Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23972, de 14 de junho de 2019
Decreto nº 23972
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.972, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com a Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, bem como a Ata Extraordinária nº 003/CPO BM/2019, da Comissão de Promoção de Oficiais BM (CPO BM/2019), de 6 de maio de 2019,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/06/2019, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6372983 e o código CRC 18448DC9.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.180506/2019-71 SEI nº 6372983
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.