Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24110, de 2 de agosto de 2019
Decreto nº 24110
05/08/2019 SEI/ABC - 6868391 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.110, DE 1° DE AGOSTO DE 2019.
Institui o Grupo de Trabalho de Formadores e Técnicos para a execução do Projeto Açaí III, Módulo X, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V da Constituição do Estado e considerando o disposto na Lei n. 821, de 30 de julho de 1999, bem como no Decreto n. 9.128, de 27 de junho de 2000, e conforme o artigo 22 do Decreto n. 9.053, de 10 de abril de 2000;
CONSIDERANDO os artigos 46 e 51 da Constituição do Estado de Rondônia; que trata da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração, direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e publicidade, mediante controle externo e pelos sistemas de controle interno de cada Poder e do Ministério Público do Estado;
CONSIDERANDO a importância preconizada no princípio da Administração Pública, da moralidade, publicidade e economicidade, é que se faz necessário a criação do Grupo de Trabalho com Formadores e Técnicos, para a execução do Projeto Açaí III, Módulo X, provimento por meio da folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC;
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado da Educação está sempre pautada nos princípios da Administração Pública;
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de agosto de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7830497&infr... 1/3
05/08/2019 SEI/ABC - 6868391 - Decreto
ANEXO I
CARGA ORDEM NOME FORMAÇÃO MATRÍCULA VALOR HORÁRIA
1 Andréia Maria Pereira Letras 300026912 96 h R$ 3.586,90
2 Cacilda Pereira da Hora Pedagoga 300023345 32 h R$ 1.394,91
3 Cleidimara Alves Ed. Física 300114322 32 h R$ 1.394,91
Francisca Joelma Gomes 4 Geografia 300135180 32 h R$ 1.394,91 de Abreu
Francisca Valdecira Fialis 5 Pedagoga 300098137 128 h R$ 5.739,03 Diniz Ramos
6 Francinete Pereira da Silva História 300039152 64 h R$ 2.393,97
Ciências da 7 Gamolono Suruí 300142743 64 h R$ 2.393,97 Linguagem
Josenice Nara Johnson 8 Pedagoga 300039375 128 h R$ 5.739,03 Macedo Amorim
9 Adriano Pawah Surui Matemática 300138262 32 h R$ 1.394,91
Maria Aparecida G. dos 10 Pedagoga 300027352 64 h R$ 3.586,90 Santos
Maria Gracineide 11 História 300023282 64 h R$ 3.586,90 Rodrigues Costa
12 Margareth dos Reis Freitas Pedagoga 300142715 192 h R$ 7.173,80
13 Marcia Somosa Tolentino História 300024584 186 h R$ 6.575,99
14 Pura Moreno Domingues Letras 300026417 96 h R$ 3.586,90
Ciências da 15 Uraan Anderson Suruí 300114066 64 h R$ 2.393,97 Linguagem
Wanda Isabel Senatore O. 16 Biologia 300050840 64 h R$ 2.393,97 Rodrigues
17 Elizeu Cordeiro Machado Letras 300023670 236 h R$ 8.281,44
18 Elizangela Volante Zoche Pedagoga 300027765 64 h R$ 2.393,97 https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7830497&infr... 2/3
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Maria Auxiliadora Fialis 19 Pedagoga 300020276 226 h R$ 7.891,18 Diniz Lopes
Técnica 20 Leide Oliveira de Araújo 300054774 136 h R$ 4.782,53 Educacional
Técnica 21 Maria Arlinda Pereira 300015961 64 h R$ 2.393,97 Educacional
Marielna Barbosa Do 22 Pedagoga 300015080 236 h R$ 8.281,44 Nascimento
Técnico 23 Daniel Criste 3074447 64 h R$ 2.393,97 Educacional
Técnico 24 Francisco de Souza Santos 300024987 128 h R$ 5.739,03 Educacional
Técnico 25 José Brandão da Silva 2320024 64 h R$ 2.393,97 Educacional
Técnico 26 Olegario de Souza Batista 300.117.800 64 h R$ 2.393,97 Educacional
Valdes Augusto do E. Técnico 27 300140092 64 h R$ 2.393,97 Santo Educacional
TOTAL R$ 104.070,41
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/08/2019, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6868391 e o código CRC BB619498.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.130380/2019-14 SEI nº 6868391
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.