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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23336, de 7 de novembro de 2018

Decreto nº 23336

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos
Art. 1.
Fica constituída a Equipe de Transição Governamental de que trata o Decreto nº 23.330, de 5 de novembro de 2018.

08/11/2018 SEI/ABC - 3630467 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.336, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nomeia a Equipe de Transição Governamental de que trata o Decreto nº 23.330, de 5 de novembro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 23.330, de 5 de novembro de 2018, fica nomeada a Equipe de Transição Governamental composta pelos seguintes membros:
ICasa Civil:
a)EURÍPEDES MIRANDA BOTELHO, Secretário-Chefe da Casa Civil; e
b)HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, Secretário Subchefe da Casa Civil;
IICasa Militar:
a)CEL PM JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA, Secretário-Chefe da Casa Militar; e
b)CAP PM PHILIPPE RODRIGUES MENEZES, Secretário Subchefe da Casa Militar;
IIIProcuradoria Geral do Estado:
a)JURACI JORGE DA SILVA, Procurador-Geral do Estado; e
b)LERI ANTÔNIO SOUZA E SILVA, Procurador-Geral do Estado Adjunto;
IVSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a)PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
b)MARIA EMILIA DA SILVA, Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Adjunta;
VSecretaria de Estado de Finanças:
a)FRANCO MAEGAKI ONO, Secretário de Estado de Finanças; e https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4180218&infr... 1/3

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b)MARCELO HAGGE SIQUEIRA, Secretário de Estado de Finanças Adjunto.
Art. 3.
De acordo com o § 1º do artigo 5º do Decreto nº 23.330, de 5 de novembro de 2018, ficam nomeados para compor a Equipe de Transição Governamental os seguinte representantes do Governador eleito:
IELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 300042271;
IIJOSÉ GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, RG nº 542138 SSP/RO;
IIIERIKA CAMARGO GERHARDT, OAB-RO nº 1911;
IVLUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE, OAB-RO nº 6175; e
VRICHARD CAMPANARI, OAB-RO 2889.
Art. 4.
Conforme estabelecido no artigo 5º do Decreto nº 23.330, de 5 de novembro de 2018, ficam indicados para compor a Equipe de Transição Governamental do Governador eleito:
IELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 300042271;
IIJOSÉ GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, RG nº 542138 SSP/RO;
IIIERIKA CAMARGO GERHARDT, OAB-RO nº 1911;
IVLUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE, OAB-RO nº 6175;
VRICHARD CAMPANARI, OAB-RO 2889;
VIEDER ANDRÉ FERNANDES DIAS, matrícula nº 100092991;
VIICLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVA, RG nº 546607;
VIIIDELNER FREIRE, RG nº 8.023.205.878 SSP/RS;
IXELIANE ROCHA PINTO, RG nº 306.396 SSP/RO;
XRAULINO FERREIRA DA SILVA, RG nº 14.349.250 SSP/SP;
XICAIUS RODRIGO DE CASTRO PRIETO, RG nº 2.979.575 SSP/DF;
XIILAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, RG nº 476245 SSP/RO;
XIIICONSTANTINO ERWEN GOMES SOUZA, RG nº 431.685 COMAER;
XIVANIBAL DE JESUS RODRIGUES, RG nº 432.547 SSP/RO;
XVCLÊNIO MARCELO MARQUES GUSMÃO, RG nº 373308 SSP/RO;
XVIHÉLIO GOMES FERREIRA, RG nº 452824;
XVIISILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, RG nº 4.052.992.668 SSP/RS;

XVIII - FABRICIO DA SILVA LEME, matrícula: nº 300094387;

XIXLUIZ GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA, RG nº 000715807;

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XXBENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG nº 19.522.578 SSP/SP;
XXIEVERTON ALMERÍ ESTEVES, matrícula nº 300093222;
XXIIETELVINA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 300116798;

XXIII - SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU, matrícula nº 300023743;

XXIVMARIA CONCEIÇÃO ALVES, matrículas nº 300054843 e nº 59643;
XXVKATIANE MAIA DOS SANTOS, matrícula nº 300110200;
XXVIFERNANDO RODRIGUES MÁXIMO, matrículas nº 300097218 e nº300124744;

XXVII - LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 300049353;

XXVIII - JURANDIR CLÁUDIO DADDA, matrícula nº 300127057;

XXIXVALDEMIR CARLOS DE GÓES, matrícula nº 10005481-7;
XXXLIANA SILVA DE ALMEIDA LIMA, matrículas nº 177982 e nº 300063150;
XXXIAMADEU HERMES SANTOS DA CRUZ, RG nº 126.199;

XXXII - JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, RG nº 15415457/AM; e

XXXIII - EUCLIDES NOCKO, RG nº 35685537 SSP/PR.

Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de novembro de 2018, 130º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 08/11/2018, às 12:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3630467 e o código CRC C2BED0BD.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.409512/2018-25 SEI nº 3630467

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4180218&infr... 3/3

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