Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23880, de 3 de maio de 2019
Decreto nº 23880
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.880, DE 3 DE MAIO DE 2019.
Revoga o inciso XI do artigo 1º do Decreto nº 23.522, de 14 de janeiro de 2019, que "Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maio de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 03/05/2019, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5708737 e o código CRC 1D380455.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.177738/2019-32 SEI nº 5708737