Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23522, de 14 de janeiro de 2019
Decreto nº 23522
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15/01/2019 SEI/ABC - 4310856 - Decreto
15/01/2019 SEI/ABC - 4310856 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.522, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado e, considerando a necessidade de comunicar as datas em que não haverá expediente, no exercício de 2019,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de janeiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/01/2019, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4310856 e o código CRC 91E50B4C.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.011736/2019-81 SEI nº 4310856
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.