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Decreto Estadual de Rondônia nº 22818, de 9 de maio de 2018

Decreto nº 22818

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ho ml DECRETO N. 22.818, DE 9 DE MAIO DE 2018.

Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de maio a dezembro de 2018 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de comunicar as datas em que não haverá expediente, no exercício de 2018,

DECRETA:

e

Art. 1.
No exercício de 2018 não haverá expediente nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo, nos seguintes dias:

| - 24 de maio (quinta-feira) - Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena - somente nos municípios citados;

Il - 31 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi;

HI - 1º de junho (sexta-feira) - (ponto facultativo);

IV18 de junho (segunda-feira) - Diado Evangélico;
V7 de setembro (sexta-feira) - Proclamação da Independência do Brasil;
VI2 de outubro (terça-feira) - criação do município de Porto Velho;
VII12 de outubro (sextafeira) - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil;
VIII2 de novembro (sexta-feira) - Finados;
IX15 de novembro (quinta-feira) - Proclamação da República;
X24 de dezembro (segunda-feira) - véspera de Natal (ponto facultativo);
XI25 de dezembro (terça-feira) - Natal; e
XII31 de dezembro (segunda-feira) - véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Art. 2.
Na data de aniversário de cada município do Estado e outras datas consideradas feriado municipal, conforme Lei instituidora, será observado o gozo do feriado nos Orgãos Estaduais das respectivas localidades.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado deRondôr 9 de maio de 2018, 130º da República.

Y (UMA ANT AS) RA Governador

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