Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24039, de 8 de julho de 2019
Decreto nº 24039
22/07/2019 SEI/ABC - 6659334 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.039, DE 8 DE JULHO DE 2019.
Concede Medalha Mérito, "Imperador Dom Pedro II".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem
do Mérito Imperador Dom Pedro II e nos termos do § 1º e § 2º do art. 2º do Decreto n. 23.296, de 23 de outubro de 2018.
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de julho de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/07/2019, às 18:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6659334 e o código CRC F8BB0AC2.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.261642/2019-61 SEI nº 6659334
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7601288&infr... 1/1