Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23594, de 28 de janeiro de 2019
Decreto nº 23594
31/01/2019 SEI/ABC - 4416296 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.594, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com a Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, e ainda, a Ata Extraordinária nº 02 da Comissão de Promoção de Oficiais BM (CPO BM/2019), de 18 de janeiro de 2019,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de janeiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/01/2019, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4416296 e o código CRC 823E1884.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.024488/2019-49 SEI nº 4416296
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5065198&infr... 1/1
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.