Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 240, de 7 de junho de 1982
Decreto nº 240
DECRETO m DE 07 DE junho DE 1 982
v*240
Abre Credito Suplementar
no orçamento vigente.
0 GGV/ERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 72 do Decreto - Lei
n° 02 de 31,12.81,
DECRETA :
valor de Cr$ 131.062.000,00 (cento e trinta e um milhões e sessenta
e dois mil cruzeiros) às seguintes Unidades Orçamentarias: Gabinete do Governador, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Estado da Fazeri
da, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da
Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Tra balho e Promoção Social, Secretaria de Estado da Agricultura, Secre
taria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Estado
de Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria de Estado de Industria,
Comércio, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado da Segurança Publica e Departamento de Estradas e Rodagem, observando-se nas cla_s sificações Institucionais, Econômicas e Funcional-Programatica, a seguinte discriminação:
(
*· >
'ti*-
.
3
*
SUPLEMENTA ._
01 - G01/ERNAD0RIA
01.01 - Gabinete do Governador
3111.00 - Pessoal 19.001.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 6.954.000,00
TOTAL 25.955.000,00
PROjETO/ATII/IDADE CORRENTE TOTAL
01.01.03.07.021.2.002 -
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 25.955.000,00 25.955.000,00
TOTAL 25.955.000,00
02 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
02.01 - Procuradoria Geral do Estado
3111.00 - Pessoal Civil 3.717.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 1.445.000,00
TOTAL 5.162.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
02.01.03.07.021.2.005 -
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 5.162.000,00 5.162.000,00
TOTAL 5.162.000,00
03 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE3ANENTO E COORDENAÇÃO
GERAL
(
03.01 - Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação
Geral
3111.00 - Pessoal Civil 5.821.000,00
TOTAL 8.085.000,00
PR00ET0/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
03.01.03.07.021.2.006 -
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 8.085.000,00 8.085.000,00
TOTAL 8.085.000,00
04 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
04.01 - Secretaria de Estado da Fazenda
3111.00 - Pessoal Civil 5.821.000,00
TOTAL 8.085.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
04.01.03.07.021.2.012 -
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 8.085.000,00 8.085.000,00
TOTAL 8.085.000,00
05 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
05.01 - Secretaria de Estado da Administração
3111.00 - Pessoal Civil 5.821.000,00
TOTAL ^ 8.085.000,0Ç
cs
PROOETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
05.01.03.07.021.2.014 -
06 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
06.01 - Secretaria de Estado da Educação #*\ 3111.00 - Pessoal Civil 5.821.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 2.264.000,00
TOTAL 8.085.000,00
PR0DET0/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
06.01.08.07.021.2.017 -
jp\
07 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
07.01 - Secretaria de Estado da Saúde 3111.00 - Pessoal Civil 5.821.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 2.264.000,00
TOTAL 8.085.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
07.01.13.07.021.2.023 -
n -1
08 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social
TOTAL 8.085.000,00
08.01.15.07.021.2.025 -
<#*\
Encargos Sociais 8.085.000,00 8.085.000,00
09 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
09.01 - Secretaria de Estado da Agricultura
3111.00 - Pessoal Civil 5.821.000,00
TOTAL 8.085.000,00
*f[SK
09.01.04.07.021.2.027 -
pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 8.085.000,00 8.085.000,00
10 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10.01 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
TOTAL // / 8.085.000,OGÍ
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
10.01.03.07.021.2.030 -
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 8.085.000,00 8.085.000,00
TOTAL 8.085.000,00
11 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E TURIS
MO
JP^
11.01 - Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turis
mo
3111.00 - Pessoal Civil 5.821.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 2.264.000,00
TOTAL 8.085.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
11.01.03.07.021.2.032 -
Pagamento de Pessoal e
4^\ Encargos Sociais 8.085.000,00 8.085.000,00
TOTAL 8.085.000,00
12 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIEN
CIA E TECNOLOGIA
12.01 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciên
cia e Tecnologia
3111.00 - Pessoal Civil 5.821.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 2.264.000,00
TOTAL 8.085.000,00
12.01.11.07.021.2.034 -
Pagamento de pessoal e
Encargos Sociais 8.085.000,00 8.085.000,00
13 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
13.01 - Secretaria de Estado da Segurança Publica
3111.00 - Pessoal Civil 7.927.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 3.083.000,00
TOTAL 11.010.000,00
13.01.06.30.021.2.036 -
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 11.010.000,00 11.010.000,00
TOTAL 11.010.000,00
<#*^
16 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
16.01 - Departamento de Estradas e Rodagem
TOTAL 8.085.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
16.01.16.07.021.2.044 -
-'? Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 8.085.000,00 8.085.000,00
TOTAL 8.085.000,0".
REDUZ
03 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
GERAL
03.01 - Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação
Geral
4130.00 - Investimentos em Regime de Execução
Especial 131.062.000,00
PR0JET0/ATII/IDADE CAPITAL TOTAL
03.01.10.58.323.1.002 -
Desenvolvimento de Áreas
Urbanas 131.062.000,00 131.062.000,00
TOTAL 131.062.000,00
to com recursos de que trata o inciso III, do § 13, do Artigo 43, da
de sua publicação
J0RGE\TEIXEIRA DE OLIVEIRA
- GOVERNADOR -