Lei Estadual de Rondônia nº 4231, de 28 de dezembro de 2017 – texto atualizado

Art. 1.

". Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:

1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta; e

IIO Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculado, bem como Fundos, Empresas, e Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.

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GOVERNADORIA

LEI N. 4.231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2018.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sancionoa seguinte Lei:

Art. 2.

". A receita total é estimada em R$ 7.852.271.289,00 (sete bilhões, oitocentos e cinqüenta e dois milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais).

Art. 3.

A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:

m?«rDirÃn DESCRIÇÃO PREVISÃO

INICIAL

Em reais

RECEITAS CORRENTES 7.180.163.481

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.570.802.771

Receita de contribuições 241.603.074

Receita patrimonial 340.139.909

Receita agropecuária .

Receita industrial

Receita de serviços 262.140.648

Transferências correntes 3.725.148.569

Outras receitas correntes 229.265.100

(2.188.936.590) Deduções da Receita Corrente GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA

RECEITA DE CAPITAL 413.314.288

Operações de crédito 201.363.164

Alienação de bens 148.578

Amortizações de empréstimos

Transferências de capital 211.802.546

Outras receitas de capital

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 258.793.520

Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias 258.682.192

Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 111.328

RECEITA TOTAL

7.852.271.289

Art. 4.

A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em RS 7.852.271.289,00 (sete bilhões, oitocentos e cinqüenta e dois milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos c oitenta e nove reais), sendo:

INo Orçamento Fiscal RS 5.985.488.804,38 (cinco bilhões, novecentos e oitenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos); e

IINo Orçamento da Seguridade Social RS 1.866.782.484,62 (um bilhão oitocentos e sessenta e seis milhões, seteeentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Art. 5.

A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

PODER/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RS1,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR

PODER LEGISLATIVO 383.825.779,00

Assembléia Legislativa 231.309.203,00

Tribunal de Contas do Estado 149.329.576,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de

3.187.000,00 Rondônia

PODER JUDICIÁRIO 879.106.702,00

Tribunal de Justiça 677.417.689,00

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários 97.533.900,00

Precatórios 104.155.113,00

MINISTÉRIO PÚBLICO 278.382.792,00

Ministério Público 269.152.792,00

Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia 9.230.000,00

DEFENSORIA PÚBLICA 71.954.583,00

Defensoria Pública do Estado de Rondônia 64.708.629,00

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia 7.245.954,00

PODER EXECUTIVO 6.239.001.433,00

Administração Direta 3.725.895.395,38

Procuradoria Geral do Estado 44.204.154,00

Superintendência Estadual de Turismo 2.770.816,00

Controladoria geral do Estado 8.366.021,00

Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia 387.070,00

Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos 15.951.093,00

Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos 87.354.654,00

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 407.323.474,95

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas 36.249.893,00

Superintendência Estadual de Compras e Licitação 8.403.811,00

Secretaria de Estado de Finanças 197.294.947,00

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

Recursos Sob a Supervisão da SEFIN 281.903.628.00

Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania 820.427.868,00

Polícia Civil 8.647.464,00

Corpo de Bombeiro Militar 2.323.289,00

Polícia Militar 15.197.927,00

Superintendência de Polícia Técnico-Científica 1.239.991,00

Secretaria de Estado da Educação 1.237.640.865,43

Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 11.242.228,00

Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro 413.500,00

Complexo Hospitalar Regional de Caçoai 413.500,00

Hospital c Pronto Socorro João Paulo II 413.500,00

Policlínica Osvaldo Cruz 413.500,00

Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas 4.094.825,00

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental 41.597.203,00

Secretaria de Estado de Justiça 264.844.376,00

Secretaria de Estado da Agricultura 5.545.053,00

Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social 38.230.744,00

Fundos 1.772.783.817,62

Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia 5.210.021,00

Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia 15.999.268,00

Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana 103.000,00

Fundo Previdenciário do IPERON 332.674.713,00

Fundo Previdenciário Capitalizado do IPERON 179.327.936,00

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação 135.749.587,00

Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária 4.510.615,00

Fundo Especial de Reequipamento Policial 2.682.058,00

Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar 14.229.361,00

Fundo Especial de Modernização e Rcaparelhamento da Polícia Militar do Estado 469.877,00

Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes 500.000,00

Fundo Estadual de Saúde 998.250.059,62

Fundo Especial de Proteção Ambiental 13.448.780,00

Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia 35.559,00

Fundo Estadual de Sanidade Animal 20.576.385,00

Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do

13.137.183.00 Estado

Fundo Penitenciário 7.195.939,00

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia 24.308.851,00

Fundo Estadual de Assistência Social 1.570.933,00

Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 271.514,00

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 2.532.178,00

Fundações e Autarquias 740.322.220,00

Junta Comercial do Estado de Rondônia 9.000.025,00

Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia 922.470,00

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos 35.584.950,00

Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos 204.060.526,00

Departamento Estadual de Trânsito 229.054.343,00

Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP 2.365.208,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

Fundação Palácio das Artes de Rondônia 4.672.044,00

Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia 413.500,00 Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Cientificas, Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia 4.874.863,00

Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado 36.385.026,00

Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde 2.895.923,00

Agência Estadual de Vigilância e Saúde 22.984.646,00

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia 82.450.218,00

Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia 101.408.153,00

Instituto de Pesos e Medidas 3.250.325,00

TOTAL 7.852.271.289,00

§ 1º". Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corrente.

§ 2º". Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Fundações, Autarquias e Fundos.

§ 3ºDe acordo com o desdobramento fixado no caput deste artigo, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG fará os ajustes necessários nos valores constantes do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do orçamento do exercício, para adequá-lo às emendas de despesas aprovadas pelo Poder Legislativo.

§ 4ºEm virtude da reclassificação das fontes de recursos prevista no art. 5o, §§7°, 8o e 9o da Lei Estadual n" 4.112, de 17 de julho de 2017 - LDO 2018 c, para efeito do disposto de que trata o caput deste artigo, na identificação das Fontes de Recursos na despesa em equilíbrio com a receita prevista nesta Lei, considera-se como fonte/destinação 0100 - Recursos do Tesouro/ordinários, a somatória das fontes de recursos 0100 - Recursos do Tesouro/ordinários, 0110 - Recursos para apoio das Ações e Serviços de Saúde, 0112 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 0147 - Recursos de Contingenciamento Especial e 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida.

Art. 6.

Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais só poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas com autorização legislativa.

Art. 1.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG divulgará o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5o desta Lei.. · \ /

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T GOVERNADORIA

§ Io. Considerando o artigo 6o da Portaria Interministerial n°163, de4 de maio de 2001 e o artigo 5o da Lei Estadual n° 4.112, de 17 de julho de 2017 - LDO 2018, a qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a SEPOG, no âmbito do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes.

§ 2º". Inclui-se no disposto do §1° deste artigo os ajustes entre as fontes de recursos próprios e de contrapartida.

Art. 8.

No curso da execução orçamentária fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma ação, ou de uma ação para outra, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro da mesma unidade orçamentária, até o limite de 20% (vinte por cento) da dotação da Unidade Orçamentária, devendo ser preservada as dotações para execução das despesas decorrentes de Emendas Parlamentares.

§ Io. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador-Geral do Ministério Público e do Defensor-Geral da Defensoria Pública.

§ 2ºInclui-se na autorização disposta no caput deste artigo, o uso pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPERON e de seus Fundos, na forma da Legislação Previdenciária, da reserva própria do regime previdenciário.

Art. 9.

As alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, quando realizados pelos demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a SEPOG até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da alteração realizada.

Art. 10.

Todas as alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, no transcorrer do exercício financeiro serão devidamente registradas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.

Art. 11.

A reserva de contingência, fixada no valor de RS 34.718.371,00 (trinta e quatro milhões, seteeentos e dezoito mil, trezentos e setenta e um reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei Federal n° 4.320, de 1964.

Parágrafo únicoCaso até o final do 2° (segundo) quadrimestre a Reserva de Contingência não for utilizada, seu saldo poderá ser utilizado para cobertura de outras despesas mediante créditos adicionais ao orçamento.

Art. 12.

Na forma do disposto no artigo 2", § 4" da Emenda à Constituição Federal n° 62, de 9 de dezembro de 2009, os recursos orçamentários para pagamento dos precatórios expedidos pelos Tribunais serão alocados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Parágrafo únicoSe verificado, em 1" de dezembro de 2018, que os recursos orçamentários para pagamento dqs precatórios expedido pelo Tribunal de Justiça são superiores ao total dos depósitos a

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serem efetuados até o final do exercício financeiro, na forma do artigo 2o, §§1° e 2o da emenda à Constituição Federal n° 62, de 9 de dezembro de 2009, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar os recursos orçamentários alocados no Tribunal de Justiça para cobertura de possíveis défícits orçamentários para pagamentos de despesa com pessoal do Poder Executivo até o limite da diferença apurada.

Art. 13.

Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispendios compatíveis com o comportamento da receita na forma dos artigos 8° e 9o da Lei Complementar Federal n" 101, de 4 de maio de 2000.

Parágrafo únicoOs recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciários, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública serão repassados até o dia 20 de cada mês, nos termos do §1° do artigo 39 da Lei Estadual n° 4.112, de 17 de julho de 2017 - LDO 2018.

Art. 14.

Durante o exercício financeiro de 2018, fica o Poder Executivo autorizado a reprogramar as despesas desta Lei Orçamentária para adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo, mediante ofício do autor da emenda à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

Parágrafo únicoOs limites mínimos de contrapartida fixados para as transferências voluntárias de recursos do Estado poderão ser reduzidos ou dispensados pelo ordenador de despesa eoncedente, desde que devidamente motivado em convênios celebrados com as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham em seu estatuto ou contrato social atuação na área de saúde e/ou na área da educação.

Art. 15.

s Recursos originários dos Fundos de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, do Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE, do Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia - FUNCAFÉ e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO que se constituírem em Superávit Financeiro ao término do exercício de 2017, com saldo financeiro apurado no Balanço Patrimonial, serão distribuídos proporcionalmente até o montante de 20% (vinte por cento) de cada Fundo indicado neste artigo, com a finalidade específica para atender a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON c a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.

Art. 16.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de Io de janeiro de 2018.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de dezembro de 2017, 130" da República.

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

Demonstrativo da Receita RS 1,00

Classificação Descrição Tipo Valor

1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES S 9.369.100.071,00 1.1.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA S 4.570.802.771,00 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS s 4.452.033.298,00 1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza s 386.529.345,00

1.1.1.3.03.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte s 386.529.345,00 1.1.1.3.03.10 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho s 386.529.345,00 1.1.1.3.03.11 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal A 386.529.345,00 1.1.1.8.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios s 4.065.503.953,00 1.1.1.8.01.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios s 370.818.465,00 1.1.1.8.01.20 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores s 350.750.677,00 1.1.1.8.01.21 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal A 332.054.278,00

1.1.1.8.01.22 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e J u r o s A 12.443.024,00 1.1.1.8.01.23 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa A 4.533.749,00 1.1.1.8.01.24 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - M A 1.719.626,00 1.1.1.8.01.30 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos S 20.067.788,00 1.1.1.8.01.31 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos A 19.794.540,00 1.1.1.8.01.32 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos A 273.248,00 1.1.1.8.02.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços S 3.694.685.488,00 1.1.1.8.02.10 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre S 3.070.831X42,00

1.1.1.8.02.11 Imposto sobre Operações Relativas ã Circulação de Mercadorias e sobre A 3.632.385.253,00 1.1.1.8.02.12 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre A 11.127.452,00 1.1.1.8.02.13 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre A 22.324.518,00 1.1.1.8.02.14 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação do Mercadorias c sobre A 4.994.219,00 1.1.1.8.02.20 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza S 23.854.046,00 1.1.1.8.02,21 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza A 23.854.046,00 1.1.2.0.00.00 TAXAS S 118.769.473,00

1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia S 12.823.587,00 1.1.2.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização S 284.126,00 1.1.2.1.01.10 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização s 284.126,00 1.1.2.1.01.11 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal A 284.126,00 1.1.2.1.04.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental s 12.539.461,00

1.1.2.1.04.10 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental S 12.539.461,00

1.1.2.1.04.11 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal A 12.539.461,00

1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços S 105.945.886,00

1.1.2.2.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços S 67.101.215,00 1.1.2.2.01.10 Taxas pela Prestação de Serviços S 67.101.215,00 1.1.2.2.01.11 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal A 67.101.215,00

1.1.2.2.02.00 Emolumentos e Custas Judiciais S 38.844.671,00

1.1.2.2.02.10 Emolumentos e Custas Judiciais S 38.844.671,00

1.1.2.2.02.11 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal A 38.844.671,00

1.2.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES S 241.603.074,00

1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais S 241.603.074,00 1.2.1.0.04.11 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS A 3.814.769,00

1.2.1.0.04.21 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal A 191.533.368,00

1.2.1.0.04.31 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 5.229.956,00

1.2.1.0.04.41 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 1.298.992,00

1.2.1.8.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 39.725.989,00

1.2.1.8.02.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Est 39.725.989,00

Contribuição do Militar Ativo _^__^_^ 36.938.902,00 1.2.1.8.02.20

1 Demonstrativo da Receita R$1,00

Classificação Doscrição Tipo Valor

1.2.1.8.02.21 Contribuição de Militar Ativo - Principal A 36.938.902,00 1.2.1.8.02.30 Contribuição do Militar Inativo S 2,749.708,00 1.2.1.8.02.31 Contribuições de Servidor Inativo Militar - Principal A 2.749.708,00 1.2.1.8.02.40 Contribuição dos Pensionistas Militares S 37.379,00 1.2.1.8.02.41 Contribuições de Servidor Inativo Militar - Principal A 37.379,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL S 340.139.909,00 1.3.1,0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado S 359.134,00 1.3.1.0.01.11 Aluguéis e Arrendamentos - Principal A 359.134,00 1.3.2.0.00.00 Valores Mobiliários S 339.181.730,00 1.3.2.1.00.00 Juros e Correções Monetárias S 339.181.730,00 1.3.2.1.00.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal A 112.880.604,00 1.3.2.1.00.41 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RP A 226.301.126,00 1.3.6.0.00.00 Cessão de Direitos S 557.045,00 1.3.6.0.01.11 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principa A 557.045,00 1.3.9.0.00.00 Demais Receitas Patrimoniais S 42.000,00 1.3.9.0.00.11 Demais Receitas Patrimoniais - Principal A 42.000,00 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS S 262.140.648,00 1.6.1.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais S 242.967.163,00 1.6.1.0.01.11 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal A 206.655.805,00 1.6.1.0.03.11 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal A 36.311.358,00 1.6.4.0.00.00 Serviços e Atividades Financeiras S 12.780.890,00 1.6.4.0.01.11 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal A 12.780.890,00 1.C. 9.0.00.00 Outros Serviços S 6.392.595,00 1.6.9.0.99.11 Outros Serviços - Principal A 6.392.595,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES S 3.725.148.569,00 1.7.1.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades S 2.949.324.858,00 1.7.1.8.00.00 Transferências da União - Específica E/M S 2.949.324.858,00 1.7.1.8.01.00 Participação na Receita da União S 2.503.594.267,00 1.7.1.8.01.10 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal S 2.459.233.480,00

1.7.1.8.01.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - A 2.459.233.480,00 1.7.1.8.01.60 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados -- Estados Export S 17.111.898,00 1.7.1.8.01.61 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados -- Estados Export A 17.111.898,00 1.7.1.8.01.70 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico S 26.876.512,00 1.7.1.8.01.71 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Prin A 26.876.512,00 1.7.1.8.01.80 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, o S 372.377.00

1.7.1.8.01.81 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cã nbio e Seguro, o A 372.377,00

1.7.1.8.02.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos S 72.423.221,00

1.7.1.8.02.10 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos S 61.614.758,00

1.7.1.8.02.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Principal A 61.614.758,00

1.7.1.8.02.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -CFEM S 2.117.562,00

1.7.1.8.02.21 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -CFEM - A 2.117.562,00

1.7.1.8.02.60 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP S 8.690.901,00

1.7.1.8.02.61 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Princ pai A 8.690.901,00 1.7.1.8.03.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSRepasse S 276.257.629,00

1.7.1.8.03.10 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Repass S 276.257.629,00

1.7.1.8.03.11 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Repass A 276.257.629,00

1.7.1.8.04.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN S 757.693,00

1.7.1.8.04.10 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 757.693,00

1.7.1.8.04.11 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 757.693,00

Demonstrativo da Receita RS 1,00

Classificação Descrição jjp0 Valor

1.7.1.8.05.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da E S 55.867.820,00 1.7.1.8.05.10 Transferências do Salário-Educação 23.366.468,00 1.7.1.8.05.11 Transferências do Salário-Educação - Principal A 23.366.468,00 1.7.1.8.05.20 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 1.716.974,00 1.7.1.8.05.21 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 1.716.974,00 1.7.1.8.05.30 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ali 18.667.548,00 1.7.1.8.05.31 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ali 18.667.548,00 1.7.1.8.05.40 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ap 3.488.594,00 1.7.1.8.05.41 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ap 3.488.594,00 1.7.1.8.05.90 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 8.628.236,00 1.7.1.8.05.91 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da A 8.628.236,00 1.7.1.8.06.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 3.647.329,00 1.7.1.8.06.10 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 3.647.329,00 1.7.1.8.06.11 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Princ 3.647.329,00 1.7.1.8.10.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.472.776,00 1.7.1.8.10.30 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assis 8.460.188,00 1.7.1.8.10.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assis 8.460.188,00 1.7.1.8.10.90 Outras Transferências de Convênios da União 2.012.588,00 1.7.1.8.10.91 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.012.588,00 1.7.1.8.99.00 Outras Transferências da União 26.304.123,00 1.7.1.8.99.10 Outras Transferências da União 26.304.123,00 1.7.1.8.99.11 Outras Transferências da União - Principal 26.304.123,00 1.7.2.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.931.742,00 1.7.2.8.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 1.931.742,00

1.7.2.8.01.00 Participação na Receita dos Estados 20.000,00 1.7.2.8.01.90 Outras Transferências dos Estados 20.000,00 1.7.2.8.01.91 Outras Transferências dos Estados - Principal 20.000,00 1.7.2.8.10.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas E 1.911.742,00

1.7.2.8.10.90 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.911.742,00

1.7.2.8.10.91 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.911.742,00

1.7.3.0.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00

1.7.3.8.10.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00

1,7.3.8.10.90 Outras Transferências de Convênios dos Municípios _s_ 250.000,00

1.7.3.8.10.91 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal A 250.000,00

1.7.4.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 10.758.412.00

1.7.4.0.00.11 Transferências de Instituições Privadas - Principal A 8.341.412,00 1.7.4.8.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M 2.417.000,00

1.7.4.8.10.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 2.417.000,00

1.7.4.8.10.10 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 2.417.000,00

1.7.4.8.10.11 Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal 2.417.000,00

1.7.5.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 762.874.484,00

1.7.5.8.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 762.874.484,00

1.7.5.8.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 762.874.484,00

1.7.5.8.01.10 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolviment 762.874.484,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolviment 762.874.484,00 1.7.5.8.01.11 Transferências de Pessoas Físicas 9.073,00 1.7.7.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 9.073,00 1.7.7.0.00.11

229.265.100,00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 19.286.105,00 1.9.1.0.00.00 Demonstrativo da Receita R$1,00

Classificação Descrição Tipo Valor

1.9.1.0.01.11 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal A 18.676.510,00 1.9.1.0.09.11 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal A 609.595. CO

1.9.2.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos S 3.913.147,00 1.9.2.1.00.00 Indenizações s 64.389,00 1.9.2.1.01.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público s 11.994,00 1.9.2.1.01.10 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público s 11.994,00 1.9.2.1.01.11 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal A 11.994,00 1.9.2.1.03.00 Indenização por Sinistro s 50.000.00

1.9.2.1.03.10 Indenização por Sinislro s 50.000,00

1.9.2.1.03,11 Indenização por Sinistro - Principal A 50.000,00 1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações S 2.395,00 1.9.2.1.99.10 Outras Indenizações S 2.395,00 1.9.2.1.99.11 Outras Indenizações - Principal A 2.395,00 1.9.2.2.00.00 Restituições s 3.848.758,00 1.9.2.2.06.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores s 1.367.945,00 1.9.2.2.06.10 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores s 1.367.945,00

1.9.2.2.06.11 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores Principal A 1.367.945,00 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições s 2.480.813,00 1.9.2.2.99.10 Outras Restituições s 2,480.813,00

1.9.2.2.99.11 Outras Restituições - Principal A 2.480.813,00 1.9.9.0.00.00 Demais Receitas Correntes S 206.065.848,00 1.9.9.0.12.21 ônus de Sucumbência - Principal A 189.828,00 1.9.9.0.99.11 Outras Receitas Primárias - Principal A 186.133.853,00 1.9.9.0.99.12 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros A 18.100.187,00

1.9.9.0.99.13 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa A 1.361.990,00

1.9.9.0.99.14 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros A 279.990,00

2.0.0.0.00.00 RECEITA DE CAPITAL S 413.314.288,00 2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito S 201.363.164,00 2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno s 201.363.164,00

2.1.1.2.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno s 201.363.164,00

2.1.1.2.00.11 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal A 201.363.164,00

2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS S 148.578,00

2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis s 148.578,00

2.2.1.3.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes s 148.578,00

2.2.1.3.00.11 Alienação de Bens Móveis A 148.578,00

2.4.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL s 211.802.546,00

2.4.1.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades s 211.802.546,00

2.4.1.8.00.00 Transferências da União s 211.802.546,00

2.4.1.8.03.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de S aúde-SUS s 21.392.937,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de .Saúde-SUS s 21.392.937,00 2.4.1.8.03.10 2.4.1.8.03.11 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princip A 21.392.937,00

?4 1 r m nn Transferência de Convênios da União e de suas En idades s 190.409.609,00

2.4.1.8.10.90 Outras Transferências de Convênios da Uni

niao 190.409.609,00

2.4.1.8.10.91 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 190.409.609,00

7.0.0.0.00.00 RECEITA CORRENTE INTRA-ORCAMENTARIA 258.793.520,00

7.2.0.0.00.00 Contribuições 206.682.192,00

Contribuições Sociais 206.682.192,00 7.2.1.0.00.00 7.2.1.0.04.11 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal A 163.922.318,00

7.2.1.8.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 42.759.874,00

Demonstrativo da Receita RS 1,00

Classificação Descrição Tipo Valor

7.2.1.8.02.00 Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios S 42.759.874,00 7.2.1.8.02.10 Contribuição Patronal do Militar S 42.759.874,00 7.2.1.8.02.11 Contribuição Patronal do Militar - Principal A 42.759.874,00 7.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIA S 52.111.328,00 7.9.2.2.00.00 Restituições S 52.000.000,00 7.9.2.2.03.00 Restituição de Benefícios Previdenciários S 52.000.000.00 7.9.2.2.03.10 Restituição de Benefícios Previdenciários S 52.000.000,00 7.9.2.2.03.11 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal A 52.000.000,00 7.9.9.0.00.00 Demais Receitas Correntes S 111.328,00 7.9.9.0.99.11 Outras Receitas - Primárias - Principal A 111.328,00 9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE - FUNDEB S 1.084.856.288,00 9.1.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA IMPOSTOS - FUNDEB s 589.713.341,00 9.1.1.0.00.00 DEDUÇÃO DE IMPOSTOS - FUNDEB s 589.713.341,00 9.1.1.8.01.20 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresFUN s 35.075.068,00 9.1.1.8.01.30 Dedução do Imposto sobro Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Be s 4.013.557,00 9.1.1.8.02.10 Dedução co Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercad s 550.624.716,00 9.7.0.0.00.00 Dedução da Transferências Correntes - FUNDEB s 495.142.947,00 9.7.1.8.01.10 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distri s 491.846.696,00 9.7.1.8.01.60 Dedução da Cota-Parto do Imposto Sobre Produtos Industrializados -Est s 2.566.785,00 9.7.1.8.06.10 Dedução da Transferência Financeira do ICMSDesoneração - L.C. N° 729.466,00 9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE - MUNICÍPIO 1.104.080.302,00 9.1.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA IMPOSTOS - TRANSF PARA MUNICÍPIOS 1.093.083.199,00 9.1.1.8.01.20 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Mu S 175.375.338,00 9.1.1.8.02.10 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercad S 917.707.861,00 9.7.0.0.00.00 Dedução da Transferências Correntes - Município s 10.997.103,00 9.7.1.8.01.60 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Est s 4.277.975,00 9.7.1.8.01.70 Dedução da Transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio E s 6.719.128,00

Total Roccitas 7.852.271.289,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LEI N? 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2018 Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo a Categoria Econômica

R$1,00 Categoria Econômica | Previsão Inicial Categoria Econômica Dotação Inicial

RECEITAS CORRENTES 7.180.163.481 DESPESAS CORRENTES 6.696.294.453 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.570.802.771 Pessoal e Encargos Sociais 4.424.524.846 Receita de contribuições 241.603.074 Juros e Encargos da Dívida 73.784.724

Receita patrimonial 340.139.909 Outras Despesas Correntes 2.197.984.883 Receita agropecuária -

Receita industrial -

Receita de serviços 262.140.648 Transferências correntes 3.725.148.569 Outras receitas correntes 229.265.100

Deduções da Receita Corrente (2.188.936.590)

RECEITA DE CAPITAL 413.314.288 DESPESAS DE CAPITAL 952.431.029

Operações de crédito 201.363.164 Investimentos 831.929.568 Alienação de bens 148.578 Inversões Financeiras 10.729.764 Amortizações de empréstimos - Amortização da Dívida 109.771.697

Transferências de capital 211.802.546

Outras receitas de capital -

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 258.793.520 Reserva de Contingência 203.545.807

Receitas de Contribuições IntraOrçamentárias 206.682.192 Reserva de contingência - Fiscal 34.718.371 Outras Receitas Correntes IntraReserva de contingência Orçamentárias 52.111.328 Previdenciária - Seguridade 168.827.436

RECEITA TOTAL 7.852.271.289 RECEITA TOTAL

7.852.271.289

RECEITAS CORRENTES 7.180.163.481 DESPESAS CORRENTES 6.696.294.453

RECEITA DE CAPITAL 413.314.288 DESPESAS DE CAPITAL 952.431.029

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 258.793.520 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.545.807

RECEITA TOTAL 7.852.271.289 DESPESA TOTAL

7.852.271.289

Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso RS 1,00

Fonte de Recurso Fiscal Seguridade Total 0100- RECURSOS ORDINÁRIOS. 3.510.551.992,3 44.597.023,62 3.555.149.016,00

0104 RECURSOS DESTINADOS AO FUNDAT. 4.510.615,00 4.510.615,00

0110 RECURSOS PARA APOIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 751.485.377,00 751.485.377,00

DE SAÚDE. 0112 RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E 410.982.993,00 410.982.993,00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

0117 RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DE 24.308.851,00 24.308.851,00

ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP. 0118 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDEB. 768.048.703.00 768.048.703,00 0147- RECURSOS DE CONTIGENCIAMENTO ESPECIAL. 104.155.113,00 104.155.113,00 0201 RECURSO DO FUNDO DE INFORMAT., EDIFIC. E 97.533.900,00 97.533.900,00 APERF. DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU 0202- RECURSOS DESTINADOS AO FUNRESPOL. 2.682.058,00 2.682.058,00 0203 RECURSOS DESTINADOS AO FUNRESPOM. 187.375,00 187.375,00 0205 RECURSOS DESTINADOS AO FEPRAM. 13.448.780,00 13.448.780,00 0207 COTA PARTE FES. 362.527,00 362.527,00 0208- RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO AO SALÁRIO 23.528.115,00 23.528.115,00 EDUCAÇÃO. 0209- TRANSFERENICIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 303.383.889,00 303.383.889,00 ÚNICO DE SAÚDE-SUS. 0211 - RECURSOS DO FGPP. 5.043.844,00 5.043.844,00 0213- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 64.005.120,00 64.005.120,00 HÍDRICOS 0215- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 201.363.164,00 201.363.164,00 0216- RECURSOS DE CONV. COM OUTRAS ESFERAS DE 200.895.145,00 8.460.188,00 209.355.333,00 GOV. E ONGS FIRMADOS PELA ADM. DIRETA. 0220- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA 1.335.460,00 1.335.460,00 DESPORTO - LEI N° 9.615 DE 1998. 0221 - TRANSFERÊNICAS DE RECURSOS DO FUNDO 34.088.872,00 34.088.872,00 NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO - FNDE.

0222- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.227.201,00 1.227.201,00

NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. 0226- RECURSOS DESTINADOS AO FUNESBOM. 12.829.361,00 12.829.361,00 0227- RECURSOS DESTINADOS AO FUNDIMPER. 9.230.000,00 9.230.000,00 0228- RECURSOS DESTINADOS AO FITHA. 135.749.587,00 135.749.587,00 0229- CONTRIBUIÇÃO DA INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 24.749.014,00 24.749.014,00 ECONÔMICO-CIDE. 0230- RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEP. 7.245.954,00 7.245.954,00

0231 - RECURSOS DESTINADOS AO FDI/TCE. 3.187.000,00 3.187.000,00

0232- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS 2.144.858,00 2.144.858,00

MINERAIS. 0234- COTA PARTE DO FUMORPGE. 5.210.021,00 5.210.021,00

0239- RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO. 8.725.040,00 8.725.040,00

0240- RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS. 318.662.486,00 726.576.831,00 1.045.239.317,00

0243- RECURSOS DE CONV. COM OUTRAS ESFERAS DE 8.156.575,00 3.848.419,00 12.004.994,00

GOV. E ONGS FIRMADOS PELA ADM. INDIRETA.

0245- RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEC. 2.532.178,00 2.532.178,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado do Planej'amento, Orçamento e Gestão - SEPOG

Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso RS 1,00 1100- RECURSOS ORDINÁRIOS - CONTRAPARTIDA. 7.229.659,00 7.229.659,00 1240 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - 8.000,00 8.000,00 CONTRAPARTIDA.

Total Geral 5.985.488.804,3 1.866.782.484,62 7.852.271.289,00

8

Demonstrativo de Despesa por Função RS 1,00

Função Esfera Recursos do Recursos de Total

01 - LEGISLATIVA FISCAL 360.650.668,00 2.407.000,00 363.057.668,00

02- JUDICIÁRIA FISCAL 650.315.257,00 97.533.900,00 747.849.157,00

03- ESSENCIAL A JUSTIÇA FISCAL 388.403.840,00 16.475.954,00 404.879.794,00

04- ADMINISTRAÇÃO SEGURIDADE 23.454.910,00 23.454.910,00

FISCAL 837.259.557,95 330.731.471,00 1.167.991.028,95

06- SEGURANÇA PÚBLICA FISCAL 847.190.743,00 97.859.528,00 945.050.271,00

08- ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 10.212.302,00 36.528.418,00 46.740.720,00

FISCAL 50.000,00 50.000,00

09- PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 725.494.346,00 725.494.346,00

10- SAÚDE SEGURIDADE 757.754.253,62 304.828.901,00 1.062.583.154,62

FISCAL 6.927.700,00 20.800.000,00 27.727.700,00

11 - TRABALHO SEGURIDADE 3.347.520,00 3.848.419,00 7.195.939,00

12- EDUCAÇÃO FISCAL 426.584.876,43 832.947.611,00 1.259.532.487,43

13- CULTURA FISCAL 6.895.654,00 1.572.044,00 8.467.698,00 14- DIREITOS DA CIDADANIA SEGURIDADE 1.263.415,00 1.263.415,00 15- URBANISMO FISCAL 9.817.779,00 9.817.779,00

17- SANEAMENTO FISCAL 5.624.953,00 20.266.012,00 25.890.965,00

18- GESTÃO AMBIENTAL FISCAL 330.000,00 24.949.050.00 25.279.050,00

19- CIÊNCIA E TECNOLOGIA FISCAL 4.541.459,00 1.383.404,00 5.924.863,00

20- AGRICULTURA FISCAL 166.504.567,00 287.457.334,00 453.961.901,00

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA FISCAL 202.000,00 590.975,00 792.975,00

22- INDUSTRIA FISCAL 20.860,00 20.860,00

23- COMERCIO E SERVIÇOS FISCAL 789.610,00 17.999.268,00 18.788.878,00

SEGURIDADE 50.000,00 50.000,00 26- TRANSPORTE FISCAL 19.264.591,00 198.210.036,00 217.474.627,00

27- DESPORTO E LAZER FISCAL 2.450.000.00 1.335.460,00 3.785.460,00

28- ENCARGOS ESPECIAIS FISCAL 264.427.271,00 264.427.271,00

99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 34.718.371,00 34.718.371,00

Total Geral 4.829.002.158,00 3.023.269.131,00 7.852.271.289,00

Total Fiscal 4.032.919.757,38 1.952.569.047,00 5.985.488.804,38

Total Seguridade 796.082.400,62 1.070.700.084,00 1.866.782.484,62

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2018 Demonstrativo de Despesa por Grupo de Natureza de Despesa RS 1,00

Grupo de Natureza de Despesa Esfera Recursos do Recursos de Total

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FISCAL 2.602.186.116,00 728.014.193,00 3.330.200.309,00

SEGURIDADE 554.159.577,00 540.164.960,00 1.094.324.537,00

02 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL 73.784.724,00 73.784.724,00

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES FISCAL 993.995.891,52 616.057.801,00 1.610.053.692,52

SEGURIDADE 227.735.526,00 335.821.274,00 563.556.800,00

04 - INVESTIMENTOS FISCAL 217.934.797,86 599.295.449,00 817.230.246,86

SEGURIDADE 14.187.297,62 24.886.414,00 39.073.711,62

05 - INVERSÕES FINANCEIRAS FISCAL 528.160,00 9.201.604,00 9.729.764,00

SEGURIDADE 1.000.000,00 1.000.000,00

06 - AMORTIZAÇÃO DA DlVIDA FISCAL 109.771.697,00 109.771.697,00

09 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 34.718.371,00 34,718.371,00

SEGURIDADE 168.827.436,00 168.827.436,00

Total Geral 4.829.002.158,00 3.023.269.131,00 7.852.271.289,00

Total Fiscal 4.032.919.757,38 1.952.569.047,00 5.985.488.804,38

Total Seguridade 796.082.400,62 1.070.700.084,00 1.866.782.484,62

Demonstrativo de Despesa por Modalidade de Aplicação RS 1,00

Modalidade de Aplicação Esfera Recursos do Recursos de Total

20- TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO FISCAL 3.937.556,00 72.400,00 4.009.956.00

SEGURIDADE 5.000,00 5.000,00

40- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FISCAL 67.108.345.27 78.087.168,00 145.195.513,27

SEGURIDADE 24.208.664,62 3.700.815,00 27.909.479,62

42- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL 108.500,00 910.000,00 1.018.500.00

DELEGADA A MUNICÍPIOS

SEGURIDADE 5.000,00 5.000,00

50- TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL 53.627.304,11 56.337.288,00 109.964.592,11

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

SEGURIDADE 15.676.920,00 24.867.950,00 40.544.870,00

60- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL 500.000.00 500.000,00

PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS FISCAL 1.900.000,00 1.900.000,00 PÚBLICOS 80- TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR FISCAL 350.626,00 91.066.330,00 91.416.956,00

90- APLICAÇÕES DIRETAS FISCAL 3.693.852.431,00 1.668.528.456,00 5.362.380.887,00

SEGURIDADE 727.115.263,00 871.717.883,00 1.598.833.146,00

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE FISCAL 177.316.624,00 57.067.405,00 234.384.029,00

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

SEGURIDADE 29.071.553,00 1.586.000,00 30.657.553,00

99- A DEFINIR FISCAL 34.718.371,00 34.718.371,00

SEGURIDADE 168.827.436,00 168.827.436.00

Total Geral 4.829.002.158,00 3.023.269.131,00 7.852.271.289,00

Total Fiscal 4.032.919.757,38 1.952.569.047,00 5.985.488.804,38

Total Seguridade 796.082.400,62 1.070.700.084,00 1.866.782.484,62

'sjffi LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 X Demonstrativo de Despesa por Poder ec Órgão

Órgão R$1,00

Poder, Órgão :sfora Possoal o Encargos Juros o Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total

Sociais da Oivida Correntes Financeiras Divida Constingência

TOT 223.113.696,00 177.896,00 119.334.299,00 40.338.191,00 0,00 861.697,00 0,00 383.825.779,00 LEGISLATIVO

FIS 75.351.000,00 0,00 47.519.058,00 10.700.000,00 0,00 0.00 0,00 133.570.058,00

SEG 18.946.518,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.946.518,00

TOT 128.816.178.00 177.896.00 71.815.241.00 29.638.191.00 0,00 861.697.00 0.00 231.309 203.00 01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

ris 128.816.178.00 177.896,00 71.815.241,00 29.638.191,00 0,00 861.697,00 0,00 231 309.203.00

SEG 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00

TOT 94.297.518,00 0.00 47.519.058,00 10.700.000.00 0.00 0.00 0.00 152.516.576.00 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS

FIS 75.351.000,00 0,00 47.519.058,00 10.700.000.00 0,00 0.00 0,00 133.570 058.00

SEG 18.946.518.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 18.946.518,00

TOT 660.696.802,00 0.00 191.035.300.00 27.374.600,00 0,00 0.00 0,00 879.106.702.00 JUDICIÁRIO

FIS 529.439.257.00 0,00 191.035.300,00 27.374.600,00 0,00 0,00 0,00 747.849.157,00

SEG 131.257.545,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.257.545.00

TOT 660696802,00 0,00 191.035.300.00 27.374.600.00 0,00 0.00 0.00 879.106.702,00 03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FIS 529 439.257,00 0,00 191.035.300.00 27.374.600.00 0,00 0,00 0.00 747 849 157,00

SEG 131.257.545,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 131.257.545,00

TOT 3.296.640.418,00 73.606.828,00 1.770.105.810,52 775.462.805,48 10.729.764,00 108.910.000,00 203.545.807,00 6.239.001.433,00 EXECUTIVO

FIS 50.423.359.00 0,00 113.031.689,52 258.678.622,43 0,00 0.00 34.718.371,00 456.852.041,95

SEG 362.078.213,00 0,00 15.334.950,00 1.347.000,00 0,00 0,00 168.827.436,00 547.587.599,00

TOT 105.244.063,00 0.00 63.779.563.00 14.043.362.00 7.201.604,00 0,00 0,00 190.268.592,00 11.000 GOVERNADORIA

FIS 105.244.063.00 0.00 63.779.563.00 14.043.362,00 7.201.604,00 0,00 0,00 190.268.592,00

SEG 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00

13.000 SECRETARIAEST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO TOT 412.501.572,00 0,00 128.366.639.52 260.025.622,43 0,00 0,00 203.545.807,00 1.004.439.640,95

FIS 50.423.359.00 0.00 113.031.689.52 258.678.622.43 0.00 0,00 34.718.371.00 456.852.041.95

SEG 362.078.213.00 0,00 15.334.950.00 1.347.000,00 0,00 0.00 168.827.436,00 547.587.599.00

TOT 239.597.958.00 73.006.828,00 218.743.224.00 185.591.293.00 0,00 106.580.000,00 0,00 823.519 303.00 14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2018 Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão RS 1,00

Poder, Órgão Esfera Pessoal e Encargos Juros o Encargos Outras Desposas Investimentos Inversõos Amortização da Reserva do Total

Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Constingôncia

ia

FIS 239.597.958,00 73.006.828,00 218.743.224.00 185.591.293.00 0.00 106.580.000.00 0.00 823.519.303.00

SEG 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA TOT 777.242.229,00 0,00 274.679.232,00 42.350.717,00 0,00 0.00 0.00 1.094.272.178.00 PÚBLICA

FIS 777.242 229.00 0.00 274.679.232.00 42.350.717,00 0.00 0,00 0.00 1.094.272.178,00

SEG 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00

859.989.929.00 0.00 346.985.517,00 48.944.899.43 0,00 0,00 0.00 1.255.920.345,43 16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TOT

FIS 859.989 929.00 0.00 346.985.517.00 48.944.899.43 0.00 0.00 0.00 1.255.920.345.43

SEG 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00

17.000 SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE TOT 539.035.843.00 0,00 497.749.026.00 30.393.110.62 0.00 0,00 0.00 1.067.177.979,62

FIS 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00

SEG 539.035.843,00 0.00 497.749.026.00 30.393.110,62 0.00 0.00 0,00 1.067.177.979.62

TOT 24.577.185,00 0.00 26.462.084.00 4.006.714.00 0.00 0.00 0,00 55.045.983.00 18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FIS 24.577.185.00 0.00 26.462.084.00 4.006.714,00 o.oo 0,00 0,00 55.045.983.00

SEG 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00

19.000 SECRET. DE AGRICULT.. PEC. DESENV E REG TOT 156.831.111.00 600.000.00 62.740.185.00 181.123.095.00 2.528.160.00 2.330.000.00 0.00 406.152.551.00 FUNIDÁRIA

FIS 156.831.111.00 600.000.00 62.740.185,00 181.123.095,00 2.528.160.00 2.330.000.00 0.00 406.152.551.00

SEG 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00

TOT 164.320.016,00 0.00 104.572.908.00 3.147.391.00 0,00 0,00 0.00 272.040.315.00 21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

FIS 164.320 016,00 0,00 98.876969.00 1.647.391.00 0,00 0.00 0.00 264.844 376,00

SEG 0.00 0,00 5.695.939,00 1.500.000.00 0,00 0.00 0.00 7.195.939.00

17.300.512,00 0,00 46.027.432.00 5.836.601.00 1.000.000,00 0,00 0,00 70.164.545.00 23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA TOT SOCIAL FIS 1,996.778,00 0,00 1.250.547,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.250.325.00

SEG 15.303.734,00 0,00 44.776885.00 5.833.601,00 1.000 000,00 0,00 0.00 66.914.220,00 Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão R$1,00

Poder. Órgão Esfera Possoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Invostimcntos Inversões Amortização da Reserva de Total

Sociais da Dívida Correntes Financeiras Divida Constingcncia

MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 197.281.946,00 0,00 72.900.846,00 8.200.000,00 0,00 0,00 0,00 278.382.792,00

PIS 169.579.262.00 0,00 72.900.846,00 8.200.000,00 0,00 0,00 0,00 250.680.108,00

SEG 27.702.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.702.084,00

29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 197.281.946.00 0.00 72.900.846.00 8.200.000.00 0.00 0,00 0.00 278.382.792.00

FIS 169.579 262.00 0.00 72.900.846.00 8.200.000,00 0.00 0,00 0.00 250.680.108.00

SEG 27.702.684,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 27.702.684.00

DEFENSORIA PÚBLICA TOT 46.791.984.00 0,00 20.234.237,00 4.928.362,00 0,00 0,00 0,00 71.954.583,00

FIS 46.791.984,00 0,00 20.234.237,00 4.928.3G2.00 0,00 0,00 0,00 71.954.533.00

SEG 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00

30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOT 46.791.984.00 0,00 20.234.237,00 4.928.362,00 0.00 0.00 0.00 71.954.583,00 RONDÔNIA

FIS 46.791.984,00 0.00 20.234.237,00 4.928.362.00 0,00 0,00 0.00 71.954.583,00

SEG 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00

TOTAL GERAL TOT 4.424.524.846,00 73.784.724,00 2.173.610.492,52 856.303.958,48 10.729.764,00 109.771.697,00 203.545.807,00 7.852.271.289,00

TOTAL FISCAL FIS 3.330.200.309,00 73.784.724,00 1.610.053.692,52 817.230.246,86 9.729.764,00 109.771.697,00 34.718.371,00 5.985.488.804,38

TOTAL SEGURIDADE SEG 1.094.324.537,00 0,00 563.556.800,00 39.073.711,62 1.000.000,00 0,00 168.827.436,00 1.866.782.484,62

Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária RS 1,00

Podor, Unidade Orçamontária Tesouro Outras Fontes Total

01.001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 231.309.203,00 0,00 231.309.203,00

02.001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 130.383.058,00 18.946.518,00 149.329.576,00

02.011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 3.187.000.00 3.187.000,00

03.001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 650.315.257,00 131.257.545,00 781.572.802,00

03.011 FUNDO DE APERF. SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 0,00 97.533.900,00 97.533.900,00

11.003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 44.204.154,00 0,00 44.204.154,00

11.004 Superintendência Estadual de Turismo 2.770.816,00 0,00 2.770.816,00

11.005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 8.366.021,00 0.00 8.366.021,00

11.006 Superint. Desenv. do Est de Rondônia 387.070,00 0,00 387.070,00

11.007 Superint. Est. de Assuntos Estratégicos 15.951.093,00 0,00 15.951.093,00

11.009 SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO GASTOS PUB. ADM 87.354.654,00 0,00 87.354.654,00

11.010 FUMORPGE 0,00 5.210.021,00 5.210.021,00

11.013 Fundo de Inve Desenv. IndL do Est de RO 2 CO 15.999.268,00 15.999.268,00

11.019 Fundo Esp de Reg. Fundiária Urbana 103.000,00 0,00 103.000,00

11.022 Junta Comercial do Estado de Rondônia 0,00 9.000.025,00 9.000.025,00

11.026 Ag. Reg. Serv. Públ. Del. do Est. de RO 369.957.00 552.513,00 922.470,00

13.001 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO 151.119.596,95 256.203.878,00 407.323.474,95

13.006 Superint. Est.de Gestão do Pessoas 36.249.893,00 0,00 36.249.893,00

13.008 Superint.Estadual de Compras e Licitação 8.403.811,00 0,00 8.403.811,00

13.011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON 0.00 332.674.713.00 332.674.713,00

13.012 FUNDO PREVID CAPITALIZADO DO IPERON 0,00 179.327.936,00 179.327.936,00

13.020 INSTITUTO DE PREVID. DOS SERV. PÚBLICOS 0,00 35.584.950,00 35.584.950,00 13.031 FUNDAÇÃO RONDÔNIA 4.541.459,00 333.404,00 4.874.863.00

14.001 SECRETARIADE ESTADO DE FINANÇAS 176.820.685.00 20.474.262.00 197.294.947.00

14.002 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN 281.903.628,00 0,00 281.903.628,00

14.011 FUNDO INFRAEST. TRANSP. E HABITAÇÃO 0,00 135.749,587,00 135.749.587,00

14.012 FUNDAT 0.00 4.510.615,00 4.510.615,00

14.020 Dep. Est, Rod.Jnfraest.e Serv. Públicos 137.053.527,00 67.006.999,00 204.060.526,00

15.001 SECRET. SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA 819.379.501,00 1.048.367,00 820.427.868,00

15.003 POLICIA CIVIL 8.647.464,00 0,00 8.647.464,00

15.004 CORPO DE BOMBEIRO 2.323.289.00 0.00 2.323.289,00

15.005 POLICIA MILITAR 15.197.927,00 0,00 15.197.927,00

15.006 Superint. de Policia Técnico-Cientifica 1.239.991,00 0,00 1.239.991,00

15.011 FUNDO ESP. REEQUIPAMENTO POLICIAL 0.00 2.682.058,00 2.682.058,00

15.014 FUNDO ESP. CORPO BOMBEIROS MILITAR 400.000,00 13.829.361.00 14.229.361,00

15.015 FUNDO ESP. MODER. REAPARE. DA PM 2.571,00 467.306,00 469.877.00

15.020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 0,00 229.054.343,00 229.054.343,00

16.001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 411.879.418,43 825.761.447.00 1.237.640.865,43

16.004 Superint.Est. Juv, Cult, Esporte e Lazer 8.706.768,00 2.535.460,00 11.242.228,00

16.020 Inst. Est. de Desenv. da Educ. Prof. 2.365,208.00 0,00 2.365.208,00

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2018 Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária RS 1,00

Poder, Unidado Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total

16.030 FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA 4.300.000,00 372.044,00 4.672.044,00 17.002 HOSPITAL DE BASE 113.500,00 300.000,00 413.500,00

17.003 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai 113.500,00 300.000,00 413.500,00

17.004 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II 113.500,00 300.000,00 413.500,00

17.005 Policlinica Osvaldo Cruz 113.500.00 300.000,00 413.500.00

17.006 Centro de Medicina Tropical do Est de RO 113.500,00 300.000,00 413.500.00

17.007 SUPERINT. Est. de Políticas Sobre Drogas 4.094.825,00 0,00 4.094.825,00

17.010 Fundo Est.Prev.Fisc.e Rcp. Entorpecentes 500.000,00 0,00 500.000,00

17.012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 713.566.170,62 284.683.889,00 998.250.059,62

17.032 FUND. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 27.102.541,00 9.282.485,00 36.385.026,00

17.033 CENTRO EDU. TÉC. PROF. ÁREA DE SAÚDE 2.095.923,00 800.000,00 2.895.923,00

17.034 AGÊNCIA VIGILÂNCIA E SAÚDE 14.422.119,00 8.562.527,00 22.984.646,00 18.001 SECRET. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 29.996.933,00 11.600.270,00 41.597.203,00 18.011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 13.448.780,00 13.448.780,00 19.001 Secretaria de Estado da Agricultura 32.015.456,00 156.529.597,00 188.545.053,00 19.011 FUNDO À CULTURA DO CAFÉ 0,00 35.559,00 35.559,00

19.014 FUNDO DE SANIDADE ANIMAL 0,00 20.576.385,00 20.576.385,00

19.017 FUNDO DE INVEST. E APOIO A PEC LEITERA 0,00 13.137.183.00 13.137.183,00

19.023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 66.883.687,00 15.566.531,00 82.450.218,00

19.025 Empresa de Assist. Técnica e Ext. Rural 88.812.991,00 12.595.162,00 101.408.153,00

21.001 SECRET. ESTADO DE JUSTIÇA 264.844.376,00 0,00 264.844.376,00

21.011 FUNDO PENITENCIÁRIO 3.347.520,00 3.848.419,00 7.195.939.00

23.001 Sec de Est de Assist e Desenv Social 29.770.556,00 8.460.188,00 38.230.744,00

23.011 FECOEP/RO 0,00 24.308.851,00 24.308.851,00

23.012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 343.732,00 1.227.201,00 1.570.933,00

23.013 FUNDO EST. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC. 271.514,00 0,00 271.514,00

23.014 FUNDO EST. DE DEF. DO CONS 0,00 2.532.178,00 2.532.178,00

23.021 Instituto de Pesos e Medidas 2.158.557,00 1.091.768,00 3.250.325,00

29.001 MINISTÉRIO PÚBLICO 241.450.108,00 27.702.684,00 269.152.792,00

29.012 FUNDO DE DESENV. MP 0,00 9.230.000,00 9.230.000,00

30.001 DEFENSORIA PÚBLICA 64.708.629,00 0,00 64.708.629,00

30.011 FUNDO ESPECIAL DA DPE 0,00 7.245.954,00 7.245.954,00

Total Geral 4.829.002.158,00 3.023.269.131,00 7.852.271.289,00

LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

RS 1,00

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

01.001 Assembléia Legislativa

Pessoal o Juros e Especificação Outras Despesas Inversões Amortização da Reservo de Scguridado Encargos encargos da Investimentos

Correntes Financeiras Dívida Contingência

01 Legislativa

031 Ação Legislativa

1027 AÇÃO PARLAMENTAR.

2665 REALIZARAÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 12.480.615,00 12.480.615,00

Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios do comunicação, com a prestação do serviços técnicos do publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais o de utilidade pública. Implementar e Manter a Radio-TV Legislativa Ações Executadas (Porcentagem): '00

2666 REALIZAR O SUPORTE À AÇÀO PARLAMENTAR 150.000,00 150.000,00

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos Deputados Estaduais da realidade in loco do outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o Poder Legislativo. Sessões llinerantes Realizadas (Unidade): 6

0000 OPERAÇÕESESPECIAIS

0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS 1.976.000,00 1.976.000.00

Efetuar pagamento de Pensionistas.

1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO

1379 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO 1.000,00 1.000,00 FUNCIONAL

Preencher o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa por meio da realização do concurso público, nos termos da Lei Complemontnr n° 731/2013, que trata do quadro de pessoal o da Lei Complementar n° 785/2014, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Goral.

Concurso público realizado (Unidade): 1

2062 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 23.016.067.00 1.494.562,00 24.510.629,00

>

L

w Programa do Trabalho pç . ,,,,

Oporadonalização o manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia,

Unidade Mantida. (Porcentagem): 100

2063 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS Ficai 126.839.178,00 126 839 178 00 SOCIAIS

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-RO e outras oventuais despesas relacionadas. Folhas do Pagamento realizadas (Unidade): 13

2563 ASSEGURAR OPAGAMENTO DE AUXÍLIOS EBENEFÍCIOS AOS Ficai 31.245.653,00 31245 653 00 SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO

Proporcionar pagamento dos Auxílios Transporte e Saúde aos servidores e membros. AuxílioMoradia aos membros e Auxílio Alimentação aos servidores e Conceder Benefícios Assistenciais aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

Auxilio Indenizados (Porcentagem): 100

1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO

2667IMPLEMENTAR EMANTER AESCOLA DO LEGISLATIVO Ficai 965.762,00 108.000,00 1.073.762,00

Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo através do desonvolvimonto do duas ações. Unidade mantida (Porcentagem): 100

1204CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO Ficai 26.615.629,00 26.615.629,00

Construir, implantar e equipar a nova sede do Poder Legislativo

Prédio construído (Porcentagem): o

1050 AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ficai 1.300.000.00 1.420.000,00 2.720.000,00

Dotar as unidades administrativas da Assembléia dos equipamentos necessários para inserção na Tecnologia da Informação. Ações do Tecnologia da Informação ampliadas (Porcontagom): 100

2253 PROMOVER ACAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL Rol 500.000.00 500.000.00 !'ÍjÍvO Secro,aria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

RS 1,00

Oferecer a profissionalização e a capacitação aos agentes políticos, servidores o comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, visando assegurar a qualidade das atividades desempenhadas pela Assembléia Legislativa o fortalecer a cidadania pela difusão do conhecimento acerca da missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral. Capacitação realizada (Unidade): 50

2255 DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ Ficai 2.155.144,00 2.155.144,00

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado e de jovens aprendizes no ambiente de trabalho da Assembléia Legislativa, a educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando a preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades especificas, compatíveis com a sua formação e experiência. Estudantes atendidos (Unidade): 140

0097 REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA Ficai 177.896,00 861.697,00 1.039.593,00

Alender o parcelamento da Divida com Iperon.

0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS Ficai 1.000,00 1.000,00 2.000,00

Atender cumprimento do Sentenças Judiciais.

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS

02.001 Tribunal de Contas do Estado

Pessoal e Juros · Especificação Seguridade Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva do

encargos da Investimentos

01 Legislativa

032 Controlo Externo GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RS 1,00

1035 GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO

2523 CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM 50.000,00 50.000,00 FINS LUCRATIVOS

Fortalecer, integrar o modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas Tribunal de Contas modernizado e integrado. (Porcentagem): 25

2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E 1.500.000,00 1.500.000,00 MUNICÍPIOS

Assegurar o cumprimonto do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditonas de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicíonadas. Auditorias realizadas (Porcentagem): 29

0000 OPERAÇÕESESPECIAIS

0163 CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS 100.000,00 100.000,00

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

1265 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1150 PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR Ficai 1.650.000,00 1.650.000,00 DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e, a Escola Superior de Conlas do TCERO, que se encontra definida como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plurianual). Escola Superior do Contas e Anexo II edilicados e aparelhados. 25 (Porcentagem): 1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS DOTRIBUNAL DECONTAS Ficai 3.100.000,00 3.100.000,00

Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal do Contas do Estado de Rondônia.

Reformas e Ampliações realizadas. (Porcentagem): 2G

2101 REMUNERARO PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficai 75.251.000,00 75.251.000,00

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas. Servidor remunerado (Porcentagem): 26

2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS Ficai 15.950.000,00 15.950.000,00 SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS Programa de Trabalho RS 1,00

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO. Auxílio Indenizado (Porcentagem): 25

2971 INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO 1.100.000,00 1.100.000,00

Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.

Auxilio indenizado (Porcentagem): 25

2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS Ficai 19.577.058,00 1.820.000,00 21.397.058.00

Dar o suporto logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO. Apoio administrativo prestado. (Porcentagem): 25

1264 GESTÃODASAÇÕESDETECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1221 GESTÃO DOSATIVOS DETECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E DA 3.250.000,00 3.250.000,00 COMUNICAÇÃO

A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação c Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas. Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e 26 Comunicação atualizados para suportar os projetos o sistemas implantados no âmbito desta Corto. (Porcentagem): 2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 665.000,00 665.000,00

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento o voiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Rede interligada e área de desenvolvimento do sistemas em 26 condições de realizar suas atividades. (Porccnlagom):

12G6 GESTÃO DAS AÇÕESDECAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOCAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS

2005 PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO 1.830.000,00 1.830.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS

Garantir a implantação da política do Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas

Plano de Cargos. Carreiras o Remuneração, Gestão por 20 Competências e Gestão de Desempenho implantados. (Porcontagem):

RS 1.00

2916 CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE Ficai 2.200.000.00 2.200.000,00 CONTAS

Proporcionar a qualificação de servidores c membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Capacitação realizada. (Porcentagem): 25

2974 COORDENAR ESTÁGIOS NAADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNALDE CONTAS Ficai 2.340.000,00 2.340.000,00

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO. Estágios realizados (Porcentagem): 25

272 Providência do Rogimo Estatutário

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade 18.946.518,00 18.946.518,00

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado. Pagamento realizado. (Porcentagem): 25

02.011 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal do Contas do Estado de Rondônia

Espccificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos

Corrontos Financeiras Divida Contingência

01 Legislativa

1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI

2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E Ficai 910.000,00 910.000,00 JURISDICIONADOS

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, ulilizando-se do motodologias o formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2016 a 2019. Treinamento e capacitação realizados (Porcentagem): 30

2977 GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS 1.397.000,00 100.000,00 1.497.000,00

Criar condições técnicas o materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média o longa duração (stricto sensu o lato sensu), cursos técnicos c profissionais. Apoio administrativo prestado. (Porcentagem): 30 Programa do Trabalho

RS 1,00

04 Administração

1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI

1217 REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS Flcnl 150.000,00 150.000,00

Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal do Contas do Estado do Rondônia

Reformas o adaptaçõos roalizadas (Porcentagem): 33

1237 PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR 630.000,00 630.000,00 DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiente moderno e seguro para o desempenho das atividades do Tribunal de Contas. Dotar a Escolar Superior do Contos de melhor qualidade de ensino aprendizagem, adequando seus espaços físicos. Anexo II e Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas 33 edificados e aparelhados. (Porcentagem): 03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03.001 Tribunal de Justiça

Especificação Seguridade Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

Encargos encargos da Investimentos Sociais

Divida

02 Judiciária

2063 VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS

2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGOS Ficai 423.484.144,00 423.484.144,00 SOCIAIS

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário

Folhas do Pagamento realizadas (Unidade): 13

2088 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÃTER 2.300.000,00 101.128.400,00 103.428.400,00 INDENIZATÓRIO

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas do caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores Folhas de Pagamento realizadas (Unidade): 13

2066 JUDICIÁRIO EFETIVO

2072 MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER 3.000.000,00 3.000.000,00 JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

RS 1,00

'Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nivel médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complcmontação do ensino e aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional." Programa de Estágio Mantido (Porcentagem): 100

2067 FORTALECIMENTO DAGOVERNANÇA JUDICIÁRIA

2071 MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DETRANSPORTE Ficai 16.247.600,00 16.247.600,00

Serviços Mantidos (Porcentagem): 100

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS Ficai 103.655.113,00 500.000,00 104.155.113,00

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor do terceiros

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Segundado 131.257.545,00 131.257.545,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado. Pagamento realizado. (Porcentagem): 2=

03.011 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

Pessoal e Juros ·

Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Segundado Encargos encargos da Investimentos Sociais Divida

02 Judiciária

061 Ação Judiciária

2066 JUDICIÁRIO EFETIVO

1029 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS 748.100,00 234.000,00 982.100.00

Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional. / , Políticas Implantadas (Unidade):

11/ Programa de Trabalho R$ 1,00

1062 ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DECONFLITOS Ficai 604.300,00 900,00 605.200,00

Promovera resolução de conflitosentre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos. Processos resolvidos por conciliação (Porcentagem): 30

2003 REALIZAR CORREIÇÕES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS Ficai 155.900,00 155.900,00 JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Realizarcorreições para promovera melhoriados serviços judiciais de 1oGrau e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetivaprestação jurisdicional. Serventias judiciais e extrajudiciais fiscalizadas e correicionadas ioo (Porcentagem): 2190 RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA Ficai 3.813.600,00 3.813.600,00

Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda minímadas serventias que praticarematos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010 Atos e selos ressarcidos (Porcentagem): ioo

2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

2291 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE Ficai 850.000,00 172.500,00 1.022.500,00 MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON,visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamentode magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais. Escola Mantida (Porcentagem): 100

2063 VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÂO DAGESTÃODE PESSOAS

1606 PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES Ficai 1.236.400,00 70.000,00 1.306.400,00

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no ambiente de trabalho. Servidor/magistrado beneficiado(Porcentagem): 100

2065 APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO

1022 CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCADE PORTO Ficai 100.000,00 100.000,00 VELHO

Construir prédio para abrigar os Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho.

Obra realizada (Porcentagem): 1

1122 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES Ficai 9.000.000,00 9.000.000,00

Construirprédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA *5j, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Programa do Trabalho RS 1,00

Obra realizada (Porcentagem): ioo

1181 AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO Ficai 50.000,00 50.000,00

Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro do Treinamento do Poder Judiciário de Rondônia

Centro do treinamento Reformado o ampliado (Porcentagem): 30

1183REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL Ficai 5.546.000.00 5.546.000,00

Reformar o adaptar o prédio adquirido para abrigar o novo Fórum da Comarca de Caçoai à prestação jurísdicional. Prédio Reformado (Porcentagem): 80

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Ficai 702.200.00 702.200,00

Adquirir bens permanentes.

Unidades atendidas (Porcentagem): i

1293 REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO 3.300.000,00 3.300.000,00

Revitalizar as instalações prediais do PJRO de acordo com os parâmetros técnicos de engenharia e arquitetura, levantamentos, regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). normas de acessibilidade, segurança, com vista a promover a melhoria das condições de trabalho dos servidores daquela edificação. Obra realizada (Porcentagem): 1

1604 PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL 13.000,00 13.000,00

Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Rondônia.

Ações de Proteção implementadas (Porcentagem): 5

2127 MANTERA INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES 11.617.100,00 455.000,00 12.072.100,00

Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados pelo Poder Judiciário do Rondônia.

Infraestrutura das instalações mantida (Porcentagem): H

2067 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

1019 PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E 733.800,00 9.800,00 743.600,00 QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS

Promover o alcanço da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas de suslcntabilidadc. racionalização e qualidade dos processos o recursos. Metas anuais Cumpridas (Porcentagem): 1C

2071 MANTERSERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE 20.751.400,00 9.000.00 20.760.400,00

10 |\ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa de Trabalho RS 1,00

Serviços Mantidos (Porcentagem): 100

2180 ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO 3.671.400,00 3.671.400.00

Assegurar a disponibilidade de materiaisde consumo às unidades judiciaise administrativas do PJRO.

Materiais de Consumo disponibilizados (Porcentagem): ioo

2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DOPJRO 4.425.300,00 4.425.300,00

Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional Unidade Mantida (Porcentagem): 100

2064 INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC

1168 APERFEIÇOAR A GOVERNANÇADE TIC 602.000,00 602.000,00

Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO. Processos de governança e gestão de TIC aprimorados 40 (Porcentagem): 1169ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 761.900,00 3.763.800,00 4.525.700,00 COMUNICAÇÃO DO PJRO Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do Judiciário de Rondônia

Soluções de TIC adequados à demanda (Porcentagem): 70

2189MANTER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO 13.156.000,00 3.934.200,00 17.090.200,00

Manter a infraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e comunicação em função das demandas dos usuários internos e externos. Soluções de TIC disponibilizados (Porcentagem): 100

2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

1274 PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES 3.163.100,00 15.000,00 3.178.100,00 POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO. suas demandas e necessidades, de maneira a contruibuir com o desenvolvimento das competências necessárias ao alcance das metas institucionais. Magistrados e servidores especializados (Porcentagem): 3

11

1365 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E Ficai 3.585.000,00 12.200,00 3.597.200,00 SERVIDORES DO PJRO

Promover a formação o o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização continua, considerando a relevância da função quo exercem

Magistradose servidores Qualificados (Porcentagem): na

2067 FORTALECIMENTO DAGOVERNANÇA JUDICIÁRIA

1182 APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Ficai 111.000,00 111.000,00

Promover a imageme o funcionamento do PJRO na sociedade o ampliara consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamenterelovantes para o alcance dos objetivosinstitucionais. Comunicação Institucional ampliada (Porcentagem): 39

0236 REALIZAR DEVOLUÇÃO DECUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕESESPECIAIS Ficai 160.000,00 160.000,00

Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.

11.000 GOVERNADORIA

11.003 Procuradoria Geral do Estado

Pessoal e Juros e

Outras Dosposas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos

04 Administração

092 Representação Judicial e Extrajudicial

1210 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 411.868,00 411.868,00

Prover a PGE de estrutura física e tecnológicapara executar a função singular de representar o defender o Estado de Rondôniaem ações judiciais, extrajudiciais e ampliar o execução da função de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em Geral. Ações judiciais e extra-judiciais implementadas (Porcentagem): WX

12 *&£- LE' N° 4'231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 Programa de Trabalho RS 1,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.473.300,00 3.473.300,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 443.453,00 443.453,00

Realizar pagamontos do auxíliossaúdo, auxilio transporto o auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 185

2234ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 39.875.533,00 39.875.533,00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 251

11.004 Superintendência Estadual de Turismo

Pessoal o Juros o j - .

Outras -Dospos.Ts Inversões Amortização da Rosorva do Especificação Seguridade Encargos cnc.irqos da ,. . Investlmontos

Contingência ,,.J,. Correntes Financeiras Divida

04 Administração

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Ficai 440.942,00 24.000,00 464.942,00

Unidade mantida. (Porcentagem): 11)0

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 61.829,00 61.829,00

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 32

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 1.484.635,00 1.484.635,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal alivo e encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade):

.

13

695 Turismo

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 58.000,00 479.310,00 537.310,00

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e custeio de atrativos, visando melhores produtos. Oferta de turismo promovida. (Unidade): ??

2194 PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO Ficai 222.100,00 222.100,00

Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia.

Ações promovidas. (Unidade): 10

11.005 Controladoria Geral do Estado

Outras Dcsposas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Corrontos Financeiras Dívida Contingência Sociais Dívida

04 Administração

2036 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 285.853,00 100.000.00 385.853,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 266.084.00 266.084,00

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 140

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 7.514.084,00 7.514.084,00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidado): tio

124 Controlo Interno

2036 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

2200 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES 200.000.00 200.000.00

14

Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de controle interno através de cursos, treinamentos, participação de seminários do poder executivo servidores capacitados (Unidade): 75

11.006 Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia

Pessoal e Juros ·

Outras Dospesas Inversões Amortização da Reserva do Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos

Flnancoiras Divida Contingência Correntes Sociais Dividi

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 148.760,00 20.000,00 168.760.00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas c dar Unidade mantida. (Porcentagem): 100

20 Agricultura

482 Habitação Urbana

2195 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Ficai 42.250,00 42.250,00

Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.

Regularização fundiária urbana apoiada (Unidade): 7027

21 Organização Agrária

631 Reforma Agrária

1234 REGULARIZA RONDÔNIA

2132 TITULAR ÁREAS 120.000,00 5.000,00 125.000,00

Regularizar as posses em áreas estaduais e federais

Propriedades georreferenciadas (Unidade): 1162

22 Indústria

662 Produção Industrial

15

1548 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS Ficai 20.860,00 20.860,00

Melhorar a infraeslrutura do pólos industriais.

Desenvolvimento de pólos industriais implantados (Unidade): 14

693 Comércio Exterior

1544 FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Ficai 30.200,00 30.200,00

Subsidiar os órgãos do Governo o suas atividades vinculadas, em assuntos internacionais, coordenando o orientando a participaçãodo Estado e as enlidados vinculadas em organismos, redes, fóruns o eventos internacionais. Integração o cooperação internacional fomentada. (Unidade): 3

11.007 Superintendência Estadual do Assuntos Estratégicos

Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos

Contingência Correntes Financeiras Divida

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 1.750.000,00 300.000.00 2.050.000,00

suporto as domais açõos o programas fins. Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 263.564,00 263.564,00

Realizar pagamentos de auxiliossaúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 120

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 7.261.760,00 7.261.760,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração do pessoal ativoe encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 120

16 Programa de Trabalho R$1,00

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICASPÚBLICAS

2752 PROMOVER A GESTÃO DE T.l. E INCLUSÃO DIGITAL Ficai 4.400.000,00 1.975.769,00 6.375.769,00

Promover a gestão do recursos de TIC (Tecnologia da Informação o Comunicação)objetivandoproporcionar a infraestruturanecessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Gestão de TI e inclusão social promovida (Porcentagem): 100

11.009 Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

Pessoal c Juros e

Outras Despesas , ,. Inversõos Amortização da Rosorva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Correntes 'nvestimen.os Total

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 570.000,00 200.000,00 770.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades adminislrativas e dar Unidade mantida. (Porcentagem): 10t

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.620.700.00 1.620.700,00

Realizar pagamentos do auxíliossaúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 780

2174 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS 17.150.000,00 900.000,00 18.050.000.00

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio Madeira.

Manutenção do Palácio Rio Madeira o anexos assugurada 100 (Porcentagem): 2175 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS 10.375.000,00 850.000,00 11.225.000,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades o Órgãos Vinculados Manutenção das Unidades e Órgãos vinculadoa assegurados 100 (Porcentagem): 2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS 44.671.240,00 44.671.240,00 SOCIAIS

Realizar pagamentosdo remuneração de pessoal ativo e encargossociais. Servidores Remunerados. (Unidade): 780

17

2071 PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 7.969.945.00 7.969.945,00

Divulgarinformações sobre atividades, atos, programas, ações o serviços realizados pelo Governo do Estado de Rondônia. Veiculação da publicidade institucional realizada 100 (Porcentagem): 2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 2.247.769,00 2.247.769,00

Informar, orientar e avisar a população c seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo Governo que lhes possam trazer benefícios. Voiculação da publicidade de utilidade pública realizada too (Porcentagem): 2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 150.000.00 150.000.00

Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços o demonstrações financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos, pregões, leilões, licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por loi, dando atendimento às necessidades de publicação da Administração Estadual.

Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada :c;

(Porcentagem):

2071 PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL

2172 PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO 150.000.00 150.000,00 GOVERNO

Assegurar o acesso da sociedado á informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania o a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse público. Noticias produzidas (Porcentagem): ICO

2173 DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS 400.000,00 100.000,00 500.000,00

Organizar toda a logística de apoio as solonidades governamentais, que envolvam a presença do Governador. Eventos realizados (Porcentagem):

11.010 Fundo Especial do Modernização Procuradoria-Gcral do Estado de Rondônia

Pessoal c Juros e """-'« Outras Despesas , ,. . Invers6cs Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da CoiIcntos Investimentos FinünccirJt Dívida Contingência

04 Administração

092 Representação Judicial o Extrajudicial

18 w Programa de Trabalho RS 1,00

1096 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO

1248 CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Fkal 200.000,00 808.993,00 1.008.993,00

Construir prédio para abrigar as sedes Regionais da Procuradoria Geral do Estado no município de Caçoai, Ji-Paraná, Vilhena o Rolim do Moura, proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos Procuradores e servidores, bem como facilitaro acesso aos usuários em geral. Obra realizada (Porcentagem): 100

4027 PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO Ficai 562.362,00 3.108.666,00 3.671.028.00

Melhoria da qualidade dos serviços do assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial da Procuradoria Gorai do Estado - PGE/RO Um imóvel comercial medindo aproximadamente 350m' do ioo construção, localizado na cidade de Ji-Paraná; Ampliações e reformas nas Unidades Regionais da PGE/RO o Aquisição de outros bens permanentes (Veículos, mobiliários, oquipamontos de informática e outros. (Porcentagem):

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.l. Ficai 200.000,00 70.000.00 270.000,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.

Unidade mantida (Porcentagem): 100

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 260.000,00 260.000,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos os servidores públicos da Unidade, com objetivo de melhor qualifica-los para o oxorcicio de suas atividades.

Capacitação de pessoal (Porcentagem):

11.013 Fundo do Investimento o Desenv. Industrial do Estado do Rondônia

Pessoal o

Juros o Outras Despesas . Inversões Amortização da Reserva de Tni.i Especificação Seguridade Encargos encargos d. Corren,Pcs Investimentos Fin,nceir,, Dlvi3a Contingência ToU" Sociais

23 Comércio o Serviços

694 Serviços Financeiros

n 2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 3.810.961,00 1.950.111,00 7.201.604,00 12.962.676,00

19 %. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 201£ Programa de Trabalho R$1,00

Assegurar recursos para a realização do incentivo do naturoza financeira às micro, pequenas e médias empresas, bom como, do empreendedores do selor informal do Estado.

Incentivos Financeiros Concedidos. (Porcentagem): 100

2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1.621.408,00 1.415.184,00 3.036.592,00

Manutenção e Oporacionalizaçâo do Programa do Incenlivo Fiscal aos projetos pleiteantes c os já enquadrados. Manutenção do programa assegurado (Porcentagem): 100

11.019 Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana

Pessoal o Especificação Seguridade Encargos enca,rgÒs"da °Ul"ff"^!"5 Investimentos Inversões

Financeiras

Amortização da

Divida

Reserva do Contingência Sociais

20 Agricultura

482 Habitação Urbana

1244 PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULOJÁ

2226 GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR 102.000,00 1.000,00 103.000,00

Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção c no desenvolvimento de programas e ações dirigidos à Regularização Fundiária Urbana no Estado de Rondônia.

Fundo de regularização gerido (Porcentagem): 100

11.022 Junta Comercial do Estado do Rondônia

Pessoal o

os c Outras Despesas , Invorsõos Amortização da Reservado Espocificaçio Seguridade Encargos encargosda correntes Investimentos Financêif;ls Divida Contingência Sociais

04 Administração

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Real 629.190,00 629.190.00

Melhorar a qualidade do atendimento dos servidores da JUCER através da utilização de modernas tecnologias, bem corno a aquisição de material permanente.

Aquisição de equipamentos (Unidade): 171

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 2.257.640,00 2.257.640,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativos o dar

20 LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa do Trabalho RS 1,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.233.345,00 1.233.345,00

Realizar pagamentos do auxiliossaúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.

Sorvidores atendidos (Unidade): 102

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.436.811,00 4.436.811,00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 104

1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 311.093,00 311.093,00

Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia,

Melhorias de infraostruturas realizadas (Metro Quadrado): 436

128 Formação do Rocursos Humanos

1277 MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO PÚBLICA

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 40.868,00 40.868,00

Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER. adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos: o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo ás titulações e especializações. Gestão promovida (Unidade): 65

331 Proteção o Benefícios ao Trabalhador

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE 91.078.00 91.078.00

Formação do patrimônio do servidor.

Servidor Beneficiado (Porcentagem): 100

11.026 Agência do Regulação do Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

Especificação Sogurldado Encargos encargos da Investimentos

Correntes Financeiras Dívida Contingência

04 Administração

21 Programa de Trabalho rç -j qo

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Flcal 284.071,00 127.957,00 412.028,00

2012 FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS

2846 FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS Ficai 255.221,00 255.221,00 510.442,00

Fiscalizaro acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretase dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia fiscalização regulatória (Porcentagem): 100

13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO

13.001 Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão

p<-rw,,-ir,,.»r.ãn o ,. . essoa e uros e Outras Despesas , ,, Inversões Amortização da Reserva de - . . Especificação Seguridade E".«'fl°s """'$*> Correntes Investimentos Fi,,ancoiras DiviJa Contingência Tot" 04 Administração

121 Planejamento e Orçamento

2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS Ficai 220.000,00 50.000,00 270.000,00

Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliare promoverestratégias de políticas públicasem consonância com as diretrizesdo governode forma integrada Acompanhamento das Políticas Públicas Desenvolvidas. 100 (Porcentagem):

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Flcal 500.000,00 86.548.964,00 12.300.400,00 99.349.364,00

Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS Fica! 442.860,00 442.860,00

Realizar pagamentos de auxilios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. /

22 ^v Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa do Trabalho RS 1,00

Servidores atendidos (Unidade): 225

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 13,861.708,00 13.861.708,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração do pessoal ativo e encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 225

SOCIOECONÔMICA - PIDISE

1598 GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA 1.000.000,00 1.000.000,00

Executar qualitativamente o PIDISE medianle o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão do programa. Programa monitorado e gerenciado (Porccnlagem): 100

1611 DESBUROCRATIZAÇÀO DE PROCESSOSE PROCEDIMENTOS 68.000,00 56.890,00 124.890,00

Padronizar e simplificar os atos administrativos, previsto no GESPUBLICA com a ferramenta de simplificação de processo, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do Estado Unidades com procedimentos e processos administrativos. 11 simplificados e padronizados. (Unidade): 2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 150.000,00 150.000,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como implantar programa de estágio e promover concurso público. servidores treinados e qualificados (Unidade): 180

4013 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1.480.704,00 480.000.00 1.960.704,00 DESCENTRALIZADO

Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de desenvolvimento sustentável e de bem estar social, auxiliando as secretarias estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades descentralizadas.

Unidade Regional mantida (Unidade): 1

2077 APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS 120.000,00 120.000,00

Fiscalizar o Inspecionar o cumprimento do objeto conveniado.

Goslão do convênios apoiados (Unidade): 22

123 Administração Financoira

\rs, n > fi

23 Programa do Trabalho R$1,00

0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 3.709.699.52 57.462.011.43 61.171.710,95

Atender Emendas Parlamentares

Recurso disponibilizados para atender Emendas (Real): 83324090

1592 FORTALECER A TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO 11.370.339,00 11.370.339,00

Modernizar a administração pública, com a integração via digitalde todas as entidades diretas c indiretas.

Tecnologia da Informaçãofortalecida (Porcentagem): 100

4500 ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA 74.000,00 2.300.000,00 2.374.000,00

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Modernidade tecnológica assegurada (Porcentagem): too

1589 PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 18.371.700,00 18.371.700,00

Reduzirem pelo menos 50% o tempo do tramitaçãode processos e melhorara qualidade de atendimento ao contribuinte. Modernização Fazendária promovida (Porcentagem): 100

1564 PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS 32.452.724,00 32.452.724,00

Melhorara infraestruturada Segurança Públicado Estado, propiciando a celeridade no desenvolvimentode investigaçõese atendimento à população. Segurança Pública e Direitos Humanospromovidos (Porcentagem)":'

24 Programa do Trabalho R$1,00

1596 FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000.00 50.000.00

Propiciar um ambiento salutar para atendimento às necessidades da população alvo

Assistência Social fortalecida (Porcentagem): 100

10 Saúde

301 Atenção Básica

1575 IMPLANTAR. MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DESAÚDE E 20.800.000.00 20.800.000,00 SANEAMENTO

Melhorar a infraestrutura das Unidades do Saúdo o Saneamento para possibilitar maior cobertura e resolutividade das ações. Unidades e serviços implantados, melhorados o ampliados 100 (Porcentagem): 12 Educação

368 Educação Básica

1525 CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEEDUCAÇÃO DEPORTO E DE 7.186.164,00 7.186.164,00 LAZER

Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto c o Lazer

Espaços de Educação, Desporto e de Lazer conlruídos e 100 reformados. (Porcentagem): 17 Saneamento

511 Saneamento Básico Rural

1612 IMPLANTAR O ÁGUA PARA TODOS 388.000,00 2.612.000,00 3.000.000,00

Implantação, recuperação ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento de água no Estado. Sistema do Abastecimento de Água Implantado. (Unidade): 19

512 Saneamento Básico Urbano

25 Programa do Trabalho R$1,00

2050 GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO

1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS 6.200.000,00 16.690.965,00 22.890.965,00

Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento básico, infraostruturas. o outras ações governamentais com recursos provenientes de convênios. Recursos aplicados. (Real): 22890965

19 Ciência o Tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico o Tecnológico

1552 IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA 50.000,00 50.000,00

Fortalecer a capacidade do elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada do decisão pública ou privada. Observatório Econômico o Social do Rondônia equipado 100 (Porcentagem):

2978 APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO 500.000,00 500.000,00 1.000.000.00

Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência. Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a difusão o aplicação do Ciência. Tecnologia o Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia.

Política de CT&I do Estado apoiada (Porcentagem): 100

20 Agricultura

605 Abastecimento

1587 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 72.607.975,00 72.607.975,00

Promover o aumento da produtividade o da produção agropecuária do Estado

Desenvolvimento econômico promovido (Porcentagem): 100

23 Comércio o Serviços

695 Turismo

1584 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.000.000,00 2.000.000,00

·i ,

UAI 26 í^ZjZ lEI N° 4231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 Programa de Trabalho r$ 1 rjO

Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.

Desenvolvimento do turismo promovido (Porcentagem): 100

99 Reserva de Contingência

999 Reserva do Contingência

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Real 34.718.371.00 34.718.371,00

Assegurar recursos para atendimento do passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Reserva de contingência. (Porcentagem): 100

13.006 Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

.. - ,, .. . Pessoal o Jurose Qutras Despesas , ,. Inversões Amortização da Roserva de T,,,,, Especticaçio Segundado Encargo, encargos da CoIrenlcs Investimentos Flnanccirl5 Divida Contingência To,al

04 Administração

0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS Ficai 6.735.451,00 6.735.451,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos e Pensionistas e encargos sociais. Servidores Remunerados. (Unidade): 138

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 5.874.994,00 100.000,00 5.974.994,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 1.085.845,00 1.085.845,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde; auxílio transporte; auxílio fardamento e auxílio alimentação aos servidores. Servidores atendidos (Unidade): 479

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 21.763.603,00 21.763.603,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração do pessoal alivo e encargos sociais.

n Servidores Remunerados. (Unidade): 479

27 LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

Programa de Trabalho RS 1,00

1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1382 REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS Ficai 100.000,00 100.000,00 EFETIVOS

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo

concursos públicos realizados (Unidade): 2

1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Ficai 590.000,00 590.000,00

Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os níveis hierárquicos. Servidores Capacitados (Unidade): 15

13.008 Superintendência Estadual do Compras e Licitação

_ ,, Pessoal o Juroso Outras Despesa* , Inversões Amortização da Reserva d. ... Especificação Seguridade Encargos encargos d. J corrente. Investimentos financeir,, olvida Contingência To,i,

04 Administração

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 1.707.712,00 110.000,00 1.817.712,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Flcal 246.983,00 246.983,00

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 115

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Flcal 6.099.116,00 6.099.116,00 SOCIAIS

Roalizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 115

28 Programa do Trabalho RS 1.00

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 240.000,00 240.000,00

PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

Servidores qualificados. (Porcentagem): 100

13.011 Fundo Providcnciário do Iperon

Pessoal e Amortização da Resorva do

uros e . OutrasDespesas , .. , Invorsõt Especificação Seguridade Encargos ""SaS"* Correntes Investimentos Finlnceira5 Divida Contingência Sociais Oivlda

0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA Seguridade 400.000,00 400.000,00 PREVIDENCIÁRIA

Pagamento do despesas judiciais providonciarias.

Ação judicial previdènciaria paga (Porcentagem): '00

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade 317.274.713.00 317.274.713,00

Pagamento de aposentadorias, reformas e pensão aos dependentes dos segurados do Estado, civil e militar. Pagamento com aposentadorias, reformas o pensões. 100 (Porcentagem): 2855 REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS Seguridade 15.000.000,00 15.000.000,00

Pagamento de auxílios providenciados

Pagamento com auxílios saúde, maternidade e reclusão 1°0 (Porcentagem): 13.012 Fundo Providenciado Capitalizado do Iperon

Pessoal e

juros o Outras Despesas , ... Inversões Amortização da Reserva do Especificação Segundado Encargos encargos da Corr.n,' Investimentos Flnan,,|r,, DivUla Contingência Sociais

272 Providência do Regime Estatutário

0238 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA Seguridade 500.00

500,00 PREVIDENCIÁRIA

29

Ações judiciais previdenciárias pagos (Porcentagem): 100

2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridado 1.500.000,00 1.500.000,00

Pagamenlo de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos segurados do Estado Pagamento com aposentadorias e pensões (Porcentagem): tOO

2031 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS Seguridade 9.000.000,00 9.000.000,00

Pagamento de Auxílios previdenciários

Servidores reclusos remunerados (Porcentagem): 100

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Seguridade 168.827.436,00 168.827.436,00

Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários. sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores. Reserva assegurada (Porcentagem):

13.020 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

Pessoal o

Juros e Outras Dosocsns , ., Inversões Amortização da Reserva do T., Especificação Seguridade Encargos cargos da Commt,s Investimentos F|nanc.|rM Divida Contlngôncla ToUI Sociais

0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA Seguridade 50.000,00 50.000,00 100.000,00

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.

sentenças judiciais pagas (Porcentagem): '00

0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridado 50.000,00 50.000,00

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores

Despesas do exercícios anteriores realizadas (Porcentagem): 100

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DACONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE Seguridade 7.300.000,00 7.300.000,00

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público. PASEP pago (Porcentagem);

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 2.242.274.00 2.242.274,00

30 3h Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Programa do Trabalho RS 1.00

aos servidores.

Servidores atendidos (Porcentagem): 100

2167 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON Seguridade 458.750,00 458.750,00

Promover o incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros o dirigentes do Instituto/Fundos Previdenciários em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas do decisões visandopromover o equilíbrio e a sustentabilidade dos regimes com as obrigações previdenciárias. Servidores, Conselheiros e Dirigentes do Institutocapacitados e 100 aperfeiçoados (Porcentagem): 2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 18.853.000,00 18.853.000.00 SOCIAIS - IPERON

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais. Servidores remunerados e encargos sociais pagos 100 (Porcentagem): 2812 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON Seguridado 4.388.966,00 512.000,00 4.900.966.00

Apoiar a estrutura administrativa do IPERON. mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Instituto forte, atuante nos interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais, contratação de serviços, dentre outras demandas Unidado administrativa mantida (Porcentagem): 100

1277 MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO PÚBLICA

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.l. Seguridade 844.960.00 835.000,00 1.679.960.00

acelerar os processos administrativos o possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.

Gestão do TI promovida (Porcentagem): 100

13.031 Fundação Rondônia do Amparo ao Desenv. das Ações Cicnt. e Tecnol. o a Pcsq. do Est. do Rondônia

Pessoal e Juros e Amortização da Reserva de

Outras Despesas Inversões Total Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Correntes

19 Ciência e Tecnologia

1119 C &T E COOPERAÇÃO PARAO DESENVOLVIMENTO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 164.423,00 9.750,00 174.173,00

31

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 22.056,00 22.056.00

Realizar pagamentos do auxílios saúde, auxilio transporto o auxilio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 13

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 1.463.481,00 1.463.481,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativo o oncargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 13

572 Dosenvolvimonto Tecnológico o Engenharia

1119 C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

2086 FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO Ficai 3.097.449,00 117.704,00 3.215.153,00 E DE INOVAÇÃO

Amparar a pesquisa cientifica básica c aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado do Rondônia nas áreas consideradas estratégicas. Desenvolvimento fomentado (Unidade): 183

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

14.001 Secretaria do Estado de Finanças

_ ,, Pessoal o Juros e Outras Despesas , .. . Invorsões Amortização da Reservado T, . Especificação Seguridado Encargos .nc.rgos da J Corrcn£s lnvost.rn.ntos Finan,,iras Divida Contingência TcUI

04 Administração

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Real 600.000,00 600.000,00

Roequipar as instalações físicas da SEFIN. visando garantir a agilidade dos serviços o o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. Unidade reaquipada (Porcentagem): 100

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 8.542.762.00 8.542.762,00

Garantir recursos para o manutenção das atividades administrativas e dar Unidado mantida. (Porcentagem): 100

32

Programa do Trabalho R$ 1,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 1.957.859.00 1.957.859,00

Realizar pagamentos do auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 833

2118 MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL Ficai 1.055.372,00 1.055.372,00

Garantir recursos para a modernizaçãoo manutenção das atividades da Superintendência Estadual de Contabilidade, dando suporte as entidades Diretas e Indiretas da Administração Estadual. Unidade Mantida (Porcentagem): 100

2234 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS Ficai 152.289.508.00 152.289.508,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativoe encargos sociais

Servidores Remunorados. (Unidade): 833

2064 PROMOVER A GESTÃO DET.I. Ficai 6.180.384,00 6.180.384,00

custos operacionais o dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos o possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.

Gestão de TI promovida (Porcentagem): 100

1221 EQUILÍBRIO FISCAL

2198 MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Ficai 1.200.000,00 1.200.000,00

Manter convênio destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

Convênio mantido. (Porcentagem): 100

2643 APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO Ficai 4.294.800,00 4.294.800,00

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização do meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade o segurança nos controles o análises das informações pela Coordenadoria da Receita Estadual. Contratos de serviços de arrecadação mantidos (Porcentagem): 100

129 Administração de Receitas

1221 EQUILÍBRIO FISCAL

1053 ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL-NOTA LEGAL RONDONIENSE Ficai 700.000.00 700.000,00

!}

33 Programa de Trabalho RS 1,00

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nola Legal Rondoniense". conscientizando e incentivando a sociedade para exigira nota fiscalno ato da compra. Arrecadação Estimulada (Porcentagem): 100

1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS 10.843.414,00 9.630.848,00 20.474.262.00 DO PROFISCO

Garantir o incremento da Receita Estadual e melhorar a eficiência e a Iransparência da gestão fiscal no Estado do Rondônia. Incremento da receita garantido (Porcentagem): 100

14.002 Recursos Sob a Supervisão da Scfin

Pessoale Juros e

Outras Despesas Inv.rsô.s Amortização da Reserva de Especificação Seguridado Encargos oncargos da Investimentos

Contingência Correntes Financeiras Dívida Sociais Divida

10 Saúde

0193 ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU Ficai 6.927.700,00 6.927.700,00

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da sesau.

12 Educação

0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC 11.990.250,00 11.990.250,00

Recolher mensalmente o PASEP relativoaos servidores públicosda SEDUC. com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono o rendimentos anuais.

843 Serviço da Divida Interna

0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 266.450,00 266.450,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Realizar pagamento do despesas de exercícios anteriores.

34 ÍK Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento c Gestão - SEPOG LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA 73.006.828,00 106.580.000,00 179.586.828,00

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da divida fundada interna e externa.

0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP 42.632.000,00 42.632.000,00

Efetuaro recolhimento ao Fundo quo v.sa a participaçãona receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da SESAU e SEDUC.

0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS 40.500.400,00 40.500.400,00 JUDICIAIS

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas c sentenças judiciais.

14.011 Fundo para Infracstrutura do Transporte c Habitação

Possoal e Juros o

Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridado Encargos encargos da Invostimontos

26 Transporte

782 Transporto Rodoviário

INTERMODAL

0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS 36.097.000.00 36.097.000,00

Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha viária municipal e garantir melhoria na moradia da população de baixa renda. Transferencias realizadas aos municípios. (Real): 360970

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 46.912.220,00 52.740.367,00 99.652.587,00

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfegodisciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento. infra-estrutura realizada (Kilometro): 3700

14.012 Fundo de Desenvolvimento o Aperfeiçoamento da Administração Tributária

Possoal o Juros e

Outras Desposas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Correntes Financeiras Divida Contingência

V 35 Programa de Trabalho RS 1,00

04 Administração

2121 APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.353.185,00 3.157.430,00 4.510.615,00 POR MEIO DO FUNDAT

Adquirir, construir, ampliar,realizar a manutenção o conservação dos prédios, instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar e aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária do Finanças e executar estudos técnicos do interesso da administração Tributária bem como implantar sistemas de aperfeiçoamento Administrativo-Tributário. Unidade Atendida (Porcentagem): 100

14.020 Departamento Estadual do Estradas do Rodagem, Infracstnitura c Serviços Públicos

,. , Pessoal c Juros o Outras Despesas , .. , Inversões Amortização da Rosorva do _ .. Especificação Seguridade Encargos encargos da correntes Investimentos Financeir,, Div^ Contingência To,al

Sociais Div.ua

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 8.083.300,00 884.000,00 8.967.300,00

suporte os demais ações e programas fins. Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 4.274.838,00 4.274.838,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporto o auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 1345

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS 87.308.450,00 87.308.450.00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 1345

2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 4.103.250,00 4.103.250,00

Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.

Residências regionais mantidas (Unidade): 13

36 LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa de Trabalho RS 1,00

INTERMODAL

0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 750.000,00 7.113.869,00 7.863.869,00

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades o outros. Recursos transferidos (Real): 250000

15 Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

1254 CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA

13S0 CONSTRUÇÃO DEOBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.500.000.00 8.317.779.00 9.817.779,00

Viabilizar a oxecuçào de construção, ampliação, reforma e serviços públicos.

Obras e Serviços Construídos (Porcentagem): 100

26 Transporte

452 Serviços Urbanos

2057 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 7.200.000,00 7.200.000,00

Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infraestrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de trafegabilidade. salubridade e conforto da população, além de promover a preservação do meio ambiente.Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional. Infra-Estrura Executada (Kilometro): 8

781 Transporte Aéreo

INTERMODAL

1318 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 5.950.000,00 1.350.000,00 7.300.000,00

Executar infraestruluras de transporte aeroviário visando atender a população com segurança c conforto. Infra-estrutura realizada (Unidade): 4

782 Transporte Rodoviário

1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN

1013 APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS 13.500.000,00 13.500.000,00

·

37 Mwfc» Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG £££ LEI N° 4.231 DE 28DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa do Trabalho RS 1,00

Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar maior dinamismo ã economia, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da população. Municípios atendidos (Real): 13500000

INTERMODAL

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 8.725.040,00 35.000.000,00 43.725.040.00

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento. infra-estrutura realizada (Kilometro): 22

2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Ficai 10.000.000,00 10.000.000,00

Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera federal. Rocursos gerenciados (Real): 10000000

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

15.001 Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

.. Pessoal e Juros e

Juros e Outras Despesas ., Inversões Amortização da Reserva do T. . Especificação Seguridade Encargos encargos .cargos da c,,,,n,,s Invest.mento. Financei,,, rjjvida Contingência ToUI Divida

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS 29.839.203,00 29.839.203,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração do pessoal ativo o encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 238

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 4.591.715,00 4.591.715,00

suporto as demais ações e programas Fins. Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2233 SEGURANÇA PARA ESTUDAR 170.000,00 20.000,00 190.000,00

38 ^ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 M Programa de Trabalho RS 1,00

Preservar o patrimônio público e inibir o vandalismo e violência na escola, garantindo o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma importância para o alcanço das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade. UNIDADE MANTIDA(Porcentagem): 100

181 Policiamento

2146ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 363.979.052,00 363.979.052,00 SOCIAIS-PM

Efetuaro pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais. Servidores remunerados. (Unidade): 5719

2147 ASSEGURAR AREMUMERAÇÀO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 256.296.197,00 256.296.197,00 SOCIAIS-PC

Efetuar pagamento de pessoal o encargo sociais da Policia Civil.

Servidores remunerados. (Unidade): 2517

2148 ASSEGURAR A REMUMERAÇÀO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 59.189.446,00 59.189.446,00 SOCIAISBM

Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidado): 693

2149 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS-PC Ficai 12.066.261,00 12.066.261,00

aos servidores.

Servidor atendido (Unidade): 2557

2150 ATENDERA SERVIDORES COM AUXÍLIOS-PM Ficai 7.170.189,00 7.170.189,00

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e pleno de saúde, receptivamente. Servidor atendido (Unidade): 5719

2151 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM Ficai 1.022.596,00 1-022.596,00

Ressarcir e auxiliaros servidores do Corpo de BombeirosMilitar no que tange o transporte urbano e plano de saúde, respectivamente. Servidor atendido (Unidade): 693

2152 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO Ficai 27.454.808.00 27.454.808,00

39 LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEIORÇAMENTÁRIAANUAL - 201í Programa do Trabalho R$1,00

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares da Policia Militar do Rondônia. Auxilio asegurado (Unidade): 5719

2153 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 3.456.826.00 3.456.826,00

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar.

Auxilio assegurado (Unidade): 693

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 1.618.150,00 1.618.150,00

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública o Unidades Integradas de Segurança. Unidades reaparelhadas (Unidade): 255

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAUNIDADE 41.513.058,00 41.513.058,00

Manter em operação os Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2176 PROMOVER AÇÓES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 51.567,00 996.800,00 1.048.367.00

Promover ações provenlivas do segurança pública na região do fronteira o nas áreas urbanas

Ações operacionais promovidas (Unidade): 102

2237 TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA 1.080.000,00 7.309.000,00 8.389.000,00

Garantira disponibilidade de soluções tecnológicasdemandadas polo Programa RONDÔNIASEGURA Investimento em Tecnologia (Porcentagem): 100

2238 PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 1.470.000,00 1.470.000.00

Garantir pessoas certas, motivadas o éticas, nos lugares certos.

Qualificar Profissionais (Porcentagem): 100

2239 SEGURANÇA PARA MORAR 145.000,00 30.000,00 175.000,00

Assegurar espaços ondo as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de paz e harmonia. Agente de segurança o população (Porcentagem): 10

2245 SEGURANÇA PARA VISITAR 30.000,00 30.000,00

77

.10

L4/IA/

LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 201{ Programa de Trabalho R$1,00

Estimular o circulo virtuoso entro turismo e segurança aumentando a sensação de segurança nos destinos turísticos. Turismo e Segurança (Porcentagem): 100

320.000,00 360.000,00 2248 SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE 40.000,00

Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles) Segurança Ambiental (Porcentagem): 100

88.000,00 88.000,00 2249 ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA

Prover os Órgãos de Segurança de estrutura necessária para o cumprimento da sua missão institucional.

Serviço de Engenharia (Metro Quadrado): 40

415.000,00 445.000,00 2251 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Ficai 30.000,00

Consolidar parcerias para ações junto ao Executivo Estadual o parceiros, outras instituições Segurança na Fronteira (Porcentagem): 100

35.000.00 2314 PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 35.000,00

Definir as formas através das quais o Programa RONDÔNIASEGUFiA troca informações com seu público interno e externo. Comunicação e Segurança (Porcentagem): 1C3

15.003 Polícia Civil

Pessoal e Juros e Amortização da Rosorva do

Outras Desposas Inversões Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Correntes

40.000,00 2233 SEGURANÇA PARA ESTUDAR Ficai 40.000,00

Promover circunstância seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo. 1-Promover palestras e debates junto à comunidade estudantil sobre os riscos das drogas o o combate à violência. 2-Projeto despertando consciência na escola - erradicação da violência, consumo o venda de drogas nas escolas públicas o privadas, mediante ações do projeto "aluno monitor" (Porcentagem):

50.000,00 50.000.00 2236 ASSEGURAR RECURSOS PARA A SEGURANÇA

Assegurar recursos necessários à execução do Programa Rondônia Segura

41 LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa do Trabalho R$ 1,00

Fundo do Inovação o Gestão integrativa em segurança Pública - 10 FUNSEG (Porcentagem):

40.000,00 2239 SEGURANÇA PARA MORAR 40.000.00

Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo. um ambiente saudável, de paz e harmonia.

Integração entre a Policia e o Cidadão (Porcentagem): 100

181 Policiamento

50.000.00 50.000,00 1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Conslruir, reformar e ampliar as unidades quo compõem a estrutura da Policia Civil do Estado de Rondônia.

Unidade reformada (Porcentagem): 100

50.000,00 50.000,00 1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Reaparclhar as unidades de polícia judiciária o os Institutos de Identificação c Médico Legal. Equipamentos adquiridos (Porcentagem): 100

8.417.464,00 2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAUNIDADE 8.417.464.00

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Policia Civil do Estado de Rondônia.

Unidades mantidas (Porcentagem): 100

15.004 Corpo de Bombeiro Militar

Pessoal o Juros e Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos oncargos da Investimentos

Corrontes

2.203.289,00 2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Fi«l 2.203.289,00

Unidado mantida. (Porcentagem): 100

30.000,00 2233 SEGURANÇA PARA ESTUDAR Ficai 30.000,00

Promover circunstâncias seguras do aprendizagem através da integração do tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.

42 Programa do Trabalho RS 1,00

Unidade Mantida (Porcentagem): 100

181 Policiamento

2238 PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA Flcal 25.000.00 25.000.00

Qualificar Profissionais (Porcentagem): 100

2239 SEGURANÇA PARA MORAR Flcal 20.000,00 20.000.00

Formar e qualificar profissionais, em todos os níveis o modalidades de ensino, para os diversos setores da área de segurança através de proposta pedagógica, plano de cursos integrados. Agente do segurança e população (Porcentagem): 100

2248 SEGURANÇA PARA ASUSTENTABILIDADE Ficai 45.000,00 45.000,00

Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos o as relações entre eles) Segurança Ambiental (Porcentagem): 100

15.005 Policia Militar

., , .,,. Pessoal e Juros e Outras Despesas , ,,,, ,,,, Inversões Amortização da Reservado T, , Especificação Seguridado Encargos encargos da Correntes Investlmontos Fi,,anceiras Dívida Contingência

Sociais Divida

2894FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Ficai 336.750,00 336.750,00

Promover a formação, qualificação e capacitação do recursos humanos, para o desenvolvimento das atividades inerentes a função policial militar, e ampliação da política de policia comunitária e direitos humanos. Recursos humanos formados, qualificados e capacitados. 100 (Porcentagem): 181 Policiamento

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Flcal 500.000,00 500.000,00

Construir e ampliar as Unidades de Segurança Pública.

/ /

43 Programa de Trabalho R$ 1,00

Melhorias do Infracstrutura realizada. (Real): 500000

1276ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Ficai 515.600,00 515.600.00

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.

Unidades reaparelhadas (Porcentagem): 100

2154ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Flcal 13.670.577,00 13.670.577,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

Manutenção administrativa das unidades asseguradas. 100 (Porcentagem):

2907 EXECUTARPOLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE Flcal 175.000,00 175.000,00

Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade do reduzir o absenteísmo. Políticas executados (Porcentagem): 100

15.006 Superintendência do Polícia Técnlco-Científica

_ ., . . Pessoal c Juros e Outras Despesas , ,. , Inversões Amortização da Reservado _. . Especficaçao Segundado Encargos encargosda correntes Investimentos Financíi[as Divida Contingência

Sociais Divida

2233 SEGURANÇA PARA ESTUDAR Flcal 23.000,00 23.000.00

Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos o espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo UNIDADE MANTIDA (Porcentagem): 100

181 Policiamento

1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE Flcal 6.000,00 6.000.00

Aparelhar as unidades da Polícia Técnico-Cientifica do Estado

Aquisição do Bons Permanentes para suprir demandas das 100 Unidades de Policia Técnico-Cientifica (Porcentagem):

44 \ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Flcal 1.204.991,00 1.204.991,00

Manter em operação as unidades quo compõe a estrutura da Polícia TécnicoCientifica do Estado.

Manutenção administrativa o operacional da Policia Técnico- 1°° Cientifica (Porcentagem):

2237 TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA Flcal 3.000,00 3.000,00 6.000,00

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA Investimento em Tecnologia (Porcentagem): 100

15.011 Fundo Especial do Rooquipamcnto Policial

,,, , ,, Pessoal e Juros e Outras Despesas . ., , Inversões Amortização da Rosorva de T u| Especificação Segundado Encargos encargos da Correntes Investimentos Financ0|ras Divida Contingência

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Flcal 376.000,00 376.000,00

Garantir os recursos necessários para a manutenção o suporte das atividades administrativas. Ações e Programas fins. Materiais de consumo e serviços para manter as atividades nas 100 unidades de Polícia Civil. (Porcentagem): 181 Policiamento

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Flcal 2.306.058,00 2.306.058,00

Aquisição de Bens o Materiais para o reequipamento das Unidades de Policia Civil no Estado de Rondônia.

Bens Permanentes adquiridos (Porcentagem): 100

15.014 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar

_ ,, Pessoal e Jurose Outras Dosposas . , Inversões Amortização da Reservado T u. Espoc.licaçao Segundado Encargos encargos da crr-mís Invost.montos Financciras Dívida Contingência

45 Programa de Trabalho RS 1,00

1243 DEFESA CONTRA SINISTRO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.371.431,00 5.371.431.00

Unidade mantida. (Porcentagem): 1

182 Defesa Civil

1243 DEFESA CONTRA SINISTRO

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 1.430.450,00 1.430.450,00

Proporcionar o sociedade um atendimento mais rápido o eficiente através da construção de novos quartéis do Bombeiros Militar o sistomas de treinamento. Obras de melhoria de infraestrutura realizadas (Motro 6 Quadrado): 1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DAUNIDADE 7.427.480.00 7.427.480,00

Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.

Aquisição de bens permanente assegurada (Unidado) 7

15.015 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado

Pessoal c Juros o

Outras Despesas tnvcrsõos Amortização da Reserva de Especificação Seguridado Encargos encargos da Investimentos Correntes

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Flcal 189.431,00 189.431,00

181 Policiamento

2144 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTEDA UNIDADE Ficai 280.446,00 280.446,00

Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Policia Militar, para reduzir os índices de criminalidades no Estado de Rondônia.

Bens permanente adquiridos (Porcentagem): ioo

46

15.020 Departamento Estadual de Trânsito

Outras Desposas Inversõos Amortização da Reservado Especificação Soguridade Encargos encargos da Investimentos

Dívida Contingência Correntes Financeiras

04 Administração

0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 3.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00

Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização do trânsito através de Convênio.

Municípiosatendidos com a realização de yransferõncia voluntária efetuada. (Unidade): 0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 540.000,00 600.000,00 60.000,00 1.200.000,00

Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.

Pagamento de setenças judiciais realizado (Unidade):

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 20.930.648,00 12.420.00 20.943.068,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 29.670.700,00 29.670.700,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporto o auxilio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 1450

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS 67.398.331,00 67.398.331,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de possoal ativo o oncargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 1450

2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 49.721.332.00 49.721.332.00

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis c imóveis na Capital e Interior do Estado.

Bens móveis e imóveismantidos e conservados (Porcentagem): ioo

2282 MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS 3.450.600,00 3.450.600,00

47 Programa de Trabalho RS 1,00

Custear a manutenção o a consorvação da Frota de Veículos do DETRAN.

Serviços de conservação da frota do veículos do DETRAN 100 conservado e mantido. (Porcentagem):

2.000.000.00 2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL Flcal 2.000.000.00

Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

Campanha Institucional promovida (Unidade): 6

331 Proteção o Benefícios ao Trabalhador

2.290.600,00 0205 REALIZAR PAGAMENTOS DACONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE Ficai 2.290.600.00 Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Pagamento da contribuição do PASEP realizado. (Real): 2290600

181 Policiamento

1.661.846,00 1.661.846,00 1020 PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS Flcal

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações. Instalações Físicas Reequipadas (Unidade): 1844

50.000,00 11.250.000,00 11.300.000,00 1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Construir. Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade do garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.

Obras realizadas para melhorias de inlraestrulura do DETRAN- 5 RO (Unidade):

5.814.882,00 3.889.627,00 9.704.509.00 2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas e operacionais. Sistema de informação modernizado. (Unidade): 1636

60.840,00 991.397,00 2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOA 930.557,00

43 LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL- 2011 Programa do Trabalho RS 1,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades. Servidores Capacitados (Unidado): 1518

9.135.477,00 2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE 9.135.477,00 ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vitimas. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Municípios atendidos com a realização de campanhas 52

oducacativas. . (Unidade):

1.274.891,00 2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARAFORMAÇÃO E HABILITAÇÃO 1.274.891,00 DE CONDUTORES

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor do ensino e do centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veiculo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Agentes Capacitados e Qualificados (Unidade): 6010

316.856,00 2274 FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE 316.856,00 CONDUTORES

Realizar fiscalização e vistona nos centros do formação do condutores do todo o Estado do RO. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados. M6 (Unidade):

432.400,00 2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 432.400,00

Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Semana Nacional de Trânsito realizada (Unidade): 52

11.523.984,00 11.523.984,00 2276 CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRANACIONAL DE HABILITAÇÃO

Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidado com a legislação em vigor. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida (Unidade): 248211

/") 1.038.352,00 2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 1.038.352,00

49 Programa de Trabalho R$1,00

Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Exames Práticos e Teóricos Realizados (Unidade): 82794

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

16.001 Secretaria de Estado da Educação

Pessoal e Juros o Outras Despesas , ., Invorsõos Amortização da Rosorva do Total Especificação Seguridado Encargos encargos da correntes Investimentos Finar,Ceiras Dívida Contingência

12 Educação

16.899.972,00 2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 14.999.972,00 1.900.000,00

Unidades Administrativas Mantidas (Porcentagem): v.o

113.484.439,00 113.484.439,00 2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte, auxilio alimentação aos servidores o bolsa estágios. Servidores atendidos (Unidade): 18449

199.723.914.00 2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 199.723.914,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo c encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidado): 5064

1076 MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

13.423.400,00 2204 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DETI NAEDUCAÇÃO 2.650.000,00 10.773.400,00

Modernização da infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.

Infroestrutura Tecnológica de TI na Educação Modernizada 60 (Porcentagem): 128 Formação do Recursos Humanos /J

50 *5\ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG ~'>£ÍL LEI N° 4"231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 Programa de Trabalho R$ 1,00

1.950.600,00 84,00 1.950.684,00 2206 MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS

Manter a formação Iniciale continuada do servidores, provimento, promoção da avaliação de desempenho e ações para melhoria da saúde ocupacional dos servidores da Educação e outras ações de melhoria da qualidade do vida no trabalho.

Gestão de Pessoas Mantida e Melhorada (Porcentagem): 25

361 Ensino Fundamental

398.938.234,00 2199 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO Ficai 398.938.234,00 MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamontal

Professores remunerados (Unidade): 7350

31.962.696.00 2735 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO 31.962.696,00 FUNDAMENTAL E ENCARGOS

Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino fundamental. Servidores do apoio remunerados (Unidade): 1560

2216 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 1.607.112.00 1.607.112.00

Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.

Ensino Fundamental Mantido (Porcentagem): 80

362 Ensino Médio

2719 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOSDO Ficai 170.080.049,00 170.080.049,00 MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS

Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes no ensino médio.

Professores remunerados (Unidade): 3385

2747ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO 50.758.072,00 50.758.072,00 MÉDIO E ENCARGOS

Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas unidades escolares.

Servidores de apoio remunerados (Unidade): 2403

51 ^^^ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 Programa de Trabalho RS 1,00

2214 MANTER O ENSINO MÉDIO Flcal 10.887.184,00 1.305.000,00 12.192.184,00

Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.

Ensino Médio Mantido (Porcentagem): 80

2228 IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO Flcal 3.900.000,00 1.014.282,00 2.010.000,00 6.924.282,00

Implementar ações de melhoria para Ensino Médio em Tempo Integral no Estado.

Programa Escola Novo Tempo Implementado (Porcentagem): 80

2208 MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL Ficai 716.914,00 716.914,00

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica em nível Médio

Ensino Profissional mantido (Porcentagem): 80

366 Educação de Jovens e Adultos

2210 MANTER A EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS Flcal 239.778,00 86.655,00 326.433.00

Garantiro cumprimentodas políticaspúblicas para a educação do jovens o adultos.

Educação de Jovens e Adultos Mantida (Porcentagem): 80

367 Educação Especial

2211 MANTER O ENSINO ESPECIAL Ficai 77.010,00 229.000,00 306.010,00

Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado do Rondônia

Ensino Especial Mantido (Porcentagem): 80

368 Educação Básica

2817 MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS Ficai 479.250,00 243.800,00 723.050,00

Oferecer condições a oxocução das atividades dos Consolhos.

Conselho Mantido (Porcentagem): 80

.·'·'

52

RS 1.00

2165 MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES 4.340.075,00 25.666.125,00 30.006.200,00

Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades escolares

Unidades Escolares Melhoradas (Unidade): 20

2203 MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM 1.797.831,00 1.072.000,00 2.869.831,00

Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

Ensino o Aprendizagem melhorados e mantidos (Porcentagem): 60

2207 PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR 6.573.738,00 142.296,00 6.716.034,00

Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do esporte e cultura escolar, oportunizando o desenvolvimento pleno do suas aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a represontatividade no estado em eventos nacionais e internacionais. Atividades de Esporte e Cultura Escolar Promovidas 90 (Porcentagem): 2209 MANTERA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 1.678.404.00 1.678.404,00

Manter e desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado

Educação Escolar Indígena Mantida (Porcentagem): 80

2212 MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS 658.570,00 23.000,00 681.570,00

Monitorar as Estatísticas Educacionaispara melhoriada qualidade o equidade da oferta do ensino da rede pública. Estatísticas Educacionais Monitoradas (Porcentagem): 80

2213 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 169.637.045.00 2.100.000,00 171.737.045,00

Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos educandos na Educação Básica e descentralização do rocursos para unidades escolares, municípios e/ou entidades, através dos convênios o acordos celebrados com a Secretaria de Estado da Educação. Unidades escolares mantidas (Porcentagem): 80

2215 MANTERA EDUCAÇÃO INTEGRAL 400.440,00 272.263,00 672.703,00

Melhoria da Qualidade da Educação Integral.

Educação Integral Mantida (Porcentagem): 80

1269 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA

0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 1.000.000.00 2.261.633.43 3.261.633,43

53 LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa de Trabalho RS 1,00

Transferir recursos para os municípios e/ou entidades através dos convênios e acordos celebrados com a Secretaria do Estado da Educação. Transferências voluntárias efetuadas (Porcentagem):

16.004 Supcrintondôncia Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Possoal o Reserva de Especificação Sogurldado Encargos enca^da

Dívida

0u,r" D"P«"» investimentos Correntes

Inversões Financeiras

Amortização da Sociais

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Flcal 522.000,00 100.000,00 622.000,00

Unidade mantida. (Porcentagem): too

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 133.606,00 133.606,00

Realizar pagamentos de auxílios saúdo. auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): Í,S

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.905.508,00 2.905.508,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativo e encargos sociais

Servidores Remunerados. (Unidade): 65

13 Cultura

392 Difusão Cultural

1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1049 APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS 307.000,00 307.000,00 POPULARES

Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando o patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população. Manifestações culturais e festas populares apoiadas (Unidade):

1051 PROMOVER AÇÕES PARADESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.458.654,00 1.458.654,00

Promoverações para desenvolvimento culturalcom difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população. / ,,

54 Programa de Trabalho RS 1.00

Ações para desenvolvimento cultural promovidas (Unidade): 4

1065 AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 1.000,00 1.000,00

Executar infraestruturas para desenvolvimento cultural para implantação, manutenção e preservação de monumentos e espaços culturais. Espaços culturais ampliados e reformados (Unidade): 1

4023 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA- 1.829.000,00 1.829.000,00 FEDEC

Financiar projetos culturais de iniciativade pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se a fomentar a produção artisticocultural de Rondônia.

FEDEC gerenciado. (Unidade): i

422 Direitos Individuais, Coletivos o Difusos

1064 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

2103 FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO 153.600.00 153.600,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

Fomentar as atividades c projetos desenvolvidos no âmbito da cultura, do esporte e do lazer no Estado.

Políticas incentivadas (Unidade): 6

2106 FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL 46.400,00 46.400,00

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas juventudes do Estado do Rondônia.

Protagonismo juvenil fomentado. (Unidade): 4

27 Desporto o Lazor

811 Desporto do Rendimento

1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1.635.460,00 1.635.460,00 1064 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro do Sistema Estadual o Nacional de Desporto de forma a promover o desenvolvimento do competições de alto rendimento, objetivando a elevação da capacidade técnica c profissional de todos os agentes do desporto, do relevante interesse do estado o em todos os níveis do atuação. Eventos realizados por região. (Unidade): 3

1154 CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP 60.000,00 60.000.00

55 ^ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG ' LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2018 Programa de Trabalho R$1,00

Implementação ações destinadas a capacitação o aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física,gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios quo permitam um melhor desempenho e uma maior segurança nos serviços prestados, contribuindo para o aumento da credibilidade destes profissionais junto a sociedade. Agentes do esporte capacitados (Unidado): 100

812 Desporto Comunitário

1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 1.900.000.00 50.000,00 1.950.000.00

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangência estadual e municipal, integrantes do Sistema Estadual de Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação do numero de praticante através da inserção social dos jovens em situação de risco bom como o estabelecimento dos Centros de Iniciação Esportivas.

Entidades desportivas apoiadas (Unidade): 20

1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP 100.000,00 100.000,00

Visa uma construção no Município de Ouro Preto e ampliação /manutenção dos 16 espaços esportivos o lazer.para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida. Espaço desportivo e de lazer a ser construído por região 5 (Unidade): 2896 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO 40.000,00 40.000.00 DESPORTO-FUNDER

Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto O Fundo Estadual do Desenvolvimento do Desporto - FUNDER. 3 se constitui como principal meio para o finaciamento das políticas publicas do Desporto do Estado de Rondônia. (Unidade): 16.020 Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional

Possoal o Juros o Amortização da Reserva de

Inversões Especificação Seguridade Encargos ícargos d ' ! : · Investimentos Financoiras Divida Contingência

Total

Sociais Divida

12 Educação

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 443.940,00 280.185,00 724.125,00

56

67.272,00 2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 67.272.00

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 39

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1.271.456,00 1.271.456,00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 39

1063 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

49.255,00 227.414,00 276.669,00 2256 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS

Assegurar a manutenção das unidades executoras da educação profissional, construção, modernização e ampliação das unidades e a assistência aos educando na educação profissional. Escolas o Educandos atendidos (Porcentagem): 100

2257 FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO 14.755,00 14.755,00 E DE INOVAÇÃO

Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas ároas consideradas estratégias. Pesquisas realizadas (Porcentagem): 100

10.038,00 2258 MANTERE AMPLIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 10.038,00

Manter o ampliar as políticas públicas para o dosonvolvimento da Educação Profissional.

Vagas ofertadas (Porcentagem): 100

893,00 2259 PROMOVER A AVALIAÇÃO E O MONITORAMENTO DASESTATÍSTICAS DA 893,00 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Avaliar a qualidade dos cursos ofertados.

Avaliação aplicada (Porcentagem): 100

16.030 FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA

Pessoal o Juros e Invorsôos Amortização da Reserva de

Outras Dosposas Total Especificação Sogurldado Encargos encargos da Invostlmentos Correntes

57 Programa do Trabalho RS 1,00

13 Cultura

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Flcal 2.665.796,00 202.044,00 2.867.840,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas dos equipamentos culturais e dar suporte as demais ações o programas afins. Administração financeira da Unidade - FUNPAR (Porcontagem): 100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Flcal 50.000,00 50.000,00

Realizar pagamentos de auxiliosaúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 19

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS Ficai 450.000,00 450.000,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de renumeração do pessoal ativo o encargos sociais.

Servidores renumerados (Unidade): 19

392 Difusão Cultural

1132 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

2219 GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE Flcal 300.000,00 300.000.00

Realização de eventos de Museologia de forma a promover o desenvolvimento do Patrimônio Cultural do Estado, levando o conhecimento técnico-cientifico à população em todos os níveis.

Eventos culturais realizados (Porcentagem): 100

2242 GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS 290.000,00 290.000,00

Desenvolver alividades na área das artes visuais no Estado do Rondônia

Eventos artístico-culturais (Porcentagem): 100

2247 GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO 60.000,00 60.000,00

Incentivar a leitura e a pesquisa cientifica e literária no Estado de Rondônia

Incentivar a leitura (Porcentagem): 100

2252 GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES 200.000,00 200.000,00

Garantir o funcionamento do Teatro Estadual de Ariquemes com atividades artístico-culturais.

58

··«<£/ 1/ '&d$ LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018

RS 1,00

Teatro gerenciado (Porcentagem): ioo

4024 GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - 454.204.00 454.204,00 FUNPAR

Garantir o funcionamento dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé. em Porto Velho, com atividades artístico-culturais. Teatros grcnciados (Porcentagem): 100

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17.002 Hospital de Baso Doutor Ary Pinheiro

Pessoal e Juros e Amortização da Rosorva do Especificação Seguridade Encargos encargos da Invostimontos

Correntes Sociais

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Segundado 113.500,00 113.500,00

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 300.000,00 300.000,00

Hospitalares (HBAP). de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade. Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado 100 (Porcentagem): 17.003 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai

Pessoal e Juros e Amortização da Reserva de

Outras Despesas Inversões Total Especificação Seguridade Encargos encargos da Invostimontos

Financeiras Dívida Contingência Correntes Sociais Olvida

10 Saúde

113.500,00 2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridado 113.500,00

59 Programa do Trabalho RS 1,00

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 300.000,00 300.000,00

Hospitalares (COHREC). de modo a oferecer aos usuários do SUS um Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado 100 (Porcentagem): 17.004 Hospital o Pronto Socorro João Paulo II

Especificação Seguridado

Pessoal o Encargos

Juros e encargos da

0ulr;ls Despesas .,,,,,,,,,,,,,,,.

r.,,..i0» Investimentos

Inversões Amortização da Reserva de Total

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Seguridade 113.500,00 113.500,00

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 300.000,00 300.000,00

Hospitalares (HEPSJP-II), de modo a oferecer aos usuários do SUS um Atendimento dos Unidades Hospitalares assegurado 100 (Porcentagem): 17.005 Policlinica Osvaldo Cruz

Pessoal o Juros e Especificação Seguridado Encargos encargos da

Outras Despesas |nv,,tim<ntos Inversões Amortização da Reserva de Total

Correntes Financeiras Dívida Contingência

'

10 Saúde

y

'(/ 60 ·-y^ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Programa de Trabalho R$ 1,00

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 113.500,00 113.500,00

suporte os demais ações o programas fins.

2034 GESTÃO DAASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EMSAÚDE NASUNIDADES HOSPITALARES Seguridade 300.000,00 300.000,00

Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento do qualidade Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado 100 (Porcentagem): 17.006 Centro do Medicina Tropical do Estado de Rondônia

Pessoal o Juros o Outras Despesas , ,, , Inversões Amortização da Reservado ,,, Especificação Seguridade Encargos encargosda correntes Investimentos Financeiras Dívida Contingência

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 113.500,00 113.500,00

Unidade mantida. (Porcentagem): 100

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDENAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 300.000,00 300.000,00

Hospitalares (CEMETRON), do modo a oferecer aos usuários do SUS um Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado 100 (Porcentagem): 17.007 Superintendência de Estado do Políticas Sobro Drogas

61 Programa de Trabalho RS 1,00

Pessoal o Juros e Amortização da Reserva do Especificação Seguridado Encargos encargos da Investimentos

Corrontos Financeiras

04 Administração

2049 RONDÔNIA ACOLHE

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Seguridade 439.500,00 50.000.00 489.500,00

Unidade mantida. (Porcentagem): II

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridado 90.360,00 90.360,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 56

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 2.251.550,00 2.251.550,00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidado): 50

14 Direitos da Cidadania

422 Direitos Individuais, Coletivos c Difusos

1130 RECOMEÇAR

2221 RETOMAR O TEMPO PERDIDO: INCLUIR, QUALIFICAR E INTEGRAR Seguridade 161.000,00 35.000,00 196.000.00

Qualificar 50% da população Estado, sendo famílias que estão com histórico de uso. abuso e dependência química do álcool o outras drogas, com faixa etária entre 16 e 59 anos. promover a inclusão do polo menos 30% desse público qualificado no mercado do trabalho. Visa contribuir para o desenvolvimento do indivíduo, como profissional o como cidadão; capacitar o indivíduo com vistas a eficiência, a eficácia e a qualidade para o exercício das suas atividades, de forma a atender as competências exigidas polo mercado de trabalho. Número de atendimento realizado (Unidado): 4800

2231 COMEÇAR DE NOVO - TRANSFORMAR VIDAS DENTRO DO CÁRCERE Sogurldado 100.000,00 100.000.00

G2 LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEIORÇAMENTÁRIAANUAL - 2018 Programa do Trabalho RS 1,00

Acolher e Ensinar um novo jeito de caminhar aos dependentes químicos que se encontram cumprindo pena no sistema prisional, em regime fechado, alcançando os eixos básicos do tratamento/recuperação e Reinserção Social (do ponto de vista de reintegração ao seio familiar e social), dedicando um amplo e novo olhar aos usuários de substâncias psicoativas enquanto dentro do cárcere, contribuindo, assim, para uma redução dos índices de criminalidade e violência e. consequentemente, contribuir com o cumprimento dos objetivos do Atendimento a Dependentes Químicos no Sistema Prisional 350 (Unidado): 1131 PUBLICIDADE PREVENTIVA

2232 PROMOVER A PUBLICIDADE PREVENTIVA Seguridado 150.000,00 150.000,00

Conscientizar as famílias, jovens, crianças, empresários, educadores,profissionais da rede de atenção etc. quanto ao uso indevido do álcool e outras drogas e suas conseqüências, e quanto á necessidade da reinserção social do dependente químico estabilizado. Campanhas Preventivas Veiculadas (Porcentagem): '00

2049 RONDÔNIA ACOLHE

4026 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E Seguridado 100.000,00 100.000,00 OUTRAS DROGAS - FEPAD

Garantir a implementação de políticas publicas do prevenção, atenção, tratamento o reinserção social. Fundo gerenciado (Porcentagem): 100

4542 APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE Seguridade 345.300,00 4.200.00 349.500.00 DROGAS

Aumentar a oferta de serviços de atenção.tratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso, abuso e dependência química. Número de atendimento realizados (Unidade): 8360

4543 APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ Seguridade 357.500,00 10.415,00 367.915,00

Promover ações educativas e de mobilização social.

Números de pessoas alcançadas nas ações e projetos 5---,".

realizados (Unidade): 17.010 Fundo estadual do prevenção, fiscalização e repressão do entorpecentes

Pessoal e InvorsÕes Amortização da Roserva do Espocir.caçâo Seguridado Encargos Sociais

encarada ^c^X*" ""·*""«*« Divida

303 Suporte Profilático e Terapêutico

(i3

2039 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS

4014 COMBATER O USO DE DROGAS Seguridade 480.000,00 20.000,00 500.000,00

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas licitas e ilícitas o apoiar as Casas Terapêuticas. Ações de combate executadas (Unidade): *5

17.012 Fundo Estadual de Saúde

_ ,,, ,, Pessoal e Juros c Outras Despesas , ,. , InvorsÕes Amortização da Reservado ... Espec.ficaçao Seguridade Encargos encargos da Correntes Investimentos Fin,nce|rns Dívida Contingência """

10 Saúda

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 25.540.620,00 25.540.620,00

Unidade mantida. (Unidade): 8

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridado 23.928.480,00 23.928.480.00

Realizar pagamentos do auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidado): 9168

2115 QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARAO SUS Seguridade 2.190.000,00 2.190.000,00

Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS. articulado às reais necessidades dos serviços de saúde. Profissionais qualificado para o SUS (Porcentagem): 26

2234ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 500.000.000,00 500.000.000,00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidado): 9168

1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

4006 ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Seguridade 901.000.00 901.000,00

Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no Estado.

Conselho mantido (Unidado):

64 Programa do Trabalho R$1,00

2070 INVESTIMENTOS EM SAÚDE

5.100.180,00 1614 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE Sogurldado 5.100.180,00

Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção. Reformas o Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais. Obras realizadas (Unidade): 1

19.215.616,00 1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. Seguridade 19.215.616,00

Assegurar os rocursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades da SESAU. Unidades equipadas (Unidade): 22

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTfVO

1.000.000,00 2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Seguridade 1.000.000,00

Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS

Gestão do TI promovida (Unidade): 8

301 Atenção Básica

1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

33.558.476,62 0253APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA Seguridade 28.829.600,00 4.728.876,62 DA SAÚDE Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas o privadas com atuação na área do saúde. Entidades apoiadas (Unidade): 34 2.442.000,00 1118 REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS Seguridade 2.442.000,00

Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.

Gestão do SUS regionalizada (Unidade):

4.060.000,00 4005 ATENDER USUÁRIOS DO SUS EMSITUAÇÕES EXCEPCIONAIS Seguridade 4.060.000,00

Assegurar os atendimentos aos pacientes do saúde sobrevindo de demandas judiciais. Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos 400 (Unidade): 2068 FORTALECIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA

6.000.020,00 2116 INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS Sogurldado 6.000.020,00

Assegurar os repasses da cota-parte estadual referentes à Atenção Básica para os municípios.

65 ·fflP&l Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG 'ú^ÂfJ. LEI N° 4-231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 Programa de Trabalho R$1,00

Municípios contemplados (Unidade): 52

2882 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DESAÚDE Soguridade 900.000,00 900.000,00

Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos (Criança, Adolesconto, Mulher. Homem, Idoso, Prisional, entre outros) de saúdo. metas de Atenção Básica alcançados (Unidade): 14

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1613 FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO ÀSAÚDE Seguridade 15.000.000,00 15.000.000,00

Assegurar os recursos nocessários para a implementação o manter 35 Redes de Atenção à Saúdo (RAS) no Estado de Rondônia. Redes de Atenção a saúde fortalecidas (Unidade): 5

2114 GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS Seguridade 8.000.000,00 8.000.000,00

Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a gestão de Hospital de Urgência e Emergência. Contratos PPP formalizados (Unidade): 3

2117 INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE Seguridado 4.000.015,00 4.000.015,00

Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno Porte.

Hospitais Incentivados (Unidade): 17

4004ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE PORMEIO DE CONVÊNIOS E Seguridade 162.365.918,00 162.365.918,00 CONTRATO COM A REDE PRIVADA

Disponibilizar atendimentos em Saúde através do Contratos complementares de saúdo.

Contratos assegurados (Unidade): 36

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NASUNIDADES HOSPITALARES Seguridado 133.864.930,00 133.864.930,00

Hospitalares (HBAP, HEPSJP-II, CEMETRON, HICD. HRE. HRB. HRC, AMI E MRSFG). de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento do qualidade. Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Unidade): 47300

4011 MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS Sogurldado 10.827.016,00 10.827.016,00

Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC. SAMD, CDA, CDI. LACEN,CERO, LEPAC, CEO), bem como do CEREST, CEPEM, e Unidado de Saúdo Fluvial Walter Bartolo. favorecendo um atendimento de excelência no SUS. Serviços de saúde especializados mantidos (Unidado): 770000

GG LEI N" 4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridado 30.960.020,00 30.960.020,00

Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.

Unidades de saúde com farmácia abastecidas (Unidade): 14

303 Suporte Profilático o Terapêutico

2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

2129 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA Seguridado 2.395.800,00 2.395.800,00

Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados. Pacientes atendidos (Unidade): 12100

2764 INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS Seguridade 5.999.968,00 5.999.968,00

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios. Municípios contemplados. (Unidade): 52

17.032 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado

Pessoal e Especificação Seguridado Encargos enc.vgos°da Outras Oospe.a, lnvoslim(lnlos Inversõos

Financcl.as

Amortização da

Divida

Rosorva do Contingência Sociais Olvida Correntes

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Seguridade 2.752.664,00 20.000,00 2.772.664,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridado 1.213.134,00 1.213.134,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte o auxilio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 521

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridado 22.986.743,00 22.986.743,00 SOCIAIS

67 Programa de Trabalho R$1,00

Servidores Remunerados. (Unidado): 521

1246 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Seguridade 200.000,00 200.000,00 400.000,00

Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hemorrede FHEMERON.

Melhoria da infraestrutura realizada (Unidade): 1

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Seguridade 130.000,00 130.000,00

Promover a formação, qualificação o capacitação de servidores.

Servidores qualificados (Unidade): 97

1246 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

2145 ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA Seguridado 8.682.485,00 200.000,00 8.882.485,00

Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos da rede da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do sistema SUS. Privados e portadores de patologias hematológicas. Bolsas de sangue o Hemocomponentes liberadas (Unidade): 43299

17.033 Centro do Educação Técnica Profissional da Área do Saúde

Pessoal e Jurose oulrasDespesas Invcrsõos Amortização da Reserva do Especificação Seguridado Encargos encargos da correntes Investimentos

10 Saúde

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

2444 ATENDER OS SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E TRANSPORTE Seguridade 83.549,00 83.549,00

Garantir o pagamonto de auxílios saúde e transporto aos servidores da unidado administrativa

Servidores atendidos (Unidade): 40

2891 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridado 1.470.814,00 1.470.814,00 SOCIAIS

Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais

GB / Programa de Trabalho RS 1,00

Servidores remunerados. (Unidade): 40

2998 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Sogurldado 501.560,00 501.560,00

Garantir o funcionamento e manutenção da unidade administrativa e demais ações. Unidade administrariva mantida (Unidade): 1

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EMSAÚDE

2188 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENSPERMANENTES DAUNIDADE Seguridado 158.362,00 158.362,00

Implantar e aparelhar salas de aula para funcionamento de cursos de habilitação técnica profissionalizante para servidores do Sistema Único de Saúde. Bens permanentes adquiridos (Unidade): 1

2940 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Seguridade 180.000,00 501.638,00 681.638,00

Implantar e manter cursos de qualificação e capacitação aos Profissionais da Saúde

Ações de educação permanente em saúde desenvolvidas 12 (Porcentagem): 17.034 Agência Estadual de Vigilância c Saúde

Especificação Seguridade

Pessoal e Encargos Sociais

encarada »*» '"vestimento. Divida

Inversões Financoiras

Amortização da

Dívida

Roserva de Contingência

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Soguridado 4.289.520,00 260.000,00 4.549.520,00

Unidade mantida. (Unidade): 6

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 455.460,00 455.460,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporto o auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 170

2234 ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS Seguridade 12.146.736,00 12.146.736,00 SOCIAIS

69 Programa do Trabalho RS 1,00

Servidores Remunerados. (Unidade): 212

2635 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA Seguridade 273.750,00 273.750,00 VIGILÁNCIA EM SAÚDE

Realizar pagamento do inscrições, diárias o passagens para os servidores

Servidores formados, capacitados e qualificados (Unidade): 80

304 Vigilância Sanitária

2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÁNCIA SANITÁRIA Seguridade 829.805,00 829.805,00

Promover ações capazes do eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúdo c de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiento, da produção e circulação do bons o da prestação do serviços do interesse da saúde. Ações do vigilância sanitária executadas (Porcentagem): 100

305 Vigilância Epldcmiológlca

4020 EXECUTARAÇÕES DE VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÚGICA Seguridado 2.537.287.00 314.961,00 2.852.248,00

Promover ações de vigilância c controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com a finalidade de recomendar e adotar em tempo oportuno as medidas de provenção e controle necessários. Ações do vigilância epidemiológica executadas (Porcentagem): 100

4021 EXECUTAR AÇÕESDE VIGILÁNCIA AMBIENTAL Seguridado 1.700.850,00 75.500,00 1.776.350,00

Promover ações do saúde ambiental que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção o controlo dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde. Ações de Vigilância Ambiental executadas (Porcentagem): 100

4022 EXECUTARAÇÓES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR Seguridade 100.777,00 100.777,00

Atuar do forma continua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar o analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, do formo a eliminá-los ou controlá-los. Ações do Vigilância em saúdo do trabalhador executadas 1CJ

(Porcentagem):

70 Programa de Trabalho RS 1.00

18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

18.001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Possoal o Juros o

, Outras Despesas , ,, Invorsõos Amortização da Reserva do Especificação Sogurldado Encargos encargos .cargos da d Co,nZs "nvo.tlm.ntos Financciias Divida Contingência

Total

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 4.079.265,00 4.079.265,00

Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Flcal 950.483,00 950.483,00

Realizar pagamentos do auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimontação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 369

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Flcal 24.577.185,00 24.577.185,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo o encargos sociais

Servidores Remunerados. (Unidade): 369

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Ficai 60.000,00 60.000,00

Promover treinamento, capacitação de servidores e viabilizar a realização de concursos público. Proporcionar treinamento o capacitação de servidores visando 24 aperfeiçoamento técnico e funcional adequado a efetividade na execução das atividades, assim como viabilizar a realização de concurso público visando a formação do quadro de servidores ofotivos. (Unidado): 18 Gestão Ambiental

125 Normalização e Fiscalização

2026 ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL 514.175,00 514.175,00

71 LEI N"4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201Í Programa de Trabalho RS 1,00

Implementar os processos de Manejo o Extensão Florestal.

Exploração florestal administrada (Porcentagem): '00

541 Preservação c Conservação Ambiental

2164 PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL 600.000,00 273.858,00 873.858,00

Promover a Gestão Socioambiental Sustentável.

Desenvolvimento Ambiental Sustentável promovido. 100 (Porcentagem): 542 Controle Ambiental

2585 IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO 1.076.000,00 275.000,00 1.351.000,00

Promover práticas de reflorestamento e recuperação ambiental.

Projetos de reflorestamento e recuperação ambiental 3000 promovidos. (Hectare): 2706 IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS 1.161.876.00 202.124,00 1.364.000,00 SÓLIDOS Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos o bacias hidrográficas: regulamentando o monitorando o uso das águas; além de sensibilizar a população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos e planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no estado. Política estadual do recursos hídricos e do rosiduos sólidos 100 implementados. (Porcentagem): 2709 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 2.430.805,00 2.198.032.00 4.628.837,00

Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.

Recursos naturais protegidos (Porcentagem): 100

2847 PROMOVER A GESTÃO DASUNIDADES DECONSERVAÇÃO 2.332.000.00 866.400,00 3.198.400,00

Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos o manter as populações extrativistas e tradicionais Gestão das Unidades Promovidas (Porcentagem): ico

18.011 Fundo Especial de Proteção Ambiental

72 SJ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa do Trabalho R$ 1,00

r Ip , _,. . Pessoalo Juros e Outras Despesas .. Inversões Amortização da Rosorva do T,,,_. Espocficação Segundado Encargos encargos da correntes Investimentos Flnanccl,,, Div|d, Contingência Toül

Sociais Divida

04 Administração

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Ficai 100.000,00 100.000,00

Capacitar servidores para aperfeiçoamento técnico e funcional.

Proporcionar treinamento e capacitação de servidores visando 40 aperfeiçoamento técnico e funcional adequados e efetividade na execução das atividades. (Unidade): 18 Gostão Ambiental

2220 REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM Flcal 769.500,00 173.300,00 942.800,00

Gerir os recursos do Fundo de Proteção Ambiental

Gestão dos recursos do FEPRAM realizada (Porcentagem): 100

125 Normalização o Fiscalização

2026 ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃOFLORESTAL Flcal 416.000.00 416.000,00

Implemonlar os processos de Manejo o Extensão Florestal.

Autorizações do exploração florestal expedidas. (Unidade): 145

541 Preservação c Conservação Ambiental

2230 PROMOVER APOLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS Ficai 210.000,00 210.000,00 AMBIENTAIS.

Redução das emissões de gases do efeito estufa, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Política de Governança Climática e serviços ambientais 30 emplementados. (Porcentagem): 542 Controle Ambiental

73 Programa de Trabalho RS 1,00

2068 DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO 80.000,00 80.000.00

Promover a descentralização da gestão ambiental para os municípios.

Descentralização da gestão ambiental para os municípios 8 promovida. (Unidade): 2229 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS 311.250,00 311.250,00

Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais. Cadastros. Análises e Programas de Regularização Ambiental 2100 (P.R.A) dos Imóveis Rurais promovidos. (Unidade): 2583 REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.179.780,00 18.000,00 1.197.780,00

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental sustentável, participativo o orientado. Educação Ambiental realizada. (Unidade): ]4

2709 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 8.460.950,00 8.460.950,00

Promover ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental em nível estadual.

Fiscalizações. Licenciamentos e Monitoramentos Efetuados. 3302 (Unidade): 2847 PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO 1.730.000.00 1.730.000.00

Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicionais. Monitoramentos, fiscalizações, capacitações, conselhos 148 deliberativos e consutivos, reavivcntação do limites, criação de novas Unidades de Conservação promovidas. (Unidade): 19.000 SECRET. DE AGRICULT., PEC, DESENV E REG FUNIDÁRIA

19.001 Secretaria do Estado da Agricultura

Pessoal e Especificação Sogurldado Encargos .JH£H*. 0u"«D«P°"» Invostimontos

Invorsóos Financeiras

Amortização da

Divida

Reserva do Contingência Sociais

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OA UNIDADE 5.879.894,00 651.988,00 6.531.882,00

74 Programa do Trabalho RS 1,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 379.584,00 379.584,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 206

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Flcal 13.336.191,00 13.336.191,00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 274

2820 MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS Ficai 128.160.00 128.160,00

Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.

Funcionamentoda RONGÁS mantido. (Unidade): 1

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Ficai 500.000,00 500.000,00

Informar,orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios. Publicidade de utilidade pública promovida (Porcentagem): 100

20 Agricultura

605 Abastecimento

1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES Flcal 200.000,00 1.520.000,00 1.720.000,00 TRADICIONAIS

Promover desenvolvimento do setor agropecuário.

Produtores assistidos (Unidade): 0

2016 APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR Flcal 440.000,00 200.000,00 640.000.00

Garantir agricultura familiar à comercializaçãode sua produção com o preço mais justo que resulta no aumento real de suas rendas, como conseqüência promover o acosso à alimentação a pessoas que se encontram om situação do insegurança alimentar, através da compra direta com doação simultânea. Produtor assistido (Unidade): 2500

75 Programa de Trabalho RS 1.00

606 Extensão Rural

1241 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO

2102 REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA 43.927,00 1.590.000,00 1.633.927,00 TERRITÓRIO DA CIDADANIA

Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos lorrilórios rurais e da cidadania no estado de Rondônia. Comunidades revitalizada e programa fortalecido (Unidado): 160

1021 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA

2023 INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 2.858.712,00 300.000,00 3.158.712,00

Inconlivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, através da realização da Rondônia Rural Show e fomento de insumos agrícolas, buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade o melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais. Cadeia produtiva da agropecuária incentivada, através da 9132 realização da Rondônia Rural Show e fomento de insumos agrícolas. (Unidade): 1202 AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

2012 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO 270.000,00 300.000,00 570.000,00 ORGÂNICA

Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de alimentos, bem como o conhecimento e manejo da produção. Apoio e realização de eventos (Unidade): 615

1018 FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA 175.000,00 5.000,00 180.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das ações fundiárias complementares e do outras ações do desenvolvimento rural sustentável.

FEDAF fortalecido (Unidade): 25

50.000,00 155.888.622,00 155.938.622,00 2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Manter emprego no campo, aumentar a produção diversificada de alimentos com melhor qualidade, garantir a disponibilidade de alimento, evitar migração para as cidades, possibilitar meios de geração de renda para o produtor rural, incentivar a sucessão rural mantendo os descendentes do produtor rural no campo.

Agricultura familiar apoiada (Unidade): 4000

120.000,00 2022 FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 120.000,00

76 Programa de Trabalho RS 1,00

Viabilizar a produção do alimentos básicos, apoiar ao Arranjos Produtivos Locais (APLs). visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de trabalho c renda para produtores da agricultura familiar. Produtores da agricultura familiar atendidos (Unidade): 130

2053 CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

2033 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA 820.000,00 820.000,00

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à produção, infraostrulura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural, comercialização, pesquisa, geração e difusão tecnológica. Produção de Pescado. (Tonelada): 88754

661 Promoção Industrial

2055 VERTICALIZAÇAO DAPRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA

2014 APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA 130.000,00 130.000,00

Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencial do produtor com vistas a determinar a viabilidade do empreendimento, considerando: disponibilidade de matéria prima, aptidão dos integrantes da comunidade para exercer a atividade. Constatada a viabilidade será dado apoio a agroindústria quanto a sua implantação e regularização junto aos órgão legalizadores - IDARON. AGEVISA, MAPA, SEDAM, SIM o outros.

Agroindústrias apoiadas (Unidade): 75

692 Comercialização

2017 APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 10.000,00 10.000,00

Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos, visando facilitar acosso ao mercado consumidor, e também a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores, ampliando as possibilidades de escoamento da produção o a geração de renda às famílias produtoras, além de oferecer alimentos frescos, limpos e saudáveis à população. Possibilita a organização da produção e reduz a sazonalidade e contribuir com a opcracionalização dos programas de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) Projeto (Unidade): 6

2055 VERTICALIZAÇAO DAPRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA

2015 APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS 180.000,00 1.500.000,00 1.680.000,00

77 Programa do Trabalho RS 1,00

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes incentivos à produção e ao processamento de produtos in nalura. agregando maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na terra e gerando empregos no campo. Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva de produtos agroindustriais com maior valor agregado e maior conteúdo tecnológico, possibilitar a comercialização dos produtos locais. Aumentar a oportunidade de emprego e geração do renda e promover a diminuição das desigualdades regionais. Produtor assistido (Unidado): 132

21 Organização Agrária

631 Reforma Agrária

1241 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO

2100 FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO 552.975,00 115.000,00 667.975,00

Promover ações de acesso ao crédito fundiário

Programa de crédito fundiário Fortalecidos (Unidade): 200

845 Transferências

0257 REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR 400.000,00 400.000.00

Disponibilizar recursos necessários para o apoiar a manutenção da CMR.

manutenção da CMR (Porcentagem): 100

19.011 Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia

Pessoal o Especificação Soguridado Encargos Sociais

"S* DütCoS-n.PerS '-- Divida

Inversõos Financeiras

Amortização da

Divida

Rosorva do Contingência

20 Agricultura

1024 DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA

1091 MODERNIZAR A CAFEICULTURA Ficai 33.559,00 2.000,00 35.559,00

Promover a revitalização da cafcicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade Cafeicultura modernizada (Porcentagem):

19.014 Fundo Estadual de Sanidade Animal

78 LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa de Trabalho RS 1,00

Pessoale Juros o Outras Oesnesas .. Inversões Amortização da Reserva de _ . Especificação Segundado Encargos encargos da correntes Investimentos financeiras Dívida Contingência ,0,al Sociais Divida

20 Agricultura

609 Defesa Agropecuária

1223 PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL

1113 ADQUIRIR BENSPERMANENTES Ficai 10.903.985,00 10.903.985,00

Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animai - FESA. com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

Bens permanentes adquiridos (Unidade): 1961

1196 CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES Flcal 210.000,00 3.150.000.00 3.360.000,00

Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual do Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitãria animal.

Unidades construída:., reformadas e ampliadas (Unidade): 3?

1253DESENVOLVER PESQUISA CIENTIFICA E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA Flcal 1.361.000,00 524.000,00 1.885.000,00

Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem a produção de conhecimento na área de sanidade e inspeção animal, à modernização e o seu aprimoramenlo tecnológico. Pesquisas realizadas. (Unidade): n

2171 GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL flcal 1.090.500,00 1.090.500,00

Fazer frenle á contenção o eliminação de introdução do doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário rondoniense, garantido aos produtores o direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas emergências veterinárias. Enfrentamento do emergências sanitárias garantidas (Real): 1090500

2467 PROMOVER AEDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO Flcal 3.336.900.00 3.336.900,00 CONTINUADA

Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem maior eficiência o resultados por meio de atividades de Educação em Saúde Animal e Capacitação Continuada. Eventos de capacitação em sanidade animal realizado. 265 (Unidade): 19.017 Fundo do Inv. c Apoio ao Programa do Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

,,, . _ ,, .. . Pessoal e Jurosc Outras Dosposas . Invorsõos Amortização da Reservado ... Especificação Sogurldado Encargos encargosda Correntes Invostimontos FjnânCelras Divida Contingência

79 Programa de Trabalho RS 1,00

04 Administração

1022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Flcal 3.000.083,00 3.000.083,00

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população das ações, projetos desenvolvidos pelo PRO LEITE ao produtor de leite através de metodologias que lhes tragam benefício. Publicidade de utilidade do leite pública promovida. toe (Porcentagem): 20 Agricultura

1022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA

1087 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE 7.087.100.00 1.050.000,00 2.000.000,00 10.137.100,00

O Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia - PROLEITE tem por finalidade promover a cadeia produtiva do ogronegócio leite do Estado de Rondônia.

Cadeia Produtiva Promovida (Porcentagem): 2

19.023 Agência do Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia

Pessoal o

Juros o Outras Despesas Inversões Amortização da Reservado Especificação Seguridado Encargos encargos da Co.rontos Investimentos Financoií;I5 Divida Contingência Sociais IJmo.n

20 Agricultura

1224 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 13.062.031,00 13.062.031,00

suporte as demais ações finalistas de competência da IDARON. Unidado mantida. (Porcentagem):

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 4.357.142,00 4.357.142,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidado): 798

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 62.526.545,00 62.526.545.00 SOCIAIS

w / ao

Servidores Remunerados. (Unidade): 796

609 Defesa Agropecuária

1224 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

0224 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Flcal 160.000,00 160.000,00

Recolher e repassar os valores relativo ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. no que concerne aos servidores do IDARON PASEP do servidor formado (Real): 160000

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 270.000,00 270.000,00

Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON. com vistas a otimizar os resultados das áreas administrativa e técnica.

Bens permanente adquiridos (Unidade): 84

2631 CONSOLIDAR AS AÇÕESDE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 1.511.500,00 1.511.500,00

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal: a inspeção o classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias, buscando prevenir, controlar o erradicar doenças que possam causar danos â produtividade animal, à sanidade agropecuária, à economia do Estado e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção II do Decreto n' 5.741, do 30/03/2006. que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Ações de vigilância, fiscalização e inspeção na defesa sanitária 100 animal consolidada. (Porcentagem):

563.000,00 2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 563.000,00

Manter o ampliar a vigilância e defesa sanitária vegetal com ações de fiscalização, inspeção e classificação de produtos do origem vegetal, sous derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico Ações de vigilância e fiscalização, na defesa sanitária vegetal 100 consolidada. (Porcentagem): 19.025 Emprosa Estadual do Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

Pessoal e

Juros e Outras Despesas . ., Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargosda correntes Investimentos Fir,ar,coiras Divida Contingência Sociais Divida

20 Agricultura

2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2.330.000,00 14.681.882,00 2087 ASSEGURARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 600.000,00 8.599.882.00 3.152.000,00

81 Programa do Trabalho RS 1,00

Garantir recursos para gestão das atividades Administrativas, Social. Cultural. Econômica o capacitação do empregados, visando a operacionalização de ATER.

Unidade Operacionais em plenas condições de funcionamento, t dotada do recursos físicos, financeiros o outros. (Unidade):

2.109.396,00 2.109.396,00 2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 888

80.968.375,00 2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 80.968.375,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoa! ativo e encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 944

606 Extensão Rural

2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

500,00 3.648.500,00 2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 3.648.000,00

Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a disponibilizoção de insumos. material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo, dos Agricultores Familiares. Atendimento a Agricultores familiares o Assentados (Unidade): 140085

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

21.001 Secretaria de Estado da Justiça

Pessoal o Juros e Inversões Amortização da Reserva de

Outras Despesas Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Correntes

200.000.00 200.000,00 2237 TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas polo Programa RONDÔNIA SEGURA para a elevação da produtividade e melhores resultados com o uso da tecnologia e inteligência estratégica com o fim de implementar efetivamente a política penal. Prover a âroa de segurança de soluções tecnológicas 100 necessárias para o alcance dos resultados previstos no~> Programa RONDÔNIA SEGURA. (Porcentagem): 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Ü2 LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa do Trabalho RS 1,00

2019 ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS

1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 278.195,00 278.195,00

Realizar obras e melhorias do infraestrutura nas unidades de internação para atendimento ao adolescente em conflitocom a lei em condições adequadas.

Unidades Socioeducativas construídas o reformadas (Motro 370 Quadrado): 2295 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 265.000,00 265.000,00

Promover a rossocialização do adolescente em conflitocom a lei para viabilizar a sua reinlegração na sociedade. Ações de Ressocialização promovidas (Porcentagem): 100

2596 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DEINTERNAÇÃO 2.109.425,00 20.000,00 2.129.425,00 SÓCIOEDUCATIVA

Assegurar o funcionamento das unidades de internação de medidas socioeducativas em condições adoquadas para os adolescentes om conflito com a lei.

Unidades de Internação Socioeducativas mantidas 100 (Porcentagem):

2238 PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 125.000,00 125.000,00

Garantir a especialização, o aperfeiçoamento o atualização dos servidores públicos em seus conhecimentos, habilidades e atitudes de forma a criar condições para atuação conjunta e sinergética em prol da segurança pública e da cultura da paz. Formação de Servidores (Porcentagem): 100

421 Custódia e Reintegração Social

1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

1372 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 278.196.00 278.196,00

Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário. Unidades prisionais construídas o reformadas (Metro 175 Quadrado): 2818 GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 16.000.000.00 16.000.000.00

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se encontram privados do liberdade. unidades prisionais mantidas (Porcentagem): 100

2893 FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 39.619.160.00 39.619.160,00

83 §-. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Programa de Trabalho RS 1.00

Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população Carcerária, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei Alimentação fornecida (Unidade): 693445

2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS Flcal 153.000,00 153.000,00

Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei.

Assistência Médica assegurada (Porcentagem): 100

2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS Flcal 22.383.127,00 814.000,00 23.197.127,00

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado. Unidades Prisionais mantidas (Porcentagem): 100

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Flcal 2.512.038.00 2.512.038,00

Garantir recursos para a manulenção das atividades administrativas e dar

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Flcal 15.155.219,00 15.155.219,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxiliotransporte e auxilio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 3465

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS Flcal 164.320.016,00 164.320.016,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração do pessoal ativo o encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 3465

2909 MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS Flcal 212.000,00 50.000,00 262.000,00

Promover o Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Scjus. Conselhos Estaduais Mantidos. (Unidado): 2

12 Educação

84 Programa de Trabalho RS 1,00

2250 SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO Fle»| 343.000,00 7.000,00 350.000,00

Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização para oportunizar escolhas mais conscientes e transformadoras para a efetiva inserção social. Profissionalização promovia (Unidade): 100

21.011 Fundo Penitenciário

Pessoal e Juros e Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da

Outras Despesas ,n¥OS,inMln,os Inversões Amortização da Correntes Financeiras Divida Contingência

11 Trabalho

421 Custódia c Reintegração Social

1242 MELHORIAE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Seguridade 5.695.939,00 1.500.000,00 7.195.939,00 APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Ressocialização do Reeducando.

Reeducandos atendidos (Unidade): 1200

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

23.001 Secretaria do Estado da Assistência o do Desenvolvimento Social

Pessoal e Inversões Amortização da Reserva do Especificação Seguridado Encargos encargos da 0*TM °,"£"" ""estimemos Financeiras Divida Contingência

Total

Sociais

04 Administração

0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Segundado 20.000,00 20.000,00

Realizar pagamento de sentenças judiciais o administrativas.

Processos pagos (Unidado): i

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Seguridade 4.582.804,00 50.000,00 4.632.804,00

Unidade mantida. (Porcentagem^:

-

85 Programa de Trabalho RS 1,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 686.962,00 686.962,00

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 300

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 15.283.734,00 15.283.734,00 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 300

HUMANOS

2837APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS Soguridado 494.800,00 10.000,00 504.800,00 E ADOLESCENTES

Fortalecimento da Política e garantia dos direitos da Criança o Adolescente nos 52 municípios. Instituições fortalecidas. (Unidado): 24

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Soguridado 700.000,00 700.000,00

Divulgar informações sobre atividades, atos. programas, ações e serviços realizados pela instituição. Programação da Publicidade institucional promovida. 100 (Porcentagem): 1290 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2006 FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS Seguridade 141.239,00 141.239,00 URBANAS E RURAL

Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decento das pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza das zonas urbana e rural, com vistas à emancipação: buscara elevação da renda da população, reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários dos programas sociais, com prioridade para os indivíduos inscritos no CadÚnico. Inclusão produtivo fortalecida (Unidade): 648

2009 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA Seguridade 310.000,00 310.000,00

Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho o prover com assistência financeira temporária o trabalhadordesompregado-atrovés de suo habilitaçãoao beneficio seguro desemprego.

8(1 ^jSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG LEI N"4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa de Trabalho R$ 1,00

Intermediação de mão do obra promovida (Unidade): 1227

2073 FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA Seguridado 20.000,00 349.000,00 369.000,00

Aprimorar a relação do Estado com as entidades do atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetos de enfrentamento à pobreza em suas diversas dimensões.

Projetos apoiados. (Unidade): 2

HUMANOS

2010 PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS Seguridado 1.343.589,00 1.343.589,00 HUMANOS

Fortalecer políticos públicas de Direitos Humanos nos municípios do Estado de Rondônia, bem como desenvolver mecanismos, programas, projetoscom foco na etnia e gênero. Municípios fortalecidos (Unidade): 52

2011 PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Seguridade 4.280.616,00 45.000,00 4.325.616,00

Proporcionar a melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas Federal. Estadual e Municipalem cooperação com entidados privadas, capazes do atender a população com eficiência, eficácia o humanizada com economia de tempo e custo/bonoficio. Acesso aos serviços promovido (Unidade): 727000

2663 APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Seguridade 176.500.00 30.000,00 206.500,00

Implementar o consolidar a política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Rondônia.

Municípios fortalecimentos. (Unidade): 52

2826 ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES Sogurldado 250.000,00 250.000,00 EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

Minimização da vulnerabilidade temporáriao reconstrução das condiçõos do vida familiar o comunitária

Pessoas cadastradas em situações de vulnerabilidade 1035 temporária. (Unidade): 1292 PROGRAMA MORADA NOVA

1348 EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL Seguridade 8.483.188,00 8.483.188,00

Promover a participação dos beneficiários nos processos de decisão: fomentar processos de liderança comunitária; estimular o desenvolvimento da cidadania e laços sociais: fomentar processos de inclusão produtiva de acordo com o potencial econômico e as características culturaisda região; o contribuir para a sustontabilidado o permanência das famílias no novo habitai Pessoas beneficiadas (Unidade): 4848

482 Habitação Urbana n

87 LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201Í Programa do Trabalho R$1,00

1292 PROGRAMA MORADA NOVA

2119 PROMOVER O ACESSOE/OU MELHORIA DAHABITAÇÃO DEINTERESSE Seguridade 903.312,00 20.000,00 923.312,00 SOCIAL URBANA

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes de área insalubre e de risco.

Melhoria da Habitação de Interesse Social Urbana promovida 60 (Porcentagem):

HUMANOS

2661 GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR Seguridade 50.000,00 50.000.00

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança o proteção social com cidadania.

Direitos do Consumidor garantidos (Unidado): 41000

23.011 Fundo Estadual do Combato o Erradicação da Pobreza do Rondônia

Pessoal o Juros e Amortização da Reserva de

Outras Desposas Inversõos Total Especificação Seguridado Encargos oncargos da Investimentos

Financeiras Divida Contingência Correntes

1121 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA

2196 FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA Seguridade 2.882.622,00 1.357.000,00 1.000.000,00 5.239.622,00

Apoiar ações do incentivo ao trabalho o a geração de renda a partir de projetos de inclusão produtiva por meio de investimento de fomento e custeio para empreendimentos econômicos solidários e empreendedores individuais. Pessoas benenficiadas. (Unidade): 1016Í

2197 PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Seguridade 16.256.628,00 2.812.601,00 19.069.229,00

Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.

Possoas beneficiadas. (Unidade): 40317:

23.012 Fundo Estadual do Assistência Social

88 LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIAANUAL - 2018 Programa de Trabalho R$ 1,00

_ ,, , _ .. Pessoal c Juros o Outras Despesas , . Inversões Amortização da Reserva do ... Especificação Sogurldado Encargos encargos da Corrontos Investimentos F|nancc|ros Divida Contingência

1293 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2061 FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DEASSISTÊNCIA SOCIALSeguridade 798.560,00 110.000,00 908.560,00 SUAS

Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais e para a garantia de direitos, potencializando a capacidade gestora dos serviços. SUAS fortalecido (Unidade): 52

2066 ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE Seguridade 158.732,00 158.732,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ampliar a rede de proteção social básica e especial nos municípios por meio do cofinanciamento e apoio dos serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados. Municípios apoiados (Unidade): 10

2074 FORTALECER A GESTÃO DOTRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE Soguridado 503.641,00 503.641,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas dimensões.

Gestão do Trabalho do SUAS fortalecida (Unidade): 770

23.013 Fundo Estadual dos Direitos da Criança o do Adolescente

,,,_,_, Pessoal e Juros e Outras Despesas , ,. , Inversões Amortização da Reservado T, . Especificação Seguridade Encargos encargos da Correntes Investimentos Fir,anCeiras Dívida Contingência '

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

1294 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

2093 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E Soguridade 271.514,00 271.514,00 ADOLESCENTE

Fortalecer política pública na área da infância o adolescência . conformo preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/1990. Sistema fortalecido (Unidade): 2

23.014 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

/ / (/

89 *§-. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG fc\AÚ LEI N° 4-231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Programa do Trabalho RS 1,00

Especificação Seguridade Encargos encargos da

Outra,Despesas |nv,,,iment0. Inversões Amortização da Reserva de

Total Correntes Financeiras Divida Contingência

2072 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

2654 FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS Seguridado 1.482.178,00 1.050.000,00 2.532.178,00 DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

Fortalecimentoo ampliaçãoda política de proteção o defesa dos direitosdo consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas relações de consumo. Estabelecimentos fiscalizados (Unidade): 8750

23.021 Instituto de Pesos e Medidas

Pessoal e Juros o Especificação Sogurldado Encargos encargos da

Outras Despesas ,n¥csl|in(!n|OT Inversões Amortização da Roscrva do Correntes Flnancolras Divida Contingência

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 719.768,00 719.768,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Flcal 161.779,00 161.779,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporto o auxílio alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 65

2234ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1.996.778,00 1.996.778,00 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal alivo o encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 65

2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DEINSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS 369.000,00 369.000,00 MATERIALIZADAS

90 Programa de Trabalho RS 1,00

Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto. Verificação de instrumentos do medir e medidas realizadas 44294 (Unidade): 451 Infra-Estrutura Urbana

1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Ficai 3.000.00 3.000,00

Assegurar a ampliação do laboratório de verificação de cargas perigosas e aquisição de veículos. Obras, melhorias de infra-estrutura realizada e novos veículos. (Porcentagem): 29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO

29.001 Ministério Público

Possoal o Juros o

Outras Dcsposas Inversões Amortização da Rosorva do Especificação Seguridade Encargos encargos da Invostimcntos

Contingência Correntes Financeiras Divida

091 Defesa da Ordem Jurídica

1001 MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE

2004 MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE 354.000,00 354.000,00

Cumprir a missão institucional com atenção priontária na satisfação do cidadão com os serviços prestados pelas instituições públicas junto à sociedade. Atividades Realizadas (Porcentagem): 100

2961 REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS 133.000,00 133.000,00 CIDADÃOS

Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: o acompanhamento das políticas públicas do saúdo; a conscientização da população no combate a corrupção; a realização da reeducação de infratores ambientais; o estimulo da colocação do calçadas e outras formas de acossibilidade; a conscientização sobro fatores do proteção contra as drogas; a promoção da convivência familiar e comunitária: o incentivo a elaboração do plano socioeducativo; a difusão dos direitos e deveres e garantias dos cidadãos relativos a segurança pública; o enfrelamento da violência doméstica; a redução do números de usuários de drogas nos presídios femininos; a promoção da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho; a redução da evasão escolar; a identificação das crianças, adolescentes, jovens e adultos que se encontram foram da escola; o cumprimento da previsão constitucional que torna obrigatóriaa freqüência escolar; a promoçãoda criação dos PROCONs nos municípios; o acompanhamento das políticas de prevenção e controle da dengue; a promoção das ações do cidadania;o diagnósticodo Sistema Único Assistência Social; a melhoraria do atendimento a pessoa com deficiência.

91 Programa de Trabalho RS 1,00

Projelos Realizados (Unidade): 7

1280PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

1196 CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 1.320.000.00 2.600.000.00 3.920.000.00

Proporcionaro desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso. um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral. Unidades Físicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e 3 Reformadas (Unidade): 2001 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS 82.353.657,00 82.353.657,00 ATIVOS

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivose comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 906

2002 GERENCIAR E MANTERAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO 20.183.000.00 20.183.000.00

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigento dos intorosses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais,contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias o passagons para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas.

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100

2025 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 81.129.060,00 81.129.060,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso do novos promotores e respectivos encargos sociais.

Membros Remunerados (Unidade): 171

2960 ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E 39.950.942,00 39.950.942,00 DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

Garantiraos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida,auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento do auxílios, benefícios e despesas de caráter indenizatório.

Membros o Servidores atendidos (Unidado): 1184

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2.910.000,00 2.910.000,00

92 Py, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Programa de Trabalho RS 1,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Públicocom aquisiçãode bens móveis e imóveis

Bens Adquiridos (Unidade): 158

RONDÔNIA

2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 10.000,00 490.000,00 500.000,00

Dotaro MPE-RO de recursos de tecnologiada informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim. fomentandoa inovação e atualização, assegurando a integridadedos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios. Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100

RONDÔNIA

2989 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 3.918.904,00 3.918.904,00

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia,destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino o da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esto ação estudantes regularmente matriculadosem instituição de ensino médio e superior, públicase privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Minislérioda Educação. Estagiários Atendidos (Unidade): 335

0125 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.095.545,00 1.000,00 6.096.545,00

Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesos não processadas na época própria.

0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 1.000,00 1.000,00

Atender pagamentos de membros o servidores inativos e pensionistas de membros.

93 Programa de Trabalho RS 1,00

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridado 27.702.684,00 27.702.684,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado Aposentados o pensionistas atendidos. (Unidado): 134

29.012 Fundo do Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

Pessoal e Juros e Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos

Correntes Financeiras

1280 PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

2002 GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO 1.173.000.00 1.173.000,00

Gerenciar o Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presento na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores o membros, concessão do diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentro outras demandas.

Ação Adminislrativa Realizada (Porcentagem): 0

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 1.000.000.00 1.000.000,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bons móveis e imóveis.

Bens Adquiridos (Unidade): !

1280 PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 4.100.000,00 1.200.000,00 5.300.000,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tomar as atividades institucionais mais seguras, céleres o econômicas, tanto nas atividades meio e fim. fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços do informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos moios. Ação Administrativa Realizada (Porcontagerp): 100

94 Programa de Trabalho RS 1,00

RONDÔNIA

2951 CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS 1.200.000,00 1.200.000,00

Promover o incentivar o aprimoramento profissional o cultural dos Membros do Ministério Públicodo Estado de Rondônia, visandomelhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento do atividades institucionais.

Membros Capacitados e Aperfeiçoados (Unidade): 123

2952 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 557.000,00 557.000,00

Promover c incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento do atividades institucionais. Servidores o Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados 683 (Unidado): 30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30.001 Dofonsoria Pública do Estado do Rondônia

Pessoal o Invorsôos Amortização da Roserva do

Outras Despesas Especificação Seguridado Encargos encargos da correntes Invostimontos

Financeiras

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ficai 6.645.725,00 6.645.725,00

Garantir a operacionalização dos atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de maleriais de consumo, pagamento de diárias a membros e servidores, concessão de suprimentos do fundos, e ampliação e reforma das unidades físicas.

Unidado mantida (Unidade): 29

2183 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E Ficai 14.002.031,00 6.364.740,00 20.366.771,00 ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES

Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Delcnsoria Pública, efetivos e comissionados,o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxilio alimentação, auxilio transporte, auxilio saúde e outros benefícios de caráter indenizalório, o os respectivos encargos sociais. Servidores remunerados (Unidado): 340

95 jSgjETXk Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG &}£*$ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2018 Programa de Trabalho RS 1.00

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2185 DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 978.000.00 978.000,00

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Públicaa educandos que estejam freqüentandoo ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação do jovens o adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades especificas, compatíveis com a sua formação e experiência. Estudantes atendidos (Unidade): 75

422 Direitos Individuais, Coletivos c Difusos

2043 GESTÃOE MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2109 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. BENEFÍCIOS E 32.789.953,00 1.879.914,00 34.669.867,00 ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos defensores públicos nomeados por meio de concurso público, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúdo e transporte c demais benefícios do caráter indenizatório. Membros remunerados (Unidade):

2045 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

1098 IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO 1.898.266,00 1.898.266,00

Expandire descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção do novas sedes de núcleos de comarcas o/ou instalação de núcleos especializados de atendimento. Núcleos implantados (Unidade): 3

2130 DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS 150.000.00 150.000,00

Promover a cidadania emancipatória, difundiros direitos fundamentais e fortalecera imagem institucional, por meio da prestação do orientação jurídica. da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais o colotivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5° da ConstituiçãoFederal. Prostaçõos judiciais, extrajudiciais e mullidisciplinares realizadas 515470 (Unidade): 30.011 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Pessoal e

Amortização da Rosorva do Espoclficação Soguridado Encargos Sociais cncaígwda °U,rc" S"* ">TM»«TM"<" Dívida Invorsôos

96 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA *§^ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Programa de Trabalho R$1,00

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE RONDÔNIA-FUNDEP

2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 2.284.176.00 816.181,00 3.100.357,00

Garantir a operacionalização e o aperfeiçoamento das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado. Unidade mantida (Unidado): 1

2046 GESTÃODO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA-FUNDEP

1096MODERNIZAR AGESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 90.000,00 310.000,00 400.000,00

Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturaise organizacionais, com implementaçãode recursos de tecnologia de informação e comunicação quo possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros o servidores, proporcionando um melhor atendimento à população. Unidades físicas modernizadas (Unidade): 1

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE RONDÔNIA-FUNDEP

2108 CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO 922.404,00 922.404.00 ESTADO

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantira qualidade dos serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas jurídica e administrativa. Pessoas capacitadas (Unidade): 25

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA-FUNDEP

1026 APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ficai 400.000,00 400.000,00

Garantirà população um atendimento de qualidade,ágil e contínuo, com foco na reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento8 implantação de mecanismos de redução do tempo de espero e de avaliaçãodo atendimento. Unidades aparelhadas (Unidade): 7

1098 IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO 919.278,00 1.503.915.00 2.423.193,00

Expandiro descentralizar o atendimento prestado pela DefensoriaPública, por moioda construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento.

97 ·- Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG ,§>^k LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 01.001 - Assembléia Legislativa RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

01.001.28.843.0000.0097 - REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA 1.039.593,00

Atender o parcelamento da Divida com Iperon.

FISCAL 3.2.90 0100 177.896.00

4.6.90 0100 861.697,00

01.001.01.122.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS 1.976.000,00

Efetuar pagamento de Pensionistas.

FISCAL 3.1.90 0100 1.976.000,00

01.001.28.846.0000.0213 - REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.

FISCAL 3.1.90 0100 1.000,00

3.3.90 0100 1.000,00

01.001.01.126.2013.1050 - AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.720.000,00

Dotaras unidades administrativas da Assembléia dos equipamentos necessários para inserção na Tecnologia da Informação.

FISCAL 3.3.90 0100 1.300.000.00

4.4.90 0100 1.420.000.00

01.001.01.122.2013.1204 - CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVASEDE DO PODER LEGISLATIVO 26.615.629,00

Construir, implantare equipar a nova sede do Poder Legislativo

FISCAL 4.4.90 0100 26.615.629,00

01.001.01.128.2013.2253 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 500.000,00

Oferecera profissionalização e a capacitação aos agentes políticos, servidores e comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, visando assegurar a qualidade das atividades desempenhadas pela Assembléia Legislativa e fo

FISCAL 3.3.90 0100 500.000,00

' · 01.001.01.128.2013.2255 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ 2.155.144,00

Oferecer o desenvolvimento do estágio supervisionado e de jovens aprendizes no ambiente de trabalho da Assembléia Legislativa, a educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino

FISCAL 3.3.90 0100 2.155.144,00

01.001.01.031.1027.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 12.480.615,00

Difundira gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública, Implementar

FISCAL 3.3.90 0100 12.480.615,00

01.001.01.031.1027.2666 - REALIZAR O SUPORTE À AÇÃO PARLAMENTAR 150.000,00

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos Deputados Estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que Iodos os cidadãos possam

FISCAL 3.3.90 0100 150.000,00

01.001.01.122.1227.2667 - IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO 1.073.762,00

Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo através do desenvolvimento de duas ações.

FISCAL 3.3.90 0100 965.762,00

4.4.90 0100 108.000,00

01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 24.510.629,00

Operacionalização e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 22.966.067,00

3.3.91 0100 50.000,00

4.4.90 0100 1.494.562,00

01.001.01.122.1020.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 126.839.178,00

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-ROo outras eventuais despesas relacionadas.

FISCAL 3.1.90 0100 122.587.913,00

3.1.91 0100 4.251.265.00

ih

01.001.01.122.1020.2563 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO 31.245.653,00

Proporcionar pagamento dos Auxílios Transporte e Saúde aos servidores e membros. Auxílio Moradia aos membros e Auxílio Alimentação aos servidores e Conceder Benefícios Assistenciais aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 31.245.653,00

01.001.01.122.1020.1379 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 1.000,00

Preencher o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar n" 731/2013, que trata do quadro de pessoal e da Lei Complementar n° 785/2014, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia

FISCAL 3.3.90 0100 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros c Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

128.816.178,00 177.896,00 71.815.241,00 29.638.191,00 861.697,00 231.309.203,00

02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

02.001 - Tribunal de Contas do Estado RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS 100.000,00

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

FISCAL 3.1.90 0100 100.000,00

02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00

Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.

FISCAL 3.3.50 0100 50.000,00

02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS 1.500.000,00

Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas.

FISCAL 3.3.90 0100 1.500.000,00 02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 18.946.518,00

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.

SEGURIDADE 3.1.90 0240 18.946.518,00

02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDA COMUNICAÇÃO 3.250.000,00

A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativostangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.

FISCAL 4.4.90 0100 3.250.000,00

02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 665.000,00

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relac

FISCAL 3.3.90 0100 665.000,00

02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.251.000,00

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.

FISCAL 3.1.90 0100 70.751.000,00

3.1.91 0100 4.500.000,00

02.001.01.122.1265.1150 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.650.000,00

Projetar, edificar e aparelharo Anexo II e. a Escola Superiorde Contas do TCE-RO, que se encontra definida como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plurianual).

FISCAL 4.4.90 0100 1.650.000.00

02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS 3.100.000,00

Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 0100 3.100.000,00

02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE EALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS 15.950.000,00

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenizaçãode auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamentodos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componen

FISCAL 3.3.90 0100 15.950.000,00

· 02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO 1.100.000,00

Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.

FISCAL 3.3.90 0100 1.100.000,00

02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS 21.397.058,00

Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.

FISCAL 3.3.90 0100 19.377.058,00

3.3.91 0100 200.000.00

4.4.90 0100 1.820.000,00

02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.830.000,00

Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas

FISCAL 3.3.90 0100 1.830.000,00

02.001.01.128.1266.2916 -CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2.200.000,00

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 2.200.000,00

02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NAADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2.340.000,00

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) o instituições de ensino de nível superior no TCE-RO.

FISCAL 3.3.90 0100 2.340.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

94.297.518,00 45.212.058,00 9.820.000,00 149.329.576,00

02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia RS 1,00

02.011.04.122.1220.1217 - REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS 150.000,00

Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

FISCAL 4.4.90 0231 150.000.00

7

02.011.04.122.1220.1237 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. 630.000,00

Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiento modernoe seguro para o desempenho das atividades do Tribunal de Contas. Dotar a Escolar Superiorde Contas de melhor qualidade de ensino aprendizagem, adequando seus espaços físicos.

FISCAL 4.4.90 0231 630.000,00

02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURÍSDICIONADOS 910.000,00

Criar condições técnicas e materiais que promovamo aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capa

FISCAL 3.3.90 0231 910.000,00

02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS 1.497.000,00

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação o operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a capacitaçãodos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de médiae longa duração (stricto sensu e lato sensu), curso

FISCAL 3.3.90 0231 1.397.000.00

4.4.90 0231 100.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Corrontos Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

2.307.000,00 880.000,00 3.187.000,00

03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03.001 - Tribunal de Justiça RS 1,00

03.001.02.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 104.155.113,00

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor de terceiros

FISCAL 3.1.90 0147 103.655.113,00

3.3.90 0147 500.000,00

03.001.02.122.2063.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 103.428.400,00

Efetuaro pagamentocom benefícios concedidos, bemcomocustear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores

FISCAL 3.1.90 0100 2.300.000,00

3.3.90 0100 101.128.400,00

03.001.02.122.2063.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 423.484.144,00

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário

FISCAL 3.1.90 0100 388.037.344,00

3.1.91 0100 35.446.800.00

03.001.02.122.2066.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA 3.000.000,00

"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio o superior a oportunidade do aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional."

FISCAL 3.3.90 0100 3.000.000,00

03.001.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE 16.247.600,00

FISCAL 3.3.90 0100 16.247.600.00

03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 131.257.545,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.

SEGURIDADE 3.1.90 0240 131.257.545,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Dcsposas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

660.696.802,00 120.876.000,00 781.572.802,00

03.011 - Fundo do Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários RS 1,00

03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 160.000,00

Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.

FISCAL 3.3.90 0201 160.000,00

03.011.02.128.2062.1365 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO 3.597.200,00

Promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional especifica e atualização continua, considerando a relevância da função que exercem.

FISCAL 3.3.90 0201 3.584.000,00

3.3.91 0201 1.000,00

'O

IK 4.4.90 0201 12.200,00 "T Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018 03.011.02.122.2062.2291 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA 1.022.500,00

Assegurar a manutenção das atividades administrativasda EMERON. visandoa execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoriados serviços judiciais.

FISCAL 3.3.90 0201 850.000,00

4.4.90 0201 172.500,00

03.011.02.128.2062.1274 - PROMOVER OAPERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 3.178.100,00

Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramosdo conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO. suas demandas e necessidades, de maneira a contruibuir com o d

FISCAL 3.3.90 0201 3.163.100,00

4.4.90 0201 15.000,00

03.011.02.122.2063.1606 - PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES 1.306.400,00

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.

FISCAL 3.3.90 0201 1.228.400,00

3.3.91 0201 8.000.00

4.4.90 0201 70.000.00

03.011.02.126.2064.1168 - APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC 602.000,00

Aprimorare ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologiaestejam alinhadas ã Estratégia do PJRO.

FISCAL 3.3.90 0201 602.000,00

03.011.02.126.2064.1169 - ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DO PJRO 4.525.700,00

Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do Judiciário de Rondônia

FISCAL 3.3.90 0201 761.900,00

4.4.90 0201 3.763.800.00

03.011.02.126.2064.2189 - MANTER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DO PJRO 17.090.200,00

Manter a infraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e comunicação em função das demandas dos usuários internos e externos.

FISCAL 3.3.90 0201 13.156.000,00

4.4.90 0201 3.934.200,00 03.011.02.122.2065.1181 - AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO 50.000,00

Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do Poder Judiciário de Rondônia

FISCAL 4.4.90 0201 50.000.00

03.011.02.122.2065.1183 - REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL 5.546.000,00

Reformar e adaptar o prédio adquirido para abrigar o novoFórum da Comarca de Caçoaià prestação jurisdicional.

FISCAL 4.4.90 0201 5.546.000,00

03.011.02.122.2065.1604 - PROMOVER ASEGURANÇA INSTITUCIONAL 13.000,00

Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0201 13.000.00

03.011.02.122.2065.2127 - MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES 12.072.100,00

Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados polo Poder Judiciário de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0201 11.617.100,00

4.4.90 0201 455.000,00

03.011.02.122.2065.1022 - CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO 100.000,00

Construir prédio para abrigar os Fóruns Cível e Criminalda Comarca de Porto Velho.

FISCAL 4.4.90 0201 100.000,00

03.011.02.122.2065.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 702.200,00

Adquirir bens permanentes.

FISCAL 4.4.90 0201 702,200,00

03.011.02.122.2065.1122 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DACOMARCA DE ARIQUEMES 9.000.000,00

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes

FISCAL 4.4.90 0201 9.000.000,00

03.011.02.122.2065.1293 - REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO 3.300.000,00

Revitalizar as instalações prediais do PJRO do acordocom os parâmetrostécnicosde engenhariae arquitetura, levantamentos, regras do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), normas de acessibilidade, segurança, com vista a promover a melhoria das condições d

FISCAL 4.4.90 0201 3.300.000.00 / 03.011.02.061.2066.1029 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS 982.100,00

Promover o desenvolvimentode políticasjudiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional.

FISCAL 3.3.90 0201 536.000,00

3.3.91 0201 212.100.00

4.4.90 0201 234.000,00

03.011.02.061.2066.2003 - REALIZAR CORREIÇÕES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS 155.900,00

Realizar correições para promover a melhoria dosserviços judiciais de 1o Grau e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional.

FISCAL 3.3.90 0201 155.900,00

03.011.02.061.2066.2190 - RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA 3.813.600,00

Ressarciraos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitose as primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda minima das serventias que praticarem atosdo registro civil das pessoas naturais na f

FISCAL 3.3.90 0201 3.813.600,00

03.011.02.061.2066.1062 - ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS 605.200,00

Promover a resolução do conflitos entro as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos.

FISCAL 3.3.90 0201 604.300,00

4.4.90 0201 900,00

03.011.02.131.2067.1182 - APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 111.000,00

Promover a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade e ampliar a consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamente relevantes para o alcance dos objetivos institucionais.

FISCAL 3.3.90 0201 111.000,00

03.011.02.122.2067.1019 - PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS 743.600,00

Promover o alcance da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos o recursos.

FISCAL 3.3.90 0201 733.800,00

4.4.90 0201 9.800.00

03.011.02.122.2067.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO 4.425.300,00

Garantir funcionamento das atividadesjurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meioda viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional

FISCAL 3.3.50 0201 15.000,00

10

FISCAL 3.3.90 0201 4.410.300,00

03.011.02.122.2067.2180 - ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO 3.671.400,00

Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo às unidadesjudiciais e administrativas do PJRO.

FISCAL 3.3.90 0201 3.671.400,00

03.011.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE 20.760.400.00

FISCAL 3.3.90 0201 20.431.400,00

3.3.91 0201 320.000,00

4.4.90 0201 9.000.00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Corrontos Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

70.159.300,00 27.374.600,00 97.533.900,00

11.000- GOVERNADORIA

11.003 - Procuradoria Geral do Estado RS 1,00

11.003.04.122.1015.2087 - ASSEGURARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.473.300,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 3.463.300,00

3.3.91 0100 10.000,00

11.003.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 443.453,00

FISCAL 3.3.90 0100 443.453.00

11.003.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 39.875.533,00

FISCAL 3.1.90 0100 3G.5G0.858.00

3.1.91 0100 3.314.675,00

11 11.003.04.092.1210.2609- IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 411.868,00

Prover a PGE de estrutura física e tecnológicapara executar a função singular de representar e defender o Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração e

FISCAL 4.4.90 0100 411.868,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Corrontos Invostimontos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

39.875.533,00 3.916.753,00 411.868,00 44.204.154,00

11.004 - Superintendência Estadual de Turismo RS 1,00

11.004.04.122.1263.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 464.942,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 437.942,00

3.3.91 0100 3.000,00

4.4.90 0100 24.000.00

11.004.04.122.1263.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 61.829,00

FISCAL 3.3.90 0100 61.829,00

11.004.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 537.310,00

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e custeio de atrativos, visando melhores produtos.

FISCAL 3.3.40 0100 30.000,00

3.3.90 0100 28.000,00

4.4.40 0100 380.000,00

4.4.90 0100 99.310,00

V/A

12 LEI N° 4.231 DE 28 DEDEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 11.004.04.122.1263.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.484.635,00

FISCAL 3.1.90 0100 1.464.088,00

3.1.91 0100 20.547,00

11.004.23.695.1263.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO 222.100,00

Garantir recursosvisando a promoção das atividades de apoioo divulgação do turismo de Rondônia.

FISCAL 3.3.20 0100 100,00

3.3.90 0100 222.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Dospesas Correntes Investimentos Invorsõos Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

1.484.635,00 782.871,00 503.310,00 2.770.816,00

11.005-Controladoria Geral do Estado RS 1,00

11.005.04.122.2036.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 385.853,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 285.853,00

4.4.42 0100 100.000,00

11.005.04.122.2036.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 266.084,00

Realizar pagamentosde auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 266.084,00

11.005.04.122.2036.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.514.084,00

Realizarpagamentos de remuneração de pessoal ativoe encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 7.084.664,00

3.1.91 0100 429.420,00

13 11.005.04.124.2036.2200 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES 200.000,00

Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de controle interno através de cursos, treinamentos, participação de seminários do poder executivo

FISCAL 3.3.90 0100 200.000,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Dívida Roserva de Contingência Total

7.514.084,00 751.937,00 100.000,00 8.366.021,00

11.006 - Superintendência do Desenvolvimento do Estado de Rondônia RS 1,00

11.006.04.122.2051.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 168.760,00

fins,

FISCAL 3.3.90 0100 148.760,00

4.4.90 0100 20.000.00

11.006.22.662.2051.1548 -APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS 20.860,00

Melhorar a infraestrutura de pólos industriais.

FISCAL 3.3.80 0100 800,00

3.3.90 0100 20.060,00

11.006.23.693.2051.1544 - FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 30.200,00

Subsidiar os órgãos do Governo e suas atividades vinculadas, em assuntos internacionais, coordenando e orientando a participação do Estado e as entidades vinculadas em organismos, redes, fóruns e eventos internacionais.

FISCAL 3.3.90 0100 30.200,00

11.006.20.482.2051.2195-APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 42.250,00

Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 42.250,00

14 11.006.21.631.1234.2132-TITULAR ÁREAS 125.000,00

Regularizar as posses em áreas estaduais e federais

FISCAL 3.3.90 0100 120.000.00

4.4.90 0100 5.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Invorsõos Financoiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

362.070,00 25.000,00 387.070,00

11.007 - Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

11.007.04.126.2041.2752 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. E INCLUSÃO DIGITAL 6.375.769,00

Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

FISCAL 3.3.90 0100 4.400.000.00

4.4.90 0100 1.975.769,00

11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.050.000,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 1.750.000,00

4.4.90 0100 300.000.00

11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 263.564,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxíliotransporte e auxilioalimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 263.564.00

15 11.007.04.122.1015.2234- ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.261.760,00

FISCAL 3.1.90 0100 7,147.056,00

3.1.91 0100 114.704,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

7.261.760,00 6.413.564,00 2.275.769,00 15.951.093,00

11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos RS 1,00

11.009.04.122.2071.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 7.969.945,00

Divulgar informações sobre atividades, atos, programas,ações e serviços realizados pelo Governo do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 7.969.945,00

11.009.04.122.2071.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 2.247.769.00

Informar, orientar e avisara população e seguimentosda população dos projetos desenvolvidos peloGoverno que lhes possam trazer benefícios.

FISCAL 3.3.90 0100 2.247.769,00

11.009.04.122.2071.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 150.000,00

Informar e avisara sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balançose demonstrações financeiras, notas de esclarec

FISCAL 3.3.90 0100 150.000,00

11.009.04.131.2071.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DOGOVERNO 150.000,00

Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse público.

FISCAL 3.3.90 0100 150.000.00

16 11.009.04.131.2071.2173 - DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS 500.000,00

Organizar toda a logística de apoioas solenidades governamentais, que envolvam a presença do Governador.

FISCAL 3.3.90 0100 400.000.00

4.4.90 0100 100.000,00

11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 770.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais açõese programas fins.

FISCAL 3.3.90 0100 510.000,00

3.3.91 0100 60.000,00

4.4.90 0100 200.000,00

11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.620.700,00

Realizar pagamentosde auxílios saúde, auxilio transporte o auxílio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 1.620.700,00

11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 44.671.240,00

Realizarpagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 44.118.955.00

3.1.91 0100 552.285,00

11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA EANEXOS 18.050.000,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio Madeira.

FISCAL 3.3.90 0100 17.150.000,00

4.4.90 0100 900.000.00

11.009.04.122.1015.2175 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS 11.225.000,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados

FISCAL 3.3.90 0100 10.375.000,00

4.4.90 0100 850.000,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e EncargosSociais Juros e Encargosda Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

44.671.240,00 40.633.414,00 2.050.000,00 87.354.654,00

17 11.010 - Fundo Especial do Modernização Procuradoria-Geral do Estado do Rondônia RS 1,00

11.010.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. 270.000,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à reduçãodos custos operacionais e dos serviços

FISCAL 3.3.90 0234 200.000,00

4.4.90 0234 70.000.00

11.010.04.122.1277.2070 -PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 260.000,00

Assegurar treinamento e capacitaçãopara todosos servidores públicos da Unidade, com objetivo de melhor qualifica-los para o exercício de suas atividades.

FISCAL 3.3.90 0234 260.000,00

11.010.04.092.1096.1248 - CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.008.993,00

Construir prédio para abrigaras sedes Regionais da Procuradoria Geral do Estado no município de Caçoai,JiParaná, Vilhenae Rolim de Moura, proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos Procuradores e servidores, bem como fa

FISCAL 3.3.90 0234 200.000.00

4.4.90 0234 808.993.00

11.010.04.092.1096.4027-PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO 3.671.028,00

Melhoria da qualidade dos serviços de assistência jurídica, representaçãojudicial e extrajudicial da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO

FISCAL 3.3.90 0234 562.362,00

4.4.90 0234 3.108.666,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Dosposas Correntes Investimentos Invorsõos Financoiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

1.222.362,00 3.987.659,00 5.210.021,00

·h í

18 LEI N° 4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

11.013.23.694.2051.2716 - CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 12.962.676,00

Assegurar recursos paraa realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, bem como. de empreendedores do setor informal do Estado.

FISCAL 3.3.50 0240 3.810.961,00

4.4.40 0240 1.707.307,00

4.4.50 0240 242.804,00

4.5.50 0240 6.621.922,00

4.5.90 0240 579.682,00 11.013.23.694.2051.2816 - ASSEGURAR AOPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 3.036.592,00

Manutenção o Operacionalização doPrograma de Incentivo Fiscal aos projetos pleiteantes e osjá enquadrados.

FISCAL 3.3.90 0240 1.599.285,00

3.3.91 0240 22.123,00

4.4,90 0240 1.415.184.00 TOTAL DA UNIDADE

Possoal oEncargos Sociais Juros oEncargos da Divida Outras Despesas Corrontos Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

5.432.369,00 3.365.295,00 7.201.604,00 15.999.268,00

11.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana RS 1,00

11.019.20.482.1244.2226 - GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR 103.000,00

Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e nodesenvolvimento de programas e açõesdirigidos à Regularização Fundiária Urbana no Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 102.000,00

4.4.90 0100 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE

Possoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

102.000,00 1.000,00 103.000,00

19 ^ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG liir&jkZi LEI N° 4231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

11.022.04.122.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 311.093,00

Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 0240 311.093,00

11.022.04.128.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 40.868,00

Melhoraro desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos; o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo às titulações e especializações.

FISCAL 3.3.90 0240 40.868.00

11.022.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.257.640,00

fins.

FISCAL 3.3.20 0240 52.400.00

3.3.90 0240 2.203.240.00

3.3.91 0240 2.000.00

11.022.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.233.345,00

FISCAL 3.3.90 0240 1.233.345.00

11.022.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 629.190,00

Melhorar a qualidadedo atendimento dos servidores da JUCER alravés da utilização de modernastecnologias, bem como a aquisição de material permanente.

FISCAL 4.4.90 0240 629.190,00

11.022.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 91.078,00

Formação do patrimônio do servidor.

FISCAL 3.3.90 0240 91.078,00

11.022.04.122.1015.2234 - ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.436.811,00

FISCAL 3.1.90 0240 4.183.021,00

3.1.91 0240 253.790.00 O TOTAL DA UNIDADE

20 LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2018 Possoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Invorsõos Financeiras Amortização da Divida Rosorva do Contingência Total

4.436.811,00 3.622.931,00 940.283,00 9.000.025,00

11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia RS 1,00

11.026.04.122.2012.2846 - FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS 510.442,00

Fiscalizare acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia

FISCAL 3.3.90 0243 255.221,00

4.4.90 0243 255.221.00

11.026.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 412.028,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demaisações o programas fins.

FISCAL 3.3.90 0100 242.000,00

3.3.90 0240 42.071,00

4.4.90 0100 127.957,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Invostimontos Inversões Financeiras Amortização do Divida Reserva do Contingência Total

539.292,00 383.178,00 922.470,00

13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 13.001 - Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RS 1,00

13.001.04.122.1277.1611 - DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS 124.890,00

Padronizar e simplificar os atos administrativos, previsto no GESPUBLICA com a ferramenta de simplificação de processo, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do Estado.

FISCAL 3.3.90 0100 68.000.00

4.4.90 0100 56.890,00

'

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21

£&»&£%. LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 13.001.04.126.1277.4500 - ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA 2.374.000,00

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

FISCAL 3.3.90 0100 74.000,00

4.4.90 0100 2.300.000,00

13.001.04.122.1277.4013- COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO 1.960.704,00

Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de desenvolvimento sustentável e de bem estar social, auxiliando as secretarias estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades descentralizadas.

FISCAL 3.3.90 0100 1.480.704,00

4.4.90 0100 480.000,00 13.001.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 150.000,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicosda unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como implantarprograma de estágio e promover concurso público.

FISCAL 3.3.90 0100 150.000,00 13.001.04.122.2041.2077 - APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS 120.000,00

Fiscalizar e Inspecionar o cumprimento do objeto conveniado.

FISCAL 3.3.90 0100 120.000,00 13.001.04.121.2041.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 270.000,00

Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em consonância com as diretrizes do governo de forma integrada

FISCAL 3.3.90 0100 220.000,00

4.4.90 0100 50.000,00 13.001.17.511.2041.1612 -IMPLANTAR O ÁGUA PARA TODOS 3.000.000,00 Implantação, recuperação ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento do água no Estado. FISCAL 3.3.90 0216 388.000,00 4.4.90 0216 2.612.000.00

Y/y AV

22 ^ifáfá LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 13.001.19.573.2041.2978 - APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO 1.000.000,00

Estruturar e consolidar o Sistema Estadualde Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a difusão e aplicação de Ciência, Tecnologia e Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentáveldo Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.60 0216 500.000,00

4.4.90 0216 500.000,00

13.001.17.512.2050.1193-APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS 22.890.965,00

Executar ações do planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento básico,infraostruturas, e outras ações governamentais comrecursos provenientes de convênios.

FISCAL 3.3.90 0216 3.200.000,00

3.3.90 1100 3.000.000,00

4.4.90 0216 14.066.012,00

4.4.90 1100 2.624.953,00

13.001.19.573.1128.1552 - IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA 50.000,00

Fortalecer a capacidade de elaboração de estudose pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de decisão pública ou privada.

FISCAL 4.4.90 0215 50.000,00

13.001.06.122.1128.1564 - PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS 32.452.724,00

Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado, propiciandoa celeridade no desenvolvimento de investigações e atendimento à população.

FISCAL 4.4.42 0215 450.000,00

4.4.90 0215 32.002.724,00

13.001.10.301.1128.1575 - IMPLANTAR, MELHORAR EAMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE ESANEAMENTO 20.800.000,00

Melhorara infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento para possibilitar maior cobertura e resolutividade das ações.

FISCAL 4.4.90 0215 20.800.000,00

13.001.23.695.1128.1584 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.000.000,00

Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas tambémdo turismo histórico, cultural e ecoturismo.

FISCAL 4.4.90 0215 2.000.000,00

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23 LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 13.001.20.605.1128.1587 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 72.607.975,00

Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado

FISCAL 4.4.80 0215 72.607.975,00

13.001.04.128.1128.1589- PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 18.371.700,00

Reduzir em pelo menos 50% o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao contribuinte.

FISCAL 4.4.80 0215 18.371.700,00

13.001.04.126.1128.1592 -FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.370.339,00

Modernizara administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.

FISCAL 4.4.90 0215 11.370.339,00

13.001.08.122.1128.1596 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00

Propiciar um ambiente salutar para atendimento às necessidades da população alvo

FISCAL 4.4.50 0215 50.000,00

13.001.04.122.1128.1598 - GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA 1.000.000,00

Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão do programa.

FISCAL 4.4.90 0215 1.000.000,00

13.001.12.368.1128.1525 - CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER 7.186.164,00

Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer

FISCAL 4.4.50 0215 7.186.164,00

13.001.04.122.1015.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 99.349.364,00

fins.

FISCAL 3.1.90 0100 500.000,00

3.3.71 0100 1.900.000,00

3.3.90 0100 15.500.000,00

3.3.90 0211 5.043.844,00

3.3.90 0213 64.005.120.00 V 3.3.91 0100 100.000.00

4.4.90 0100 12.300.400,00

24 13.001.04.122.1015.2091 - ATENDERA SERVIDORES COM AUXÍLIOS 442.860,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxiliotransporte e auxílioalimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 442.860,00

13.001.04.123.1015.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 61.171.710,95

Atender Emendas Partamentares

FISCAL 3.3.50 0100 3.709.699,52

4.4.40 0100 47.399.663,11

4.4.50 0100 10.062.348,32

13.001.99.999.1015.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.718.371,00

Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

FISCAL 9.9.99 0100 34.718.371,00

13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.861.708,00

FISCAL 3.1.20 0100 126.671,00

3.1.90 0100 13.463.084,00

3.1.91 0100 271.953,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

14.361.708,00 99.902.227.52 258.341.168,43 34.718.371,00 407.323.474,95

13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas RS 1,00

13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.974.994,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 5.874.994.00

4.4.90 0100 100.000.00

25 Kjjjk Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG 13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.085.845,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde; auxílio transporte; auxilio fardamento e auxilio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 1.085.845,00

13.006.04.122.1015.0142- ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 6.735.451,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoalInativos e Pensionistas e encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 6.735.451,00

13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 21.763.603,00

FISCAL 3.1.90 0100 20.724.571,00

3.1.91 0100 1.039.032,00

13.006.04.128.1228.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 590.000,00

Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os níveis hierárquicos.

FISCAL 3.3.90 0100 590.000.00

13.006.04.122.1228.1382 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 100.000,00

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo

FISCAL 3.3.90 0100 100.000,00 TOTAL DA UNIDADE

Possoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

28.499.054,00 7.650.839,00 100.000,00 36.249.893,00

13.008 - Superintendência Estadual de Compras o Licitação RS 1,00

13.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.817.712,00

Garantir recursos para a manutenção dasatividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas fins.

FISCAL 3.3.90 0100 1.707.712,00

4.4.90 0100 110.000,00

20 [&>^W LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 Quadro de Detalhamento de dotações Reforonte ao Exercício de 2018 13.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 246.983,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxiliotransporte e auxílio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 246.983.00

13.008.04.128.1015.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 240.000,00

PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

FISCAL 3.3.90 0100 240.000,00

13.008.04.122.1015.2234- ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.099.116,00

FISCAL 3.1.90 0100 5.880.842,00

3.1.91 0100 218.274.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Invostimontos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

6.099.116,00 2.194.695,00 110.000,00 8.403.811,00

13.011 - Fundo Previdenciãrio do Iporon RS 1,00

13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 317.274.713,00

Pagamento de aposentadorias,reformas e pensão aos dependentes dos segurados do Estado,civil e militar.

SEGURIDADE 3.1.90 0240 317.214.713,00

3.1.91 0240 60.000,00

13.011.09.272.1019.2855 - REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000.000,00

Pagamento de auxílios previdenciários

SEGURIDADE 3.1.90 0240 15.000.000.00

13.011.09.272.1019.0206 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA 400.000,00

SEGURIDADE 3.1.90 0240 400.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Desposas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

332.674.713,00 332.674.713,00

27 13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iporon RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

13.012.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 1.500.000,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos segurados do Estado

SEGURIDADE 3.1.90 0240 1.500.000.00

13.012.09.272.1019.2031 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 9.000.000,00

Pagamento de Auxílios previdenciários

SEGURIDADE 3.1.90 0240 9.000.000,00

13.012.09.272.1019.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 168.827.436,00

Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários, sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores.

SEGURIDADE 9.9.99 0240 168.827.436.00

13.012.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA 500,00

SEGURIDADE 3.1.90 0240 500,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

10.500.500,00 168.827.436,00 179.327.936,00

13.020 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos RS 1,00

13.020.09.126.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. 1.679.960,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços

SEGURIDADE 3.3.90 0240 844.960.00

4.4.90 0240 835.000.00

13.020.09.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 2.242.274,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte o auxílio alimentaçãoaos servidores.

SEGURIDADE 3.3.90 0240 2.242.274,00

28 13.020.09.122.1015.0112- REALIZAR PAGAMENTO DESENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 100.000,00

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.

SEGURIDADE 3.1.90 0240 50.000.00

3.3.90 0240 50.000,00

13.020.09.122.1015.0113 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores

SEGURIDADE 3.3.90 0240 50.000,00

13.020.09.122.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 7.300.000,00

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

SEGURIDADE 3.3.90 0240 7.300.000,00

13.020.09.122.1015.2644 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON 18.853.000,00

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

SEGURIDADE 3.1.90 0240 17.353000.00

3.1.91 0240 1.500.000.00

13.020.09.122.1015.2812 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON 4.900.966,00

Apoiar a estrutura administrativa do IPERON, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Instituto forte, atuante nos interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais, conlratação de serviços, dentre outras d

SEGURIDADE 3.3.90 0240 4.382.966,00

3.3.91 0240 6.000,00

4.4.90 0240 512.000,00

13.020.09.122.1015.2167 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON 458.750,00

Promover e incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto/Fundos Previdenciários em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões visando promover o equilíbrio e a sustentabilidade dos regim

SEGURIDADE 3.3.90 0240 458.750.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

18.903.000,00 15.334.950,00 1.347.000,00 35.584.950,00

29 13.031 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est. de Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

13.031.19.122.1119.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 174.173,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 163.423,00

3.3.91 0100 1.000,00

4.4.90 0100 9.750,00

13.031.19.122.1119.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 22.056,00

FISCAL 3.3.90 0100 22.056.00

13.031.19.572.1119.2086 - FOMENTAR AÇÕES DEDESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 3.215.153,00

Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas.

FISCAL 3.3.50 0100 180.000.00

3.3.90 0100 1.347.043.00

3.3.90 0216 230.000,00

3.3.90 0240 30.000.00

3.3.90 1100 1.310.406.00

4.4.90 0216 70.000.00

4.4.90 0240 3.404.00

4.4.90 1100 44.300.00

13.031.19.122.1119.2234 - ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.463.481,00

FISCAL 3.1.20 0100 252.000,00

3.1.90 0100 1.205.556,00

3.1.91 0100 5.925.00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

1.463.481,00 3.283.928,00 127.454,00 4.874.863,00

/

30 14.000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças RS 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor 14.001.04.122.1277.2064- PROMOVER A GESTÃO DET.I. 6.180.384,00 Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução doscustos operacionais e dosserviços

FISCAL 3.3.90 0100 6.180.384,00 14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 8.542.762,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte asdemais ações e programas fins.

FISCAL 3.3.90 0100 8.542.762,00 14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.957.859,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aosservidores.

FISCAL 3.3.90 0100 1.957.859,00 14.001.04.122.1015.1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES 600.000,00

Reequipar as instalações físicas daSEFIN, visando garantir a agilidade dosserviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.

FISCAL 4.4.90 0100 600.000.00 14.001.04.122.1015.2118 - MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL 1.055.372,00

Garantir recursos para a modernização e manutenção das atividades da Superintendência Estadual de Contabilidade, dando suporte as entidades Diretas e Indiretas da Administração Estadual.

FISCAL 3.3.90 0100 1.055.372.00 14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 152.289.508,00

FISCAL 3.1.20 0100 284.425,00

3.1.90 0100 139.665.848,00

3.1.91 0100 12.339.235,00 14.001.04.129.1221.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE 700.000,00

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota Legal Rondoniense". conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal noatoda compra.

FISCAL 3.3.90 0100 700.000,00

31 rçj-. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG 14.001.04.123.1221.2643- APOIAR O INCREMENTO DAARRECADAÇÃO 4.294.800,00

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes,maior agilidade e segurança nos controles e análises das informaç

FISCAL 3.3.90 0100 4.294.800,00

14.001.04.123.1221.2198 - MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS 1.200.000,00

Manter convênio destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

FISCAL 3.3.90 0100 1.200.000,00

14.001.04.129.1221.1059 - GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO 20.474.262,00

Garantir o incrementoda Receita Estadual e melhorara eficiência e a transparência da gestão fiscal no Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0215 10.843.414,00

4.4.90 0215 9.630.848,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Invostimontos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

152.289.508,00 34.774.591,00 10.230.848,00 197.294.947,00

14.002 - Recursos Sob a Supervisão da Sefin RS 1,00

14.002.28.843.0000.0114 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 266.450,00

Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.

FISCAL 3.3.90 0100 266.450,00

14.002.28.843.0000.0128 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA 179.586.828,00

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da dívida fundada interna e externa.

FISCAL 3.2.90 0100 73.006.828,00

4.6.90 0100 106.580.000.00

14.002.28.843.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP 42.632.000,00

Efetuar o recolhimentoao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da SESAU e SEDUC.

FISCAL 3.3.90 0100 42.632.000,00

32. Jl , Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão -SEPOG ^ítifièL LEI N° 4'231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 14.002.28.843.0000.0132 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DESENTENÇAS JUDICIAIS 40.500.400,00

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.

FISCAL 3.3.90 0100 40.500.400.00

14.002.10.843.0000.0193 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU 6.927.700,00

Efetuar o recolhimentoao Fundo que visa a participaçãona receita relativa aos servidores da sesau.

FISCAL 3.3.90 0100 6.927.700,00

14.002.12.843.0000.0194 -ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC 11.990.250,00

Recolher mensalmente o PASEP relativoaos servidores públicosda SEDUC,com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos anuais.

FISCAL 3.3.90 0100 11.990.250,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

73.006.828,00 102.316.800,00 106.580.000,00 281.903.628,00

14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte o Habitação RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

14.011.26.782.1249.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS 36.097.000,00

Dotaras prefeiturascom recursos para construir,recuperar e manter a malha viária municipal e garantir melhoria na moradia da população de baixa renda.

FISCAL 4.4.40 0228 36.097.000.00

14.011.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 99.652.587,00

Promover melhorias e ampliação da infra-estruturaviária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.

FISCAL 3.3.90 0228 46.912.220,00

4.4.90 0228 52.740.367,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Invostimontos Inversões Financoiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

46.912.220,00 88.837.367,00 135.749.587,00

33 Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG

14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária RS 1,00

14.012.04.123.1277.2121 - APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT 4.510.615,00

Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios, instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar e aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária de Finanças e executar estudos técnicos de interesse d

FISCAL 3.3.90 0104 1.353.185,00

4.4.90 0104 3.157.430,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

1.353.185,00 3.157.430,00 4.510.615,00

14.020 - Departamento Estadual do Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos RS 1,00

14.020.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 7.200.000,00

Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infra-estrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de trafegabilidade, salubridade e conf

FISCAL 4.4.90 0100 5.200.000,00

4.4.90 0215 2.000.000,00

14.020.26.782.1129.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS 13.500.000,00

Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.

FISCAL 4.4.90 0100 500.000,00

4.4.90 0215 13.000.000,00

14.020.26.781.1249.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 7.300.000,00

Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto.

FISCAL 3.3.90 0100 1.963.605,00

3.3.90 0240 3.986.395,00

4.4.90 0100 1.350.000,00

34 14.020.04.122.1249.0196 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 7.863.869,00

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades e outros.

FISCAL 3.3.40 0100 750.000,00

4.4.40 0100 7.113.869,00

14.020.26.782.1249.2936 - GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 10.000.000,00

Gerir, acompanhar e controlaros recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera federal.

FISCAL 4.4.90 0216 10.000.000,00

14.020.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 43.725.040,00

Promover melhorias o ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.

FISCAL 3.3.90 0239 8.725.040.00

4.4.90 0100 10.250.986.00

4.4.90 0229 24.749.014.00

14.020.15.451.1254.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 9.817.779,00

Viabilizar a execução do construção, ampliação, reforma e serviços públicos.

FISCAL 3.3.90 0100 1.500.000,00

4.4.90 0100 8.317.779.00

14.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 8.967.300,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 4.900.000,00

3.3.90 0240 3.183.300,00

4.4.90 0100 334.000,00

4.4.90 0240 550.000,00

14.020.04.122.1015.2091 -ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 4.274.838,00

FISCAL 3.3.90 0100 4.274.838,00

35 14.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 87.308.450,00

FISCAL 3.1.90 0100 84.431.890,00

3.1.91 0100 2.876.560,00

14.020.04.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 4.103.250,00

Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.

FISCAL 3.3.90 0100 2.990.000,00

3.3.90 0240 813.250,00

3.3.91 0100 300.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Invostimontos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Rosorva de Contingência Total

87.308.450,00 33.386.428,00 83.365.648,00 204.060.526,00

15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA 15.001 - Secretaria de Estado do Segurança, Defesa e Cidadania RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

15.001.06.181.2020.2146 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 363.979.052,00

Efetuar o pagamentodos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.

FISCAL 3.1.90 0100 327.392.846,00

3.1.91 0100 36.586.206,00

15.001.06.181.2020.2147 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÀO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC 256.296.197,00

Efeluar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.

FISCAL 3.1.90 0100 237.440.699,00

3.1.91 0100 18.855.498,00

15.001.06.181.2020.2148 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÀO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM 59.189.446,00

Efetuarpagamentodos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 53.901.413,00

3.1.91 0100 5.288.033,00

36

·VÍÍ&4È3 LEI N° 4'231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 15.001.06.181.2020.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC 12.066.261,00

Realizarpagamentosde auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 12.066.261.00

15.001.06.181.2020.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM 7.170.189,00

Ressarcire auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e plenode saúde, receptivamente.

FISCAL 3.3.90 0100 7.170.189,00

15.001.06.181.2020.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM 1.022.596,00

Ressarcire auxiliar os servidores do Corpo de Bombeiros Militar no que tange o transporte urbano e planode saúde, respectivamente.

FISCAL 3.3.90 0100 1.022.596,00

15.001.06.181.2020.2152-ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 27.454.808,00

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenhodas funções dos Servidores Militares da Policia Militar de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 27.454.808,00

15.001.06.181.2020.2153 - ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 3.456.826,00

Efetivar o auxilio financeiro noque tange a alimentação e fardamento parao desempenho das funções dos Servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar.

FISCAL 3.3.90 0100 3.456.826.00

15.001.06.122.2236.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.591.715,00

Garantir recursos para a manutenção dasatividades administrativas e darsuporte as demais açõese programas fins.

FISCAL 3.3.42 0100 500,00

3.3.90 0100 4.581.215,00

3.3.91 0100 10.000,00

15.001.06.181.2236.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 1.618.150,00

Reaparelharas Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança.

FISCAL 4.4.90 0100 1.618.150,00

37 15.001.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR 190.000,00

Preservar o patrimôniopúblicoe inibir o vandalismoo violência na escola, garantindo o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais c

FISCAL 3.3.90 0100 170.000,00

4.4.90 0100 20.000,00

15.001.06.181.2236.2237 -TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA 8.389.000,00

Garantira disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIASEGUfRA

FISCAL 3.3.90 0100 1.080.000,00

4.4.90 0100 7.309.000,00

15.001.06.181.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 1.470.000,00

FISCAL 3.3.90 0100 1.470.000,00

15.001.06.181.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR 175.000,00

Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de paz o harmonia.

FISCAL 3.3.90 0100 145.000.00

4.4.90 0100 30.000,00

15.001.06.181.2236.2245 - SEGURANÇA PARA VISITAR 30.000,00

Estimularo circulo virtuosoentre turismoe segurança aumentando a sensação de segurança nos destinos turísticos.

FISCAL 3.3.90 0100 30.000,00

15.001.06.181.2236.2248 - SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE 360.000,00

Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles)

FISCAL 3.3.90 0100 40.000,00

4.4.90 0100 320.000,00

15.001.06.181.2236.2249 -ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA 88.000,00

Proveros Órgãos de Segurança de estruturanecessária para o cumprimento da sua missão institucional.

FISCAL 4.4.90 0100 88.000.00

15.001.06.181.2236.2251 -ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 445.000,00

Consolidar parcerias para ações junto ao Executivo Estadual e parceiros, outras instituições

FISCAL 3.3.90 0100 30.000,00

4.4.90 0100 415.000,00

'{ /7 3a 15.001.06.181.2236.2314 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 35.000,00

Definir as formas através das quais o Programa RONDÔNIASEGURA troca informações com seu públicointerno e externo.

FISCAL 3.3.90 0100 35.000,00

15.001.06.181.2236.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.048.367,00

Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira e nas áreas urbanas

FISCAL 4.4.90 0216 996.800,00

3.3.90 0216 51.567,00

15.001.06.181.2236.2154- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 41.513.058,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

FISCAL 3.3.20 0100 5.000,00

3.3.90 0100 41.472.742,00

3.3.91 0100 35.316,00

15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 29.839.203,00

FISCAL 3.1.90 0100 28.431.309.00

3.1.91 0100 1.407.894,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Invostimontos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

709.303.898,00 100.327.020,00 10.796.950,00 820.427.868,00

15.003-Polícia Civil RS 1,00

15.003.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 50.000,00

Reaparelhar as unidades de policia judiciária e os Institutos de Identificação e Médico Legal.

FISCAL 4.4.90 0100 50.000.00

15.003.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 50.000,00

Construir, reformar e ampliar as unidades que compõem a estrutura da Policia Civil do Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 0100 50.000,00

39 rgMfàj-, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG 15.003.06.181.2020.2154- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 8.417.464,00

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.42 0100 8.000.00

3.3.90 0100 8.324.964,00

3.3.91 0100 84.500,00

15.003.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR 40.000,00

Promover circunstância seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão

FISCAL 3.3.90 0100 40.000,00

15.003.06.122.2236.2236 - ASSEGURAR RECURSOS PARAA SEGURANÇA 50.000,00

Assegurar recursos necessários à execução do Programa RondôniaSegura

FISCAL 4.4.90 0100 50.000.00

15.003.06.122.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR 40.000,00

Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de paz e harmonia.

FISCAL 3.3.90 0100 40.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Invostimontos Invorsõos Financoiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

8.497.464,00 150.000,00 8.647.464,00

15.004 - Corpo de Bombeiro Militar RS 1,00

15.004.06.122.2236.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 2.203.289,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 2.203.289.00

15.004.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR 30.000,00

Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão

FISCAL 3.3.90 0100 30.000.00

40

uí^Èl LEI N° 4-231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 15.004.06.181.2236.2238- PESSOAS QUALIFICADAS PARASEGURANÇA PÚBLICA 25.000,00

FISCAL 3.3.90 0100 25.000,00

15.004.06.181.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR 20.000,00

Formar e qualificar profissionais, em todos os níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da área de segurança através de proposta pedagógica, plano de cursos integrados.

FISCAL 3.3.90 0100 20.000,00

15.004.06.181.2236.2248 - SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE 45.000,00

Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles)

FISCAL 3.3.90 0100 45.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.323.289,00 2.323.289,00

15.005-Policia Militar RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

15.005.06.181.2236.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 515.600,00

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Polícia Técnica.

FISCAL 4.4.90 0100 515.600,00

15.005.06.128.2236.2894 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 336.750,00

Promover a formação, qualificação e capacitação de recursos humanos, para o desenvolvimento das atividades inerentes a função policial militar, c ampliação da política de policia comunitária e direitos humanos.

FISCAL 3.3.90 0100 336.750,00

15.005.06.302.2236.2907 - EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 175.000,00

Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade de reduzir o absenteismo.

FISCAL 3.3.90 0100 175.000.00

15.005.06.181.2236.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 500.000,00

Construir e ampliar as Unidades do Segurança Pública.

FISCAL 4.4.90 0100 500.000,00

41 15.005.06.181.2236.2154- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 13.670.577,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

FISCAL 3.3.90 0100 13 620.577,00

3.3.91 0100 50.000.00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

14.182.327,00 1.015.600,00 15.197.927,00

15.006 - Superintendência de Policia Técnico-Cientifica RS 1,00

15.006.06.181.2020.1277- ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE 6.000,00

Aparelhar as unidades da Policia Técnico-Cientifica do Estado

FISCAL 4.4.90 0100 6.000,00 15.006.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 1.204.991,00

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Técnico-Cientifica do Estado.

FISCAL 3.3.90 0100 1.194.191,00

3.3.91 0100 10.800.00 15.006.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR 23.000,00

Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços,com a inclusão

FISCAL 3.3.90 0100 23.000.00 15.006.06.181.2236.2237 -TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA 6.000,00

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA

FISCAL 3.3.90 0100 3.000,00

4.4.90 0100 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o EncargosSociais Juros e Encargosda Divida Outras Despesas Correntes Invostimontos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

1.230.991,00 9.000,00 1.239.991,00

42 í"-; . Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG 15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial R$1,00

15.011.06.122.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 376.000,00

Garantir os recursos necessários para a manulenção e suporte das atividades administrativas, Ações e Programas fins.

FISCAL 3.3.90 0202 376.000.00

15.011.06.181.2020.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 2.306.058,00

Aquisição de Bens e Materiais para o reequipamento das Unidades de Policia Civil no Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 0202 2.306.058,00 TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

376.000,00 2.306.058,00 2.682.058,00

15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar RS 1,00

15.014.06.122.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.371.431,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 50.000,00

3.3.90 0226 5.266.249,00

3.3.91 0226 55.182,00

15.014.06.182.1243.1277 - ASSEGURAR AAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE 7.427.480,00

Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.

FISCAL 4.4.90 0100 350.000.00

4.4.90 0216 1.000.000,00

4.4.90 0226 6.077.480,00

43

15.014.06.182.1243.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 1.430.450,00

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.

FISCAL 4.4.90 0226 1.430.450,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Invostimontos Invorsõos Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

5.371.431,00 8.857.930,00 14.229.361,00

15.015- Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

15.015.06.122.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 189.431,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 1.500,00

3.3.90 0203 87.000.00

3.3.90 0243 100.931,00

15.015.06.181.2020.2144 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 280.446,00

Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Polícia Militar, para reduzir os índices de criminalidades no Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.50 0203 100.375,00

4.4.90 0100 1.071,00

4.4.90 0243 179.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos InvorsÕes Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

189.431,00 280.446,00 469.877,00

44 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

15.020.06.181.1277.1020 - PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS 1.661.846,00

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.

FISCAL 4.4.90 0240 1.208.101,00

4.4.90 0243 453.745,00

15.020.06.181.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 11.300.000,00

Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade do garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.

FISCAL 3.3.90 0240 50.000,00

4.4.90 0240 11.250.000,00

15.020.06.181.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. 9.704.509,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços nas rotinas administrativas e ope

FISCAL 3.3.90 0240 5.814.882.00

4.4.90 0240 3.517.299.00

4.4.90 0243 372.328,00

15.020.06.181.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 991.397,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.

FISCAL 3.3.90 0240 930.557,00

4.4.90 0240 60.840,00

15.020.06.181.2236.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 1.038.352,00

Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigircom prudência e responsabilidade. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do

FISCAL 3.3.90 0240 1.038.352,00

45 ·J/ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG 15.020.06.181.2236.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DETRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 9.135.477,00

Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa RondôniaSegura.

FISCAL 3.3.90 0240 7.975.430,00

3.3.90 0243 1.160.047,00

15.020.06.181.2236.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 1.274.891,00

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito. Essa ação guarda re

FISCAL 3.3.90 0240 1.124.891,00

3.3.90 0243 150.000,00

15.020.06.181.2236.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 316.856,00

Realizar fiscalização e vistoria nos cenlros de formação de condutores do todo o Estado de RO. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa RondôniaSegura.

FISCAL 3.3.90 0240 316.856,00

15.020.06.181.2236.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 432.400,00

Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.

FISCAL 3.3.90 0240 432.400.00

15.020.06.181.2236.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 11.523.984,00

Emitir documento oficial de habilitaçãoa condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.

FISCAL 3.3.90 0240 11.523.984,00

15.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 20.943.068,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0240 18.484.748.00

3.3.90 0243 615.900,00

3.3.91 0240 1.830.000,00

4.4.90 0240 12.420,00

46 Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício do 2018 15.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 29.670.700,00

FISCAL 3.3.90 0240 29.670.700,00

15.020.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 2.290.600,00

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

FISCAL 3.3.90 0240 2.290.600,00

15.020.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00

Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.

FISCAL 3.1.90 0240 540.000,00

3.3.90 0240 600.000,00

4.4.90 0240 60.000,00

15.020.04.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 2.000.000,00

Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

FISCAL 3.3.90 0240 2.000.000,00

15.020.04.122.1015.0175 - EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 5.000.000,00

Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de Convênio.

FISCAL 3.3.40 0240 2.000.000,00

3,3.91 0240 1.000.000,00

4.4.40 0240 2.000.000,00

15.020.04.122.1015.2234 -ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 67.398.331,00

FISCAL 3.1.90 0240 61.308.331.00

3.1.91 0240 6.090.000,00

15.020.04.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 49.721.332,00

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.

FISCAL 3.3.90 0240 49.721.332.00

47 15.020.04.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS 3.450.600,00

Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.

FISCAL 3.3.90 0240 3.450.600,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

67.938.331,00 142.181.279,00 18.934.733,00 229.054.343,00

16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 16.001 - Secretaria de Estado da Educação RS 1,00

16.001.12.368.1076.2207 - PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR 6.716.034,00

Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do esporte e cultura escolar, oportunizando o desenvolvimento pleno de suas aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a representatividade no estado em eventos nacionai

FISCAL 3.3.90 0112 6.573.738,00

4.4.90 0112 142.296,00

16.001.12.363.1076.2208 - MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL 716.914,00

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica em nível Médio

FISCAL 3.3.90 0118 716.914,00

16.001.12.368.1076.2209 - MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 1.678.404,00

Manter e desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado

FISCAL 3.3.90 0118 1.365.925,00

3.3.90 0221 312.479,00

16.001.12.366.1076.2210 -MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 326.433,00

Garantir o cumprimento das políticas públicas para a educação de jovens e adultos.

FISCAL 3.3.90 0118 239.778.00

4.4.80 0118 86.655.00

16.001.12.367.1076.2211 - MANTER O ENSINO ESPECIAL 306.010,00

Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado de Rondônia

FISCAL 3.3.90 0118 60.640,00

3.3.90 0221 16.370.00

48

FISCAL 4.4.90 0118 208.000,00

4.4.90 0221 21.000.00

16.001.12.368.1076.2212 - MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS 681.570,00

Monitorar as Estatísticas Educacionais para melhoria da qualidade e equidade da oferta do ensino da rede pública.

FISCAL 3.3.90 0112 231.406,00

3.3.90 0118 331.407,00

3.3.90 0216 95.757,00

4.4.90 0112 23.000,00

16.001.12.368.1076.2213 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 171.737.045,00

Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos educandos na Educação Básica e descentralização de recursos para unidades escolares, municípios e/ou entidades, através dos convênios e acordos celebrados com a Secretaria de Estado da E

FISCAL 3.3.20 0112 2.991.200,00

3.3.40 0112 7.219.139,00

3.3.40 0118 12.752.746.00

3.3.40 0208 23.528.115,00

3.3.50 0112 31.330.052,00

3.3.50 0118 11.828.252,00

3.3.50 0221 20.080.810,00

3.3.90 0112 8.328.112,00

3.3.90 0118 48.306.127,00

3.3.90 0221 3.272.492.00

4.4.90 0112 2.100.000,00

16.001.12.362.1076.2214 - MANTER O ENSINO MÉDIO 12.192.184,00

Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.

FISCAL 3.3.90 0118 10.887.184.00

4.4.90 0118 1.305.000,00

16.001.12.368.1076.2215 - MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL 672.703,00

Melhoria da Qualidade da Educação Integral.

FISCAL 3.3.90 0118 400.440,00

4.4.90 0118 272.263,00

49 í, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 16.001.12.361.1076.2216 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 1.607.112,00

Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.

FISCAL 3.3.90 011E 1.607.112,00

16.001.12.368.1076.2203 - MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM 2.869.831,00

Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

FISCAL 3.3.50 0112 696.000,00

3.3.90 0112 591.316,00

3.3.90 0118 510.515,00

4.4.50 0112 696.000,00

4.4.90 0112 100.000,00

4.4.90 0118 276.000,00

16.001.12.126.1076.2204 - MODERNIZAR AINFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO 13.423.400,00

Modernizaçãoda infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.

FISCAL 3.3.90 0112 2.650.000,00

4.4.90 0112 10.773.400,00

16.001.12.128.1076.2206 - MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS 1.950.684,00

Manter a formação Inicial e continuada de servidores, provimento, promoção da avaliação de desempenho e ações para melhoria da saúde ocupacional dos servidores da Educação e outras ações de melhoria da qualidade de vida no trabalho.

FISCAL 3.3.90 0112 1.413.040,00

3.3.90 0118 537.560,00

4.4.90 0112 84,00

16.001.12.368.1076.2165 - MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES 30.006.200,00

Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades escolares

FISCAL 3.3.90 0112 4.340.075,00

4.4.90 0112 17.725.486,00

4.4.90 0118 3.900.000,00

4.4.90 0221 4.040.639,00

50 Qk Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG 16.001.12.362.1076.2228 - IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO 6.924.282,00

Implementar ações de melhoria para Ensino Médio em Tempo Integral no Estado.

FISCAL 3.1.90

3.1.90 0221

0221 3.900 000.00

3.3.90 0118 279.200.00

3.3.90 0221 735.082,00

4.4.90 0118 300.000,00

4.4.90 0221 1.710.000,00

16.001.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 16.899.972,00

fins.

FISCAL 3.3.50 0112 1.439.998,00

3.3.90 0112 13.559.974,00

4.4.90 0112 1.900.000,00 16.001.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 113.484.439,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte, auxílio alimentação aos servidores e bolsa estágios.

FISCAL 3.3.90 0112 93.346 505,00

3.3.90 0118 20.137.934.00

16.001.12.361.1015.2199 - ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS 398.938.234,00

Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamental

FISCAL 3.1.90 0118 371.850.179,00

3.1.91 0118 27.088.055,00

16.001.12.362.1015.2719 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS 170.080.049,00

Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes no ensino médio.

FISCAL 3.1.90 0118 157.419.736,00

3.1.91 0118 12.660.313,00

16.001.12.361.1015.2735 -ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS 31.962.696,00

Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino fundamental.

FISCAL 3.1.90 0118 29.401.868,00

3.1.91 0118 2.560.828,00

51 fèjSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG 16.001.12.362.1015.2747 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS 50.758.072,00

Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas unidades escolares.

FISCAL 3.1.90 0118 46.629.978.00

3.1.91 0118 4.128.094,00

16,001.12.368.1015.2817 - MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS 723.050,00

Oferecer condições à execução das atividades dos Conselhos.

FISCAL 3.3.90 0112 479.250,00

4.4.90 0112 243.800,00

16.001.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 199.723.914,00

FISCAL 3.1.90 0112 186.213.833.00

3.1.91 0112 13.510.081,00

16.001.12.368.1269.0183 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.261.633,43

Transferir recursos para os municípios e/ou entidades através dos convênios e acordos celebrados com a Secretaria de Estado da Educação.

FISCAL 3.3.40 0100 1.000.000.00

4.4.40 0100 793.674.16

4.4.50 0100 1.467.959,27

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c EncargosSociais Juros e Encargosda Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

855.362.965,00 334.192.644,00 48.085.256,43 1.237.640.865,43

16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer RS 1,00

16.004.13.422.1064.2103 - FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAJUVENTUDE 153.600,00

Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos no âmbito da cultura, do esporte e do lazer no Estado.

FISCAL 3.3.90 0100 153.600,00

52 J GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA «$JOi. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG ^feftj&ft LEI N° 4231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 j Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018 16.004.13.422.1064.2106 - FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL 46.400,00

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas juventudes do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 46.400.00

16.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 622.000,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 522.000,00

4.4.80 0100 100.000,00

16.004.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 133.606,00

FISCAL 3.3.90 0100 133.606.00

16.004.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.905.508,00

FISCAL 3.1.90 0100 2.829.536,00

3.1.91 0100 75.972,00

16.004.13.392.1215.1051 - PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.458.654,00

Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população.

FISCAL 3.3.40 0100 1.000,00

3.3.40 0216 1.000,00

3.3.50 0216 1.198.000,00

3.3.90 0100 258.654,00

16.004.13.392.1215.1049 -APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 307.000,00

Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando o patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.

FISCAL 3.3.40 0100 151.000,00

3.3.40 0216 1.000,00

3.3.50 0100 150.000.00

3.3.90 0100 5.000.00

53 16.004.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC 1.829.000,00

Financiarprojetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se a fomentar a produção artistico-cultural de Rondônia.

FISCAL 3.3.40 0100 500.000.00

3.3.90 0100 1.329.000,00

16.004.13.392.1215.1065 - AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 1.000,00

Executar infraestruturas para desenvolvimento cultural para implantação, manutençãoe preservação de monumentos e espaços culturais.

FISCAL 3.3.90 0100 1.000,00

16.004.27.812.1216.1149 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 1.950.000,00

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangênciaestadual e municipal, integrantes do Sistema Estadual de Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação

FISCAL 3.3.40 0100 500.000,00

3.3.50 0100 880.000,00

3.3.90 0100 320.000,00

3.3.90 0220 200.000,00

4.4.40 0100 50.000,00

16.004.27.811.1216.1154 - CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP 60.000,00

Implementação ações destinadas a capacitaçãoe aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física, gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma maior segurança nos serviços prestados, contribuind

FISCAL 3.3.90 0100 60.000,00

16.004.27.812.1216.1157 - GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP 100.000,00

Visa uma construção no Município de Ouro Preto e ampliação /manutenção dos 16 espaços esportivos e lazer.para proporcionar qualidade, confortoe segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida.

FISCAL 3.3.90 0100 100.000.00

16.004.27.812.1216.2896 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER 40.000,00

Formatar recursos do Funderobjetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto

~>

FISCAL 3.3.90 0100 40.000,00 /

7//i 54 Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento c Gestão - SEPOG 16.004.27.811.1216.1064 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER 1.635.460,00

Visa a implementação das ações deslinadas ao Desporto de Rendimento dentrodo Sistema Estaduale Nacional de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de altorendimento, objetivando a elevação da capacidade técnica e profissional de t

FISCAL 3.3.90 0100 500.000,00

3.3.90 0220 1.135.460,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

2.905.508,00 8.186.720,00 150.000,00 11.242.228,00

16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional RS 1,00

16.020.12.363.1063.2256 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 276.669,00

Assegurar a manutenção das unidades executoras da educação profissional, construção, modernização e ampliação das unidades e a assistência aos educando na educação profissional.

FISCAL 3.3.90 0112 49.255,00

4.4.50 0112 67.247,00

4.4.80 0112 160.167,00

16.020.12.363.1063.2257 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO EDE INOVAÇÃO 14.755,00

Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégias.

FISCAL 3.3.90 0112 14.755.00

16.020.12.363.1063.2258 - MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 10.038,00

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional.

FISCAL 3.3.90 0112 10.038,00

16.020.12.363.1063.2259 - PROMOVER AAVALIAÇÃO EOMONITORAMENTO DAS ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 893,00

Avaliar a qualidade dos cursos ofertados.

FISCAL 3.3.90 0112 893,00

16.020.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 724.125,00

fins. . --i

FISCAL 3.3.90 0112 443.940,00

55

FISCAL 4.4.80 0112 89.659,00

4.4.90 0112 190.526.00

16.020.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 67.272,00

FISCAL 3.3.90 0112 67.272,00

16.020.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.271.456,00

FISCAL 3.1.90 0112 1.227.933,00

3.1.91 0112 43.523,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Invorsõos Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

1.271.456,00 586.153,00 507.599,00 2.365.208,00

16.030 - FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA RS 1,00

16.030.13.392.1132.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR 454.204,00

Garantir o funcionamento dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho, com atividades artísticoculturais.

FISCAL 3.3.90 0100 454.204,00

16.030.13.392.1132.2219 -GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE 300.000,00

Realização de eventos de Museologia de forma a promover o desenvolvimento do Patrimônio Cultural do Estado, levando o conhecimento técnico-científico à população em todos os níveis.

FISCAL 3.3.90 0100 300.000,00

16.030.13.392.1132.2242 - GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS 290.000,00

Desenvolver atividades na área das artes visuais no Estado de Rondônia

FISCAL 3.3.90 0100 290.000.00

16.030.13.392.1132.2247 - GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO 60.000,00

Incentivar a leitura e a pesquisa científica o literária no Estado de Rondônia

FISCAL 3.3.90 0100 60.000.00

: 56 LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEIORÇAMENTÁRIAANUAL - 2018 16.030.13.392.1132.2252 - GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES 200.000,00

Garantir o funcionamento do Teatro Estadual de Ariquemes com atividades artístico-culturais.

FISCAL 3.3.50 0100 20.000,00

3.3.90 0100 180.000,00

16.030.13.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.867.840,00

Garantirrecursos para a manutenção das atividades administrativasdos equipamentos culturais e dar suporte as demais ações e programas afins.

FISCAL 3.3.90 0100 2.365.796,00

3.3.90 0240 300.000,00

4.4.90 0100 130.000,00

4.4.90 0240 72.044,00

16.030.13.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 50.000,00

Realizar pagamentos de auxilio saúde, auxiliotransporte e auxilio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 50.000.00

16.030.13.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00

Realizar pagamentos de renumeração de pessoal ativo e encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 421.000.00

3.1.91 0100 29.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

450.000,00 4.020.000,00 202.044,00 4.672.044,00

17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro RS 1,00

17.002.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 113.500,00

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 113.500,00

57 J*J , Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG 17.002.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 300.000,00

Garantiros recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP). de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

SEGURIDADE 3.3.90 0209 300.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Corrontos Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

il

413.500,00 413.500,00

17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Caçoai RS 1,00

17.003.10.122.2034.2087 - ASSEGURARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 113.500,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações o programas fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 113.500,00

17.003.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 300.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC). de

SEGURIDADE 3.3.90 0209 300.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

413.500,00 413.500,00

17.004 - Hospital o Pronto Socorro João Paulo II R$1,00

17.004.10.122.2034.2087 - ASSEGURARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 113.500,00

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 113.500,00

58 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ,-,,.'.·yy±/t LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 17.004.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 300.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSJP-II), de

SEGURIDADE 3.3.90 0209 300.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência il

Total

413.500,00 413.500,00

17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

17.005.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 113.500,00

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 113.500,00

17.005.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 300.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

SEGURIDADE 3.3.90 0209 300.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Invorsõos Financeiras Amortização da Dívida Rosorva do Contingência Total

413.500,00 413.500,00

17.006 - Centro do Medicina Tropical do Estado de Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

17.006.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 113.500,00

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 113.500,00

59 5~. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG 17.006.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 300.000,00

Garantiros recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares(CEMETRON), de

SEGURIDADE 3.3.90 0209 300.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

413.500,00 413.500,00

17.007 - Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas R$1,00

17.007.04.122.2049.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 489.500,00

Garantirrecursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações o programas fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 439.500.00

4.4.90 0100 50.000.00

17.007.04.122.2049.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 90.360,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxíliotransporte e auxílioalimentação aos servidores.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 90.360,00

17.007.14.422.2049.4026 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUALDE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD 100.000,00

Garantir a implementação de políticas publicas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 100.000,00

17.007.14.422.2049.4542 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 349.500,00

Aumentara oferta de serviços de atenção.lratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso, abuso e dependência química.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 345.300,00

4.4.90 0100 4.200.00

60 17.007.14.422.2049.4543 - APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ 367.915,00

Promover ações educativas o do mobilização social.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 357.500,00

4.4.90 0100 10.415,00

17.007.04.122.2049.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.251.550,00

SEGURIDADE 3.1.90 0100 2.224.218,00

3.1.91 0100 27.332,00

17.007.14.422.1130.2221 - RETOMAR O TEMPO PERDIDO: INCLUIR, QUALIFICAR E INTEGRAR 196.000,00

Qualificar 50% da população Estado, sendofamílias que estão com histórico de uso, abuso e dependência química de álcool e outras drogas, com faixa etária entre 16e 59 anos, promover a inclusão de pelo menos 30% desse público qualificado no mercado de t

SEGURIDADE 3.3.90 0100 161.000,00

4.4.90 0100 35.000.00

17.007.14.422.1130.2231 - COMEÇAR DE NOVO - TRANSFORMAR VIDAS DENTRO DO CÁRCERE 100.000,00

Acolher e Ensinar um novo jeito de caminhar aos dependentes químicos que se encontram cumprindo pena no sistema prisional, emregime fechado, alcançando os eixos básicosdo tratamento/recuperação e Reinserção Social (do ponto de vista de reintegração ao s

SEGURIDADE 3.3.90 0100 100.000,00

17.007.14.422.1131.2232 - PROMOVER A PUBLICIDADE PREVENTIVA 150.000,00

Conscientizar as famílias, jovens, crianças, empresários, educadores,profissionais da redede atençãoetc. quanto ao uso indevido do álcoole outras drogase suas conseqüências, e quantoà necessidade da reinserção social do dependente químico estabilizad

SEGURIDADE 3.3.90 0100 150.000,00 TOTAL DA UNIDADE

Possoal e EncargosSociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Invorsõos Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.251.550,00 1.743.660,00 99.615,00 4.094.825,00

61 17.010- Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes RS 1,00

17.010.08.303.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS 500.000,00

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 480.000,00

4.4.90 0100 20.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargosda Divida OutrasDespesas Correntes Investimontos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

480.000,00 20.000,00 500.000.00

17.012 - Fundo Estadual do Saúde RS 1,00

17.012.10.301.2068.2116 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS 6.000.020,00

Asseguraros repasses da cota-parte estadual referentesà Atenção Básicapara os municípios.

SEGURIDADE 3.3.40 0110 6.000.020,00

17.012.10.301.2068.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE 900.000,00

Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos(Criança, Adolescente, Mulher, Homem, Idoso. Prisional, entre outros) de saúde.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 100.000.00

3.3.90 0209 800.000.00

17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 2.395.800,00

Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados.

SEGURIDADE 3.3.90 0209 2.395.800,00

17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES 30.960.020,00

Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 15.208.000,00

3.3.90 0209 15.752.020.00

6?

17.012.10.303.2069.2764 - INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS 5.999.968,00

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios.

SEGURIDADE 3.3.40 0110 5.999.968,00

17.012.10.122.2070.1614 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DEUNIDADES DE SAÚDE 5.100.180,00

Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção, Reformas e Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais.

SEGURIDADE 4.4.90 0110 5.100.180.00

17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. 19.215.616,00

Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades da SESAU.

SEGURIDADE 4.4.90 0110 3.449.626.00

4.4.90 0209 15.765.990.00

17.012.10.302.2034.1613 - FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 15.000.000,00

Assegurar os recursos necessários para a implementação e manter 35 Rodes de Atenção à Saúde (RAS) no Estado de Rondônia.

SEGURIDADE 3.3.90 0209 15.000.000.00

17.012.10.302.2034.2114 - GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS 8.000.000,00

Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a gestão de Hospital de Urgência e Emergência.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 8.000.000,00

17.012.10.302.2034.2117 - INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 4.000.015,00

Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno Porte.

SEGURIDADE 3.3.40 0110 2.000.000,00

3.3.40 0209 2.000.015,00

17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA 162.365.918,00

Disponibilizar atendimentos em Saúde através de Contratos complementares de saúde.

SEGURIDADE 3.3.50 0209 15.828.000,00

3.3.90 0110 50.000.000,00

3.3.90 0209 96.537.918,00

63 ^fe&tZ LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018

17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 133.864.930,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP, HEPSJP-II CEMETRON. HICD, HRE, HRB. HRC, AMI E HRSFG), de modo a oferecer aos usuários do SUS um

SEGURIDADE 3.3.90 0110 30.391.700,00

3.3.90 0209 103.473.230,00

17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 10.827.016,00

Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC, SAMD, CDA, CDI, LACEN, CERO, LEPAC, CEO), bem como do CEREST, CEPEM. e Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo, favorecendo um atendimento de excelência no SUS.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 6.617.500,00

3.3.90 0209 4.209.516,00

17.012.10.301.1093.1118 - REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS 2.442.000,00

Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 200.000,00

3.3.90 0209 2.242.000,00

17.012.10.301.1093.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS 4.060.000,00

Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 4.060.000,00

17.012.10.122.1093.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 901.000,00

Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no Estado.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 901.000,00

17.012.10.301.1093.0253 - APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 33.558.476,62

Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas o privadas com atuação na área de saúde:

SEGURIDADE 3.3.40 0100 1.440.000,00

3.3.40 0110 3.700.800,00

3.3.40 0209 700.800,00

3.3.50 0100 100.000,00

3.3.50 0110 14.899.400,00

3.3.50 0209 7.988.600.00

4.4.40 0100 4.728.876,62

64

Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício do 2018

17.012.10.122.1015.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 25.540.620,00

fins.

SEGURIDADE 3.3.20 0110 5.000,00

3.3.42 0110 5.000,00

3.3.90 0110 25.410.620,00

3.3.91 0110 120.000,00

17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 23.928.480,00

SEGURIDADE 3.3.90 0110 23.928.480,00

17.012.10.122.1015.2115 - QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS 2.190.000,00

Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS, articulado às reais necessidades dos serviços de saúde.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 200.000,00

3.3.90 0209 1.990.000,00

17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. 1.000.000,00

Desenvolver novas ferramentas do tecnologia da informação no SUS

SEGURIDADE 3.3.90 0110 1.000.000,00

17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 500.000.000,00

SEGURIDADE 3.1.90 0110 474.000.000.00

3.1.91 0110 26.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal o Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

500.000.000,00 469.205.387,00 29.044.672,62 998.250.059,62

17.032 - Fundação do Hematologia e Hemotcrapia do Estado RS 1,00

17.032.10.122.1246.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 400.000,00

Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hemorrede FHEMERON.

SEGURIDADE 3.3.90 0240 200.000,00

65

SEGURIDADE 4.4.90 0240 200.000,00

17.032.10.302.1246.2145 - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA 8.882.485,00

Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicosda rede da Atenção de Médiae Alta ComplexidadeAmbulatorial e Hospitalardo sistema SUS, Privados e portadores de patologias hematológicas.

SEGURIDADE 3.3.90 0209 8.000.000,00

3.3.90 0240 682.485,00

4.4.90 0209 200.000.00

17.032.10.122.1015.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.772.664,00

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 2.752.664,00

4.4.90 0110 20.000,00

17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.213.134,00

SEGURIDADE 3.3.90 0110 1.213.134,00

17.032.10.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 130.000,00

Promover a formação, qualificação e capacitação de servidores.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 130.000,00

17.032.10.122.1015.2234- ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 22.986.743,00

SEGURIDADE 3.1.90 0110 21.230.094,00

3.1.91 0110 1.756.649,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros c Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

22.986.743,00 12.978.283,00 420.000,00 36.385.026,00

66 17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde RS 1,00

17.033.10.122.1275.2998 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 501.560,00

Garantir o funcionamento e manutençãoda unidadeadministrativa e demais ações.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 501.560,00

17.033.10.122.1275.2444 - ATENDEROS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE 83.549,00

Garantir o pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa

SEGURIDADE 3.3.90 0110 83.549,00

17.033.10.122.1275.2891 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.470.814,00

Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais

SEGURIDADE 3.1.90 0110 1.374.190,00

3.1.91 0110 96.624,00

17.033.10.128.1275.2940 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 681.638,00

Implantar e manter cursos de qualificação e capacitação aos Profissionais da Saúde

SEGURIDADE 3.1.90 0209 160.000,00

3.1.91 0209 20.000,00

3.3.90 0209 501.638,00

17.033.10.128.1275.2188 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE 158.362,00

Implantar e aparelharsalas de aula para funcionamento de cursos de habilitação técnica profissionalizante para servidores do Sistema Único de Saúde.

SEGURIDADE 4.4.90 0110 40.000,00

4.4.90 0209 118.362,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e EncargosSociais Juros o Encargosda Divida Outras DespesasCorrentes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.650.814,00 1.086.747,00 158.362,00 2.895.923,00

67 17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

17.034.10.305.2023.4021 - EXECUTAR AÇÕES DEVIGILÂNCIA AMBIENTAL 1.776.350,00

Promover açõos de saúde ambiental que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fato

SEGURIDADE 3.3.90 0209 1.700.850,00

4.4.90 0209 75.500,00

17.034.10.305.2023.4022 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 100.777,00

Atuar de (orma continua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes c condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico,

SEGURIDADE 3.3.90 0209 100.777.00

17.034.10.305.2023.4020 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.852.248,00

Promover ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com a finalidade do recomendar e adotar em tempo oportuno as medidas de prevenção e controle necessários.

SEGURIDADE 3.3.50 0209 51.350,00

3.3.90 0209 2.485.937,00

4.4.90 0209 314.961,00

17.034.10.128.2023.2635 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 273.750,00

Realizar pagamento de inscrições, diárias e passagens para os servidores

SEGURIDADE 3.3.90 0207 62.527,00

3.3.90 0209 211.223,00

17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA 829.805,00

Promover ações capazes de eliminar,diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

SEGURIDADE 3.3.90 0207 300.000,00

3.3.90 0209 529.805.00

'Uí

B8 17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.549.520,00

Garantir recursospara a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0110 1.574.923,00

3.3.90 0209 2.684.597,00

3.3.91 0110 30.000,00

4.4.90 0110 215.000,00

4.4,90 0209 45.000,00

17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 455.460,00

SEGURIDADE 3.3.90 0110 455.460,00

17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 12.146.736,00

SEGURIDADE 3.1.90 0110 11.262.254,00

3.1.91 0110 884.482,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

12.146.736,00 10.187.449,00 650.461,00 22.984.646,00

18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental RS 1,00

18.001.18.541.1075.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL 873.858,00

Promover a Gestão Socioambiental Sustentável.

FISCAL 3.3.90 0232 600.000.00

4.4.90 0232 273.858,00

18.001.18.542.1075.2847 - PROMOVER AGESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 3.198.400,00

Manter e ampliar a rede do Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade,os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicion

FISCAL 3.3.90 0216 2.332.000,00

59

FISCAL 4.4.90 0216 866.400,00

18.001.18.125.1075.2026- ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL 514.175,00

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.

FISCAL 3.3.90 0216 514.175,00

18.001.18.542.1075.2585 - IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO 1.351.000,00

Promover práticas de reflorestamento e recuperação ambiental.

FISCAL 3.3.90 0100 80.000,00

3.3.90 0232 996.000,00

4.4.90 0232 275.000,00

18.001.18.542.1075.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS 1.364.000,00

Promover a integração entre a política públicaestadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentando o monitorando o uso das ág

FISCAL 3.3.90 0216 946.876,00

3.3.90 1100 215.000.00

4.4.90 0216 167.124,00

4.4.90 1100 35.000,00

18.001.18.542.1075.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 4.628.837,00

Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.

FISCAL 3.3.90 0216 2.430.805,00

4.4.90 0216 2.198.032,00

18.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.079.265,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 4.079.265,00

18.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 950.483,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxíliotransporte e auxilioalimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 950.483,00

70 18.001.04.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 60.000,00

Promover treinamento, capacitação de servidores e viabilizar a realização de concursos público.

FISCAL 3.3.90 0100 60.000,00

18.001.04.122.1015.2234- ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 24.577.185,00

FISCAL 3.1.90 0100 23.364.313.00

3.1.91 0100 1.212.872,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros c Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

24.577.185,00 13.204.604,00 3.815.414,00 41.597.203,00

18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental RS 1,00

18.011.04.128.1232.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 100.000,00

Capacitar servidores para aperfeiçoamento técnico e funcional.

FISCAL 3.3.90 0205 100.000,00

18.011.18.542.1232.2229 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS 311.250,00

Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.

FISCAL 3.3.90 0205 311.250,00

18.011.18.541.1232.2230 - PROMOVER A POLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS. 210.000,00

Redução das emissões de gases do efeito estufa, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

FISCAL 3.3.90 0205 210.000,00

18.011.18.542.1232.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.730.000,00

Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradiciona

FISCAL 3.3.90 0205 1.730.000,00

71 18.011.18.125.1232.2026- ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL 416.000,00

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.

FISCAL 3.3.90 0205 416.000.00

18.011.18.542.1232.2583 - REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.197.780,00

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado.

FISCAL 3.3.90 0205 1.179.780,00

4.4.90 0205 18.000,00

18.011.18.542.1232.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 8.460.950,00

Promover ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental em nivel estadual.

FISCAL 3.3.90 0205 8.460.950,00

18.011.18.122.1232.2220 - REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM 942.800,00

Gerir os recursos do Fundo de Proteção Ambiental

FISCAL 3.3.90 0205 769.500,00

4.4.90 0205 173.300.00

18.011.18.542.1232.2068 - DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO 80.000,00

Promover a descentralização da gestão ambiental para os municípios.

FISCAL 3.3.90 0205 80.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

13.257.480,00 191.300,00 13.448.780,00

19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura RS 1,00

19.001.20.608.2053.2033 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA 820.000,00

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à produção, infraestnjtura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural, comercialização, pesquisa, geração

FISCAL 3.3.90 0100 520.000,00

'7 3.3.91 0100 300.000,00

72

; 19.001.20.608.2037.1018- FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF 180.000,00

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das açõesfundiárias complemontares e de outras ações do desenvolvimento rural sustentável.

FISCAL 3.3.50 0100 5.000,00

3.3.90 0100 170.000,00

4.4.50 0100 5.000,00

19.001.20.605.2037.2016 - APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR 640.000,00

Garantir agricultura familiar à comercialização de sua produção com o preço mais justo que resulta noaumento real de suas rendas, comoconseqüência promover o acesso ã alimentação a pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, através

FISCAL 3.3.90 0100 440.000,00

4.4.90 0100 200.000,00

19.001.20.692.2037.2017 - APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 10.000,00

Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos, visando facilitar acesso ao mercado consumidor, e também a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores, ampliando as possibilidades de escoam

FISCAL 3.3.90 0100 10.000,00

19.001.20.608.2037.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 155.938.622,00

Manter emprego nocampo, aumentar a produção diversificada de alimentos com melhor qualidade, garantir a disponibilidade de alimento, evitar migração para as cidades, possibilitar meios de geração de renda parao produtor rural, incentivar a sucessão rura

FISCAL 3.3.90 0100 50.000,00

4.4.90 0100 250.000,00

4.4.90 0216 155.638.622,00

19.001.20.608.2037.2022 - FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 120.000,00

Viabilizar a produção de alimentos básicos, apoiar ao Arranjos Produtivos Locais (APLs), visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo paraa segurança alimentar e geração de trabalho e renda para produtores da agricultura familiar.

FISCAL 3.3.90 0100 120.000,00

19.001.20.605.2037.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 1.720.000,00

Promover desenvolvimento do setor agropecuário.

FISCAL 3.3.40 0100 200.000,00 ·7 --? 4.4.40 0100 1.020.000,00

73

FISCAL 4.4.50 0100 500.000,00

19.001.20.661.2055.2014 - APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA 130.000,00

Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencialdo produtorcom vistas a determinar a viabilidadedo empreendimento, considerando: disponibilidade de matéria prima, aptidãodos integrantes da comunidade para exercer a atividade. Constatada a viabilidade

FISCAL 3.3.90 0100 130.000,00

19.001.20.692.2055.2015- APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS 1.680.000,00

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes incentivos à produçãoe ao processamento de produtos in natura, agregando maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na terra e gerando empregos no campo. Fomentar o

FISCAL 3.3.90 0100 180.000,00

4.4.90 0100 1.500.000,00

19.001.21.631.1241.2100 - FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO 667.975,00

Promover ações de acesso ao crédito fundiário

FISCAL 3.3.90 0100 77.000.00

3.3.90 0216 475.975,00

4.4.90 0216 115.000,00

19.001.20.606.1241.2102 - REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA 1.633.927,00

Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos territórios rurais e da cidadania no estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 43.927,00

4.4.90 0100 1.590.000,00

19.001.20.608.1202.2012 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA 570.000,00

Incentivare ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de alimentos, bem como o conhecimento e manejo da produção.

FISCAL 3.3.90 0100 270.000.00

4.4.90 0100 300.000,00

19.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 6.531.882,00

fins.

FISCAL 3.3.20 0100 278.160.00

74

miPtí l-,h

LE' N° 4'231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018

FISCAL 3.3.90 0100 5.501.734,00

3.3.91 0100 100.000,00

4.4.90 0100 651.988,00

19.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 379.584,00

FISCAL 3.3.90 0100 379.584.00

19.001.28.845.1015.0257 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR 400.000,00

Disponibilizar recursos necessários para o apoiar a manutenção da CMR.

FISCAL 4.5.90 0100 400.000,00

19.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 500.000,00

Informar.orientar e avisar a população e seguímentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.

FISCAL 3.3.90 0100 500.000.00

19.001.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS 128.160,00

Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.

FISCAL 4.5.90 0100 128.160.00

19.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.336.191,00

FISCAL 3.1.90 0100 13.001.140,00

3.1.91 0100 335.051,00

19.001.20.608.1021.2023 - INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 3.158.712,00

Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, através da realização da Rondônia Rural Show e fomento de insumos agrícolas, buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade e melhoria da qualidade de vida dos pr

FISCAL 3.3.50 0100 190.000,00

3.3.90 0100 2.318.712,00

3.3.90 0216 100.000,00

3.3.91 0100 250.000,00

4.4.90 0100 100.000,00

4.4.90 0216 200.000,00

75 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

13.336.191,00 12.610.092,00 162.070.610,00 528.160,00 188.545.053,00

19.011 - Fundo de Apoio ã Cultura do Café em Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

19.011.20.608.1024.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA 35.559,00

Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade

FISCAL 3.3.90 0240 33.559,00

4.4.90 0240 2.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Dospcsas Corrontos Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Divida Rosorva de Contingência Total

33.559,00 2.000,00 35.559,00

19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal RS 1,00

19.014.20.609.1223.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 3.360.000,00

Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

FISCAL 3.3.90 0240 210.000,00

4.4.90 0240 3.150.000,00

19.014.20.609.1223.1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES 10.903.985,00

Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

FISCAL 4.4.90 0240 10.903.985,00

19.014.20.609.1223.1253 - DESENVOLVER PESQUISACIENTIFICA E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA 1.885.000,00

Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem a produção de conhecimento na área de sanidade e inspeção animal, à modernização e o seu aprimoramento tecnológico.

FISCAL 3.3.90 0240 1.361.000,00

4.4.90 0240 524.000,00

19.014.20.609.1223.2467 - PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA 3.336.900,00

Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem maior eficiência e resultados por meio do atividades de Educação em Saúde Animal e Capacitação Continuada.

76 £-y4) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

FISCAL 3.3.90 0240 3.336.900.00

19.014.20.609.1223.2171 - GARANTIO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIAANIMAL 1.090.500,00

Fazerfrente à contenção e eliminação de introdução do doenças exóticas o emergentes norebanho pecuário rondoniense, garantido aos produtores o direitode indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas emergências veterinárias.

FISCAL 3.3.90 0240 1.090.500,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Invorsões Financoiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

5.998.400,00 14.577.985,00 20.576.385,00

19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

19.017.04.122.1022.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 3.000.083,00

Informar, orientare avisar a população e seguímentos da população das ações, projetos desenvolvidos pelo PRO LEITE ao produtorde leite através de metodologias que lhes tragam beneficio.

FISCAL 3.3.90 0240 3.000.083,00

19.017.20.608.1022.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE 10.137.100,00

O Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estadode Rondônia - PROLEITE tem por finalidade promover a cadeia produtiva do agronegócio leite do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.50 0240 3.000.000.00

3.3.90 0240 4.087.100,00

4.4.90 0240 1.050.000,00

4.5.50 0240 2.000.000,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

10.087.183,00 1.050.000,00 2.000.000,00 13.137.183,00

77

£*M$r LEI N" 4231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018 19.023 - Agencia de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia R$ 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

19.023.20.122.1224.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 13.062.031,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações finalisticas de competência da IDARON.

FISCAL 3.3.20 0240 20.000,00

3.3.90 0240 12.932.031,00

3.3.91 0240 110.000,00 19.023.20.122.1224.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 4.357.142,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 4.357.142,00 19.023.20.609.1224.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 270.000,00

Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON. com vistas a otimizar os resultados das áreas administrativa e técnica.

FISCAL 4.4.90 0240 270.000,00

19.023.20.609.1224.0224 - CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 160.000,00

Recolher e repassar os valores relativo ao Fundode Formaçãodo Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no que concerne aos servidores da IDARON.

FISCAL 3.3.90 0240 160.000,00

19.023.20.609.1224.2634 - CONSOLIDAR ASAÇÕES DEINSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 563.000,00

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária vegetal comações de fiscalização, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico

FISCAL 3.3.42 0240 260.000,00

3.3.50 0240 203.000,00

3.3.90 0240 100.000,00

19.023.20.122.1224.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 62.526.545,00

FISCAL 3.1.90 0100 57.183.545,00

3.1.91 0100 5.343.000,00

78 19.023.20.609.1224.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DEINSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 1.511.500,00

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal; a inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.

FISCAL 3.3.42 0240 200.000,00

3.3.90 0240 1.311.500,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros c Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investlmontos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

62.526.545,00 19.653.673,00 270.000,00 82.450.218,00

19.025 - Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia RS 1,00

19.025.20.122.2024.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 14.681.882,00

Garantirrecursospara gestão das atividades Administrativas, Social, Cultural, Econômica e capacitaçãode empregados, visando a operacionalização de ATER .

FISCAL 3.2.90 0100 600.000,00

3.3.90 0100 2.660.220,00

3.3.90 0240 4.962.748,00

3.3.90 0243 672.414,00

3.3.90 1240 2.500,00

3.3.91 0100 1.000,00

3.3.91 0240 301.000,00

4.4.90 0240 1.000.000,00

4.4.90 0243 2.150.000,00

4.4.90 1240 2.000.00

4.6.90 0100 2.330.000,00

19.025.20.122.2024.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 2.109.396,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxíliotransporte e auxílioalimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 2.109.396,00

79 LEI N» 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 19.025.20.606.2024.2019 - PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 3.648.500,00

Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem comoa disponibilizacão de insumos. material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo, dos Agricultores Familiares.

FISCAL 3.3.90 0100 144.000.00

3.3.90 0240 2.801.000.00

3.3.90 0243 700.000,00

3.3.90 1240 3.000,00

4.4.90 1240 500,00

19.025.20.122.2024.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 80.968.375,00

FISCAL 3.1.90 0100 80.968.375.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros c Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

80.968.375,00 600.000,00 14.357.278,00 3.152.500,00 2.330.000,00 101.408.153,00

21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA 21.001 - Secretaria de Estado da Justiça RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

21.001.03.243.2019.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 278.195,00

Realizar obras e melhorias de infraestnjtura nas unidades de internação para atendimento ao adolescente em conflito com a lei em condições adequadas.

FISCAL 4.4.90 0100 278.195,00

21.001.03.243.2019.2596 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA 2.129.425,00

Asseguraro funcionamento das unidadesde internação de medidas socioeducativas em condiçõesadequadas para os adolescentes em conflito com a lei.

nsoAi 3.3.90 0100 2.109.425,00

4.4.90 0100 20.000,00

21.001.03.243.2019.2295 - PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 265.000,00

Promover a ressocialização do adolescente em conflito com a lei para viabilizar a sua reintegração na sociedade.

FISCAL 3.3.90 0100 265.000,00

80

£at><| lãi LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2018 21.001.03.126.2236.2237 -TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA 200.000,00

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA para a elevação da produtividadee melhores resultados com o uso da tecnologiae inteligência estratégica com o fim de implementar efetivamente a política penal.

FISCAL 4.4.90 0100 200.000,00

21.001.03.363.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARASEGURANÇA PÚBLICA 125.000,00

Garantira especialização, o aperfeiçoamento e atualização dos servidores públicosem seus conhecimentos, habilidades e atitudes de forma a criar condições para atuação conjunta e sinergética em prolda segurança pública e da cultura da paz.

FISCAL 3.3.90 0100 125.000,00

21.001.12.363.2236.2250 - SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO 350.000,00

Promover a profissionalização e o desenvolvimentodo apenado, com ações de ressocialização para oportunizar escolhas mais conscientes e transformadoras para a efetiva inserção social.

FISCAL 3.3.50 0100 178.000,00

3.3.90 0100 165.000.00

4.4.90 0100 7.000,00

21.001.03.421.1242.1372 - CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 278.196,00

Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário.

FISCAL 4.4.90 0100 278.196,00

21.001.03.421.1242.2818 - GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 16.000.000,00

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se encontram privados de liberdade.

FISCAL 3.3.50 0100 2.000.000,00

3.3.90 0100 14.000 000,00

21.001.03.421.1242.2893 -FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 39.619.160,00

Prover as necessidades básicas referente a Alimentaçãoda população Carcerária, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei

FISCAL 3.3.90 0100 39.619.160,00

21.001.03.421.1242.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 153.000,00

Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei.

FISCAL 3.3.90 0100 153.000,00

· -X 81

t^Wfrji LEI N° 4231 DE 28 DE D^EMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018

j Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018 21.001.03.421.1242.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 23.197.127,00

Promover o desenvolvimento dosistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.

FISCAL 3.3.90 0100 22.383.127,00

4.4.90 0100 814.000,00

21.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.512.038,00

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 2.512.038,00

21.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 15.155.219,00

FISCAL 3.3.90 0100 15.155.219.00

21.001.04.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAISVINCULADOS A SEJUS 262.000,00

Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus.

FISCAL 3.3.90 0100 212.000,00

4.4.90 0100 50.000,00

21.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 164.320.016,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativoe encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 153.211.763,00

3.1.91 0100 11.108.253,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o EncargosSociais Juros e Encargosda Dívida Outras Despesas Correntes Invostimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

164.320.016,00 98.876.969,00 1.647.391,00 264.844.376,00

21.011 - Fundo Penitenciário RS 1,00

21.011.11.421.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 7.195.939,00

Ressocialização do Reeducando.

SEGURIDADE 3.3.50 0100 547.520.00

3.3.90 0100 2.800.000,00

82

SEGURIDADE 3.3.90 0243 2.348.419.00

4.4.90 0243 1.500.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

5.695.939,00 1.500.000,00 7.195.939,00

23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

23.001.08.244.1290.2006 - FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL 141.239,00

Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decente das pessoas em situaçãodo pobreza o extrema pobreza das zonas urbana e rural, com vistasà emancipação; buscar a elevaçãoda renda da população, reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos

SEGURIDADE 3.3.90 0100 141.239,00

23.001.08.244.1290.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 310.000,00

Contribuir para reduçãodo desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e provercom assistência financeira temporária o trabalhador desempregado através de sua habilitação ao beneficio seguro desemprego

SEGURIDADE 3.3.90 0100 310.000,00

23.001.08.244.1290.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA 369.000,00

Aprimorara relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetosde enfrentamento à pobreza em suas diversas dimensões.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 20.000.00

4.4.40 0100 269.000,00

4.4.50 0100 80.000.00

23.001.08.122.1291.2837 - APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EADOLESCENTES 504.800,00

Fortalecimento da Política e garantia dos direitos da Criança e Adolescente nos 52 municípios.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 494.800,00

4.4.90 0100 10.000,00

O

83

23.001.08.244.1291.2826 - ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL 250.000,00

Minimização da vulnerabilidade temporária e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária

SEGURIDADE 3.3.90 0100 250.000,00

23.001.08.244.1291.2663 - APOIAR A POLÍTICA DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 206.500,00

Implementar e consolidar a política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Rondônia.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 176.500,00

4.4.90 0100 30.000,00

23.001.08.244.1291.2010 - PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS 1.343.589,00

Fortalecer políticas públicasde Direitos Humanos nos municípios do Estado de Rondônia, bem como desenvolver mecanismos, programas, projetos com foco na etnia e gênero.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.343.589,00

23.001.08.244.1291.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 4.325.616,00

Proporcionara melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal em cooperação com entidades privadas, capazes de atender a população com eficiência, eficácia e humanizada com economia de tempo

SEGURIDADE 3.3.90 0100 4.280.616,00

4.4.90 0100 45.000,00

23.001.23.244.1291.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR 50.000,00

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com cidadania.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 50.000,00

23.001.08.482.1292.2119 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA 923.312,00

Possibilitaro acesso a moradia e/ou melhoria(reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação própriae/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em h

SEGURIDADE 3.3.90 0100 903.312.00

4.4.90 0100 20.000,00

23.001.08.244.1292.1348 - EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL 8.483.188,00

Promover a participação dos beneficiários nos processos de decisão; fomentar processos de liderança comunitária; estimular o desenvolvimento da cidadania e laços sociais; fomentar processos de inclusão produtiva de acordo com o potencial econômico e as c

SEGURIDADE 3.3.90 0100 23.000,00

84 F|v Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

SEGURIDADE 3.3.90 0216 8.460.188,00

23.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.632.804,00

Garantir recursos para a manutenção dasatividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 4.582.804,00

4.4.90 0100 50.000,00

23.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 686.962,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 686.962,00

23.001.08.244.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 700.000,00

Divulgar informações sobreatividades, atos. programas, ações e serviços realizados pelainstituição.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 700.000,00

23.001.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00

Realizar pagamento de sentenças judiciaise administrativas.

SEGURIDADE 3.1.90 0100 20.000.00

23.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.283.734,00

SEGURIDADE 3.1.90 0100 15.127.268,00

3.1.91 0100 156.466.00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida OutrasDespesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

15.303.734,00 22.423.010,00 504.000,00 38.230.744,00

23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Rondônia RS 1,00

23.011.08.244.1121.2196 - FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA 5.239.622,00

Apoiar ações de incentivo ao trabalho e a geração de renda a partir de projetos de inclusão produtiva por meio de investimento de fomento e custeio para empreendimentos econômicos solidários e empreendedores individuais.

SEGURIDADE 3.3.90 0117 2.882.622,00

05 !'-2<" Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão -SEPOG

SEGURIDADE 4.4.90 0117 1.357.000.00

4.5.50 0117 1.000.000.00

23.011.08.244.1121.2197 - PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS 19.069.229,00

Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.

SEGURIDADE 3.3.40 0117 1.000.000.00

3.3.90 0117 15.256.628,00

4.4.90 0117 2.812.601,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

19.139.250,00 4.169.601,00 1.000.000,00 24.308.851,00

23.012 - Fundo Estadual do Assistência Social RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

23.012.08.244.1293.2061 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 908.560,00

Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais e para a garantia do direitos, potencializando a capacidade gestora dos serviços.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 283.000,00

3.3.90 0222 515.560,00

4.4.90 0100 10.000,00

4.4.90 0222 100.000,00

23.012.08.244.1293.2066 - ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 158.732,00

Ampliara rede de proteção social básica e especial nos municípios por meio do cofinanciamento e apoio dos serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 50.732,00

3.3.90 0222 108.000,00

23.012.08.244.1293.2074 - FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 503.641,00

Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas dimensões.

SEGURIDADE 3.3.90 0222 503.641,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais Juros c Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.460.933,00 110.000,00 1.570.933,00

86 23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RS 1,00

23.013.08.243.1294.2093 - FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 271.514,00

Fortalecer política pública na área da infância e adolescência . conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 50.000,00

3.3.50 0100 50.000.00

3.3.90 0100 171.514.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva do Contingência Total

271.514,00 271.514,00

23.014 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR RS 1,00

23.014.08.244.2072.2654 - FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DERONDÔNIA 2.532.178,00

Fortalecimento e ampliação da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas relações de consumo.

SEGURIDADE 3.3.90 0245 1.482.178,00

4.4.90 0245 1.050.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financoiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

1.482.178,00 1.050.000,00 2.532.178,00

23.021 - Instituto de Pesos e Medidas RS 1,00

23.021.04.451.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 3.000,00

Assegurar a ampliação do laboratório de verificação de cargas perigosas e aquisição do veículos.

FISCAL 4.4.90 0243 3.000.00

23.021.04.123.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS 369.000,00

Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto.

-7 FISCAL 3.3.90 0243 369.000,00

87 23.021.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 719.768,00

Garantirrecursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.

FISCAL 3.3.90 0243 719.768,00

23.021.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 161.779,00

FISCAL 3.3.90 0100 161.779.00

23.021.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.996.778,00

Realizarpagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 1.996.778,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

1.996.778,00 1.250.547,00 3.000,00 3.250.325,00

29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 29.001 - Ministério Público RS 1,00

29.001.03.846.0000.0125 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.096.545,00

Cumprir sentenças e decisões judicias, atendercompromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não processadas na época própria.

FISCAL 3.1.90 0100 6.078.869,00

3.1.91 0100 16.676,00

3.3.90 0100 1.000,00

29.001.03.846.0000.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 1.000,00

Atender pagamentos de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.

FISCAL 3.1.90 0100 1.000,00

29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMARAS UNIDADES 3.920.000,00

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estadode Rondônia, proporcionando, com isso, umambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos

FISCAL 3.3.90 0100 1.320.000,00

íltl LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201{

FISCAL 4.4.90 0100 2.600.000.00

29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 3.918.904,00

Dar suporte ao Programa de Estágiodo Ministério Públicodo Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médioe superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por

FISCAL 3.3.90 0100 3.918.904.00

29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2.910.000,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público comaquisição de bens móveis e imóveis

FISCAL 4.4.90 0100 2.910.000.00

29.001.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER ASAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO 20.183.000,00

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Públicodo Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa i

FISCAL 3.3.90 0100 19.761.000,00

3.3.91 0100 422.000,00

29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 39.950.942,00

Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-osnas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamentode auxílios, benefícios e despesas de caráter indenizatório.

FISCAL 3.3.90 0100 39.950.942.00

29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS 82.353.657,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 76.784.489,00

3.1.91 0100 5.569.168,00

29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 81.129.060,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 74.023.106,00

3.1.91 0100 7.105.954,00

89 29.001.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 500.000,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza

FISCAL 3.3.90 0100 10.000,00

4.4.90 0100 490.000,00

29.001.03.091.1001.2961 - REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS 133.000,00

Assegurarcomo prioridade absolutado Estadoe da sociedade: o acompanhamento das políticas públicas de saúde; a conscientização da população nocombatea corrupção; a realização da reeducação de infratores ambientais; o estimulo da colocação de calçadas

FISCAL 3.3.90 0100 133.000,00

29.001.03.091.1001.2004 - MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE 354.000,00

Cumprir a missão institucional com atenção prioritária na satisfação do cidadão com os serviços prestados pelas instituições públicas junto à sociedade.

FISCAL 3.3.90 0100 354.000.00

29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 27.702.684,00

Pagamentode aposentadoriasaos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado

SEGURIDADE 3.1.90 0240 27.702.684,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e EncargosSociais Juros e Encargosda Dívida OutrasDespesas Correntes Investimontos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

197.281.946,00 65.870.846,00 6.000.000,00 269.152.792,00

29.012 - Fundo do Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia RS 1,00

29.012.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 1.000.000,00

Fortalecer as unidades administrativasdo Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.

FISCAL 4.4.90 0227 1.000.000,00

29.012.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO 1.173.000,00

Gerenciare Manter a estruluraadministrativa do Ministério Público do Estadode Rondônia na capital e interior do Estado, gorenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursospara manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa i _

FISCAL 3.3.90 0227 1.173.000,00

00 29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 5.300.000,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz do tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza

FISCAL 3.3.90 0227 4.100.000,00

4.4.90 0227 1.200.000.00

29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS 1.200.000,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do MinistérioPúblico do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.

FISCAL 3.3.90 0227 1.200.000,00

29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 557.000,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.

FISCAL 3.3.90 0227 557.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros c Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total

7.030.000,00 2.200.000,00 9.230.000,00

30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA 30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondônia RS 1,00

30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS 150.000,00

Promover a cidadania emancipatória. difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por meio da prestação de orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direito

FISCAL 3.3.90 0100 150.000,00

30.001.03.422.2045.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO 1.898.266,00

Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, pormeioda construção de novas sedes de núcleos do comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento.

FISCAL 4.4.90 0100 1.898.266,00

91 LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 30.001.03.422.2043.2109- ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS 34.669.867,00

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos defensores públicos nomeados por meio de concurso público, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e transporte e demais benefícios de caráter indeniz

FISCAL 3.1.90 0100 29.840.260,00

3.1.91 0100 2.949.693.00

3.3.90 0100 1.879.914,00

30.001.03.122.2043.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 6.645.725,00

Garantir a operacionalização das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de diárias a membros e servidores, concessão de

FISCAL 3.3.90 0100 6.645.725,00

30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES 20.366.771,00

Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, efetivos e comissionados, o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde e outros benefícios de caráter indenizatório,

FISCAL 3.1.90 0100 13.490.572.00

3.1.91 0100 511.459.00

3.3.90 0100 6.364.740.00

30.001.03.128.2043.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 978.000,00

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial

FISCAL 3.3.90 0100 978.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Invorsões Financeiras Amortização da Dívida Roscrva do Contingência Total

46.791.984,00 16.018.379,00 1.898.266,00 64.708.629,00

92 30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

30.011.03.422.2046.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 400.000,00

Garantir ã população um atendimento de qualidade, ágil e continuo, com foco na reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução do te

FISCAL 4.4.90 0230 400.000,00

30.011.03.126.2046.1096- MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 400.000,00

Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de informação e comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integra

FISCAL 3.3.90 0230 90.000,00

4.4.90 0230 310.000,00

30.011.03.422.2046.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO 2.423.193,00

Expandire descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento.

FISCAL 3.3.90 0230 919.278,00

4.4.90 0230 1.503.915,00

30.011.03.128.2046.2108 - CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 922.404,00

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o

FISCAL 3.3.90 0230 922.404,00

30.011.03.122.2046.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 3.100.357,00

Garantir a operacionalização e o aperfeiçoamento das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado.

FISCAL 3.3.90 0230 1.859.256,00

3.3.91 0230 424.920,00

4.4.90 0230 816.181,00

03 pSHrêj-, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento oGestão -SEPOG TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros c Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

4.215.858,00 3.030.096,00 7.245.954,00

TOTAL GERAL

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

4.424.524.846,00 73.784.724,00 2.173.610.492,52 856.303.958,48 10.729.764,00 109.771.697,00 203.545.807,00 7.852.271.289,00

94

RS 1,00

0100 - Recursos Ordinários. RS 4.829.002.158,00

11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal RS 386.529.345,00

11180121 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal RS 332.054.278,00

11180122 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros RS 12.443.024,00

11180123 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa R$ 4.533.749,00

11180124 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - R$ 1.719.626,00

Multas e Juros

11180131 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - RS 19.794.540,00

Principal 11180132 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - RS 273.248,00 Multas e Juros 11180211 Imposto sobre Operações Relativas ã Circulação de Mercadorias e sobre RS 3.632.385.253,00 Comunicação - Principal 11180212 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre RS 11.127.452,00 Comunicação - Multas e Juros 11180213 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre RS 22.324.518.00 Comunicação - Dívida Ativa 11180214 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre RS 4.994.219,00 Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal RS 5.557.870,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 37.958.935,00

13600111 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal RS 261.045,00

17180111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - RS 2.459.233.480,00

Principal 17180161 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados RS 17.111.898,00 Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 17180181 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, RS 372.377,00 ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro - Principal 17180611 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - RS 3.647.329,00 Principal 17189911 Outras Transferências da União - Principal RS 25.095.578,00

19220611 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal RS 41.880,00

19229911 Outras Restituições - Principal RS 1.056.472,00

19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 14.662.595,00

19909912 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros RS 17.929.581,00

79909911 Outras Receitas - Primárias - Principal RS 111.328,00

91180120 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresR$ (35.075.068,00)

FUNDEB

91180120 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RS (175.375.338,00)

Municípios 91180130 Dedução do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de RS (4.013.557,00) Bens e Direitos - FUNDEB

91180210 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de RS (550.624.716,00)

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e do Comunicação - FUNDEB 91180210 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de RS (917.707.861,00) Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal o do Comunicação - Municípios 97180110 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do RS (491.846.696,00) Distrito Federal - FUNDEB

97180160 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - RS (2.566.785,00)

Estados Exportadores de Produtos Industrializados - FUNDEB 97180160 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - RS (4.277.975,00) Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Municípios 97180610 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° RS (729.466,00) 87/96-FUNDEB

0104 - Recursos Destinados ao FUNDAT. R$ 4.510.615,00 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal RS 4.325.908,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 122.776,00 19909912 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros RS 61.931,00

0117 - Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza - FECOEP. R$ 24.308.851,00 11180221 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza R$ 23.854.046,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 454.805,00

0118 - Recursos Transferidos pelo FUNDEB. RS 768.048.703,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 5.174.219,00

17580111 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento RS 762.874.484,00

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal

0201 - Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços Judiciários - R$ 97.533.900,00

FUJU 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal RS 43.406.820,00

11220211 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal RS 21.200.000,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 16.041.020,00

16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal RS 155.180,00

16400111 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal RS 12.780.890,00

19100911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal RS 97.100,00

19210111 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal RS 5.310,00

19219911 Outras Indenizações - Principal RS 80,00

19220611 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal RS 1.309.550,00

19229911 Outras Restituições - Principal RS 487.620,00

19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 865.820,00

19909912 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros RS 55.540,00

19909913 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa RS 848.980,00

19909914 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros RS 279.990,00

0202 - Recursos Destinados ao FUNRESPOL. R$ 2.682.058,00

11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal RS 2.123.428,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 558.630,00

0203 - Recursos Destinados ao FUNRESPOM. RS 187.375,00 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal RS 11.173,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 27.624,00 22130011 Alienação de Bens Móveis R$ 148.578,00

0205 - Recursos Destinados ao FEPRAM. R$ 13.448.780,00 11210411 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal RS 12.539.461,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 905.540,00 19229911 Outras Restituições - Principal RS 3.779,00

0207 - Cota Parte FES. R$ 362.527,00 11210111 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal RS 284.126,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 78.401,00

0208 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação. R$ 23.528.115,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 257.404,00 17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal RS 23.270.711,00

0209 - Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. RS 303.383.889,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 5.274.719,00 17180311 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - RS 276.257.629,00

Repasses Fundo a Fundo - Principal 19229911 Outras Restituições - Principal RS 449.234,00

19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 9.370,00

24180311 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - RS 21.392.937,00

Principal

0211 - Recursos do FGPP. R$ 5.043.844,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 1.404.279,00

19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 3.639.565,00

0213 - Compensação Financeira de Recursos Hídricos RS 64.005.120,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 854.894,00

13210041 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RS 1.530.116,00

RPPS - Principal 17180211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal RS 61.614.758,00

19229911 Outras Restituições - Principal RS 5.352,00

0215 - Recursos de Operações de Crédito. R$ 201.363.164,00

21120011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal RS 165.888.902,00

21120011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal R$ 20.474.262,00

21120011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal RS 15.000.000,00

0216 - Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS Firmados pela RS 209.355.333,00

Adm. Direta. Transferências do Salário-Educação - Principal RS 95.757,00 17180511 17181031 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de RS 8.460.188,00 Assistência Social - Principal 17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 1.000.000,00 17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal RS 8.341.412,00 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 1.048.367,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 21.266.012,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 300.000,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 10.000.000,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 1.200.000,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 1.114.000,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 156.529.597,00

0220 - Transferência Financeira da União para Desporto - Lei nc 9.615 de 1998. R$ 1.335.460,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 126.915,00 17189911 Outras Transferências da União - Principal RS 1.208.545,00

0221 - Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolv. da RS 34.088.872,00

Educação - FNDE. 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 1.524.744,00 17180521 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto RS 1.716.974,00 na Escola - PDDE - Principal 17180531 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de RS 18.667.548,00 Alimentação Escolar --PNAE - Principal 17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de RS 3.488.594,00 Apoio ao Transporte do EscolarPNATE - Principal 17180591 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da RS 8.628.236,00 Educação - FNDE - Principal 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal R$ 62.776,00

0222 - Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - R$ 1.227.201,00

FNAS.

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 468.329,00

17180411 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - RS 757.693,00

FNAS - Principal 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 1.179,00

0226 - Recursos Destinados ao FUNESBOM. R$ 12.829.361,00

11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal RS 11.165.574,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 1.653.431,00

19229911 Outras Restituições - Principal RS 10.356,00

0227 - Recursos Destinados ao FUNDIMPER. R$ 9.230.000,00

11220211 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal RS 6.240.000,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 2.400.000,00

13600111 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal RS 296.000,00

13900011 Demais Receitas Patrimoniais - Principal RS 42.000,00

16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal RS 1.000,00

17280191 Outras Transferências dos Estados - Principal RS 20.000,00

19100911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal RS 30.000,00 19210311 Indenização por Sinistro - Principal RS 50.000,00 19229911 Outras Restituições - Principal RS 1.000,00 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal R$ 150.000,00

0228 - Recursos Destinados ao FITHA. R$ 135.749.587,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 1.381.604.00 19100911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal RS 27.105,00 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 134.340.878,00

0229 - Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. R$ 24.749.014,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 4.591.630,00 17180171 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - RS 26.876.512,00

Principal 97180170 Dedução da Transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio RS (6.719.128,00) Econômico - Municípios

0230 - Recursos Destinados ao FUNDEP. R$ 7.245.954,00 11220211 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal RS 6.359.175,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 731.211,00 19901221 ônus de Sucumbência - Principal RS 155.568,00

0231 - Recursos Destinados ao FDI/TCE. R$ 3.187.000,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 1.285.572,00

16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal RS 2.157,00

16909911 Outros Serviços - Principal RS 1.847.556,00 19909912 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros RS 51.715,00

0232 - Compensação Financeira dos Recursos Minerais. R$ 2.144.858,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 27.296,00

17180221 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - RS 2.117.562,00

Principal

0234 - Cota Parte do FUMORPGE. R$ 5.210.021,00 11220211 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 5.045.496,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 164.525,00

0239 - Recursos do Fundo Especial do Petróleo. R$ 8.725.040,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 34.139,00

17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal RS 8.690.901,00

0240 - Recursos Diretamente Arrecadados. R$ 1.045.247.317,00

12100411 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS RS 42.299,00

12100411 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS RS 3.772.470,00

12100421 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal RS 148.356.466,00

12100421 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal RS 43.176.902,00

12100431 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal RS 5.229.956,00 12100441 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal RS 1.295.837,00 12100441 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal RS 3.155,00 12180221 Contribuição de Militar Ativo - Principal RS 26.626.439,00 12180221 Contribuição de Militar Ativo - Principal RS 10.312.463,00 12180231 Contribuições de Servidor Inativo Militar - Principal RS 2.749.708,00 12180241 Contribuições de Servidor Inativo Militar - Principal RS 37.379,00 13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal RS 1.294,00 13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal RS 323.518,00 13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal RS 34.322,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 351.097,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 39.453,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 3.732.935,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 1.877.807,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 33.404,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 373.945,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 35.559,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 5.625.332,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 4.774.549,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 712.186,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 6.842.575,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 64.520,00

13210041 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RS 96.330.565,00

RPPS - Principal 13210041 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RS 128.440.445,00 RPPS - Principal 16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal RS 8.687.329,00

16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal RS 197.810.139,00

16100311 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal RS 8.285.524,00

16100311 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal RS 14.360.515,00

16100311 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal RS 13.665.319,00

16909911 Outros Serviços - Principal RS 1.017.965,00

16909911 Outros Serviços - Principal RS 6.274,00

17700011 Transferências de Pessoas Físicas - Principal RS 9.073,00

19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal RS 18.676.510,00

19100911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal RS 455.390,00

19210111 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal RS 6.684,00

19219911 Outras Indenizações - Principal RS 2.315,00

19220611 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal RS 16.515,00

Outras Restituições - Principal RS 467.000,00 19229911

Ônus de Sucumbência - Principal RS 34.260,00 19901221 Outras Receitas Primárias - Principal RS 400.120,00 19909911

Outras Receitas Primárias - Principal RS 1.478.820,00 19909911

Outras Receitas Primárias - Principal RS 8.159.000,00 19909911

19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 590.538,00 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 9.404.248.00 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 17.131,00 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 11.224.719,00 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 36.656,00 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal RS 42.071,00

19909912 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros RS 1.420,00 19909913 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa RS 513.010,00 72100411 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal RS 110.613.204,00 72100411 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal RS 53.309.114,00

72180211 Contribuição Patronal do MilitarPrincipal RS 11.700.438,00 72180211 Contribuição Patronal do Militar - Principal RS 31.059.436,00

79220311 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal RS 52.000.000,00

0243 - Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS Firmados pela RS 12.004.994,00

Adm. Indireta. 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal RS 510.442,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 1.608.373,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 29.931,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 335.020,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 327.619,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 81.479,00

16909911 Outros Serviços - Principal RS 3.520.800,00

17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 2.299,00

17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal RS 1.010.289,00

17281091 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal RS 1.911.742,00

17381091 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal RS 250.000,00

17481011 Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal RS 2.417.000,00

0245 - Recursos Destinados ao FUNDEC. R$ 2.532.178,00

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal RS 2.532.178,00

Total Geral: R$ 7.852.271.289,00 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA

LOA2018 RECEITAS CORRENTES (1) 9.369.100.071,00 Receita Tributária 4.570.802.771,00 ICMS 3.694.685.488,00 IPVA 350.750.677,00 ITCD 20.067.788,00 IRRF 386.529.345,00 Outras Receitas Tributárias 118.769.473,00 Receita de Contribuições 241.603.074,00 Receita Patrimonial 340.139.909,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 262.140.648,00 Transferências Correntes 3.725.148.569,00

Cota-Parte do FPE

2.459.233.480,00

Transferências da LC87/1996

3.647.329,00

Transferências da LC 61/1989

17.111.898,00

Transferências do FUNDEB

762.874.484,00 Outras Transferências Correntes 482.281.378,00 Outras Receitas Correntes 229.265.100,00 DEDUÇÕES (II) -2.425.425.903,00

Transferências Constitucionais e Legais

1.104.080.302,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

236.451.934,00

Contrib. dos Militares para o Custeio das Pensões

37.379,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência _

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -1.084.856.288,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (1 - II) 6.943.674.168,00

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