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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 230, de 28 de maio de 1982

Decreto nº 230

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DECRETO Nº = oo (0) de 28 de maio de 1982,

CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS EM ROLIM DE MOURA, NO MUNICIPIO DE CACOAL-RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,

usando das atribuições que lhe confere o Art. 5º, $ 2º, da Lei Complementar nº 41 de 22 de dezembro de 1981,

DEBoCoR ESTA:

Art. 1.
- Ficam criadas as Escolas municipais em Rolim de Moura, no município de Cacoal-RO, de acordo com a seguinte especificação:

- Escola Padre Alexandre Gusmão - Linha 25 - Nova Brasilandia;

- Escola Gabriela Mistral - Linha 152 - gleba 04 - lote 63;

- Escola são Martin - linha 168 - gleba 21 - lote 24;

- Escola Antônio Borges da Fonseca - linha 196 -

gleba 09 - lote 58;

- Escola Celestino Alves Bastos - linha 156 - gleba 01 - lote 16 - km 08;

- Escola Bartira - linha 204 - gleba 09 - lote 08;

- Escola Pero Vaz de Caminha - linha 160 - gleba 44

em 12: A

sa DE: - Escola Silva Martins - linha 152 - gleba 05 - 1ote 08; - Escola Antônio Caetano Campos - linha 200/25 - km n 04 - P. Ipoyssara; - Escola Cerro Azul - linha 192 - gleba 12 - lote 52; - Escola Lima Gomes - linha 164 - gleba 23 - km 25; - Escola Benedito Calisto de Jesus - linha 164 E gleba 26 - km 04; e - Escola Garcia Marques - linha 160 - gleba 21 - lo te 21 - km 21; - Escola Vitor Meirelles - linha 160 - lote 08 - km Bi,0 5 - Escola Martim Afonso de Souza - linha 176 - Uatu rumbô - km 32; - Escola Gonçalo Coelho - linha 156 - lote 04 - km 04; - Escola Carlos Lacerda - linha 152 - gleba 25 - km 04; - Escola Tobias Barreto - linha 164 - gleba 47 - km “ 28; - Escola Ernesto Carneiro Ribeiro - linha 156 - km 08; - Escola Eça de Queirôz - linha 176 - Fundiária - km 24; - Escola José Pereira Clemente - linha 164 - gleba 23 - lote 45 - km 20;

x - Escola Antônio Cardoso Fontes - linha 172 - gleba 53 - lote 20 = km 16; | - Escola Vasco de Ataíde - linha 156 - P. Novo - km 125 - Escola Frei Caneca - linha 188 - gleba 32 - lote 17; e. | | /

e e II À - Escola Paulo de Oliveira Setúbal - linha 176 - gleba 17 - lote 16 - km 08; , - Escola Borges de Medeiros - linha 176 - gleba 17 lote 20; E - Escola Ary Barroso - linha 55/184 - km 10; - Escola Feliciano Antônio Falcão - linha 148 - gle ba 05 - lote 14; - Escola Joaquim J. de Carvalho - linha 160 - gleba 25 - km 16; - Escola Júlio Cesar da Silva - linha 172 - gleba ” 19 - km 20; - Escola Afonso de Albuquerque - linha 152 - gleba 10 - lote 01; - Escola Antônio Francisco Braga - linha 148 - gle ba 08 - km 12; - Escola Zeferino Brasil - linha 192 - gleba 11 - lote 58.

Art. 2.
- Cabe ao Município de Cacoal tomar as necessárias providências para o funcionamento das referidas escolas.

p= Parâgrafo Único - A Secretaria de Estado da Educação, no que lhe couber, prestarã a necessária as sistência ao município para o cumprimento do disposto neste ar tigo.

Art. 3.
- Este Decreto entrarã em vi gor na data de sua publicação revogadas as disposições em cona trario. É

wa é natdS Aus E JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA : GOVERNADOR -

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