Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24242, de 5 de setembro de 2019
Decreto nº 24242
06/09/2019 SEI/ABC - 7613606 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 166 Disponibilização: 05/09/2019 Publicação: 05/09/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.242, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, constantes no inciso V do artigo 1º do Decreto nº 23.800, de 4 de abril de 2019, que "Nomeia membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" ...............................................................................................................................
................................................................................................................................................
................................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/09/2019, às 12:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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06/09/2019 SEI/ABC - 7613606 - Decreto
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.358535/2019-05 SEI nº 7613606
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