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Decreto Estadual de Rondônia nº 24439, de 7 de novembro de 2019

Decreto nº 24439

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11/11/2019 SEI/ABC - 8713149 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 209 Disponibilização: 08/11/2019 Publicação: 07/11/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

Dispensa, ex-officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam dispensados, ex-officio, do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a contar de 1° de novembro de 2019, de acordo com a alínea "c" do inciso II do art. 9° da Lei n° 1.053, de 22 de fevereiro de 2002, regulamentada pelo Decreto n° 9.841, de 22 de fevereiro de 2002, os Policiais Militares abaixo relacionados:
I1º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04052-9, ALCIMAR ERASMO DE CARVALHO;
II1º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03521-3, PAULO MAIA DE SOUZA;
III2º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04700-8, DANIEL ANUNCIAÇÃO DA SILVA;
IV2º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04409-4, ELI SCHUINDT;
V2º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05927-1, IZAIAS DE OLIVEIRA;
VI2º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04633-9, ROMILDO GOMES BEZERRA;
VIISubtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03415-4, ENIVALDO DOS ANJOS VAZ;
VIIISubtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04123-6, FRANCISCO MELO SOUZA;
IXSubtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03954-4, GENALZO ALVES DE CHALEGRA;
XSubtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02332-5, LUIZ APARECIDO RIMUALDO DA SILVA;
XISubtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03015-8, MAGDA REGINA DIAMANTINO; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=987956... 1/9
XIISubtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05457-0, MARCONDES DE SOUZA MOTA;
XIIISubtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03308-3, MARIA GORETTI DE LIMA;
XIVSubtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03328-9, PEDRO ERNESTO DA SILVA;
XV1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01979-0, ADAILTON DE SOUZA;
XVI1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01982-9, ANTONIO CARLOS BATISTA;
XVII1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02854-5, CLEUNICE PEREIRA DE JESUS;

XVIII - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03750-8, FRANCISCO FÁRIAS DE SOUZA;

XIX1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02329-6, LUIZ DONIZETE CASIMIRO;
XX1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03033-0, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BRITO;
XXI1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03504-3, MAXWELL FERREIRA DE SOUZA;
XXII1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01903-7, PAULO CESAR DA SILVA;

XXIII - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03908-7, SELMA ANÁLIA DA SILVA;

XXIV2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03666-9, ARIOVALDO CABRAL DE CASTRO;
XXV2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03390-4, CELIO ALVES DE CRISTO;
XXVI2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01689-1, EURIMÁ MACIEL RIBEIRO;

XXVII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03812- 4, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA;

XXVIII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02691- 3, NILSON BIEGER MEIRELES;

XXIX3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04395-9, CLOVES MOREIRA DA SILVA;
XXX3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03710-6, CONCEIÇÃO APARECIDA NOGUEIRA;

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=987956... 2/9

XXXI3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03413-0, ELIETE PAZ DE OLIVEIRA REIS;

XXXII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04408- 2, ERIVANILSON DANTAS DA SILVA;

XXXIII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03775- 4, IZABENS BRAGA DE SÁ COSTA;

XXXIV - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04790- 5, JOÃO BATISTA ALVES FELIPIN;

XXXV3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03833- 2, LUCILÉA ALVES DA SILVA ARRUDA;

XXXVI - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02696- 3, NEIVA MARIA CASAGRANDE;

XXXVII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03337-0, RAIMUNDO NONATO DIAS;

XXXVIII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03538-0, SEBASTIÃO JORGE PEREIRA DA SILVA;

XXXIX - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04883-2, ALZENIRA MARIA DE BRITO;

XL - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03391-6, CHEILA REGINA DE SOUZA;

XLI - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03735-2, EDELWAS DOS SANTOS;

XLII - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04506-2, FÁTIMA CRISTINA FERREIRA BATISTA;

XLIII - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05527-5, JOSÉ MARIA PEREIRA DA CRUZ;

XLIV - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04630-3, ROSEMARY PEREIRA FERREIRA;

XLV - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03910-4, SÔNIA DE ALMEIDA NEVES;

XLVI - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01817-4, CLAÚDIO ANTÔNIO FREIRE;

XLVII - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04098- 3, DANIEL LIMA DA SILVA;

XLVIII - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02056- 7, JOSÉ BATISTA FILHO;

XLIX - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02733-3, ROZENILDO PASSOS DE FIGUEIREDO;

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L - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03790-0, JOÃO PAULO RIBEIRO;

LI - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04539-7, ALDOIVO DONIZETE DE ARAÚJO;

LII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04915-9, MIGUEL ARCANJO DANTAS DE ARAUJO;

LIII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05125-5, LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS;

LIV - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05722-3, JONE NERY FERREIRA;

LV - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 06107-8, JAIMESON JORGE SOUZA DIAS;

LVI - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05373-4, PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS;

LVII - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03459-4, JOAQUIM LOPES DE MENEZES VIEIRA;

LVIII - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04643-2, SEBASTIÃO PLACIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO;

LIX - 2º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01470-2, ISMAEL NORBERTO PEREIRA;

LX - 2º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03476-4, JOSÉ SANTANA DOS SANTOS;

LXI - 2º Tenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04555-5, DIONISIO DUARTE DE ARAÚJO;

LXII - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01434-8, CARLOS AGUILERRA;

LXIII - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01517-2, PAULO CÉSAR DE AZEVEDO;

LXIV - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03220-9, GERALDO JOÃO RODRIGUES;

LXV - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03572-0, JEFFERSON DOS SANTOS MAIA;

LXVI - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04035-9, EBENEZER FÉLIX REIS;

LXVII - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04308-8, JOSÉ ROBERTO BRANDÃO;

LXVIII - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04774- 7, NADIR INÁCIO DE SOUZA;

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LXIX - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04786-4, GILMAR JOSÉ SILVESTRI;

LXX - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04822-2, FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA;

LXXI - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01792-4, ADEMIR VENÂNCIO;

LXXII - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01794- 8, APARECIDO CARLOS QUINTINO DA SILVA;

LXXIII - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02144- 4, PAULINO PEREIRA DA SILVA;

LXXIV - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03323- 9, NATALÍCIO ALVES DE SOUZA;

LXXV - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03443- 9, ISRAEL FEITOSA TEIXEIRA;

LXXVI - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03482- 9, LINDOMAR APARECIDO BIGONE;

LXXVII - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03551-2, VALDIR GOMES;

LXXVIII - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03717-0, DENIVALDO BATISTA DE MIRANDA;

LXXIX - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03817- 4, JOSÉ CORDEIRO DA SILVA;

LXXX - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01472- 6, IVAN WILSON HARROLDINEY DE MIRANDA;

LXXXI - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02257- 7, ARIOVALDO DOS SANTOS;

LXXXII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 02661-4, MAURINO DOS SANTOS;

LXXXIII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03103-5, SILVANO DE ARAÚJO SOUSA;

LXXXIV - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03228-5, IVANILDO LOURENÇO GOUVEIA;

LXXXV - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03269-9, JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS;

LXXXVI - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03282-9, CLEB JOSÉ FREITAS;

LXXXVII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03496-0, MARIA GLACIENE PEDROSA QUINTÃO;

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LXXXVIII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03720-9, DOMINGOS SÁVIO EUZEBIO GIL;

LXXXIX - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03756-0, GILSON LOPES MOREIRA;

XC - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03832-0, LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA;

XCI - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03845-9, MARCOS GOMES MENDES;

XCII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03922-1, VALDECI GOMES DOS SANTOS;

XCIII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04385-6, CARLOS ROBERTO FERNANDES;

XCIV - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04529-4, SANDRE DE PAULA LYRA;

XCV - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04907-0, UILSON MIGUEL DOS SANTOS;

XCVI - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01871- 0, JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS;

XCVII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 00733- 3, ORANDI BERNARDO DE LIMA;

XCVIII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01111- 4, ADIRSON RODRIGUES CAMARGO;

XCIX - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03171-2, CARLOS DA SILVEIRA COSTA;

C - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03174-8, CARLOS ALBERTO DA SILVA;

CI - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03473-8, JOSÉ RAIMUNDO MAIA DE MELO;

CII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03715-6, DANIEL DE SOUZA MENEZES;

CIII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03921-9, VALDIR LOURENÇO DE SOUZA;

CIV - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04135-3, FRANCISCO DE ASSIS COSTA;

CV - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04221-6, MARCIANO GOMES CERQUEIRA;

CVI - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04257-7, RAIMUNDO VALNEI RABELO MAIA;

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=987956... 6/9

CVII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04473-3, ORIVALDO FERREIRA DE CARVALHO;

CVIII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04779-7, LUIZA SOARES RAMOS;

CIX - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04646-8, SINVAL PINTO;

CX - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05106-1, GENILDO ALVES DE LIMA;

CXI - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05179-9, JOSÉ MARCIO DA SILVA;

CXII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05307-1, MARCELINO DURAND MARTINS BEZERRA;

CXIII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05372-2, NATALINO DO AMARAL COSTA;

CXIV - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05374-6, SERGIO DACIR REGIANI;

CXV - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05648-7, JOÃO BATISTA DE SOUZA;

CXVI - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05657-8, LEOMAGNO DE SOUZA;

CXVII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05672- 4, VILSON LUIZ PEDON;

CXVIII - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05789- 5, CAIO BOTELHO RESENDE;

CXIX - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05897-8, RAMIRO JOSÉ BARBOSA;

CXX - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04797-9, MARIA LIDIMAR DE OLIVEIRA BRITO;

CXXI - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03073-2, PEDRO ADÃO CRESPO RIBEIRO;

CXXII - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03774-2, ISOLDE SCHNEIDER;

CXXIII - Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 06036- 1, AUZENI CUSTÓDIO FERREIRA;

CXXIV - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03393- 0, CLEUSON HOZANA SILVA;

CXXV - 1º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04279- 7, VALMINEI DE FREITAS NEVES;

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CXXVI - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04807- 6, CLAUDEMIR DE SOUZA RABELO;

CXXVII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 01874-6, JÚLIO CÉSAR VELOSO;

CXXVIII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 04281-4, VILSON PEREIRA LIMA;

CXXIX - 3º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05743- 1, JAIRO FEITOSA DA SILVA;

CXXX - Cabo da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03856-4, NOÉ GONÇALVES;

CXXXI - Capitão da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05725-9, AGNALDO LUBE;

CXXXII - Capitão da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03647-5, ANTONIO ROLIM DE SOUZA;

CXXXIII - Capitão da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05094-0, EVERALDO JOSE DE SOUZA;

CXXXIV - Capitão da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03217-0, GIVALDO CACIANO DA SILVA;

CXXXV - Capitão da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05301-9, LANIÉLIO CHARLES MARQUES DO NASCIMENTO;

CXXXVI - Capitão da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 05494-6, RAIMUNDO NONATO BRITO GLÓRIA; e

CXXXVII - 2º Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada, Registro Estatístico 03685-3 ADÃO ALVES FILHO.

Parágrafo únicoEm razão do disposto no caput deste artigo, os Policiais Militares retornarão à situação em que se encontravam na Reserva Remunerada.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1° de novembro de 2019.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de novembro de 2019, 131° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/11/2019, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 8713149 e o código CRC 23F3A48B.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=987956... 8/9

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.468572/2019-62 SEI nº 8713149

Criado por 02253373206, versão 10 por 83524053220 em 07/11/2019 13:03:51.

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