Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22886, de 28 de maio de 2018
Decreto nº 22886
DECRETO N. 22.886 , DE 28 DE MAIO DE 2018.
Altera membro do Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “d” do inciso III do artigo 3º do Decreto nº 22.644, de 7 de março de 2018, que “Institui o Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.”, com a finalidade de implantar e acompanhar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, passa a vigorar conforme segue:
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Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de junho de 2018.
Palácio do Governo do Estado
Governador