Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22996, de 6 de julho de 2018
Decreto nº 22996
DECRETO N. 22.996, DE 6 DEJULHO DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 765.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado, e de acordo com a autorização para reprogramação de dotação oriunda de Emendas Parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado dé Ryudônia, mé de julho de 2018, 130º da República.
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DANIEL PEREIRA
/ Governador
/ E d ) dh) A
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
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LP MARCELO HAGGE SIQUEIRA Secretário de Estado de Finanças - Adjunto
NEVES E NB o pe ES ae ANEXO CRÉDITO ADICIONA EME LAÇÃ NAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO pi REDUZ o | ádi 5 : , | Fonte de | Códig | ã | | igo | Especificação | Despesa | Returtô | Valor | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 52.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 11.025.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 52.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 228.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 228.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 225.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC o » ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM ” 2236.12 49052 15.001.06.181.2236.1276 PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0100 225.000,00 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR 35.000,00 - FUNRESPOM ” ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM AGE 15.015.06.181.2020.2144 PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0100 35.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, 22.000,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL “o ” PROMOVER AÇÕES PARA E) 16.004.13.392.1215.1051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 335041 0100 22.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 60.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E 17.012.10.301.1093.0253 PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA 444042 0100 60.000,00 SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA 143.000,00 AGRICULTURA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS E 68.000,00 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 6; j 335041 0100 75.000,00 TOTAL R$ 765.000,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO CO SUPLEMENTA RS T | | | | ã ' Fonte de Código | Especificação | Despesa | Récursa | Valor | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 130.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E a «y ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL 339030 0100 à 130.000,00 15.001.06.181,2236.2154 DA UNIDADE 5) E SE oO FERN Ã k 63.000,00 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E Ay Á y 5 V é
VE, ESRÓSC bd REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUMRESPOM ente ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 22.202 y 15.015.06.122.2020.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 53.000,00 q ; ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM 15.015.06.181.2020.2144 PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0100 10.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 70.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 30.000,00 335041 0100 40.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, 60.000,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL Raia a = 1nº1 PROMOVER AÇÕES PARA 2.49 16.004.13.392.1215.1051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 335041 0100 10.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP 335041 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 392.000,00 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 444042 0100 220.000,00 335041 0100 95.000,00 442042 0100 52.000,00 445042 0100 25.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 50.000,00 E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS Ei, FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL E 3 4 rá 2.000,00 23.001.08.244.1290.2073 PÚBLICO E PRIVADA 445042 0100 50.00 TOTAL R$ 765.000,00 /] /| / sd / bo / IA ? | 4 3