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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23760, de 28 de março de 2019

Decreto nº 23760

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02/04/2019 SEI/ABC - 5231340 - Decreto

Casa Civil - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.760, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Altera a composição de membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, nomeada pelo Decreto nº 23.191, de 17 de setembro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O inciso I e as alíneas "a" e "b" do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.191, de 17 de setembro de 2018, que "Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria do Estado da Educação", passam a vigorar conforme segue:

" ..............................................................................................................................................

IPresidente: SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU - Secretário de Estado da Educação;
II.......................................................................................................................................................
a)NILSON GONÇALVES VIEIRA;
b)ELVIS DIAS PINTO;

.............................................................................................................................................................."

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de março de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 29/03/2019, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5231340 e o código CRC 9F9453ED.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.068014/2019-21 SEI nº 5231340

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5997025&infr... 1/1

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