Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23450, de 19 de dezembro de 2018
Decreto nº 23450
19/12/2018 SEI/ABC - 4122170 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Concede Medalha Mérito "Imperador Dom Pedro II".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem
do Mérito "Imperador Dom Pedro II" e nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 2º, combinado com o § 1º do
artigo 29 e artigo 31 do Decreto nº 23.296, de 23 de outubro de 2018,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de dezembro de 2018, 131º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 19/12/2018, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4122170 e o código CRC 68CE0778.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.453180/2018-26 SEI nº 4122170
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4726196&infr... 1/1