Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24673, de 15 de janeiro de 2020
Decreto nº 24673
16/01/2020 SEI/ABC - 9652122 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 10 Disponibilização: 16/01/2020 Publicação: 15/01/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera o artigo 1° do Decreto n° 23.687, de 27 de fevereiro de 2019, que "Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.".
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
com fulcro nas atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65, combinado com o artigo 58 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" Fica o Cabo da Polícia Militar, Registro Estatístico 100089875, ALYSSON CRISTIANO DE SOUZA cedido para exercer suas atividades na Assessoria Militar da Prefeitura do Município de Cacoal, a contar de 13 de fevereiro de 2019, até 31 de dezembro de 2019, com ônus para o Órgão de destino, conforme artigo 46 da Lei nº 4.302, de 25 de junho de 2018.
........................................................................................................................................................................"
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de janeiro de 2020, 132° da República.
JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-Governador, em 15/01/2020, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 9652122 e o código CRC D0D79069.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.459048/2018-17 SEI nº 9652122
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=10905673&in... 1/1