Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22994, de 4 de julho de 2018
Decreto nº 22994
DECRETO N. 22.994 ,DE 4 DEJULHO DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos do artigo 8º da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de julho de 2018, 130º da República.
VR TA ,
. Governador Ê um / J | / / mm /! / PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário de Estado de Planejamento, Ram) nto e Gestão
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MARCELO HAGGE SIQUEIRA Secretário de Estado Adjunto
E ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Código Especificação Despesa pie e | Valor | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 260.000,00 REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER E 2 2 E 4 3 19.001.20.606.1241.2102 O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA 449051 0100 180.000,00 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA 2 2! 19.001.20.608.2053.2033 AQUICULTURA 339035 0100 80.000,00 TOTAL RS 260.000,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA [ Código Especificação Despesa mm de Valor SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - 260.000,00 SEAGRI ” DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 3 0.0 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 0100 260.000,00 TOTAL RS 260.000,00