Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22809, de 9 de maio de 2018
Decreto nº 22809
DECRETO N. 22.809 DE 9 DE MAIO DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 11.434.441,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado e nos termos do artigo 8º da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estadgde Rondônia, em 9 “de maio de 2018, 130º da República.
Secretário Adjunto - SEPOG
A MARCELO HAGGE SIQUEIRA Secretário Adjunto - SEFIN
Po a À Ate, E a SA no do ia ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ | Código Especificação Despesa Fonte Valor Recurso FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE 150.000,00 RONDÔNIA - FUMORPGE PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS 92 O > 3, s 11.010.04.092.1096.4027 PRESTADOS PENA PORRO 339039 0234 150.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 3.080.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER ST "À E 3 E SERVICOS rosana, CONSIREGÃO DE OBRAS SERVICOS 339030 0100 80.000,00 PÚBLICOS - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E 25.2 2.1129 4 >) 11.025.26.782.1129.1013 RODOVIAS 449030 0215 1.500.000,00 449051 0215 1.500.000,00 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE 31.300,00 RONDÔNIA - AGERO 11.026.04.122.2012.2846 FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS 339014 0243 8.300,00 339039 0243 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 16130 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE 2236.2 > 9052 2 15.001.06.181.2236.2176 SEGURANÇA PÚBLICA 449052 0216 161.557,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 3.000,00 MILITAR - FUNESBOM o ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS 2.12 2 9052 2 15.014.06.182.1243.1277 PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0216 3.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 7.819. DETRAN Rigon 15.020.04.122.1015.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 339139 0240 1.000.000,00 15.020.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339008 0240 720.000,00 339049 0240 780.000,00 339093 0240 1.500.000,00 E ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 22 319113 0240 2.000.000,00 ES pan iso to ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS id 15.020.06.181.1277.1608 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 449051 0240 al 1.289.929,32 15.020.06.181.1277.2064 GESTÃO DE TI. 339039 0240 530.000,00 E i SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 104.655,00 SEDUC / E 16.001.12.366.1076.2210 MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 448052 OLIS Pá 86.655,00 BD
16.001.12.368.1076.2213
16.004.27.812.1216.1149
Ora
AS UNIDADES ESCOLARES E
ÊNCIA AOS EDUCANDOS 335041
AS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORT SEJUCEL
LAZER -
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 339039
ANEXO H
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
0221
0100
TOTAL
18.000,00
84.000,00
84.000,00 R$ 11.434.441,32
SUPLEMENTA
Fonte de
a Ds ai i ódigo Especificação Despesa REcucad Valor FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE 150.000,00 RONDÔNIA - FUMORPGE 11.010.04.122.1277.2070 GESTÃO DE PESSOAS 339093 02 150.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 3.080.000,00 ERVIÇOS PÚBLICOS - DER DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 3 25.26.4522! 11,025.26.452.2057.1384 DA 449051 0215 3.000.000,00 Rea APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E a 11.025.26.782.1129.1013 RODOVIAS 339039 0100 80.000,00 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE 31.300,00 RONDÔNIA - AGERO 11.026.04.122.2012.2846 FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS 449052 0243 31.300,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, es DEFESA E CIDADANIA - SESDEC ESSis PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE . n 22362 5 3 2 » x 15.001.06.181.22362176 SEGURANÇA PÚBLICA 339030 216 161.557,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM 000,00 isa ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ssa a E 15.014.06.122:12432057 A pMINISTRATIVA DA UNIDADE pad alo o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - x .9: DETRAN 10,925 ad 15.020.04.122.1015.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 334041 0240 500.000,00 444042 0240 500.000,00 E ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL sã oa sS00 modo isto oriazidisaa SE ENCARGOS SOCIAIS 319011 4 500.000, 319016 0240 2.500.000,00 15.020.06.181.1277.1020 | GESTÃO DE PROCESSOS go oi PE maia 15.020.06.181.1277.2064 GESTÃO DE TA. 449052 0240 à 133692932 3
RPA fg q ia GOVERNADORIA ; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 104.655,00 SEDUC 16.001.12.366.1076.2210 MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 449052 0118 86.655,00 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E a N 16.001.12.368.1076.2213 ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 339030 0221 18.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 84.000,00 SEJUCEL IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 16.004.27.811.1216.1064 DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER 339014 0100 84.000,00 TOTAL R$ TIS3444132 12) &