Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22913, de 11 de junho de 2018
Decreto nº 22913
DECRETO N. 22.913 ,DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.485.607,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado, e de acordo com a autorização para reprogramação de dotação oriunda de Emendas Parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em, 11 de junho de 2018, 130º da República.
7 Governador
/
PEDRO ANTONIO AFONSO PI Secretário de Estado do ETA ento e Gestão
ERANCO MAEGAKI ONO ecretário de Estado de Finanças
Po a EN: at? BR REP bacia E ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ER REDUZ | E E a Fonte de | Código Especificação Despesa | Dsdinad Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 369.300,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 11.025.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 271.700,00 444042 0100 97.600,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 330.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 0100 330.000,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE 40.000,00 BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM pr ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.014.06.122.1243.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 40.000,00 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 329.600,00 - FUNRESPOM ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM 15.015.06.181.2020.2144 PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0100 329.600,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 120.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 70.000,00 339039 0100 50.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, 211.000,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL En APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 16.004.13.392.1215.1049 TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 334041 0100 20.000,00 PROMOVER AÇÕES PARA 16.004.13.392.1215.1051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 445042 0100 71.000,00 16.004.27.812.1216.1149 | APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 335041 0100 120.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 289.707,96 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E 17.012.10.301.1093.0253 PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA 444042 0100 211.000,00 SAÚDE 334041 0100 60.000,00 445042 0100 18.707,96 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA . 666.000,00 - SEAGRI IA. DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS / 20.000.00 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 y 20.000, / v ES 2
os As , Edy Se hein 334041 0100 540.000,00 445042 0100 10.000,00 445041 0100 96.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS 130.000,00 FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL o 2 a S04 23.001.08.244.1290.2073 DO RED 335041 0100 100.000,00 PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE 2 e) 2 001082 NADO (GUALDADES E DIREITOS HUMANOS 444042 0100 30.000,00 TOTAL RS 2.485.607,96 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA | ' ” Fonte de | Código Especificação Despesa Recurso Valor | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 369.600,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 11.025.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335041 0100 40.000,00 CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 2 z 11,025.15.451,1254.1390 Gn 449051 0100 309.600,00 11.025.26.782.1249.1386 STARS INERAES TRUTA 339030 0100 20.000,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS E MILITAR - FUNESBOM psd - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 22 15014060221242:2087 OMÍNISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Pssna 120.000,00 PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E á 16.001.12.368.1076.2207 POOMNA ESCOLAR 339039 0100 50.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 70.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, PT] CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL acids APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 1600M1355ai2iSádão O NCIONA IS E PES TAS POPUDARES 334041 0100 105.000,00 335041 0100 160.000,00 16.004.27.812.1216.1149. APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 335041 0100 317.700,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 744.707,96 17.012.10.122.2070.1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. 449052 0100 In y 336.000,00 ; JN 17.012.10.301.1093.0253 ET Pa SR ra RIVADAS 445042 0100 , 4 330,000,00
19.001.20.605.2037.1081
23.001.08.244.1290.2073
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
335041
444042
335041 445042
444042
332041
0100
0100
0100 0100
0100
0100
TOTAL
78.707,96
450.600,00
344.600,00
10.000,00 96.000,00
178.000,00
78.000,00
100.000,00 RS 2.485.607,96
VAR