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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23728, de 18 de março de 2019

Decreto nº 23728

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Art. 1.
Ficam os Policiais Militares do Estado de Rondônia, abaixo relacionados, disponibilizados operacionalmente à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, com a finalidade de desempenhar atividades de operações aéreas de segurança pública, com ônus para o Órgão de origem, a contar de 13 de novembro de 2018, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91 - RBHA 91:
IMAJ PM BRUNO RANCONI BEZERRA - Piloto;
IICAP PM RACHID DINIZ FERREIRA SALLÉ - Piloto;
IIICAP PM JEFERSON LEANDRO CORREIA MACHADO - Piloto;
IV3º SGT PM EZEQUIAS AGUIAR DE ASSIS - Operador Aerotático;
V3º SGT PM RENER DE OLIVEIRA MICHALSKI - Operador Aerotático;
VI3º SGT PM LUCIANO SILVA DE SOUZA - Operador Aerotático;
VIICB PM ROBSON QUEIROZ DE SOUZA - Operador Aerotático;
VIIICB PM JEFERSON APARECIDO MACHADO - Operador Aerotático;
IXCB PM DANIEL SOUZA SILVA - Operador Aerotático;
XCB PM MAGNO SILVA ANDRADE - Operador Aerotático;
XICB PM ALEXANDRE RAMOS CUELLAR - Operador Aerotático;
XIICB PM KEYDER ANTÔNIO DE OLIVEIRA GÓIS - Operador Aerotático;
XIIISD PM MÁRCIO DE LIMA FURTADO - Operador Aerotático;
XIVSD PM GEAN CARLOS RODRIGUES - Operador Aerotático; e
XVSD PM RÔMULO FELIPE ROCHA DOS SANTOS - Operador Aerotático. https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5539952&infr... 1/2

22/03/2019 SEI/ABC - 4821421 - Decreto

22/03/2019 SEI/ABC - 4821421 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.728, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Disponibiliza Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam os Policiais Militares classificados no Batalhão de Aviação Operacional - BAVOP, de acordo com o inciso I do § 1º do artigo 5º do Decreto n° 8.134, de 18 de dezembro de 1997.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/03/2019, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4821421 e o código CRC 4D90DF50.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.059703/2019-14 SEI nº 4821421

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5539952&infr... 2/2

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