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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24140, de 13 de agosto de 2019

Decreto nº 24140

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5 artigos

15/08/2019 SEI/ABC - 7191299 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 149 Disponibilização: 13/08/2019 Publicação: 13/08/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

DECRETO N. 24.140, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Altera os artigos 3º e 6º e o Anexo I do Decreto n. 24.110, de 1º de agosto de 2019, que "Institui o Grupo de Trabalho de Formadores e Técnicos para execução do Projeto Açaí III, Módulo X, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e dá outras providências.".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Os artigos 3º e 6º do Decreto n. 24.110, de 1º de agosto de 2019, que "Institui o Grupo de Trabalho de Formadores e Técnicos para execução do Projeto Açaí III, Módulo X, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e dá outras providências.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"

Art. 3.
A Comissão de que trata o artigo 2º, será composta por 27 (vinte e sete) membros, sendo servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da SEDUC.

................................................................................................................................................................

Art. 6.
Após a conclusão do Projeto, os membros deverão cumprir, além da jornada normal de trabalho, compensação de Carga Horária Extra, conforme o Anexo Único deste Decreto, pelo período em que estavam exercendo suas atividades do Grupo de Trabalho."
Art. 2.
O Anexo I do Decreto n. 24.110, de 1º de agosto de 2019, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de agosto de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

ANEXO ÚNICO

CARGA ORDEM NOME FORMAÇÃO MATRÍCULA VALOR HORÁRIA

1 Andréia Maria Pereira Letras 300026912 96 h R$ 3.586,90

2 Cacilda Pereira da Hora Pedagoga 300023345 32 h R$ 1.394,91

3 Cleidimara Alves Educação Física 300114322 32 h R$ 1.394,91

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=818610... 1/3

15/08/2019 SEI/ABC - 7191299 - Decreto

4 Francisca Joelma Geografia 300135180 32 h R$ 1.394,91

Gomes de Abreu

Marielna Barbosa do 5 Pedagoga 300015080 128 h R$ 5.739,03 Nascimento

Francinete Pereira da 6 História 300039152 64 h R$ 2.393,97

Silva

Ciências da 7 Gamolono Suruí 300142743 64 h R$ 2.393,97 Linguagem

Josenice Nara Johnson 8 Pedagoga 300039375 128 h R$ 5.739,03 Macedo Amorim

9 Adriano Pawah Surui Matemática 300138262 32 h R$ 1.394,91

Maria Aparecida G. dos 10 Pedagoga 300027352 64 h R$ 3.586,90

Santos

Maria Gracineide 11 História 300023282 64 h R$ 3.586,90 Rodrigues Costa

Margareth dos Reis 12 Pedagoga 300142715 192 h R$ 7.173,80

Freitas

Marcia Somosa 13 História 300024584 186 h R$ 6.575,99 Tolentino

Pura Moreno 14 Letras 300026417 96 h R$ 3.586,90 Domingues

Ciências da 15 Uraan Anderson Suruí 300114066 64 h R$ 2.393,97 Linguagem

Wanda Isabel Senatore 16 Biologia 300050840 64 h R$ 2.393,97 O. Rodrigues

Elizeu Cordeiro 17 Letras 300023670 236 h R$ 8.281,44 Machado

Elizangela Volante 18 Pedagoga 300027765 64 h R$ 2.393,97

Zoche

Maria Auxiliadora 19 Pedagoga 300020276 226 h R$ 7.891,18 Fialis Diniz Lopes

Janaira Alves de 20 Pedagoga 300063222 136 h R$ 4.782,53 Santana Soares

Técnica 21 Maria Arlinda Pereira 300015961 64 h R$ 2.393,97 Educacional

22 Leonildo de Araújo Filosofia 300023677 236 h R$ 8.281,44

Técnico 23 Daniel Criste 3074447 64 h R$ 2.393,97 Educacional

Francisco de Souza Técnico 24 300024987 128 h R$ 5.739,03

Santos Educacional

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15/08/2019 SEI/ABC - 7191299 - Decreto

25 José Brandão da Silva Técnico 2320024 64 h R$ 2.393,97

Educacional

Olegario de Souza Técnico 26 300117800 64 h R$ 2.393,97

Batista Educacional

Valdes Augusto do Técnico 27 300140092 64 h R$ 2.393,97 Espírito Santo Educacional

TOTAL R$ 104.070,41

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/08/2019, às 12:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7191299 e o código CRC 1A4B2D70.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.130380/2019-14 SEI nº 7191299

Criado por 02253373206, versão 13 por 02833271204 em 12/08/2019 11:25:20.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=818610... 3/3

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