Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22496, de 21 de dezembro de 2017
Decreto nº 22496
DECRETON. 22.496 ,DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 912.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2017, 130º da
República. El
PEDRO ANTONIO AFONSO PIM N ; Secretário Adjunto =SEPOG rd |
CCI f 4 CONFUCIO AIRES MOURA Governador /
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.1015.0256
14.020.04.122.1249.0196
16.001.12.368.1269.0183
16.001.12.368.1269.2024
16.004.13.366.1064.2103
16.004.13.392.1215.1049
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.812.1216.1149
17.012.10.301.1093.0253
19.001.20.605.2037.1081
Sá E
[4
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
PROVER DE EQUIPAMENTOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
Es
do
/
(
Despesa
445042 444042
445042 444042
334041 444042
449052
449052
339032
339039
335041 339032 334041
449052
444042
Fonte de Recurso
0100 0100
0100 0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100 0100
0100
REDUZ
Valor
60.750,00
40.750,00 20.000,00
88.650,00
8.650,00 80.000,00
334.500,00
15.000,00 315.000,00
4.500,00
310.600,00
17.000,00
1.600,00
50.000,00
65.000,00 137.000,00 40.000,00 25.500,00
25.500,00
40.000,00
40.000,00
52.000,00
23.001.08.244.1290.2073
23.001.08.244.1291.2010
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PUBLICO E PRIVADA
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
14.020.04.122.1015.2087
14.020.04.122.1249.0196
16.001.12.368.1269.0183
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.812.1216.1149
17.012.10.122.2070.1615
19.001.20.605.2037.1081
Especificação
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - DER
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFE
NCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
445042
449052
Despesa
449052
444042
444042
335041
335041
449052
449052
0100
0100
TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
TOTAL
30.000,00
22.000,00
R$ 912.000,00
SUPLEMENTA
Valor 224.500,00
190.000,00 34.500,00 15.000,00
15.000,00
100.000,00
30.000,00
70.000,00 25.500,00 25.500,00
547.000,00
547.000,00
RS 912.000,00
/