Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22709, de 2 de abril de 2018
Decreto nº 22709
03/04/2018 SEIABC - 1240167 - Decreto Governo do Estado CASA CIVIL - CASA CIVIL DECRETO N. 22.709, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional po por is no valor de R$ 2.465.489,90 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 4.231, de 28 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de abril de 2018, 130º da República.
ANEXO 1 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Fonte de AR ificaçã Val Eee SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 90.000,00 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS 339039 0112 90.000,00 16.001.12.368.1076.2213 EDUCANDOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, 120.689,90 ESPORTE E LAZER - SEJUCEL GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA 339031 0100 12.098,15 16.004.13.392.1215.4023 CULTURA - FEDEC 334041 0100 58.591,75 FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO 339039 0100 50.000,00 16.004.13.422.1064.2108 mer NyOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE http://sei sistemas ro.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento. imprimir web&acao, origem=arvore, visualizar&id documento=14205528infra, sistemas 1!
03/04/2018 SEI/ABC - 1240167 - Decreto FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.000.000,00 17.012.10.126.1015.2064 GESTÃO DE T.I. 339039 0110 400.000,00 17.012.10.302.2034.2114 GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS 339039 0110 600.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 456.000,00 - SEDAM IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E 18.001.18.542.1075.2706 A RESÍDUOS SÓLIDOS 339039 0216 15.000,00 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RE 18.001.18.542.1075.2709 suo 339039 0216 441.000,00 NATURAIS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 798.800,00 19.001.04.122.1015.2087 | ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449092 0100 10.000,00 339030 0100 393.800,00 449052 0100 10.000,00 339014 0100 100.000,00 19.001.20.605.2037.2016 | APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR 449052 0100 50.000,00 339032 0100 10.000,00 19.001.20.608.1021.2023 | INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 339039 0100 35.000,00 FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA 19.001.20.608.2037.1018 AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF Rastos 0400 10.000,00 19.001.20.608.2037.2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 449052 0100 180.000,00 TOTAL R$ 2.465.489,90 ANEXO IH CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA Recurso SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 90.000,00 16.001.12.368.1076.2215 MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL 339032 0112 90.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, 120.689,90 ESPORTE E LAZER - SEJUCEL nasc 16.004.13.392.1215.4023 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA 444042 0100 58.591,75 CULTURA - FEDEC 16.004.13.422.1064.2106 FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL 339039 0100 50.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 339030 0100 12.098,15 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.000.000,00 17.012.10.122.2070.1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE 449052 0110 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 456.000,00 AMBIENTAL - SEDAM IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E AB. R É E A 449051 0216 15.000,00 18.001.18.542.1075.2706 RESÍDUOS SÓLIDOS 339035 0216 441.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 798.800,00 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES ú É R 444042 0100 55.000,00 19.001.20.605.2037.1081 TRADICIONAIS 19.001.20.608.2037.2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 444042 0100 218.800,00 334041 0100 175.000,00 449052 0100 350.000,00 TOTAL R$ 2.465.489,90 HI] N Documento assinado eletronicamente por Confucio Aires Moura, Governador, em 02/04/2018, às 15:50, sei! fa] conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput Ill, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril assinatura eletrônica de 2017. |] . Documento assinado eletronicamente por Wagner Garcia de Freitas, Secretário, em 02/04/2018, às 15:52, sei! B conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril assinatura eletrônica de 2017. Documento assinado eletronicamente por PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL, Secretário(a) Adjunto(a), http:/lsei sistemas. ro.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento, imprimir. web&acao. origem=arvore, visualizar&id documento=1420552&infra sistema=1!
03/04/2018 SEIWABC - 1240167 - Decreto
em 03/04/2018, às 09:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput Ill, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
a EE] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0035 086063/2018-85 SEI nº 1240167
http://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento. imprimir we! ao origem=arvore, vi ar focumento=14. nfra sistema=1 Jisei.s! as. br/sei/cs dor.php? d to b&acao ori arvore visualizar&id documento=1420552&i i p: K «PO.gOV. A