Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23314, de 1 de novembro de 2018
Decreto nº 23314
01/11/2018 SEI/ABC - 3552240 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.314, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018.
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 23.199, de 19 de setembro de 2018, que "Substitui membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN. ".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de novembro de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 01/11/2018, às 09:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3552240 e o código CRC 971A59D2.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.386376/2018-89 SEI nº 3552240
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4082562&infr... 1/1