Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22968, de 28 de junho de 2018
Decreto nº 22968
DECRETON. 22.968 ,DE 28 DE JUNHO DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.852.362,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de Emendas Parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017, -
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia 8 de junho de 2018, 130º da República.
? O MAEGAKI ONO vá Secretário de Finanças
] SAN & Nih ENA REAR ADA ui ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ | Código Especificação Despesa | Fonte e Valor | o | Recurso | SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 498.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 276.000,00 335041 0100 5.000,00 445041 0100 55.000,00 445042 0100 162.000,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM 200.000,00 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS 2.1243.12 15.014.06.182.1243.1277 PERMANENTE DA UNIDADE 444051 0100 300.000,00 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 100.000,00 DO ESTADO - FUMRESPOM ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM 2020.2 15.015.06.181.2020.2144 PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 100.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, 30.000,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL Rea , ” PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 16.004.13.392.1215.1051 CULTURAL 339039 0100 30.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 665.304,40 E APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS E 2 2 a á : 17.012.10.301.1093.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 0100 650.000,00 444042 0100 15.304,40 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 114.000,00 E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 2 , 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 444042 0100 114.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 45.058,00 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS so FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL Ê E 3 - 4 «058,00 23.001.08.244.1290.2073 PÚBLICO E PRIVADA 335041 0100 45.058,00 TOTAL RS 1.852.362,40 '
ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO . . SUPLEMENTA Código Especificação Despesa | con de Valor | | | ecurso |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 1.111.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
11.025.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 1.111.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 160.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 155.000,00 334041 0100 5.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 30.000,00 ” e ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL by ata e 3 15.001.06.181.2236.2154 DA UNIDADE 339039 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 249.304,40 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ç) 22 a da 2 16.001.12.368.1076.2213 ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 445042 0100 100.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 149.304,40 SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, 35.000,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL da IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 16.004.27.811.1216.1064 DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER 339033 0100 35.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 182.000,00 E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS e] 2 20.000, 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 0.000,00 445042 0100 162.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 85.058,00 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS td FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL " ; , 2 1 45.058,00 23.001.08.244.1290.2073 PÚBLICO E PRIVADA 44404 0100 334041 0100 40.000,00
TOTAL R$ 1.852.362,40
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