Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22518, de 8 de janeiro de 2018
Decreto nº 22518
DECRETO N. 22.518 ,DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 21.094, de 4 de agosto de 2016, que “Instala o Conselho
Estadual de Desestatização do Programa Estadual de Desestatização - PED e dá outras providências.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 21.094, de 4 de agosto de 2016, que “Instala o Conselho Estadual de Desestatização do Programa Estadual de Desestatização - PED e dá outras providências.”, passa a vigorar conforme segue:
CARA ossestcasesicaneaacanitoaiesas To
VIa Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, lacira Terezinha Rodrigues de Azamor, como membro de livre escolha do Governador.
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de janeiro de 2018, 130º da República. ANDO
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.