Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22693, de 22 de março de 2018
Decreto nº 22693
26/03/2018 SEI/ABC - 1176740 - Decreto
RONDÔNIA
Governo do Estado CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 22.693, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional RT or Anulação no valor de 1.767 242,00 para reforço de Elisa one ada no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de março de 2018, 130º da República.
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Códig Especificaçã Despesa montedo Valor ódigo specificação esp' RECUO
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26/03/2018 SEI/ABC - 1176740 - Decreto SECRETARIA DE 1.392.242,00 ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO - SEPOG ATENDER EMENDAS 13.001.04.123.1015 0256 ARLAMENTARES 335041 0100 110.000,00 445042 0100 330.000,00 444042 0100 794.242,00 339030 0100 18.000,00 444041 0100 140.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA 195.000,00 EDUCAÇÃO - SEDUC EFETUAR 16.001.12.368.1269.0183TRANSFERENCIAS 444042 0100 25.000,00 VOLUNTARIAS 334041 0100 170.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 100.000,00 APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301. ADAM ATUAÇÃO NA 334041 0100 100.000,00 ÁREA DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SpgonnO SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE 19.001.20.605.2037.1081 pag COMUNIDADES 445042 0100 30.000,00 TRADICIONAIS 444042 0100 50.000,00 http://sei.sistemas.ro.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento, imprimir web&acao, origem=arvore, visualizar&id documento=1348686&infra sistema=1t
26/03/2018 SEI/ABC - 1176740 - Decreto TOTAL R$ 1.767.242,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA cas E E Fonte de j DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, 250.000,00 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER EFETUAR — 11.025.04.122.1249.0196TRANSFERENCIAS 445042 0100 50.000,00 VOLUNTARIAS 444042 0100 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA 18.000,00 E CIDADANIA - SESDEC ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.001.06.181.2236.2154 o ERA CIONAL DA 339030 0100 18.000,00 UNIDADE SECRETARIA DE ESTADO DA 270.000,00 EDUCAÇÃO - SEDUC EFETUAR — 16.001.12.368.1269.0183TRANSFERENCIAS 445042 0100 25.000,00 VOLUNTÁRIAS 444042 0100 245.000,00 SUPERINTENDÊNCIA 231.000,00 ESTADUAL DA http://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento, imprimir web&acao, origem=arvore visualizar&id documento=1 348686&infra sistema=1!
26/03/2018 SEI/ABC - 1176740 - Decreto JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL PROMOVER AÇÕES E PARA 2:12 16.004.13.392.1215.105 1 ESENVOLVIMENTO 335041 0100 40.000,00 CULTURAL 445042 0100 50.000,00 APOIAR ENTIDADES 16.004.27.812.1216.1149DESPORTIVAS — 335041 0100 128.000,00 PRODESP 445042 0100 13.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 423.242,00 EQUIPAR AS UNIDADES 2 222 , 4 17.012. 10.122.2070.1615 7 SAÚDE. 449052 0100 73.242,00 APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS 2 a 2 E ATUAÇÃO NA 444042 0100 350.000,00 ÁREA DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - RR SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE 19.001.20.605.2037. OS IbAs COMUNIDADES 335041 0100 30.000,00 TRADICIONAIS 445042 0100 353.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - 120.000,00 SEJUS ASSEGURAR O 21.001.03.421.1242.2953FUNCIONAMENTO DAS 339030 0100 120.000,00 UNIDADES PRISIONAIS http://sei sistemas. ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=1 348686&infra sistema=1t
26/03/2018 SEI/ABC - 1176740 - Decreto SECRETARIA DE 72.000,00 ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS FORTALECER A REDE 23.001.08.244.1290.2073SOCIO ASSISTENCIAL 445042 0100 53.800,00 PUBLICO E PRIVADA 335041 0100 16.200,00 PROMOVER POLÍTICAS PUBLICAS DE 23.001.08.244.1291.2 k 449052 2 3.001.08.244.1291 010 GUALDADES E 449052 0100 2.000,00 DIREITOS HUMANOS R$ TOTAL 4.767.242,00 seil Documento assinado eletronicamente por PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL, Secretário(a) é, 8 Adjunto(a), em 22/03/2018, às 13:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput eletrônica Ill, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. seil Documento assinado eletronicamente por Wagner Garcia de Freitas, Secretário, em 22/03/2018, às 8 13:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº eletrônica 21.794, de 5 Abril de 2017. seil Documento assinado eletronicamente por Confucio Aires Moura, Governador, em 24/03/2018, às 8 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput Ill, art. 12 do Decreto nº eletrônica 21.794, de 5 Abril de 2017. Dre) A autenticidade deste documento pode ser conferida no site Eb = http://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador externo.php? E Pista acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1176740 e E aprSf ER o código CRC C24F9ADC. [Epis tara as e Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0035.083766/2018-51 SEI nº 1176740 http://sei.sistemas..ro.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento, imprimir. web&acao, origem=arvore. visualizar&id documento=1348686&infra sistema=1!