Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22847, de 14 de maio de 2018
Decreto nº 22847
DECRETO N. 22.847 , DE14 DE MAIO DE 2018.
Altera o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 22.818, de 9 de maio de 2018, que “Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de maio a dezembro de 2018 e dá outras providências.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de comunicar as datas em que não haverá expediente, no exercício de 2018,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 22.818, de 9 de maio de 2018, conforme segue:
CATE [O erre eres emana
IX15 de novembro (quinta-feira) - Proclamação da República e 16 de novembro (sexta-feira) - (ponto facultativo).
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 2018, 130º da República.
Governador