Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22702, de 27 de março de 2018
Decreto nº 22702
28/03/2018 SEVABC - 1218288 - Decreto RONDONIA Governo do Estado CASA CIVIL - CASA CIVIL DECRETO N. 22.702, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Abre no a Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar q Anulação no valor de R$ 11.244.636,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado e autorização para reprogramação de dotação oriunda de Emendas Parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de março de 2018, 130º da República.
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ RRESA RR SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, | 3.155.212,00 ORÇAMENTO E GESTAO - prio E SEPOG hitp://sei sistemas. ro.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento. imprimir web&acao, origem=arvore, visualizar&id documento=13955608infra. sistema=1"
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28/03/2018 SEI/ABC - 1218288 - Decreto < , EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E 11.025.04.122. 1249.0196, 57 UNTÁRIAS 445042 0100 160.000,00 444042 0100 270.000,00 334041 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 62.000,00 GESTAO - SEPOG ATENDER EMENDAS 13.001.04.123. .02 É - 04.123.1015.0: SOpARLAMENTARES 444042 0100 62.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E 130.000,00 CIDADANIA - SESDEC ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE 81.2236.12 4 15.001.06.181.2236.1 TopeM PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0100 130.000,00 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA 50.000,00 POLICIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE - 202 44 2: 15.015.06. 181.2020.2144 6,6. PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC Rg EFETUAR TRANSFERÊNCIAS é 2 269 : é 7) 45.000,00 16.001.12.368.1269.0183 457 GNTÁRIAS 445042 0100 I45 444042 0100 263.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, 90.660,00 ESPORTE E LAZER - SEJUCEL APOIAR MANIFESTAÇÕES 16.004.13.392.1215.1049CULTURAIS TRADICIONAIS E 445042 0100 30.000,00 FESTAS POPULARES 339039 0100 25.000,00 http://sei Sistemas. ro.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento. imprimir web&acao origem=arvore, visualizar&id documento=13955608infra sistema=1!
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28/03/2018 SEI/ABC - 1218288 - Decreto
il 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput Ill, art. 12 do Decreto nº 21.794, de B 5 Abril de 2017.
seil Documento assinado eletronicamente por Confucio Aires Moura, Governador, em 28/03/2018, às 08:37, É. 8 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril
eletrônica de 2017.
seil Documento assinado eletronicamente por PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL, Secretário(a) B Adjunto(a), em 28/03/2018, às 08:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput Ill, eletrônica art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
fel A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0035.090882/2018-27 SEI nº 1218288
http://sei.sistemas.ro.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento imprimir. web&acao origem=arvore visualizar&id documento=1 395560&infra sistema=1!