Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23650, de 13 de fevereiro de 2019
Decreto nº 23650
19/02/2019 SEI/ABC - 4637586 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.650 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e considerando a aprovação no Processo Seletivo Simplificado, com fundamento na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nas Leis Complementares nº 328, de 12 de dezembro de 2005, e nº 620, de 20 de junho de 2011,
D E C R E T A:
DATA DE ESTAGIÁRIOS NOMEAÇÃO
AISLA ALVES DE MELO RODRIGUES 31.01.2019
ORLEANE CARNEIRO PORTELA 31.01.2019
LETÍCIA SALES PANTOJA 1º.02.2019
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de fevereiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/02/2019, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4637586 e o código CRC 9FD945D1.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.041393/2019-91 SEI nº 4637586 https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5324809&infr... 1/2
19/02/2019 SEI/ABC - 4637586 - Decreto
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