Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23512, de 14 de janeiro de 2019
Decreto nº 23512
15/01/2019 SEI/ABC - 4325853 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.512, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Revoga o Decreto nº 22.644, de 7 de março de 2018, que "Institui o Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governado do Estado de Rondônia, em 14 de janeiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/01/2019, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4325853 e o código CRC C52C5362.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0024.190914/2018-12 SEI nº 4325853
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4962716&infr... 1/1