Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23916, de 15 de maio de 2019
Decreto nº 23916
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.916, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 23.882, de 8 de maio de 2019, que "Designa servidores para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO e revoga o Decreto nº 22.890, de 28 de maio de 2018.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" Ficam designados o servidor ERASMO MEIRELLES E SÁ, como Ordenador de Despesas e o servidor CÉZAR OLIVEIRA DE SOUZA, como Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO, juntamente com as atividades que já exercem."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de maio de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/05/2019, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5940700 e o código CRC BB692C6D.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.181782/2019-38 SEI nº 5940700