Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23324, de 1 de novembro de 2018
Decreto nº 23324
01/11/2018 SEI/ABC - 3553376 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.324, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018.
Revoga o Decreto nº 23.280, de 16 de outubro de 2018, que "Reconduz e/ou Nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de novembro de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 01/11/2018, às 08:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3553376 e o código CRC F0D05919.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.384222/2018-61 SEI nº 3553376
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4083854&infr... 1/1
Citada por 1 norma
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