Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22870, de 21 de maio de 2018
Decreto nº 22870
DECRETON. 22.870 ,DE 21 DEMAIO DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.531.243,74 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos do artigo 8º da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de o à de maio de 2018, 130º da República.
sd
neh k X SA NAM | DANIEL PEREIRA Oo Governador l PEDRO ANTONIO AFONSO/PIMENTEL
Secretário - SEPO Cgi
RANCO MAEGAKI ONO Secretário - SEFIN
PLANA ESA fd ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ | A DE: Fonte de | Cód | igo Especificação Despesa ici Valor | EP TO da] Use E e SD Sci ento [ret toe | [nn SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR 50.000,00 11.004.23.695.1263.1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 444042 0100 50.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 800.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS 2 22, 11.025.04.122.1015.2935 REGIONAIS 339030 0100 100.000,00 339036 0100 100.000,00 339039 0100 100.000,00 11.025.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 500.000,00 FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO . DESENV. DAS AÇÕES CIENT. E TECNOL. E A 10.000,00 PESQ. DO EST DE RONDÔNIA - FAPERO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 11,033.19.122.1119.2087 A MINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 10.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE . DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.543,74 PROFISSIONAL - IDEP ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 16.020.12.122.1015.2234 O E ENCARGOS SOCIAIS 319013 0112 1.543,74 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.424.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E 17.012.10.301.1093.0253 PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA 334041 0213 1.300.000,00 SAUDE 335041 ono 124.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - 245.700,00 SEJUS . ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS 245.700,00 21.001.03.421.1242.2953 | o A DES PRISIONAIS 449052 0100 245.700! TOTAL R$ 2.531.243,74 2
ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA sá E Fonte de Código Especificação Despesa | Micros Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR 50.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 11.004.04.122.1263.2087 “ INISTRATIVA DA UNIDADE 339014 0100 50.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 800.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 11.025.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 500.000,00 11.025.26.452.2057.1384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 339030 0100 150.000,00 URBANA 339039 0100 150.000,00 FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENV. DAS AÇÕES CIENT. E TECNOL. E À 10.000,00 PESQ. DO EST DE RONDÔNIA - FAPERO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 11,033.19.122.1119.2087 A MINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 0100 10.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE . DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.543,74 PROFISSIONAL - IDEP ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL Ss37A 16.020.12.122.1015.2234 “o E ENCARGOS SOCIAIS 319113 o112 1.543,7 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.424.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E 17.012.10.301.1093.0253 PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA 444042 0213 1.300.000,00 SAÚDE 444042 0110 124.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - 245.700,00 SEJUS ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS 245.700,00 21,001.03.421.1242.2950 DOS 449052 0100 TOTAL R$ 2.531.243,74