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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24530, de 13 de dezembro de 2019

Decreto nº 24530

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16/12/2019 SEI/ABC - 9358838 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 234 Disponibilização: 13/12/2019 Publicação: 13/12/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto n° 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto n° 23.661, de 13 de fevereiro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica excluída, a contar de 1° de novembro de 2019, o membro FLÁVIA BEATRIZ REGO do cargo de Coordenadora Técnica, da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeada pelo Decreto n° 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto n° 23.661, de 13 de fevereiro de 2019.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2019, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/12/2019, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 9358838 e o código CRC 5FCDBBBE.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.513184/2019-34 SEI nº 9358838

Criado por 64252485215, versão 6 por 02833271204 em 13/12/2019 10:27:54.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=105868... 1/1

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