Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24241, de 5 de setembro de 2019
Decreto nº 24241
06/09/2019 SEI/ABC - 7644349 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 166 Disponibilização: 05/09/2019 Publicação: 05/09/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 23.540, de 17 de janeiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
DECRETA:
" Fica incluído a contar de 20 de outubro de 2016 no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia o Aspirante a Oficial Policial Militar, Registro Estatístico 100096208, FABRÍCIO ALENCAR LATALIZA, nota final de curso 88.052, classificação nº 51ª, menção "MB", aprovado em Processo Seletivo para Oficial da Polícia Militar 2011, regido pelo Edital nº 024, de 21 de outubro de 2010, realizado pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 19 de outubro de 2016, homologado por meio do Edital nº 2/2019/SEGEP-GCP, de 8 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 006, de 10 de janeiro de 2019.".
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/09/2019, às 12:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7644349 e o código CRC 4C53CC71.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.289926/2019-12 SEI nº 7644349
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8694536&infr... 1/1