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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23374, de 23 de novembro de 2018

Decreto nº 23374

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23/11/2018 SEI/ABC - 3789050 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.374, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária Financeira e Patrimonial da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCPPROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 22.838, de 14 de maio de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica excluído, a contar de 29 de outubro de 2018, o membro FREDERICO NAKAHARA SILVA do cargo de Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação, da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 22.838, de 14 de maio de 2018.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de novembro de 2018, 131º da República.

DANIEL PEREIRA Governador Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 23/11/2018, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3789050 e o código CRC 7F276C76.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.399974/2018-10 SEI nº 3789050

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4357723&infr... 1/1

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