Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23247, de 4 de outubro de 2018
Decreto nº 23247
05/10/2018 SEI/ABC - 3214216 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL REVOGADO PELO DECRETO N° 26.616, DE 7/12/2021. DECRETO N. 23.247, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera membros do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONESP, constituído pelo Decreto nº 22.407, de 13 de novembro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de outubro de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 05/10/2018, às 09:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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05/10/2018 SEI/ABC - 3214216 - Decreto
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.270893/2018-17 SEI nº 3214216
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3700984&infr... 2/2
Citada por 1 norma
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