Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23661, de 13 de fevereiro de 2019
Decreto nº 23661
19/02/2019 SEI/ABC - 4645962 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.661, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, constantes no artigo 1º do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.087, de 12 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 3.302, de 19 de dezembro de 2013,
D E C R E T A:
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de fevereiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/02/2019, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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19/02/2019 SEI/ABC - 4645962 - Decreto
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.035445/2019-71 SEI nº 4645962
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5334110&infr... 2/2
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