Lei Estadual de Rondônia nº 3970, de 28 de dezembro de 2016 – texto atualizado

Art. 1.

Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:

1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta; e

IIO Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculado, bem como Fundos, Empresas, e Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.

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GOVERNADORIA

LEI N. 3.970 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2017.

0 V1CE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do cargo de Governador do Estado de Rondônia:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2.

A receita total é estimada em R$ 7.346.024.884,00 (sete bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

Art. 3.

A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:

RS 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes 9.160.292.571,00 Receita Tributária 4.153.314.024,00

Receitas de Contribuições 270.741.727,00

Receita Patrimonial 405.586.493,00

Receita de Serviços 236.713.799,00

Transferências Correntes 3.661.464.021,00 Outras Receitas Correntes 432.472.507,00

Deduções da Receita Corrente (2.089.751.572,00) Receitas de Capital 31.197.825,00

Operações de Crédito 26.374.262,00

Alienação de Bens 148.578,00

Amortização de Empréstimos -

Transferências de Capital 4.674.985,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 244.286.060,00

Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias 222.965.828,00

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentaria 21.320.232,00 TOTAL DAS RECEITAS 7.346.024.884,00

Art. 4.

A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 7.346.024.884,00 (sete bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), sendo:

INo Orçamento Fiscal RS 5.459.300.632,00 (cinco bilhões, quatrocentos e cinqüenta e nove milhões, trezentos mil, seiscentos e trinta e dois reais); e

IINo Orçamento da Seguridade Social RS 1.886.724.252,00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinqüenta e dois reais).

Art. 5.

A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

PODER/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RS 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR

PODER LEGISLATIVO 362.908.704,00 Assembléia Legislativa 221.658.299 Tribunal de Contas do Estado 140.623.405 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do

627.000 Estado de Rondônia PODER JUDICIÁRIO 792.886.038 Tribunal de Justiça 590.090.728

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários 102.195.310

Precatórios 100.600.000

MINISTÉRIO PUBLICO 252.901.127,00 Ministério Público 250.101.127

Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de

2.800.000 Rondônia DEFENSORIA PUBLICA 60.976.371,00 Defensoria Pública do Estado de Rondônia 57.923.053 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia 3.053.318 PODER EXECUTIVO 5.876.352.644,00 Administração Direta 3.371.511.380

Procuradoria Geral í\o Estado 45.259.177

Superintendência Estadual de Turismo 2.499.420

Controladoria geral do Estado 8.787.711

Superintendência de Desenvolvimento do listado de Rondônia 2.400.000

Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos 15.841.645

Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos 95.961.989

V Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão i

266.162.952 1 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas 35.255.833 Superintendência Estadual de Compras e Licitação 8.852.369

Secretaria de Estado de Finanças 169.016.702 Recursos Sob a Supervisão da SEFIN 270.000.000 Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania 814.023.895 Polícia Civil 8.100.000 Corpo de Bombeiro Militar 2.450.000 Polícia Militar 14.500.000 Superintendência de Polícia Técnico-Científica 1.500.000 Secretaria de Estado da Educação 1.194.926.191 Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 15.626.539 Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro 1.100.000 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai 1.100.000 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II 600.000 Policlínica Osvaldo Cruz 600.000 Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas 7.159.789

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental 31.326.175

Secretaria de Estado da Agricultura 32.960.098 Secretaria de Estado de Justiça 298.607.947 Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social 26.892.948 Fundos 1.845.944.527 Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de 2.112.362 Rondônia Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de

14.315.882 Rondônia Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana 100.000

Fundo Previdenciário do IPERON 485.450.613 Fundo Previdenciário Capitalizado do IPERON 155.923.435 Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação 138.193.408 Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração 4.791.200 Tributária Fundo Especial de Reequipamento Policial 2.255.807 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar 16.808.276 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia 947.670 Militar do Estado Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de 300.000 entorpecentes Fundo Estadual de Saúde 974.324.225 Fundo Especial de Proteção Ambiental 10.992.561 Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia 67.500

Fundo Estadual de Sanidade Animal 14.912.667 Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da 7.400.000 Pecuária Leiteira do Estado Fundo Penitenciário 3.685.520

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia 10.148.062 Fundo Estadual de Assistência Social 2.015.339 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.200.000 Fundações e Autarquias 658.896.737 Junta Comercial do Estado de Rondônia 8.903.440 Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de

450.000 Rondônia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos 33.143.314 Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e 136.934.007 Serviços Públicos Departamento Estadual de Trânsito 214.655.113 Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará 2.150.000 Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia 600.000

Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações

5.765.401 Cientificas, Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado 43.362.381 Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde 2.958.168 Agência Estadual de Vigilância e Saúde 22.114.018 Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de 80.497.122 Rondônia Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do 102.775.709 Estado de Rondônia Instituto de Pesos e Medidas 4.588.064

TOTAL 7346.0lí4.884,00

§ Io. Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corrente.

§ 2ºIntegram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Fundações, Autarquias e Fundos.

§ 3ºDe acordo com o desdobramento fixado no capitl deste artigo, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG fará os ajustes necessários nos valores constantes do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do orçamento do exercício, para adequá-lo às emendas de despesas aprovadas pelo Poder Legislativo.

Art. 6.

Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como Pessoal e Encargos Sociais só poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas com autorização legislativa.

Art. 7.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG divulgará o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5° desta Lei. %

T GOVERNADORIA

§ 1ºNos termos do artigo 6o, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001 e o artigo 5o da Lei Estadual n. 3.864, de 21 de julho de 2016 - LDO 2017, a qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a SEPOG, no âmbito do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes.

§ 2ºInclui-se no disposto do § Io deste artigo os ajustes entre as fontes de recursos próprios e de contrapartida.

Art. 8.

No curso da execução orçamentária fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma ação, ou de uma ação para outra, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro da mesma unidade orçamentária, até o limite de 20% (vinte por cento) da dotação da Unidade Orçamentária, devendo ser preservada as dotações para execução das despesas decorrentes de Emendas Parlamentares.

§ Io. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria Pública.

§ 2ºInclui-se na autorização disposta no caput deste artigo, o uso pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPERON e de seus Fundos, na forma da Legislação Previdenciária, da reserva própria do regime previdenciário.

Art. 9.

As alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, quando realizados pelos demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a SEPOG até o dia 15 do mês subsequenteao da alteração realizada.

Art. 10.

Todas as alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, no transcorrer do exercício financeiro serão devidamente registradas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.

Art. 11.

A reserva de contingência, fixada no valor de R$ 34.003.085,00 (trinta e quatro milhões, três mil, oitenta e cinco reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei Federal n° 4.320, de 1964.

Art. 12.

Na forma do disposto no art. 2°, § 4o da Emenda à Constituição Federal n° 62, de 9 de dezembro de 2009, os recursos orçamentários para pagamento dos precatórios expedidos pelos Tribunais serão alocados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Parágrafo únicoSe verificado, em 1° de dezembro de 2017, que os recursos orçamentários para pagamento dos precatórios expedido pelo Tribunal são superiores ao total dos depósitos a serem efetuados até o final do exercício financeiro, na forma do artigo 2o, §§1° e 2o da emenda à Constituição Federal n. 62, de 2009, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar os recursos orçamentários alocados no Tribunal de Justiça para a cobertura de possíveis déficits orçamentários para pagamentos dedespesa com pessoal do Poder Executivo até o limite da diferença apurada. V

^:% T GOVERNADORIA

Art. 13.

Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis como comportamento da receita na forma do artigo 8° e 9o tia Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000.

Parágrafo únicoOs recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciários, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública serão repassados até o dia 20 de cada mês, nos termos do artigo 13 e §§, da Lei Estadual n. 3.864, de 21 dejulho de 2016-LDO 2017.

Art. 14.

Durante o exercício financeiro de 2017, fica o Poder Executivo autorizado a reprogramar as despesas desta Lei Orçamentária para adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo, mediante ollcio do autor da emenda à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

§ 1ºOs limites mínimos de contrapartida lixados para as transferências voluntárias de recursos do Estado poderão ser reduzidos ou dispensados pelo ordenador de despesa concedente, desde que devidamente motivado em convênios celebrados com as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham em seu estatuto ou contrato social atuação na área de saúde e/ou na área da educação.

Art. 15.

s Recursos originários dos Fundos de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA e do Fundo de Investimento e apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE, que se constituírem em Superávit Financeiro ao término do exercício de 2016, com saldo financeiro apurado no Balanço Patrimonial, serão distribuídos proporcionalmente até o montante de RS 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a finalidade especifica para atender a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.

§ 1ºFica o Poder Executivo, autorizado a proceder à alteração orçamentária, dos recursos elencados no capul deste artigo.

§ 2º". Entende-se por superávit financeiro, para fins do capul deste artigo, para o exercício de 2017. a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurado no Balanço Patrimonial.

§ 3ºFica o Poder Executivo responsável pela alteração das leis de criação dos respectivos fundos descritos no caput deste artigo.

Art. 16.

Esta Lei entra em vigor na data de sua}publicação, produzindo eleitos a partir de 1" de janeiro de 2017. Palácio do Governo do Estado \ie( Rondônia, em 28ide dezembro de 2016,1299 daRepublica

/DANIEjt PEREIRA jovernador em Exercício

1943 Ss5>\ /;,.' 1981 J RONDÔNIA"--

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA

Classificação Descrição Tipo Valor 1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes S 9.160.292.571,00 1.1.0.0.00.00 Receita Tributária S 4.153.314.024,00 1.1.1.0.00.00 Impostos s 4.041.578.296,00 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda s 593.031.398,00 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza s 264.200.975,00 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho A 264.200.975,00 1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores A 312.514.510,00 1.1.1.2.07.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos A 16.315.913,00 1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação S 3.448.546.898,00

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre A 3.448.546.898,00 1.1.1.3.02.00 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 1.1.2.0.00.00 Taxas S 111.735.728,00 1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia S 8.798.750,00 1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária A 246.580,00 1.1.2.1.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental A 8.552.170,00 1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços S 102.936.978,00 1.1.2.2.08.00 Emolumentos e Custas Judiciais A 37.956.000,00 1.1.2.2.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais A 27.603.362,00 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Diversas S 37.377.616,00 1.1.2.2.99.01 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL A 942.926,00 1.1.2.2.99.02 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNESBOM A 15.885.679,00 1.1.2.2.99.03 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUJU A 4.644.000,00 1.1.2.2.99.04 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL A 1.030.990,00 1.1.2.2.99.05 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Imprensa Oficial A 74.370,00 1.1.2.2.99.07 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOM A 14.617,00 1.1.2.2.99.09 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas A 14.785.034,00 1.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições S 270.741.727,00 1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais s 270.741.727,00 1.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público s 268.933.532,00 1.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio A 1.910.923,00 1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio A 231.378.391,00 1.2.1.0.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar A 30.200.368,00 1.2.1.0.29.09 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio A 3.474.659,00 1.2.1.0.29.10 Contribuições de Servidor Inativo Militar A 1.248.275,00 1.2.1.0.29.11 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio A 696.240,00 1.2.1.0.29.12 Contribuições de Pensionista Militar A 24.676,00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de A 1.808.195,00 1.2.1.0.46.00 Previdência dos Servidores 1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial s 405.586.493,00 1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários S 404.939.419,00 1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários S 155.642.012,00 1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados S 113.433.828,00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de recursos Vinculados. - A 5.076.730,00 1.3.2.5.01.02 FUNDEB 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de recursos Vinculados - A 4.746.368,00 Fundo de Saúde 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de recursos A 103.610.730,00 Vinculados 1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados S 42.208.184,00 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos De Recursos não vinculados A 42.208.184,00 1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do S 249.297.407,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Servidor

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do A 244.717.224,00 1.3.2.8.10.00 Servidor em Renda Fixa 1.3.2.8.20.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor A 4.580.183,00 em

Renda Variável 1.3.6.0.00.00 Cessão de Direitos S 605.074,00 1.3.6.1.00.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionaüzaçao de Pagamentos s 605.074,00 1.3.6.1.01.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionaüzaçao da Folha de Pagamento de A 569.074,00 Pessoal 1.3.6.1.03.00 Receita de Cessão do Direito de Operacionaüzaçao de Pagamento a A 36.000,00 Fornecedores 1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais S 42.000,00 1.3.9.0.01.01 Outras Receitas Patrimoniais A 42.000,00 1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços S 236.713.799,00 1.6.0.0.01.99 Outros Serviços Comerciais A 139.931,00 1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos S 188.769.530,00 1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos A 50.000,00 1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais A 1.000,00 1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos A 188.718.530,00 1.6.0.0.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização A 28.718.568,00 1.6.0.0.20.01 Serviços de Consultoria Assistência Técnica e Análise de Projetos A 6.663.833,00 1.6.0.0.24.00 Serviços de Registro do Comércio A 8.332.047,00 1.6.0.0.99.00 Outros Serviços S 4.089.890,00 1.6.0.0.99.01 Outros Serviços - FUPEN A 3.635.129,00 1.6.0.0.99.04 Outros Serviços - FDI A 387.802,00 1.6.0.0.99.05 Outros serviços - SAÚDE A 66.959,00 1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes S 3.661.464.021,00 1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais s 3.633.129.110,00 1.7.2.1.00.00 Transferências da União s 2.878.308.914,00 1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União s 2.382.497.610,00 1.7.2.1.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE A 2.345.802.927,00 1.7.2.1.01.12 Cota-Parte do Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI A 21.839.902,00 1.7.2.1.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicílio Econômico A 14.574.826,00 1.7.2.1.01.32 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Cambial e Seg. com A 279.955,00 Ouro 1.7.2.1.09.00 Outras Transferências da União S 1.634.796,00 1.7.2.1.09.99 Demais Transferências da União A 1.634.796,00 1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos S 62.305.071,00 Naturais 1.7.2.1.22.11 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos A 52.371.056,00 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais A 1.904.468,00 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP A 8.029.547,00 1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses S 312.976.144,00 Fundo a Fundo 1.7.2.1.33.11 Atenção básica A 3.076.660,00 1.7.2.1.33.12 Atenção de média e alta complexidade ambulatorial A 294.557.072,00 1.7.2.1.33.13 Vigilância em saúde A 11.018.244,00 1.7.2.1.33.14 Assistência farmacêutica A 3.857.512,00 1.7.2.1.33.15 Gestão do SUS A 466.656,00 1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - A 742.674,00 FNAS

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da S 87.589.398,00 1.7.2.1.35.00 Educação - FNDE 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário Educação A 47.464.596,00 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDEPDDE A 1.514.953,00 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDEPNAE A 15.621.267,00

1943 i.Y ·;/.' 1981 ' RONDÔNIA "

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1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 4.766.607,00 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE A 18.221.975,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 A 3.647.329,00 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União A 26.915.892,00 1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovemamentais S 754.820.196,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento A 754.820.196,00 1.7.2.4.01.00 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios S 28.334.911,00 1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades s 24.426.245,00 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 24.426.245,00 1.7.6.2.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados A 1.018.793,00 1.7.6.3.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades S 638.793,00 1.7.6.3.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios S 638.793,00 1.7.6.3.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Municípios A 638.793,00 1.7.6.4.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas A 2.251.080,00 1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes S 432.472.507,00 1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora s 87.703.725,00 1.9.1.1.20.01 Multas Imposto sobre Transferências Causa Mortis A 84.125,00 1.9.1.1.20.02 Juros de Mora Impostos sobre Transferências Causa Mortis A 77.048,00 1.9.1.1.41.01 Multas do imposto sobre IPVA A 19.350.888,00 1.9.1.1.41.02 Juros de mora do imposto sobre IPVA A 7.175.159,00 1.9.1.1.42.01 Multas do imposto sobre ICMS A 5.189.650,00 1.9.1.1.42.02 Juros de mora do imposto sobre ICMS A 9.858.666,00 1.9.1.3.14.01 Multa div. ativa s/ prop. veie. autom - IPVA A 747.085,00 1.9.1.3.14.02 Juros de mora da div. ativa imp. s/ prop. veie. autom. - IPVA A 1.774.504,00 1.9.1.3.15.01 Multa div. ativa. imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS A 1.774.148,00 1.9.1.3.15.02 Rec. de juros do imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS A 5.052.663,00 1.9.1.5.99.01 Outras Multas e Juros de Mora de outros Tributos A 219.310,00 1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens S 36.400.479,00 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito A 17.110.920,00 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 424.461,00 1.9.1.9.99.00 Outras Multas A 18.865.098,00 1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições S 4.310.592,00 1.9.2.1.00.00 Indenizações S 80.653,00 1.9.2.1.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público A 30.653,00 1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações A 50.000,00 1.9.2.2.00.00 Restituições S 4.229.939,00 1.9.2.2.07.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A 2.507.126,00 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A 1.722.813,00 1.9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa S 127.396.753,00 1.9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária S 25.644.144,00 1.9.3.1.14.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos A 4.113.418,00 Automotores-IPVA 1.9.3.1.15.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e A 21.530.726,00 Prestação de Serviços - ICMS 1.9.3.2.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária S 1.152.609,00 1.9.3.2.99.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas S 1.152.609,00 1.9.3.2.99.01 Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal A 509.679,00 1.9.3.2.99.10 Dívida Ativa Custas A 424.570,00 1.9.3.2.99.11 Receita de Dívida Ativa - Multa Contratual A 8.830,00 1.9.3.2.99.12 Receita de Dívida Ativa - Ressarcimento A 209.530,00 1.9.3.3.00.00 Outras Receitas da Dívida Ativa S 100.600.000,00 1.9.3.3.00.01 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária - Débitos Ajuizados A 100.600.000.00 1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas S 213.061.437,00 1.9.9.0.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais S 496.000,00 1.9.9.0.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência A 496.000,00 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 212.565.437,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 31.197.825,00 2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 26.374.262,00 2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 5.900.000,00 2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 26.374.262,00 2.1.1.0.01.00 Operações de Crédito Internas 5.900.000,00 2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 20.474.262,00 2.1.1.4.03.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento A 20.474.262,00 2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 148.578,00 2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis A 148.578,00 2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital S 4.674.985,00 2.4.2.1.00.00 Transferências da União s 3.768.235,00 2.4.2.1.01.01 Investimentos na rede de serviços de saúde A 3.768.235,00 2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios S 906.750,00 2.4.7.1.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades S 906.750,00 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 906.750,00 7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentária Correntes S 244.286.060,00 7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias s 222.965.828,00 7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil A 191.888.822,00 7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar A 31.077.006,00 7.9.9.0.99.00 Outras Receitas - Operações Intraorçamentárias 21.320.232,00 9.0.0.0.00.00 Deduções da Receita (2.089.751.572,0

01 9.1.0.0.00.00 Deduções da Receita Tributárias 561.655.886,00 9.1.1.2.05.00 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB A 34.567.556,00 9.1.1.2.07.00 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB A 3.295.417,00 9.1.1.3.02.00 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB A 523.792.913,00 9.7.2.1.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União S 473.166.036,00 9.7.2.1.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE A 469.160.585,00 9.7.2.1.01.12 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação A 3.275.985,00 9.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração 729.466,00 LC 87/96 9.7.2.2.00.00 Dedução de Transferências do Estado - Constitucionais e Legais 1.054.929.650,00 9.7.2.2.01.00 Dedução de Participação na Receita do Estado 1.054.929.650,00 9.7.2.2.01.01 Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - ICMS A 872.988.188,00 9.7.2.2.01.02 Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - IPVA A 172.837.781,00 9.7.2.2.01.04 Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - IPI A 5.459.975,00 9.7.2.2.01.13 Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - CIDE 3.643.706,00 Total Receitas 7.346.024.884,00 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo a Categoria Econômica

Categoria Econômica Previsão Inicial Categoria Econômica Dotação Inicial

RECEITAS CORRENTES 7.070.540.999,00 DESPESAS CORRENTES 6.602.170.179,00 Receita Tributária 4.153.314.024,00 Pessoal e Encargos Sociais 4.386.095.378,00 Receitas de Contribuições 270.741.727,00 Juros e Encargos da Dívida 74.266.000,00 Receita Patrimonial 405.586.493,00 Outras Despesas Correntes 2.141.808.801,00 Receita de Serviços 236.713.799,00 Transferências Correntes 3.661.464.021,00 Outras Receitas Correntes 432.472.507,00

Deduções da Receita Corrente 2.089.751.572,00

RECEITAS DE CAPITAL 31.197.825,00 DESPESAS DE CAPITAL 564.064.685,00 Operações de Crédito 26.374.262,00 Investimentos 453.734.039,00 Alienação de Bens 148.578,00 Inversões Financeiras 9.466.646,00 Amortização de Empréstimos Amortização da Dívida 100.864.000,00 Transferências de Capital 4.674.985,00 Outras Receitas de Capital

RECEITAS INTRÁ-ORÇAMENTÁRIAS 244.286.060,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.790.020,00

RECEITA TOTALf 7.346.024.884,00 DESPESA TOTAL 7.346.024.884,00

RESUMO RECEITAS CORRENTES 7.070.540.999,00 DESPESAS CORRENTES 6.602.170.179,00

RECEITAS DE CAPITAL 31.197.825,00 DESPESAS DE CAPITAL 564.064.685,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 244.286.060,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.790.020,00 RECEITA TOTAL 7.346.024.884,00 DESPESA TOTAL 7.346.024.884,00

Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso RS 1,00

Fonte de Recurso Fiscal Seguridade Total 0100 - RECURSOS DO TESOURO 3.768.818.197 762.711.481 4.531.529.678 0104 COTA PARTE DO FUNDAT 4.791.200 4.791.200 0116 - CONTRAPARTIDA DO ESTADO 29.340.663 29.340.663 0118- FUNDEB RECURSOS DO TESOURO 760.022.469 760.022.469 0119- RECURSOS COM CONTINGENCIAMENTO 100.600.000 100.600.000 ESPECIAL 0179- COTA PARTE DO FECOEP 10.148.062 10.148.062 0201 - RECURSO DO FUNDO DE INFORMAT., EDIFIC. E 102.195.310 102.195.310 APERF. DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU 0202- COTA-PARTE FUNRESPOL 2.255.807 2.255.807

0203- COTA-PARTE FUNRESPOM 337.670 337.670

0205- COTA-PARTE FEPRAM 10.992.561 10.992.561

0210- COTA PARTE DO FUMORPGE 2.112.362 2.112.362

0213- COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 52.509.641 52.509.641

RECURSOS HÍDRICOS 0214- COTA PARTE FGPPP 2.550.593 2.550.593

0226- COTA-PARTE FUNESBOM 16.808.276 16.808.276

0227- COTA-PARTE FUNDIMPER 2.800.000 2.800.000

0228 - COTA-PARTE FITHA 138.193.408 138.193.408

0229- COTA-PARTE DA CIDE 15.206.418 15.206.418 0230- COTA-PARTE FUNDEP 3.053.318 3.053.318

0231 - RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 627.000 627.000

INSTITUCIONAL - FDIATCE

0232- COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.907.218 1.907.218

DOS RECURSOS MINERAIS

0239- COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 8.031.539 8.031.539

3208- COTA-PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO 44.544.705 44.544.705

3209- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 321.559.040 321.559.040

3212- CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 22.286.012 22.286.012

FEDERAIS 3215- OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA 26.374.262 26.374.262

3220- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PI 1.817.260 1.817.260

DESPORTO LEI 90615-98

3221 - COTA-PARTE FES 335.640 335.640

3222- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 46.466.964 46.466.964

EDUCAÇÃO 3223- FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.015.339 1.015.339

3240- RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS 285.104.307 789.769.170 1.074.873.477

ENTIDADES

3243- RECURSOS CONVENIADOS DIRETAMENTE PELA 9.553.472 1.185.520 10.738.992

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Total Geral 5.459.300.632 1.886.724.252 7.346.024.884 Demonstrativo de Despesa por Função RS 1,00

Função Esfera Recursos do Recursos de Total

Tesouro Outras Fontes

01 - LEGISLATIVA FISCAL 340.147.198 597.000 340.744.198

02 JUDICIÁRIA FISCAL 515.834.436 202.795.310 718.629.746

03 ESSENCIAL A JUSTIÇA FISCAL 401.930.183 5.853.318 407.783.501

04 ADMINISTRAÇÃO FISCAL 832.648.900 253.964.882 1.086.613.782

SEGURIDADE 21.557.054 21.557.054

06- SEGURANÇA PUBLICA FISCAL 837.376.695 65.810.566 903.187.261

08- ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 13.094.315 11.163.401 24.257.716

FISCAL 750.000 750.000

09- PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 788.311.170 788.311.170

10- SAÚDE SEGURIDADE 723.406.112 323.352.680 1.046.758.792

FISCAL 6.500.000 6.100.000 12.600.000

11 - TRABALHO SEGURIDADE 2.500.000 1.185.520 3.685.520

12- EDUCAÇÃO FISCAL 358.128.753 853.534.138 1.211.662.891

13- CULTURA FISCAL 5.669.294 920.000 6.589.294

14- DIREITOS DA CIDADANIA SEGURIDADE 2.008.000 2.008.000

15- URBANISMO FISCAL 861.196 861.196

17- SANEAMENTO FISCAL 28.738.663 20.266.012 49.004.675

18- GESTÃO AMBIENTAL FISCAL 960.000 12.899.779 13.859.779

19- CIÊNCIA E TECNOLOGIA FISCAL 5.165.401 1.800.000 6.965.401

20- AGRICULTURA FISCAL 171.340.499 51.105.280 222.445.779

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA FISCAL 848.260 848.260

22- INDÚSTRIA FISCAL 210.760 210.760

23- COMÉRCIO E SERVIÇOS FISCAL 660.600 14.415.882 15.076.482

SEGURIDADE 146.000 146.000

26- TRANSPORTE FISCAL 3.202.938 168.512.345 171.715.283

27- DESPORTO E LAZER FISCAL 549.999 1.817.260 2.367.259

28- ENCARGOS ESPECIAIS FISCAL 253.382.000 253.382.000

99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 34.003.085 34.003.085

Total Geral 4.560.870.341 2.785.154.543 7.346.024.884

Total Fiscal 3.798.158.860 1.661.141.772 5.459.300.632

Total Seguridade 762.711.481 1.124.012.771 1.886.724.252

XV

Demonstrativo de Despesa por Grupo de Natureza de Despesa RS 1,00

o de Natureza de Despesa Esfera Recursos do Recursos de Total

Tesouro Outras Fontes

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FISCAL 2.471.015.181 769.196.686 3.240.211.867

SEGURIDADE 560.434.090 585.449.421 1.145.883.511

02 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL 74.266.000 74.266.000

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES FISCAL 953.355.123 619.790.134 1.573.145.257

SEGURIDADE 195.392.979 373.270.565 568.663.544

04 - INVESTIMENTOS FISCAL 164.535.471 263.328.306 427.863.777

SEGURIDADE 6.884.412 18.985.850 25.870.262

05 - INVERSÕES FINANCEIRAS FISCAL 120.000 8.826.646 8.946.646

SEGURIDADE 520.000 520.000

06 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FISCAL 100.864.000 100.864.000

09 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 34.003.085 34.003.085

SEGURIDADE 145.786.935 145.786.935

Total Geral 4.560.870.341 2.785.154.543 7.346.024.884

Total Fiscal 3.798.158.860 1.661.141.772 5.459.300.632

Total Seguridade 762.711.481 1.124.012.771 1.886.724.252

vv

Demonstrativo de Despesa por Modalidade de Aplicação RS 1,00

Modalidade de Aplicação Esfera Recursos do Total

Tesouro

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO FISCAL 59.668.461 9.793.309 69.461.770

SEGURIDADE 1.505.000 1.505.000

40- TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS FISCAL 57.133.812 87.832.622 144.966.434

SEGURIDADE 22.890.345 2.000.015 24.890.360

41 - TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS - SEGURIDADE 366.000 366.000

FUNDO A FUNDO

50- TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL 50.453.457 98.228.723 148.682.180

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

SEGURIDADE 11.941.744 26.021.350 37.963.094

60- TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL 500.000 500.000

PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 80- TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR FISCAL 323.922 323.922

SEGURIDADE 68.644 50.000 118.644

90- APLICAÇÕES DIRETAS FISCAL 3.434.233.642 1.417.148.183 4.851.381.825

SEGURIDADE 700.159.915 949.148.471 1.649.308.386

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE FISCAL 162.342.481 47.638.935 209.981.416

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

SEGURIDADE 25.779.833 1.006.000 26.785.833

99- A DEFINIR FISCAL 34.003.085 34.003.085

SEGURIDADE 145.786.935 145.786.935

4.560.870.341 2.785.154.543 7.346.024.884

3.798.158.860 1.661.141.772 5.459.300.632

762.711.481 1.124.012.771 1.886.724.252

V LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão RS 1,00

Poder, Órgão Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total

Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Constingência

LEGISLATIVO TOT 217.153.039 266.000 114.323.910 30.301.755 0 864.000 0 362.908.704

FIS 71.240.000 0 42.531.110 9.999.389 0 0 0 123.770.499

SEG 17.479.906 ü 0 0 0 0 0 17.479.906

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA TOT 128.433.133 266.000 71.792.800 20.302.366 0 864.000 0 221.658.299

FIS 128.433.133 266.000 71.792.800 20.302.366 0 864.000 0 221.658.299

SEG 0 0 0 ü 0 0 0 0

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS TOT 88.719.906 0 42.531.110 9.999.389 0 0 0 141,250.405

FIS 71.240.000 0 42.531.110 9.999.389 0 0 0 123.770.499

SEG 17.479.906 0 0 0 0 0 0 17.479.906

JUDICIÁRIO TOT 600.191.499 0 172.652.099 20.042.440 0 0 0 792.886.038

FIS 525.935.207 0 172.652.099 20.042.440 0 0 0 718.629.746

SEG 74.256.292 0 0 0 o 0 0 74.256.292

03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOT 600.191.499 D 172.652.099 20.042.440 0 0 0 792.886.038

FIS 525.935.207 0 172.652.099 20.042.440 0 0 0 718.629.746

SEG 74.256.292 0 0 0 0 0 0 74,256.292

EXECUTIVO TOT 3.341.746.601 74.000.000 1.775.402.533 395.946.844 9.466.646 100.000.000 179.790.020 5.876.352.644

FIS 51.389.259 0 111.129.446 119.514.765 0 0 34.003.085 316.036.555

SEG 471.435.613 0 56.034.814 1.260.000 0 0 145.786.935 674.517.362

11.000 GOVERNADORIA TOT 111.225.138 0 68.513.286 10.066.556 6.826.646 0 0 196.631.626

FIS 111.225.138 0 68.260.654 10.066.556 6.826.646 D 0 196.378.994

SEG 0 0 252.632 0 0 0 0 252.632

13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ.. ORÇ E GESTÃO TOT 522.824.872 0 167.164.260 120.774.765 0 0 179.790.020 990.553.917

FIS 51.389.259 0 111.129.446 119.514.765 0 0 34.003.085 316.036.555

SEG 471.435.613 0 56.034.814 1.260.000 0 0 145.786.935 674.517.362

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS TOT 235.943.556 74.000.000 193.203.724 115.788.037 0 100.000.000 0 718.935.317

V'

Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão pg -j qq

Poder, Órgão Esfera Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total

FIS

Sociais

235.943.556

da Dívida

74.000.000

Correntes

193.203.724 115.788.037

Financeiras

0

Dívida

100.000.000

Constingêncla

0 718.935.317

I SEG 0 0 0 0 0 0 o 0

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA TOT 772.508.290 0 268.996.791 34.035.680 0 0 0 1.075.540.761 PÚBLICA

FIS 772.508.290 0 268.703.391 34.029.080 0 0 0 1.075.240.761

SEG 0 0 293.400 6.600 0 0 0 300.000

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TOT 791.397.268 0 373.871.140 47.434.322 0 0 0 1.212.702.730

FIS 791.397.268 0 373.871.140 47.434.322 0 0 0 1.212.702.730

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE TOT 550.100.886 0 480.974.783 22.842.912 0 0 0 1.053.918.581

FIS 0 0 0 0 0 0 0 0

SEG 550.100.886 0 480.974.783 22.842.912 0 0 0 1.053.918.581

18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TOT 22.181.136 0 19.110.951 1.026.649 0 0 0 42.318.736 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

FIS 22.181.136 0 19.110.951 1.026.649 0 0 0 42.318.736

19.000 SECRET. DE AGRICULT.. PEO. DESENV E REG TOT 161.379.988 0 52.256.477 22.856.631 2.120.000 0 ü 238.613.096 FUNIDÁRIA

FIS 161.379.988 0 52.256.477 22.856.631 2.120.000 0 0 238.613.096

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA TOT 161.772.263 0 121.960.950 18.560.254 0 0 0 302.293.467

FIS 161.772.263 0 118.596.180 18.239.504 0 0 0 298.607.947

SEG 0 0 3.364.770 320.750 0 0 0 3.685.520

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA TOT 12.413.204 0 29.350.171 2.561.038 520.000 0 0 44.844.413 SOCIAL

FIS 1.860.000 0 1.607.026 1.121.038 0 0 0 4.588.064

SEG 10.553.204 0 27.743.145 1.440.000 520.000 0 0 40.256.349

V

Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão RS 1,00

Poder, Órgão Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de Total

Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Constingência

MINISTÉRIO PUBLICO TOT 180.853.890 0 65.247.237 6.800.000 0 0 0 252.901.127

FIS 158.796.280 0 65.247.237 6.800.000 0 0 0 230.843.517

SEG 22.057.610 0 0 0 0 0 0 22.057.610

29.000 MINISTÉRIO PUBLICO TOT 180.853.890 0 65.247.237 6.800.000 0 0 0 252.901.127

FIS 158.796.280 0 65.247.237 6.800.000 0 0 o 230.843.517

SEG 22.057.610 0 0 0 0 0 o 22.057.610

DEFENSORIA PUBLICA TOT 46.150.349 0 14.183.022 643.000 0 0 o 60.976.371

FIS 46.150.349 0 14.183.022 643.000 0 0 o 60.976.371

SEG 0 0 0 0 0 0 o 0

30.000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOT 46.150.349 0 14.183.022 643.000 0 0 o 60.976.371 RONDÔNIA

FIS 46.150.349 0 14.183.022 643.000 0 G o 60.976.371

SEG 0 0 0 0 0 0 o 0

TOTAL GERAL 4.386.095.378 74.266.000 2.141.808.801 453.734.039 9.466.646 100.864.000 179.790.020 7.346.024.884

TOTAL FISCAL FIS 3.240.211.867 74.266.000 1.573.145.257 427.863.777 8.946.646 100.864.000 34.003.085 5.459.300.632

TOTAL SEGURIDADE SEG 1.145.883.511 0 568.663.544 25.870.262 520.000 0 145.786.935 1.886.724.252

V

Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária RS 1,00

Poder, Unidade Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total

01.001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 221.658.299 0 221.658.299

02.001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 123.143.499 17.479.906 140.623.405

02.011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 0 627.000 627.000

03.001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 515.834.436 174.856.292 690.690.728

03.01 1 FUNDO DE APERF. SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 0 102.195.310 102.195.310

11.003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 45.259.177 0 45.259.177

11.004 Superintendência Estadual de Turismo 2.499.420 0 2.499.420

11.005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 8.787.711 0 8.787.711

11.006 Superint. Desenv. do Est de Rondônia 2.400.000 0 2.400.000

11.007 Superint. Est. de Assuntos Estratégicos 15.841.645 0 15.841.645

1 1.009 SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO GASTOS PUB. ADM 95.961.989 0 95.961.989

11.010 FUMORPGE 0 2.112.362 2,112.362

11.013 Fundo de Inv e Desenv. IndL do Est de RO 0 14.315.882 14.315.882

11.019 Fundo Esp de Reg. Fundiária Urbana 100.000 0 100.000

11.022 Junta Comercial do Estado de Rondônia 0 8.903.440 8.903.440

11.026 Ag. Reg. Serv. Publ. Del. do Est. de RO 450.000 0 450.000

13.001 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO 169.362.444 96.800.508 266.162.952

13.006 Superint. Est.de Gestão de Pessoas 35.255.833 0 35.255.833

13.008 Superint.Estadual de Compras e Licitação 8.852.369 0 8.852.369

13.011 FUNDO PREVIDENCIARIO DO IPERON 0 485.450.613 485.450.613

13.012 FUNDO PREVID CAPITALIZADO DO IPERON 0 155.923.435 155.923.435

13.020 INSTITUTO DE PREVID. DOS SERV. PÚBLICOS 0 33.143.314 33.143.314

13.031 FUNDAÇÃO RONDÔNIA 5.165.401 600.000 5.765.401

14.001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS 168.116.702 900.000 169.016.702

14.002 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN 270.000.000 0 270.000.000

14.011 FUNDO INFRAEST. TRANSP. E HABITAÇÃO 0 138.193.408 138.193.408

14.012 FUNDAT 0 4.791.200 4.791.200

14.020 Dep. Est, Rod.Jnfraest.e Serv. Públicos 102.796.050 34.137.957 136.934.007

15.001 SECRET. SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA 814.023.895 0 814.023.895

15.003 POLÍCIA CIVIL 8.100.000 0 8.100.000

15.004 CORPO DE BOMBEIRO 2.450.000 0 2.450.000

15.005 POLÍCIA MILITAR 14.500.000 0 14.500.000

15.006 Superint. de Polícia Técnico-Cientifica 1.500.000 0 1.500.000

15.011 FUNDO ESP. REEQUIPAMENTO POLICIAL 0 2.255.807 2.255.807

15.014 FUNDO ESP. CORPO BOMBEIROS MILITAR 0 16.808.276 16.808.276

15.015 FUNDO ESP. MODER. REAPARE. DA PM 0 947.670 947.670

15.016 Fundo Est.Prev.Fisc.e Rep. Entorpecentes 300.000 0 300.000

15.020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 0 214.655.113 214.655.113

16.001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 343.892.053 851.034.138 1.194.926.191

16.004 Superint.Est. Juv, Cult. Esporte e Lazer 12.889.279 2.737.260 15.626.539

\v

Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária RS 1,00

Poder, Unidade Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total

16.011 INSTITUTO ABAITARÁ 2.150.000 0 2.150.000

17.002 HOSPITAL DE BASE 1.000.000 100.000 1.100.000

17.003 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai 1.000.000 100.000 1.100.000

17.004 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II 500.000 100.000 600.000

17.005 Policlinica Osvaldo Cruz 500.000 100.000 600.000

17.006 Centro de Medicina Tropical do Est de RO 500.000 100.000 600.000

17.007 SUPERINT. Est. de Políticas Sobre Drogas 7.159.789 0 7.159.789

17.012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 672.403.864 301.920.361 974.324.225

17.032 FUND. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 28.816.928 14.545.453 43.362.381

17.033 CENTRO EDU. TEC. PROF. ÁREA DE SAÚDE 2.315.050 643.118 2.958.168

17.034 AGENCIA VIGILÂNCIA E SAÚDE 16.370.270 5.743.748 22.114.018

18.001 SECRET. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 29.418.957 1.907.218 31.326.175

18.011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0 10.992.561 10.992.561

19.001 Secretaria de Estado da Agricultura 32.960.098 0 32.960.098

19.011 FUNDO Â CULTURA DO CAFÉ 0 67.500 67.500

19.014 FUNDO DE SANIDADE ANIMAL 0 14.912.667 14.912.667

19.017 FUNDO DE INVEST. E APOIO A PEC LEITERA 0 7.400.000 7.400.000

19.023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 66.123.374 14.373.748 80.497.122

19.025 Empresa de Assist. Técnica e Ext. Rural 93.024.344 9.751.365 102.775.709

21.001 SECRET, ESTADO DE JUSTIÇA 298.607.947 0 298.607.947

21.011 FUNDO PENITENCIÁRIO 2.500.000 1.185.520 3.685.520

23.001 Sec de Esl de Assist e Desenv Social 26.892.948 0 26.892.948

23.011 FECOEP/RO 0 10.148.062 10.148.062

23.012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.000 1.015.339 2.015.339

23.013 FUNDO EST. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC. 1.200.000 0 1.200.000

23.021 Instituto de Pesos e Medidas 1.320.000 3.268.064 4.588.064

29.001 MINISTÉRIO PÚBLICO 228.043.517 22.057.610 250.101.127

29.012 FUNDO DE DESENV. MP 0 2.800.000 2.800.000

30.001 DEFENSORIA PÚBLICA 57.923.053 0 57.923.053

30.011 FUNDO ESPECIAL DA DPE 0 3.053.318 3.053.318

Total Geral 4.560.870.341 2.785.154.543 7.346.024.884

YV

RS 1,00

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

01.001 Assembléia Legislativa

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos -JüTMS«eH-

encargosda Outras Despesas .Investimentos

Correntes ,. , Inversões Amortização da Reserva de

Total Financeiras Divida Contingência

01 Legislativa

031 Ação Legislativa

1027 AÇÃO PARLAMENTAR.

2665 REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 12.500.000 10.800 12.510.800

Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública, Implementar e Manter a Radio-TV Legislativa Ações Executadas (Porcentagem): 100

2666 REALIZAR O SUPORTE À AÇÃO PARLAMENTAR 303.000 303.000

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos Deputados Estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o Poder Legislativo. Sessões llineranles Realizadas (Unidade): 6

0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS 1.780.000 1.780.000

Efetuar pagamento de Pensionistas.

1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO

2062 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE 22.921.800 930.000 23.851.800

Operacionaüzaçao e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

Unidade Mantida. (Porcentagem):

2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 126.652.133 126.652.133 SOCIAIS

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.

V

Programa de Trabalho RS 1 nn

Folhas de Pagamento realizadas (Unidade): 13

2563 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS Ficai 31.087.400 31 087400 SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO

Proporcionar pagamento dos Auxílios Transporte e Saúde aos servidores e membros. Auxilio Moradia aos membros e Auxilio Alimentação aos servidores e Conceder Benefícios Assistenciais aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

Auxilio Indenizados (Porcentagem): 100

1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO

2667 IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO Ficai 921.000 108.000 1.029.000

Operacionaüzaçao e manutenção da Escola do Legislativo através do desenvolvimento de duas ações. Unidade mantida (Porcentagem): 100

2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

1204 CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO Ficai 18.067.566 18.067.566

Construir, implantar e equipar a nova sede do Poder Legislativo

Prédio construído (Porcentagem): o

2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

1050 AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ficai 1.002.000 590.000 1.592.000

Dotar as unidades administrativas da Assembléia dos equipamentos necessários para inserção na Tecnologia da Informação. Ações de Tecnologia da Informação ampliadas (Porcentagem): 100

1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO

2065 REALIZAR CAPACITAÇÃO DEAGENTES POLÍTICOS. SERVIDORES E Ficai 130.000 130 000 COMUNIDADES

Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos. Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento c e especialização para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral. Capacitação realizada (Porcentagem): 100

V

RS 1.00

04 Administração

2013MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

1052 MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2.926.600 596.000 3.522.600

Fortalecer os mecanismos administrativos, das práticas legislativas e da gestão de pessoas, possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres, processos e atos deliberativos, viabilizando o grande desafio de mostrar à Rondônia que a Assembléia Legislativa está à altura do novo momento de desenvolvimento que o Estado de Rondônia vem passando e adesão e certificação em programa reconhecido de qualidade. Estrutura Modernizada (Porcentagem): 100

28 Encargos Especiais

0097 REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA 266.000 864.000 1.130.000

Atender o parcelamento da Dívida com Iperon.

0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 1.000 2.000

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS

02.001 Tribunal de Contas do Estado

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encargos da ^"^^ investimentos '~- ^íM0*' ÃSSM

Contingência Sociais Dívida

01 Legislativa

032 Controle Externo

1035GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DECONTROLE EXTERNO

2523 CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM 50.000 50.000 FINS LUCRATIVOS

\iV Programa de Trabalho dc -, qq

Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas. Tribunal de Contas modernizado e integrado. (Porcentagem): 25

2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E Ficai 1.000.000 1.000.000 MUNICÍPIOS

Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas. Auditorias realizadas (Porcentagem): 27

0163 CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS Ficai 600.000 600.000

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

1265 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1150 PROJETAR. EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II EA ESCOLA SUPERIOR Ficai 7.108.389 7 108 389 DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e. a Escola Superior de Contas do TCERO, que se encontra definida como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plurianual). Escola Superior de Contas e Anexo II edificados e aparelhados. 21 (Porcentagem): 1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS DOTRIBUNAL DE CONTAS Ficai 1.300.000 1.300.000

Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Reformas e Ampliações realizadas. (Porcentagem): 18

2101 REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficai 70.640.000 70.640.000

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas. Servidor remunerado (Porcentagem): 24

2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS Ficai 15.015.141 15.015.141 SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO. Auxilio Indenizado (Porcentagem): 25

V

Programa de Trabalho dc i qq

2971 INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO Ficai 1.194.000 1.194.000

Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.

Auxilio indenizado (Porcentagem): 25

2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS Ficai 15.855.669 1.015.300 16.870.969

Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade lim realizada pelo TCE-RO. Apoio administrativo prestado. (Porcentagem): 25

1264 GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1221 GESTÃO DOSATIVOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA Ficai 540.000 540 000 COMUNICAÇÃO

A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas. Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e 32 Comunicação atualizados para suportar os projetos e sistemas implantados no âmbito desta Corte. (Porcentagem): 2973 GESTÃO DOS RECURSOS DETI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE Ficai 1.750.000 1.750.000

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Rede interligada e área de desenvolvimento de sistemas em 28 condições de realizar suas atividades. (Porcentagem):

1266 GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS

2005 PROMOVER AGESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO Ficai 2.085.000 2 085000 TRIBUNAL DE CONTAS

Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Gestão por 25 Competências e Gestão de Desempenho implantados. (Porcentagem): 2916 CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE Ficai 2.650.000 2 650 000 CONTAS

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Capacitação realizada. (Porcentagem):

V

RS 1,00

2974 COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DECONTAS Ficai 2.340.000 2.340.000

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nivel superior no TCE-RO. Estágios realizados (Porcentagem): 25

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade 17.479.906 17.479.906

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado. Pagamento realizado. (Porcentagem): 25

02.011 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos íncaígos^a

nivida

0u,rí*^1?£»as Correntes

Investimentos Inversões

Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Contingência Sociais

01 Legislativa

1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI

2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E Ficai 195.770 195.770 JURISDICIONADOS

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados. utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2016 a 2019. Treinamento e capacitação realizados (Porcentagem): 19

2977 GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS Ficai 395.530 5.700 401.230

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionaüzaçao da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stncto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionais. Apoio administrativo preslado. (Porcentagem): 19

04 Administração

1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI

1217 REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS Ficai 10.000 10.000

v-

RS 1,00

Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Relormas e adaptações realizadas (Porcentagem): 17

1237 PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR 20.000 20.000 DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiente moderno e seguro para o desempenho das atividades do Tribunal de Contas. Dotar a Escolar Superior de Contas de melhor qualidade de ensino aprendizagem, adequando seus espaços físicos. Anexo II e Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas 17 edificados e aparelhados. (Porcentagem): 03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03.001 Tribunal de Justiça

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encargos^ 0u^?1f,!*M8

Correntes

Investimentos Inversões

Financeiras

Amortização da

Divida

Reserva de Contingência

02 Judiciária

2063 VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS

2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 430.336.936 430.336.936 SOCIAIS

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário

Folhas de Pagamento realizadas (Unidade): 13

2088 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER 82.497.500 82.497.500 INDENIZATÓRIO

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores Folhas de Pagamento realizadas (Unidade): 13

2066 JUDICIÁRIO EFETIVO

2072 MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER 3.000.000 3.000.000 JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos esludantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao estimulo do desenvolvimento profissional." Programa de Estágio Mantido (Porcentagem): 100

Programa de Trabalho dc i qo

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS Ficai 95.598.271 5.001.729 100.600.000

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor de terceiros

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade 74.256.292 74.256.292

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado. Pagamento realizado. (Porcentagem): 25

03.011 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

Pessoal e Juros e _ , _ .. ._.,,.,, Especificação Seguridade Encargos encargos da °U,r^ ?,,enS£!SaS Investimentos ""versões Amortização dn Reserva de Sociais Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

02 Judiciária

061 Ação Judiciária

2066 JUDICIÁRIO EFETIVO

1029 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS Ficai 498.400 184.000 682.400

Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional. Políticas Implantadas (Unidade): 5

1062 ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS Ficai 730.800 3.900 734.700

Promover a resolução de conflitos entre as partes e. na medida do possível, acordos satisfatório para todos. Processos resolvidos por conciliação (Porcentagem): 25

2003 REALIZAR CORREICOES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS Ficai 223.700 223 700 JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Realizar correições para promover a melhoria dos serviços judiciais de ^- Grau e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional. Serventias judiciais e extrajudiciais fiscalizadas e correicionadas 100 (Porcentagem): 2190 RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA Ficai 3.797.000 3.797.000

V

RS 1,00

Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010 Atos e selos ressarcidos (Porcentagem): 0

2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

2291 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE Ficai 783.500 116.800 900.300 MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores paraalcance da visãodo PJRÒ e melhoria dos serviços judiciais. Escola Mantida (Porcentagem): 100

2063 VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAGESTÃO DE PESSOAS

1606 PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES Ficai 1.403.400 56.700 1.460.100

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no ambiente de trabalho. Servidor/magistrado beneficiado (Porcentagem): 100

2065 APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO

1022 CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO Ficai 10.000 10.000 VELHO

Construir prédio para abrigar os Fóruns Civel e Criminal da Comarca de Porto Velho.

Obra realizada (Porcentagem): 12

1121 CONSTRUIR FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MAMORÉ Ficai 2.000 1.000 3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Nova Mamoré.

Obra realizada (Porcentagem): 100

1122 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES Ficai 2.000 100.000 102.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes

Obra realizada (Porcentagem): 100

1127 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE COLORADO D' OESTE Ficai 2.000 1.000 3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Colorado do Oeste

Obra realizada (Porcentagem): 100

1181 AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO Ficai 10.000 10.000

V GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RS 1,00

Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do Poder Judiciário de Rondônia

Centro de treinamento Relormado e ampliado (Porcentagem): 0

1183 REFORMAR PRÉDIO PARAINSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DECACOAL Fica 2.000 100.000 102.000

Reformar e adaplar o prédio adquirido para abrigar o novo Fórum da Comarca de Caçoai à prestação jurisdicional. Prédio Relormado (Porcentagem): 100

1186 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JARU Fica 1.000 1.000 2.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Jaru

Obra realizada (Porcentagem): o

1190 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JI-PARANÁ Fica 2.000 1.000 3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ji-Paraná

Obra realizada (Porcentagem): 40

1191 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO DOESTE - RO Fica 2.000 5.200.000 5.202.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ouro Preto d Oeste

Obra realizada (Porcentagem): 100

1192 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA Fica 1.000 1.000 2.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Vilhena

Obra realizada (Porcentagem): 60

1276 ASSEGURAR AAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Fica 300.000 300.000

Adquirir bens permanentes.

Unidades atendidas (Porcentagem): 50

1293 REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO Fica 5.478.060 5.478.060

Revilalizar as instalações prediais do PJRO de acordo com os parâmetros técnicos de engenharia e arquitetura, levantamentos, regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), normas de acessibilidade, segurança, com vista a promover a melhoria das condições de trabalho dos servidores daquela edificação. Obra realizada (Porcentagem): 15

1604 PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL Fica 407.800 268.900 676.700

Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.

V 10

Programa de Trabalho pc i qq

Ações de Proteção implementadas (Porcentagem): 50

2127 MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES Ficai 9.200.400 1.084.000 10.284.400

Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia.

Infraestrutura das instalações mantida (Porcentagem): 100

2067 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

1019 PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. RACIONALIDADE E Ficai 1.057.200 11.800 1.069.000 QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS

Promover o alcance da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos e recursos. Metas anuais Cumpridas (Porcentagem): 100

2071 MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE Ficai 29.668.500 5.000 29.673.500

Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.

Serviços Mantidos (Porcentagem): 100

2180 ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO Ficai 3.070.400 3.070.400

Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo às unidades judiciais e administrativas do PJRO.

Materiais de Consumo disponibilizados (Porcentagem): 100

2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO Ficai 5.403.500 5.403.500

Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional Unidade Mantida (Porcentagem): 100

2064 INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC

1168 APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC Ficai 2.000 2.000

Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO. Processos de governança e gestão de TIC aprimorados 30 (Porcentagem): 1169 ATUALIZAR SOLUÇÃO DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Ficai 799.050 4.171.280 4.970.330 COMUNICAÇÃO DO PJRO Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do Judiciário de Rondônia Soluções de TIC adequados à demanda (Porcentagem):

V 11

Programa de Trabalho pc ·] qq

2189 MANTER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO Ficai 15.558.620 2.787.000 18.345.620

Manter a inlraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e comunicação em função das demandas dos usuários internos e externos. Soluções de TIC disponibilizados (Porcentagem): 100

2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

1274 PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES Ficai 3.485.350 3.485.350 POR MEIO DE PROGRAMA DÊ PÓS-GRADUAÇÃO

Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO. suas demandas e necessidades, de maneira a conlruibuir com o desenvolvimento das competências necessárias ao alcance das metas institucionais. Magistrados e servidores especializados (Porcentagem): 2

1365 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E Ficai 5.375.650 5.375.650 SERVIDORES DO PJRO

Promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, considerando a relevância da função que exercem.

Magistrados e servidores Qualificados (Porcentagem): 70

2067 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

1182 APERFEIÇOAR ACOMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Ficai 493.600 150.000 643.600

Promover a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade e ampliar a consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamente relevantes para o alcance dos objetivos institucionais. Comunicação Institucional ampliada (Porcentagem): 35

0236 REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS Ficai 180.000 180.000

Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.

11.000 GOVERNADORIA

11.003 Procuradoria Geral do Estado

12

RS 1,00

Especificação Soguridade Encargos encargos

cargos da

< 0utr^^S^"

Correntes

Investimentos '"versões

Financeiras

Amortização Divida

da Reservado

Contingência Total

04 Administração

092 Representação Judicial e Extrajudicial

1210 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS Ficai 90.000 90.000

Prover a PGE de estrutura física e tecnológica para executar a função singular de representar e delender o Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em Geral. Ações judiciais e extra-judiciais implementadas (Unidade): 1

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Ficai 2.810.000 2.810.000

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 420.135 420.135

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 185

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 41.939.042 41.939.042 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 251

11.004 Superintendência Estadual de Turismo

Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Total Correntes Financeiros Dívida Contingência

04 Administração

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 179.000 60.400 239.400

ML - 13

RS 1,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 58.013 58.013

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 32

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1.541.407 1.541.407 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 32

695 Turismo

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 204.000 400.000 604.000

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação de atrativos, visando melhores produtos. Oferta de turismo promovida (Unidade): 2

2194 PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DOTURISMO DE RO 56.100 500 56.600

Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia.

Ações promovidas. (Unidade): 10

11.005 Controladoria geral do Estado

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos e.-i.i,

encargos ,,,..,.,..

da 0utr"r?^l^SBS

Correntes

Investimentos '"Versões

Financeiras

Amortização Divida

da Reservada

Cont nacnci Sociais Divida Contingência

04 Administração

2036 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 650.000 50.000 700.000

V 14 V RS 1,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 252.632 252.632

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): no

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 7.635.080 7.635.080 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): no

124 Controle Interno

2036 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

1540 IMPLANTAR EXPANSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO Ficai 79.999 50.000 129.999 CONTROLE INTERNO

Desenvolver, implantar e manter ações de melhorias no sistema de informatização no controle interno do poder executivo Equipameto Adquirido (Unidade): 10

2200 CAPACITAÇÃO DERECURSOS HUMANO-SERVIDORES Ficai 70.000 70.000

Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de controle interno através de cursos, treinamentos, participação de seminários do poder executivo servidores capacitados (Unidade): 75

11.006 Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígos^a

Dividi

0u,?',?f1ft^8a8 Correntes

Investimentos ""versões

Financeiras

Amortização Divida

da Reservado

Contingência Total Sociais

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 128.197 128.197

20 Agricultura

15

RS 1,00

2195 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Fica 1.555.500 505.543 2.061.043

Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.

Regularização fundiária urbana apoiada (Unidade): 6640

22 Indústria

662 Produção Industrial

1548 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS 210.760 210.760

Melhorar a infraestrutura de pólos industriais.

Desenvolvimento de pólos industriais implantados (Unidade):

11.007 Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos

Especificação Seguridade Encargos encargos^a 0"'«s Despesas ,nvest|mentos Inversões Amortização da Reserva de

Sociais

Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.639.999 500.000 2.139.999

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 233.867 233.867

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 120

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 8.007.779 8.007.779 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 120

2227 APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR 150.000 150.000

16

V

RS 1,00

Apoiar a atuação conjunta dos órgãos, entidades públicas estaduais, ou não, na descentralização da execução de políticas públicas do Estado. Terceiro Setor Apoiado e Fomentado. (Porcentagem): 100

2752 PROMOVER A GESTÃO DE T.l. E INCLUSÃO DIGITAL Fica 4.870.000 440.000 5.310.000

Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Gestão de TI e inclusão social promovida (Porcentagem): 100

11.009 Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

Pessoal e Juros o

Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva do Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 610.000 65.000 675.000

Unidade mantida. (Porcentagem): » 100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.660.406 1.660.406

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 780

2174 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS 17.420.000 1.590.785 19.010.785

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio Madeira.

Manutenção do Palácio Rio Madeira e anexos assugurada 100 (Porcentagem): 2175 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS 8.628.800 400.000 9.028.800

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados Manutenção das Unidades e Órgãos vinculadoaassegurados 100 (Porcentagem):

V" 17 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RS 1,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fica 47.613.428 47.613.428 SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal alivo e encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 780

2177 PROMOVER A GESTÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Fica 330.000 150.000 480.000

Promover o Programa de Gestão da Eficiência Energética

Gestão da eficiência energética promovida. (Porcentagem): 100

2181 PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO Fica 71.000 25.000 96.000

Promover a Gestão do consumo de Águae Esgoto

Gestão do consumo de água e esgoto promovida. '00 (Porcentagem): 2193 PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL Fica 133.000 100.000 233.000

Gerir os contratos referente à Telefonia Fixa e Móvel.

Gestão da telefonia promovida (Porcentagem): 100

2071 PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Fica 12.139.570 12.139.570

Divulgar informações sobre atividades, atos. programas, ações e serviços realizados pelo Governo do Estado de Rondônia. Veiculação da publicidade institucional realizada 100 (Porcentagem): 2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA Fica 3.400.000 3.400.000

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo Governo que lhes possam trazer benefícios. Veiculação da publicidade de utilidade pública realizada 100 (Porcentagem): 2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL Fica 225.000 225.000

Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços e demonstrações financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos, pregões, leilões, licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por lei, dando atendimento às necessidades de publicação da Administração Estadual.

Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada '00

(Porcentagem):

18

RS 1,00

2071 PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL

2172 PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO Ficai 100.000 1.000.000 1.100.000 GOVERNO

Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse público. Notícias produzidas (Porcentagem): 100

2173 DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS Ficai 290.000 10.000 300.000

Organizar toda a logística de apoio as solenidades governamentais, que envolvam a presença do Governador. Eventos realizados (Porcentagem): i00

11.010 Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

Pessoal e Juros c _ , _ r- . Outras Dcsocsns Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da _J*" Investimentos

Sociais Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

04 Administração

092 Representação Judicial e Extrajudicial

1096 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO

1248 CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ficai 200.000 670.000 870.000

Construir prédio para abrigar as sedes Regionais da Procuradoria Geral do Estado no município de Caçoai. Ji-Paraná. Vilhena e Rolim de Moura, proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos Procuradores e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral. Obra realizada (Porcentagem): 100

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.l. Ficai 100.000 170.000 270.000

Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos administrativas.

Unidade mantida (Porcentagem): l«

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 30.000 30.000

19

RS 1,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos os servidores públicos da Unidade, com objetivo de melhor qualifica-los para o exercício de suas atividades.

Capacitação de pessoal (Porcentagem): 100

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Fica 742.362 200.000 942.362

Unidade mantida (Porcentagem): 100

11.013 Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encargÕseda

Dívida

^l^Zl*** Correntes

Investimentos '"versões

Financeiras

Amortização da

Divida

Roí-crva d° Contingência

Totaí Soc:ais

694 Serviços Financeiros

2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS Ficai 4.103.644 1.698.838 6.826.646 12.529.128

Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, bem como, de empreendedores do setor informal do Estado.

Incentivos Financeiros Concedidos. (Porcentagem): 100

2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Ficai 886.754 800.000 1.686.754

Manutenção e Operacionaüzaçao do Programa de Incentivo Fiscal aos projetos pleiteantes e os já enquadrados. Manutenção do programa assegurado (Porcentagem): 100

11.019 Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana

Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Correntes Financeiras Divida Contingência

20 Agricultura

1244 PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO JÁ

2226 GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR 100.000 100.000

Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas e ações dirigidos à Regularização Fundiária Urbana no Estado de Rondônia.

20

RS 1,00

Fundo de regularização gerido (Porcentagem): 100

11.022 Junta Comercial do Estado de Rondônia

Pessoal e Juros e _ . ,,

Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos Dívida da 0uU"J*s£M8 Correntes Investimentos Inversões Financeiras Dívida Contingência

Total Sociais

04 Administração

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 564.856 564.856

Melhorar a qualidade do atendimento dos servidores da JUCER através da utilização de modernas tecnologias, bem como a aquisição de material permanente.

Aquisição de equipamentos (Unidade): 234

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 2.174.553 2.174.553

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.329.006 1.329.006

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 111

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.488.402 4.488.402 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): '11

1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 225.634 225.634

Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia.

Melhorias de infraeslruturas realizadas (Metro Quadrado): 525

1277MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 34.989 34.989

Vo' 21

RS 1,00

Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos: o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo às titulações e especializações. Gestão promovida (Unidade): 104

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE Ficai 86.000 86.000

Formação do patrimônio do servidor.

Servidor Beneficiado (Porcentagem): ioo

11.026 Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

Especificação Seguridade Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

Encargos encargos da Investimentos

Correntes Financeiras Divida Contingência

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 150.000 200.000 350.000

Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2012 FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS

2846 FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS Ficai 100.000 100.000

Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia fiscalização regulatória (Porcentagem): 100

13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ.,ORÇ E GESTÃO

13.001 Secretaria de Estado do Planejamento. Orçamento e Gestão

Pessoal e Juros e _ _ Especificação Seguridade Encargos encargos da ^.í^f,^838 Investimento Inversões Amortização da Reserva de

Correntes Financeiras Dívida Contingência

04 Administração

121 Planejamento e Orçamento

22

RS 1,00

2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS Fica 285.390 285.390

Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em consonância com as diretrizes do governo de forma integrada Políticas Públicas Desenvolvidas. (Porcentagem): 100

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fica 68.809.383 6.819.913 75.629.296

Unidade mantida. (Porcentagem): ioo

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fica 464.079 464.079

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 225

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fica 15.002.946 15.002.946 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 225

SOCIOECONÔMICA - PIDISE

1598 GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA Fica 50.000 50.000

Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de geslão do programa. Programa monitorado e gerenciado (Porcentagem): 100

1611 DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS Fica 286.000 28.890 314.890

Padronizar e simplificaros atos administrativos, previsto no GESPÚBLICAcom a ferramenta de simplificação de processo, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do Estado. Unidades com procedimentos e processos administrativos. 11 simplificados e padronizados. (Unidade): 2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS Fica 630.000 630.000

23

RS 1.00

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como implantar programa de estágio e promover concurso público. servidores treinados e qualificados (Unidade): '30

4013 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fica 1.480.704 480.000 1.960.704 DESCENTRALIZADO

Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de desenvolvimento sustentável e de bem estar social, auxiliando as secretarias estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades descentralizadas.

Unidade Regional mantida (Unidade): 1

0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES Fica 2.200.625 64.313.000 66.513.625

Atender Emendas Parlamentares

Recurso disponibilizados para atender Emendas (Real): 81630000

1592 FORTALECER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.097.000 1.097.000

Modernizar a administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.

Tecnologia da Informação fortalecida (Porcentagem): 100

4500 ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA 50.000 830.000 880.000

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Modernidade tecnológica assegurada (Porcentagem): 100

1589 PROMOVER AMODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 477.262 477.262

Reduzir em pelo menos 50°o o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao contribuinte.

YV 24

Programa de Trabalho nç 1 <-,,-·

Modernização Fazendária promovida (Porcentagem): 100

1564PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Ficai 3.1 oo.OOO 3.100.000

Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado, propiciando a celeridade no desenvolvimento de investigações e atendimento à população. Segurança Pública e Direitos Humanos promovidos 100 (Porcentagem):

1596FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficai 750.000 750.000

Propiciar um ambiente salutar para atendimento às necessidades da população alvo

Assistência Social fortalecida (Porcentagem): 100

10 Saúde

301 Atenção Básica

1575 IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OSSERVIÇOS DE SAÚDE E Ficai 6.100.000 6 100000 SANEAMENTO

Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento para possibilitar maior cobertura e resolutividade das ações. Unidades e serviços implantados, melhorados e ampliados 100 (Porcentagem): 12 Educação

368 Educação Básica

1525CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE Ficai 2.500.000 2 500 000 LAZER

Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer

Espaços de Educação, Desporto e de Lazer contruídos e 100 reformados. (Porcentagem):

Y- 25

RS 1,00

17 Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano

2050 GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO

1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS Fica 24.663.780 24.340.895 49.004.675

Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento básico, infraestruturas. e outras ações governamentais com recursos provenientes de convênios. Recursos aplicados. (Real): -1900-1675

19 Ciência e Tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

1552 IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA Fica 200.000 200.000

Fortalecer a capacidade de elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de decisão pública ou privada. Observatório Econômico e Social de Rondônia equipado 100 (Porcentagem):

2978 APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO Fica 500.000 500.000 1.000.000

Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a difusão e aplicação de Ciência. Tecnologia e Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia.

Política de CT&I do Estado apoiada (Porcentagem): ·"

20 Agricultura

605 Abastecimento

1587 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.100.000 6.100.000

Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado

Desenvolvimento econômico promovido (Porcentagem): 100

695 Turismo

26 Programa de Trabalho dc .. q~

1584 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Ficai 100.000 100.000

Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.

Desenvolvimento do turismo promovido (Porcentagem): 100

99 Reserva de Contingência

999 Reserva de Contingência

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ficai 34.003.085 34.003.085

Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Reserva de contingência. (Porcentagem): 100

13.006 Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

Especificação Seguridade Encargos

Sociais

encarada Divida

0u,r" °f,£°"as Investimentos Correntes

Inversões Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Contingência """

04 Administração

0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS Ficai 6.441.491 6.441.491

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos e Pensionistas e encargos sociais. Servidores Remunerados. (Unidade): 138

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 3.633.246 488.000 4.121.246

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 1.234.226 1.234.226

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 479

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 22.280.120 22 280 120 SOCIAIS

V 27

RS 1,00

Servidores Remunerados. (Unidade): 479

1228 GESTÀO DE RECURSOS HUMANOS

1382 REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 100.000 100.000 EFETIVOS

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo

concursos públicos realizados (Unidade): 3

1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

2096 FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 988.800 89.950 1.078.750

Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os níveis hierárquicos. Servidores Capacitados (Unidade): 15

13.008 Superintendência Estadual de Compras e Licitação

Especificação Seguridade Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

Encargos encargos da Investimentos

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Ficai 1.870.798 200.000 2.070.798

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 244.349 244.349

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 115

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 6.427.222 6.427.222 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 115

V 28

RS 1.00

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 110.000 110.000

PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

Servidores qualificados. (Porcentagem): 100

13.011 Fundo Previdenciário do Iperon

Pessoal e Juros e _ , _ _., Especificação Seguridade Encargos Sociais

encargos Dívida

da 0u,rra8rD;8£!SaS

Correntes

Investimentos '"versões

Financeiras

Amortização, Div.da

Reserva da Contingência

0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIARIA Seguridade 1.650.000 1.650.000 PREVIDENCIÁRIA

Ação judicial previdênciaria paga (Porcentagem): 100

0207 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS Seguridade 50.000 50.000 ANTERIORES

Despesas de exercícios anteriores pagas (Porcentagem): ioo

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade 453.750.613 453.750.613

Pagamento de aposentadorias, reformas e pensão aos dependentes dos segurados do Estado, civil e militar. Pagamento com aposentadorias, reformas e pensões. 100 (Porcentagem): 2855 REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS Seguridade 30.000.000 30.000.000

Pagamento de auxílios previdenciários

Pagamento com auxílios saúde, maternidade e reclusão 100 (Porcentagem): 13.012 Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígos^a

Divida

°U,r^rDD<LSt^SaS

Correntes

Investimentos '""«rsões

Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Contingência Sociais

V

29

RS 1,00

0238 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA Seguridade 1.000 1.000 PREVIDENCIÁRIA

Ações judiciais previdenciárias pagas (Porcentagem): 100

0239 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE Seguridade 500 500 EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pagamento de despesas de exercícios anteriores 100 (Porcentagem): 2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade 1.135.000 1.135.000

Pagamento de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos segurados do Estado Pagamento com aposentadorias e pensões (Porcentagem): 100

2031 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS Seguridade 9.000.000 9.000.000

Pagamento de Auxílios previdenciários

Servidores reclusos remunerados (Porcentagem): 100

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Seguridade 145.786.935 145.786.935

Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários. sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores. Reserva assegurada (Porcentagem): 100

13.020 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

Especificação Seguridade Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

Encargos encargos da Investimentos Total

Correntes Financeiras Dívida Contingência

0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA Seguridade 50.000 850.000 900.000

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios,

sentenças judiciais pagas (Porcentagem): 100

30 Programa de Trabalho pç 1 ««

0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 50.000 50.000

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores

Despesas de exercícios anteriores realizadas (Porcentagem): 100

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE Seguridade 6.000.000 6 000 000

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público. PASEP pago (Porcentagem): 100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 2.242.274 2.242.274

aos servidores.

Servidores atendidos (Porcentagem): 100

2167 FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON Seguridade 264.000 264.000

Promover e incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto/Fundos Previdenciários em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões visando promover o equilíbrio e a sustentabilidade dos regimes com as obrigações previdenciárias. Servidores. Conselheiros e Dirigentes do Instituto capacitados e '00 aperfeiçoados (Porcentagem): 2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 16.500.000 16 500 000 SOCIAIS-IPERON

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais. Servidores remunerados e encargos sociais pagos too (Porcentagem): 2812 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE-IPERON Seguridade 3.456.800 415.000 3.871.800 Apoiar a estrutura administrativa do IPERON. mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Instituto forte, atuante nos interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais, contratação de serviços, dentre outras demandas Unidade administrativa mantida (Porcentagem): 100

2064 PROMOVER AGESTÃO DE T.l. Seguridade 2.470.240 845.000 3.315.240

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos administrativas.

31

RS 1,00

Gestão de TI promovida (Porcentagem): 100

13.031 Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est. de Rondônia

Pessoal e Juros e _ , _. , _ . ,, Especificação Seguridade Encargos encargos da °"»ras Despesas ,nvestlmerilos Inversões Amortização da Reserva de Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

19 Ciência e Tecnologia

1119 C&TE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 298.835 313.010 611.845

Unidade mantida. (Porcentagem): IO0

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 16.076 16.076

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 13

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1.237.480 1.237.480 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 13

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

1119 C&TE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

2086 FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO. TECNOLÓGICO 3.263.155 636.845 3.900.000 E DE INOVAÇÃO

Amparar a pesquisa cientifica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas. Desenvolvimento fomentado (Unidade): 486

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

14.001 Secretaria de Estado de Finanças

-- ' r -

Especificação Seguridade Encargos

Sociais

encarada Divida

0u,?"TM£Sa" Correntes

Investimentos '"versões

Financeiras

Amortização Divida

da Reservado

Contingência

04 Administração

V 32

RS 1,00

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Ficai 1.200.000 1.200.000

Reequipar as instalações físicas da SEFIN. visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. Unidade reaquipada (Porcentagem): ioo

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 6.184.842 6.184.842

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 1.782.322 1.782.322

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 833

2118 MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL Ficai 1.540.507 100.000 1.640.507

Garantir recursos para a modernização e manutenção das atividades da Superintendência Estadual de Contabilidade, dando suporte as entidades Diretas e Indiretas da Administração Estadual. Unidade Mantida (Porcentagem): 100

2234 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 151.334.384 151334384 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 833

2064 PROMOVER AGESTÃO DE T.l. Ficai 2.274.647 2.274.647

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando ã redução dos administrativas.

Gestão de TI promovida (Porcentagem): 100

1221 EQUILÍBRIO FISCAL

2198 MANTER OSISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Ficai 600.000 600.000

Manutenção e ampliação do sistema virtual de documentos fiscais eletrônicos / SEFAZ Virtual.

Convênio mantido. (Porcentagem): 100

33 Programa de Trabalho dc . q~

2643 APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO Ficai 2.500.000 2.500.000

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade e segurança nos controles e análises das informações pela Coordenadoria da Receita Estadual. Serviços de Tarifas Realizadas. (Porcentagem): 100

129 Administração de Receitas

1221 EQUILÍBRIO FISCAL

1053 ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL-NOTA LEGAL RONDONIENSE Ficai 600.000 600.000

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota Legal Rondoniense". conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal no ato da compra. Arrecadação Estimulada (Porcentagem): 100

1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS Ficai 568.745 331.255 900 000 DO PROFISCO

Garantir o incremento da Receita Estadual de ICMS.

Incremento da receita garantido (Porcentagem): 100

14.002 Recursos Sob a Supervisão da Sefin

Pessoal e Juros e -, . _, , _ , Especificação Seguridade Encargos encargos da 0u,r"^f38 Investimentos '"^rsoes Amortização da Reserva de Sociais Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

10 Saúde

0193 ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU Ficai 6.500.000 6.500.000

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da sesau.

12 Educação

0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC Ficai 11.250.000 11.250.000

Recolher mensalmente o PASEP relativo aos servidores públicos da SEDUC. com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos anuais.

K: 34

LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

RS 1.00

28 Encargos Especiais

0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 250.000 250.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.

0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA 74.000.000 100.000.000 174.000.000

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da divida fundada interna e externa.

0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP 40.000.000 40.000.000

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da SESAU e SEDUC.

0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS 38.000.000 38.000.000 JUDICIAIS

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.

14.011 Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação

Especificação Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

Seguridade Encargos encargos da Investimentos

26 Transporte

782 Transporte Rodoviário

INTERMODAL

0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS Ficai 32.877.724 32.877.724

Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha viária municipal e garantir melhoria na moradia da população de baixa renda. Transferências realizadas aos municípios. (Real): 32877724

35 v RS 1,00

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA Fica 55.860.684 49.455.000 105.315.684

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento. infra-estrutura realizada (Kilometro): 3700

14.012 Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária

pessoal e Juros e _ , _ , . , _ Especificação Seguridade Encargos c»u.

encargos m?m.

da 0u,,_a8 ^jT*5 Investimentos

Correntes

'nwersoçs Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de Total

Contingência

04 Administração

2121 APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.437.360 3.353.840 4.791.200 POR MEIO DO FUNDAT

Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios, instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar e aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária de Finanças e executar estudos técnicos de interesse da administração Tributária bem como implantar sistemas de aperfeiçoamento Administrativo-Tributário. Unidade Atendida (Porcentagem): 100

14.020 Departamento Estadual de Estradas. Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos

Especificação Seguridade Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva ae

encargos da Investimentos Total

Correntes Financeiras Divida Contingência

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 4.549.020 1.180.000 5.729.020

Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 4.274.744 4.274.744

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 1345

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 84.609.172 84.609.172 SOCIAIS

Vl 36

RS 1,00

Servidores Remunerados. (Unidade): 1345

2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS Fica 3.078.000 110.000 3.188.000

Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.

Residências regionais mantidas (Unidade): 13

INTERMODAL

0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Fica 4.600.000 4.600.000

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades e outros. Recursos transferidos (Real): 50000

1339 FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS Fica 150.000 150.000

Viabilizar e fiscalização e acompanhamento de obras públicas.

Obras acompanhadas e fiscalizadas. (Porcentagem): 100

15 Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

1390CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fica 289.396 421.800 711.196

Viabilizar a execução de construção, ampliação, reforma e serviços públicos.

Obras e Serviços Construídos (Porcentagem): 100

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

1337 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS Fica 50.000 100.000 150.000

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia. Estudos e projetos desenvolvidos (Unidade): 10

26 Transporte

452 Serviços Urbanos

\!u- 37

Programa de Trabalho dç 1 q~

2057 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ficai 2.550.938 1.850.000 4.400.938

Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infraestrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de trafegabilidade, salubridade e conforto da população, além de promovera preservação do meio ambiente. Infra-Estrura Executada (Kilometro): ·»

781 Transporte Aéreo

INTERMODAL

1318 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS EAERÓDROMOS Ficai 980.980 1.100.000 2.080.980

Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto. Infra-estrutura realizada (Unidade): 4

782 Transporte Rodoviário

1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN

1013APOIO A INFRAESTRUTURA DEMUNICÍPIOS E RODOVIAS Ficai 3.500.000 3.500.000

Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da população. Municípios atendidos (Real): 35O00O0

INTERMODAL

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA Ficai 8.081.539 15.456.418 23.537.957

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento. infra-estrutura realizada (Kilometro): 9

2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Ficai 2.000 2.000

Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera federal. Recursos gerenciados (Real): 2000

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA

15.001 Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

V 38

RS 1,00

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígos^a

Divida

°UlTM °°nS,P*SflS Investimentos Correntes

'"versões Financeiras

Amortização Divida

da Reservada

Contingência Total Sociais

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Ficai 3.197.200 3.197.200

Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 29.015.880 29.015.880 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 226

181 Policiamento

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Ficai 60.000 60.000

Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública

Melhorias da infraestrutura realizada (Metro Quadrado): 30

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Ficai 856.050 856.050

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança. Unidades reaparelhadas (Unidade): 249

2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 368.952.269 368.952.269 SOCIAIS-PM

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais. Servidores remunerados. (Unidade): 5437

2147 ASSEGURAR A REMUMERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 250.275.580 250.275.580 SOCIAIS - PC

V 39

RS 1,00

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.

Servidores remunerados. (Unidade): 2431

2148 ASSEGURAR A REMUMERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fica 58.157.061 58.157.061 SOCIAISBM

Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade): 659

2149 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC Fica 12.704.768 12.704.768

aos servidores.

Servidor atendido (Unidade): 2431

2150 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM Fica 8.783.931 8.783.931

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e pleno de saúde, receptivamente. Servidor atendido (Unidade): 5437

2151 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM Fica 1.129.563 1.129.563

Ressarcir e auxiliar os servidores do Corpo de Bombeiros Militar no que tange o transporte urbano e plano de saúde, respectivamente. Servidor atendido (Unidade): 659

2152 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOE FARDAMENTO Fica 29.932.183 29.932.183

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares da Policia Militar de Rondônia.

Auxilio asegurado (Unidade): 5437

2153 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO Fica 3.772.671 3.772.671

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar.

Auxilioassegurado (Unidade): 659

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Fica 47.186.739 47.186.739

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

Unidade mantida. (Porcentagem):

15.003 Policia Civil

^' 40

RS 1,00

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos

'TTh encargos da

Outras Despesas r«rr»r.i«o

.Investimentos

,. , Inversões Amortização da Reserva de Correntes Financeiras Dívida Contingência

181 Policiamento

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 50.000 50.000

Construir, reformar e ampliar as unidades que compõem a estrutura da Policia Civil do Estado de Rondônia.

Unidade reformada (Porcentagem): 100

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 50.000 50.000

Reaparelhar as unidades de policia judiciária e os Institutos de Identificação e Médico Legal. Equipamentos adquiridos (Porcentagem): 100

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAUNIDADE 8.000.000 8.000.000

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Policia Civil do Estado de Rondônia.

Unidades mantidas (Porcentagem): ·o;

15.004 Corpo de Bombeiro Militar

Outras Dcsposas Inversões Amortização tía fíessrva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Correntes Financeiras Divida Contingência

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 2.450.000 2.450.000

Unidade mantida. (Porcentagem):

15.005 Policia Militar

Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Seguridade Encargos encargos da Investimentos Total Correntes Financeiras Divida Contingência

41

RS 1,00

2894 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 475.000 475.000

Promover a formação, qualificação e capacitação de recursos humanos, para o desenvolvimento das atividades inerentes a função policial militar, e ampliação da política de policia comunitária e direitos humanos. Recursos humanos formados, qualificados e capacitados. 100 (Porcentagem): 181 Policiamento

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 80.000 420.000 500.000

Construir e ampliar as Unidades de Segurança Pública.

Melhorias de Infraestrutura realizada. (Real): 500000

1276 ASSEGURAR AAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 499.420 499.420

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Polícia Técnica.

Unidades reaparelhadas (Porcentagem): 100

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 12.845.580 12.845.580

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

Manutenção administrativa das unidades asseguradas. 100 (Porcentagem):

2907 EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 180.000 180.000

Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade de reduzir o absenteismo.

Políticas executados (Porcentagem): 100

15.006 Superintendência de Polícia Técnico-Científica

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígÕs^a

n.-,T;rtn

0u^*f?£!8a" Correntes

Investimentos '""ersóes

Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Continqòncl Contingência Sociais

181 Policiamento

42 Programa de Trabalho RS 1.00

1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DAUNIDADE Ficai 93.744 93.744

Aparelhar as unidades da Polícia Técnico-Cientifica do Estado

Aquisição de Bens Permanentes para suprir demandas das 10° Unidades de Polícia Técnico-Cientifica (Porcentagem): 2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Ficai 1.406.256 1.406.256

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia TécnicoCientifica do Estado.

Manutenção administrativa e operacional da Policia Técnico- 1O0 Científica (Porcentagem): 15.011 Fundo Especial de Reequipamento Policial

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígÕs^a

Dívida

0u,r" °fns£8a8 Investimentos Correntes

'"versões Financeiras

Amortização Divida

da Reservado

Contingência Sociais

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 325.807 325.807

181 Policiamento

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Ficai 1.930.000 1.930.000

Aquisição de bens e materiais para o reequipamento das Unidades de Polícia Civil no Estado.

Bens permanentes adquiridos (Porcentagem): 100

15.014 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígÕs^a

Dividi

^Sf5 Correntes

Investimentos 'nversões

Financeiras

Amortização Divida

da Reservado

Contingência Sociais

\fV 43

RS 1,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fica 5.986.259 5.986.259

182 Defesa Civil

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Fica 104.950 104.950

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento Obras de melhoria de infraestrutura realizadas (Metro 50 Quadrado): 1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE Fica 10.717.067 10.717.067

Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.

Aquisição de bens permanente assegurada (Unidade): 782

15.015 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos Sociais

encargosCda 0u,r"ISisl^»a8 Investimentos £"*» AwS°da "2E2*

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 516.439 516.439

181 Policiamento

2144 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 431.231 431.231

Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Polícia Militar, para reduzir os índices de criminalidades no Estado de Rondônia.

Bens permanente adquiridos (Porcentagem): ·o.:

44 Programa de Trabalho RS 1,00

15.016 Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes

Pessoal e Especificação Encargos enca^gos^a °U,rra8^!Sa8 Investimentos *""£· Am°K?°

Dívida

^ ""Z""*

Contingência

Total

303 Suporte Profilático e Terapêutico

2039 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DEPREVENÇÃO AS DROGAS

4014 COMBATER O USO DE DROGAS Seguridade 293.400 6.600 300.000

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas licitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas. Ações de combate executadas (Unidade): 39

15.020 Departamento Estadual de Trânsito

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígos^a 0u,r*8_??_8Pe.sas Investimentos

Correntes

!TMLs°es,, Financeiras

Amortização da Reserva de

Contingência

04 Administração

0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 2.500.000 2.500.000 5.000.000

Alocar recursos para repasso aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de Convênio.

Municípios atendidos com a realização de yransferência voluntária efetuada. (Unidade): 0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 460.000 500.000 40.000 1.000.000

Pagamento de setenças judiciais realizado (Unidade):

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 21.590.540 20.460 21.611.000

Unidade mantida. (Porcentagem): lOO

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 25.089.000 25.089.000

aos servidores.

W 45

Programa de Trabalho pc» 1 «n

Servidores atendidos (Unidade): 1500

2234 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 65.647.500 65647 500 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 1500

2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Ficai 46.691.800 46.691.800

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.

Bens móveis e imóveis mantidos e conservados (Porcentagem): 100

2282 MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS Ficai 3.278.000 3.278.000

Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.

Serviços de conservação da frota de veículos do DETRAN 100 conservado e mantido. (Porcentagem): 2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL Ficai 1.500.000 1.500.000

Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

Campanha Institucional promovida (Unidade): 2

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE Ficai 2.139.000 2 139 000

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Pagamento da contribuição do PASEP realizado. (Real): 2139000

181 Policiamento

1002 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE Ficai 7.975.655 7 975 655 ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vitimas.

Municípios atendidos com a realização de campanhas 52 educacativas. . (Unidade): 2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO Ficai 1.142.486 1142 486 DE CONDUTORES

46 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Programa de Trabalho Rg .. qq

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de lormação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito. Agentes Capacitados e Qualificados (Unidade): 5530

2274 FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE Ficai 316.860 316 860 CONDUTORES

Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de RO.

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados. 716 (Unidade): 2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DOTRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Ficai 300.332 300.332

Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante o do meio ambiente.

Semana Nacional de Trânsito realizada (Unidade): 52

2276 CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Ficai 10.296.000 10.296.000

Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. emitida (Unidade): 225645

2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS Ficai 1.093.880 1.093.880

Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade. Exames Práticos e Teóricos Realizados (Unidade): 149550

1020 PROMOVER AGESTÃO DE PROCESSOS Ficai 4.438.535 4.438.535

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações. Instalações Físicas Reequipadas (Unidade): 2339

1608 PROMOVER AGESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Ficai 200.000 4.800.000 5.000.000

Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.

Obras realizadas para melhorias de infraestrutura do DETRAN- 7 RO (Unidade): 2064 PROMOVER A GESTÃO DET.l. Ficai 3.804.576 6.986.928 10.791.504

47

RS 1,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos administrativas e operacionais. Sistema de informação modernizado. (Unidade): 1831

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS Fica 1.312.866 30.695 1.343.561

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.

Servidores Capacitados (Unidade): 1500

16.000SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

16.001 Secretaria de Estado da Educação

Pessoal e Juros e _ . n Especificação Seguridade Encargos encargos da r^"e.,£°SaS Investimento Inversões Amortização da Reserva de

Total Sociais Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

04 Administração

2824 MODERNIZAR A GESTÃO ARQUIVISTA E PATRIMONIAL DAEDUCAÇÃO 50.000 50.000 100.000

Implantar e manter sistema da gestão arquivistica e patrimonial da educação.

Sistema implantado e mantido (Unidade): 1

12 Educação

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15.356.994 15.356.994

Unidade mantida. (Porcentagem): 100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 158.159.907 158.159.907

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 23000

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS 184.256.554 184.256.554 SOCIAIS

48

RS 1,00

Servidores Remunerados. (Unidade): 5140

2204MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO 50.000 50.000

Modernização da infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.

Escolas atendidas (Porcentagem): 100

2205 DESENVOLVER SISTEMAS 50.000 50000

Modernizar e criar novas ferramentas de apoio para tomadas de decisões.

Sistemas desenvolvidos (Unidade): 6

2202 PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS 2.189.149 2.189.149 DA EDUCAÇÃO

Valorizar o profissional da educação por meio de formação inicial e continuada.

Profissionais da educação capacitados (Porcentagem): 13

2206 MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS 200.000 200.000

Manutenção de provimento, promoção da avaliação de desempenho e ações para melhoria da saúde ocupaciona! dos servidores da Educação. Servidor atendido (Porcentagem): 25

361 Ensino Fundamental

2199 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO 368.398.146 368.398.146 MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS

Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamental

Professores remunerados (Unidade): 8258

2735 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO 31.534.892 31.534.892 FUNDAMENTAL E ENCARGOS

Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino lundamental.

Servidores de apaio remunerados (Unidade): 1621

49 Programa de Trabalho DC . _ » no I ,UU

1076 MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO

2216 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL Ficai 2.272.988 2.272.988

Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.

Alunos atendidos (Unidade): 7815

362 Ensino Médio

2719 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO Ficai 151.676.817 151676 817 MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS "" '

Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes no ensino médio.

Professores remunerados (Unidade): 3357

2747 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO Ficai 50.852.658 50852 658 MÉDIO E ENCARGOS

Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas unidades escolares.

Servidores de apoio remunerados (Unidade): 2598

2214 MANTER OENSINO MÉDIO Ficai 8.596.763 2.021.039 10.617.802

Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.

Alunos atendidos (Unidade): 60132

2208 MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL Ficai 1.574.708 1.574.708

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica em nível Médio

Alunos atendidos (Unidade): 370

366 Educação de Jovens e Adultos

2210 MANTER AEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS Ficai 4.042.252 4.042.252

Garantir o cumprimento das políticas públicas para a educação de jovens e adultos.

Alunos atendidos (Unidade): 24345

50

RS 1.00

367 Educação Especial

2211 MANTER O ENSINO ESPECIAL Fica 34.435 482.350 516.785

Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado de Rondônia

Estudante especial atendido (Unidade): 2838

368 Educação Básica

2817 MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS Fica 342.320 457.680 800.000

Oferecer condições à execução das atividades dos Conselhos.

Conselhos atendidos (Unidade): 2

2165 MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES Fica 32.039.670 32.039.670

Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades escolares

Infraestrutura melhorada (Unidade): 34

2203 MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM Fica 4.071.938 1.700.000 5.771.938

Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

Unidades escolares atendidas (Porcentagem): 100

2207 PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR Fica 6.360.909 6.360.909

Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do esporte e cultura escolar, oportunizando o desenvolvimento pleno de suas aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a representatividade no estado em eventos nacionais e internacionais. Alunos participantes (Unidade): 11691

2209 MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Fica 3.689.840 3.689.840

Manter o desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado

Profissionais atendidos (Unidade): 383

2212 MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS Fica 223.465 223.465

Avaliação de qualidade e equidade da oferta do ensino da rede pública e produção de indicadores Sistema de avaliação mantido (Porcentagem): ·ii..

51 Programa de Trabalho oç ·< r,n

2213 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS Ficai 154.460.094 7.130.958 161.591.052

Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos educandos na Educação Básica. Unidades escolares atendidas (Porcentagem): 100

2215 MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL Ficai 47.040 47.040

Melhoria da Qualidade da Educação Integral.

Alunos atendidos (Unidade): 5231

1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Ficai 2.502.625 2.502.625

Transferir recursos para os municípios e'ou entidades através dos convênios e acordos celebrados com a Secretaria de Estado da Educação. Transferências voluntárias efetuadas (Porcentagem): 0

4016 IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA Ficai 50.000 50.000

Assegurar a manutenção, construção, modernização, ampliação das unidades escolares.

Escolas de cara nova implantadas (Porcentagem): o

16.004 Superintendência Estadual da Juventude. Cultura. Esporte e Lazer

Especificação Seguridade Encargos

Sociais

encaígos^a Divida

°Ut?8 °e8£!sas Investimentos Correntes

££!!*? Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Contingência lo,a

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 2.950.000 200.000 3.150.000

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 151.785 151.785

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 65

52

RS 1,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fica 3.368.201 3.368.201 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 65

13 Cultura

392 Difusão Cultural

1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1049 APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS Fica 599.998 599.998 POPULARES

Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando o patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população. Manifestações culturais e festas populares apoiadas (Unidade): 2

1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL Fica 870.000 870.000

Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população. Ações para desenvolvimento cultural promovidas (Unidade): 4

2219 GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE Fica 1.600.000 400.000 2.CO0.OO0

Garantir recursos para manutenção das atividades administrativas o conservação do MUSEU. Funcionamento e manutenção das atividades operacionais do 1oo Museu. (Porcentagem): 4023 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - Fica 2.719.296 2.719.295 FEDEC

Financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se a fomentar a produção artisticocultural de Rondônia.

FEDEC gerenciado. (Unidade): 1

4024 GERENCIAR AFUNDAÇÃO PALÁCIO DASARTES DE RONDÔNIA - Fica 200.000 200.000 FUNPAR

Garantir o funcionamento da Fundação Palácio das Artes Rondônia, conforme Lei Complementar n° 773. de 20 de maio de 2014. Fundação grenciada (Porcentagem): 100

1064 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

2103 FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO Fica 153.600 153.600 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

53

^'

Programa de Trabalho ·-. 1 ,,,,

Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos no âmbito da cultura, do esporte e do lazer no Estado. Políticas incentivadas (Unidade): 6

2106 FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL Ficai 46.400 46.400

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas juventudes do Estado de Rondônia.

Protagonismo juvenil fomentado. (Unidade): 4

27 Desporto e Lazer

811 Desporto de Rendimento

1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1064 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DERENDIMENTOFicai 2.000.199 2 000 199 PRODER

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro do Sistema Estadual e Nacional de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de alto rendimento, objetivando a elevação da capacidade técnica e profissional de todos os agentes do desporto, de relevante interesse do estado e em todos os níveis de atuação.

Eventos realizados por região. (Unidade): 1

1154 CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP Ficai 23.000 23.000

Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física, gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma maior segurança nos serviços prestados, contribuindo para o aumento da credibilidade destes profissionais junto a sociedade. Agentes do esporte capacitados (Unidade): 100

812 Desporto Comunitário

1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP Ficai 304.060 304.060

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangência estadual e municipal, integrantes do Sistema Estadual de Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação do numero de praticante através da inserção social dos jovens em situação de risco bem como o estabelecimento dos Centros de Iniciação Esportivas.

Entidades desportivas apoiadas (Unidade): 16

1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP Ficai 20.000 20.000

54

V

RS 1,00

Visa uma construção no Município de Ouro Preto e ampliação /manutenção dos 16 espaços esportivos e lazer.para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida. Espaço desportivo e de lazer a ser construído por região 6 (Unidade): 2896 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO Fica 20.000 20.000 DESPORTO-FUNDER

Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto O Fundo Estadual de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, 3 se constitui como principal meio para o finaciamento das políticas publicas do Desporto do Estado de Rondônia. (Unidade):

16.011 Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará

Especificação Seguridade Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

Encargos encargos da Investimentos Total

12 Educação

1063 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 180.000 130.000 310.000

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 130.000 130.000

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 39

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1.310.000 1.310.000 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 39

1063 EDUCAÇÁO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

4019 PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA 200.000 200.000 400.000

Garantir a oferta e expansão do Ensino Agroecológico

\iv 55

RS 1,00

Estudantes matriculados (Unidade): 230

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17.002 Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro

Pessoal o Especificação Seguridade Encargos encargos da Outras Despesas ,nvestimentos Inversões Amortização da Reservado Total

Correntes Contingência

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 1.000.000 1.000.000

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 100.000 100.000

Hospitalares (HBAP), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade. Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado ia (Porcentagem): 17.003 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encargos da ^TJZZV**

Correntes

Investimentos '""«*» Amo*j?£0*' *"**·*

Continyência Sociais

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Seguridade 1.000.000 1.000.000

V 56

RS 1,00

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 100.000 100.000

Hospitalares (COHREC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um (Porcentagem): 17.004 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

Especificação Seguridade Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

encargos da Investimentos

Correntes Financeiras Dívida Contingência

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE Seguridade 500.000 500.000

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 100.000 100.000

Hospitalares (HEPSJP-II). de modo a oferecer aos usuários do SUS um (Porcentagem): 17.005 Policlinica Osvaldo Cruz

Pessoal e Juros e _ , _ Especificação Seguridade Encargos encargos da 0u,;af.?*_?_c_sas Investimentos Inversões Amortização da Reserva de

Correntes Total Sociais Dívida Financeiras Dívida Contingência

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 500.000 500.000

\íV 57

RS 1,00

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 100.000 100.000

Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade. (Porcentagem): 17.006 Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígos^a

D(vida

0ulrías DesPcsas investimentos

Correntes

«"versões Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Contingência Sociais

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 500.000 500.000

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 100.000 100.000

Hospitalares (CEMETRON). de modo a oferecer aos usuários do SUS um (Porcentagem): 17.007 Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígos^a Outras Despesas lnve8,imentos Inversões Amortização da Reserva de Sociais Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

04 Administração

58

RS 1,00

2049 RONDÔNIA ACOLHE

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 2.191.998 805.000 2.996.998

suporte as demais ações o programas fins.

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 97.666 97.666

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): se

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DF. PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 2.057.125 2.057.125 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): =

14 Direitos da Cidadania

2049 RONDÔNIA ACOLHE

4026 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E Seguridade 103.000 103.000 OUTRAS DROGAS - FEPAD

Garantir a implementação de políticas publicas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social. Fundo gerenciado (Porcentagem): 100

4542 APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE Seguridade 1.000.000 1.000.000 DROGAS

Aumentar a oferta de serviços de atenção.tratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso, abuso e dependência química. Número de atendimento realizados (Unidade): 3000

4543 APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ Seguridade 905.000 905.000

Promover ações educativas e de mobilização social.

Ações e projetos realizados (Unidade): 48

17.012 Fundo Estadual de Saúde

Pessoale Especificação Seguridade Encargos encaígos^a

niv\da

^·J^E"* Correntes

Investimentos '"versões

Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Contingência Sociais

%· 59

Programa de Trabalho dc ·, 00

10 Saúde

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 25.538.244 25.538.244

Unidade mantida. (Unidade): 8

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 19.861.116 19.861.116

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 8338

2115 QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS Seguridade 2.190.002 2.190.002

Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS, articulado às reais necessidades dos serviços de saúde. Profissionais qualificado para o SUS (Porcentagem): 24

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 510.074.282 510 074 282 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 8338

1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

4006 ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Seguridade 901.000 901.000

Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no Estado.

Conselho mantido (Unidade): 1

2070 INVESTIMENTOS EM SAÚDE

1614CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE Seguridade 1.000 1.000

Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção. Reformas e Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais. Obras realizadas (Unidade): I

1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. Seguridade 16.764.990 16.764.990

Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades da SESAU. Unidades equipadas (Unidade): 22

60 Programa de Trabalho dc i r>r\

2064 PROMOVER AGESTÃO DE T.l. Seguridade 1.000.000 1.000.000

Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS

Gestão de TI promovida (Unidade): 8

301 Atenção Básica

1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

0253 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA Seguridade 30.838.600 3.912.812 34 751412 DA SAÚDE

Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde. Entidades apoiadas (Unidade): 34

1118 REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS Seguridade 2.442.000 2.442.000

Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.

Gestão do SUS regionalizada (Unidade): 7

4005 ATENDER USUÁRIOS DO SUSEM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS Seguridade 4.060.000 4.060.000

Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais. Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos 4°0 (Unidade): 2068 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

2116 INCENTIVO Â ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS Seguridade 6.000.020 6.000.020

Assegurar os repasses da cota-parte estadual referentes à Atenção Básica para os municípios. Municípios contemplados (Unidade): 52

2882 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE Seguridade 900.000 900.000

Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos (Criança. Adolescente. Mulher, Homem. Idoso. Prisional, entre outros) de saúde. metas de Atenção Básica alcançados (Unidade): 14

1613 FORTALECER AS REDES DEATENÇÃO Á SAÚDE Seguridade 15.000.000 15.000.000

V 61

RS 1,00

Assegurar os recursos necessários para a implementação e manter 35 Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Estado de Rondônia. Redes de Atenção a saúde fortalecidas (Unidade): 5

2114 GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS EPRIVADAS Seguridade 8.000.000 8.000.000

Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a gestão de Hospital de Urgência e Emergência. Contratos PPP formalizados (Unidade): 2

2117 INCENTIVO AOS HOSPITAIS DEPEQUENO PORTE Seguridade 4.000.015 4.000.015

Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno Porte.

Hospitais Incentivados (Unidade): 17

4004 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E Seguridade 166.544.000 166544000 CONTRATO COM A REDE PRIVADA

Disponibilizar atendimentos em Saúde através de Contratos complementares de saúde.

Contratos assegurados (Unidade): 38

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 121.865.360 121.865.360

Hospitalares (HBAP. HEPSJP-II. CEMETRON. HICD, HRE, HRB, HRC. AMI E HRSFG). de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade. Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Unidade): 47300

4011 MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS Seguridade 10.827.016 10.827.016

Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC. SAMD. CDA, CDI, LACEN. CERO. LEPAC. CEO), bem como do CEREST, CEPEM. e Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo. favorecendo um atendimento de excelência no SUS.

Serviços de saúde especializados mantidos (Unidade): 778000

2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 15.208.000 15.208.000

Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.

Unidades de saúde com farmácia abastecidas (Unidade): 14

303 Suporte Profilático e Terapêutico

2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

2129 ASSEGURAR AASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA Seguridade 2.395.800 2.395.800

62

RS 1,00

Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados. Pacientes atendidos (Unidade): 12100

2764 INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS Seguridade 5.999.968 5.999.968

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios. Municípios contemplados. (Unidade):

17.032 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos oncaígos^a

Divida

0utrp"r^f£!s"8 Correntes

Investimentos '"versões

Financeiras

Amortização Divida

da Reservado

Contingência Total

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 4.072.497 15.000 4.087.497

Unidade mantida. (Porcentagem): 10c

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 1.138.238 1.138.238

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 521

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 23.478.693 23.478.693 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 52i

1246 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Seguridade 200.000 50.000 250.000

Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hernorrede FHEMERON.

Melhoria da infraestrutura realizada (Unidade): 1

63 Programa de Trabalho dc -i qo

2096 FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Seguridade 112.500 112.500

Promover a formação, qualificação e capacitação de servidores.

Servidores qualificados (Unidade): 250

1246 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

2145 ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA Seguridade 13.716.237 579.216 14.2S5.453

Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos da rede da Atenção de Média e Alta Compiexidade Ambulatorial e Hospitalar do sistema SUS. Privados e portadores de patologias hematotogicas. Bolsas de sangue e Hemocomponentes liberadas (Unidade): 42450

17.033 Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde

Pessoal e Juros e - , _ . . . ...... . Especificação Seguridade Encargos Sociais

encargos Dívida

da 0u,?"?f1fPfas

Correntes

Investimentos '"^soos

Financeiras

Amortização Divida

da Reservado

Contingência

10 Saúde

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

2444 ATENDER OS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE Seguridade 83.127 83.127

Garantir o pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa

Servidores atendidos (Unidade): 35

2891 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 1.431.926 1 431 926 SOCIAIS

Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais

Servidores remunerados. (Unidade): 35

2998 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Seguridade 759.997 759.997

Garantir o funcionamento e manutenção da unidade administrativa e demais ações Unidade administrariva mantida (Unidade): 1

V 64

RS 1,00

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

2188 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE Seguridade 156.810 156.810

Implantar e aparelhar salas de aula para funcionamento de cursos de habilitação técnica profissionalizante para servidores do Sistema Únicode Saúde. Bens permanentes adquiridos (Unidade): 1

2940 FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Seguridade 220.000 306.308 526.303

Implantar e manter cursos de qualificação e capacitação aos Profissionais da Saúde

Salas de aulas implantadas e implementadas (Unidade): 11

17.034 Agência Estadual de Vigilância e Saúde

Pessoal u Juros e Especificação Seguridade Outras Despesas ·nvursoes Amortização da Reserva rfs Encargos encargos da Investimentos

Correntes Financeiras Dívida Contir.yônc:a

10 Saúde

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 4.034.986 265.000 4.299.985

Unidade mantida. (Unidade): 6

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 431.424 431.42-

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 170

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 12.838.860 12.838.860 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 212

304 Vigilância Sanitária

2023 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Seguridade 600.320 9.500 609.820

Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Y-- 65

Programa de Trabalho ·<* 1 ~«

Ações de vigilância sanitária executadas (Porcentagem): 85

305 Vigilância Epidemiológica

2023 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4020 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Seguridade 2.228.584 225.684 2.454.268

Promover ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com a finalidade de recomendar e adotar em tempo oportuno as medidas de prevenção e controle necessários. Ações de vigilância epidemiológica executadas (Porcentagem): 85

4021 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL Seguridade 1.317.360 57.900 1.375.260

Promover ações de saúde ambientai que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde. Ações de Vigilância Ambiental executadas (Porcentagem): 85

4022 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Seguridade 104.400 104.400

Atuar de forma continua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, de forma a eliminá-los ou controlá-los. Ações de Vigilância em saúde do trabalhador executadas 85 (Porcentagem): 1 8.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

18.001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Pessoal e Juros e _ , _ , «_.,,.·_ Especificação Seguridade Encargos encargos da 0utr" ^j"*** Investimentos aversões Amortização da Reserva de Sociais Divida Correntes Financeiras Divida Contingência '"""

04 Administração

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 5.295.000 75.000 5.370.000

Unidade mantida. (Porcentagem): 1oo

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 867.821 867.821

66

RS 1,00

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 369

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 22.181.136 22.181.136 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 369

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Ficai 40.000 40.000

Capacitar servidores para aperfeiçoamento técnico e funcional.

Proporcionar treinamento e capacitação de servidores visando 20 aperfeiçoamento técnico e funcional adequados e efetividade na execução das atividades. (Unidade): 18 Gestão Ambiental

127 Ordenamento Territorial

1075 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2164 PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL Ficai 2.015.700 497.518 2.513.218

Aperfeiçoar a regulamentação do uso e ocupação do território do Estado, promovendo o seu ordenamento e fortalecendo a dimensão territorial no planejamento governamental. Ordenamento territorial disposto por categorias implementando 100 aptidão local com conseqüente regularização ambiental nas propriedades rurais. (Porcentagem): 542 Controle Ambiental

1075 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2126 IMPLEMENTAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO Ficai 354.000 354.000

Instituir por meio de ações preventivas e normativas de controle os parâmetros estaduais para a qualidade ambiental do Estado (meios: sólidos, hídricos e ar). Políticas públicas estabelecidas para os resíduos sólidos, 100 recursos hídricos e qualidade do ar. (Porcentagem): 18.011 Fundo Especial de Proteção Ambiental

Seguridade Encârtjõs

Encargos encargos da 0u,r*S DesPesas investimentos '"versões Amortização da Reserva

ia de de <s>wiaia Sociais rv.TiH, Correntes Financeiras Divida Continqenci ngência

18 Gestão Ambiental

\ÍV 67

RS 1,00

2220 REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM Ficai 30.000 30.000

Gerir os recursos do Fundo de Proteção Ambiental

Gestão dos recursos do FEPRAM realizada (Porcentagem): 100

125 Normatização e Fiscalização

2026 ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL Ficai 250.040 22.792 272.832

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.

Autorizações de exploração florestal expedidas. (Unidade): 145

542 Controle Ambiental

2583 REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Ficai 1.008.720 1.008.720

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado. Educação Ambiental realizada. (Unidade): 14

2709 PROTEGER. MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS Ficai 7.410.790 431.339 7.842.129

Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.

Fiscalizações Efetuadas (Unidade): 220

2847 PROMOVER AGESTÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO Ficai 1.838.880 1.838.880

Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicionais. Gestão da Unidades Promovidas. (Unidade): I46

19.000 SECRET. DE AGRICULT., PEC, DESENV E REG FUNIDÁRIA

19.001 Secretaria de Estado da Agricultura

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encargos da °U,TM8?fnS£!SaS Investimentos '"versões

Financeiras

Amortização da Reserva de Total Sociais Dívida Contingência

04 Administração

68

RS 1,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 9.400.000 100.000 9.500.000

Unidade mantida. (Porcentagem): roo

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 404.893 404.893

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 274

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 11.555.207 11.555.207 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 27á

2820 MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS 120.000 120.000

Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.

Funcionamento da RONGÁS mantido. (Unidade): 1

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 500.000 500.000

Informar,orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios. Publicidade de utilidade pública promovida (Porcentagem): ioc

20 Agricultura

605 Abastecimento

1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES Ficai 200.000 800.000 1.000.000 TRADICIONAIS

Promover desenvolvimento do setor agropecuário.

Produtores assistidos (Unidade): o

2016 APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR 275.000 350.000 625.000

Nf- 69

RS 1,00

Garantir agricultura familiar à comercialização de sua produção com o preço mais justo que resulta no aumento real de suas rendas, como conseqüência promover o acesso à alimentação a pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, através da compra direta com doação simultânea. Produtor assistido (Unidade): 2500

606 Extensão Rural

1241 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO

2102 REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA Fica 600.000 GOO.COO TERRITÓRIO DA CIDADANIA

Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos territórios rurais e da cidadania no estado de Rondônia.

Comunidades revitalizada e programa fortalecido (Unidade): 130

1021 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA

2023 INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA Fica 2.856.739 130.000 2.986.739

Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, priorizando as potencialidades do café. cacau, leite e carne buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade e melhoria da qualidade de vida dos produtores Cadeia produtiva da agropecuária incentivada (Porcentagem): 100

1202 AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

2012 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO Fica 470.000 200.00C 67C.0011 ORGÂNICA

Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de alimentos, bem como o conhecimento e manejo da produção. Apoio e realização de eventos (Unidade): 310

1018 FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA Fica 170.000 170.000 AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das ações fundiárias complementares e de outras ações do desenvolvimento rural sustentável.

FEDAF fortalecido (Unidade): 25

2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Fica 100.000 100.000

Manter emprego no campo, aumentar a produção diversificada de alimentos com melhor qualidade, garantir a disponibilidade de alimento, evitar migração para as cidades, possibilitar meios de geração de renda para o produtor rural, incentivar a sucessão rural mantendo os descendentes do produtor rural no campo.

70 Programa de Trabalho DC . ,,_. » no 1 ,UU

Agricultura familiar apoiada (Unidade): 4000

2022 FOMENTAR APRODUÇÃO DE ALIMENTOS Ficai 170.000 170.000

Viabilizar a produção de alimentos básicos visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de trabalho e renda para produtores da agricultura familiar Produtores da agricultura familiar atendidos (Unidade): 130

2053 CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

2033 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA Ficai 695.000 150.000 845.000

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à infraestrutura. logística, crédito, assistência técnica e extensão rural, comercialização, pesquisa geraçãu e difusão tecnológica. Pescado. (Tonelada): 88550

661 Promoção Industrial

2055 VERTICALIZAÇAO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA

2014 APOIAR AIMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA Ficai 60.000 60.000

Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencial do produtor com vistas a determinar a viabilidade do empreendimento, considerando: disponibilidade de matéria prima, aptidão dos integrantes da comunidade para exercer a atividade. Constatada a viabilidade será dado apoio a agroindústria quanto a sua implantação e regularização junto aos órgão legalizadores - IDARON. AGEVISA, MAPA. SEDAM, SIM e outros.

Agroindústrias apoiadas (Unidade): 75

692 Comercialização

2017 APOIAR ADISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Ficai 200.000 200.000

Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos, visando facilitar acesso ao mercado consumidor, e também a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores, ampliando as possibilidades de escoamento da produção e a geração de renda às famílias produtoras, além de oferecer alimentos frescos, limpos e saudáveis à população. Possibilita a organização da produção e reduz a sazonalidade e contribuir com a operacionaüzaçao dos programas de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) Projeto (Unidade): 6

2055 VERTICALIZAÇAO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA

2015 APOIAR APRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS Ficai 180.000 2.424.999 2.604.999

^ 71

RS 1.00

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes incentivos à produção e ao processamento de produtos in natura, agregando maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na terra e gerando empregos no campo. Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva de produtos agroindustriais com maior valor agregado e maior conteúdo tecnológico, possibilitar a comercialização dos produtos locais. Aumentar a oportunidade de emprego e geração de renda e promover a diminuição das desigualdades regionais. Produtor assistido (Unidade): 132

21 Organização Agrária

631 Reforma Agrária

1234 REGULARIZA RONDÔNIA

2132 TITULAR ÁREAS 512.260 250.000 762.260

Regularizar as posses em áreas estaduais e federais

Propriedades georreferenciadas (Unidade): 1190

1241 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO

2100 FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO 68.000 18.000 86.000

Promover ações de acesso ao crédito fundiário

Programa de crédito fundiário Fortalecidos (Unidade): 245

19.011 Fundo de Apoio ã Cultura do Café em Rondônia

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos Sociais

encaígos^a °UU^^SaS Investimentos Divida

Inversões Financeiras

Amortização da

Dívida

Reserva oe Contingência

Total

20 Agricultura

1024 DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA

1091 MODERNIZAR A CAFEICULTURA 64.500 3.000 67.500

Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade Cafeicultura modernizada (Porcentagem):

19.014 Fundo Estadual de Sanidade Animal

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos

Jurose. encargos da

Outras Despesas rn,r0ni»o

.investimentos Inversões Amortização da Reserva de Sociais Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

Y-' 72

RS 1.00

20 Agricultura

609 Defesa Agropecuária

1223 PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 4.785.267 4.785.267

Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

Bens permanentes adquiridos (Unidade): 3916

1196 CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 420.000 7.800.000 1.000.000 9.220.000

Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA. com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

Unidades construídas, relormadas e ampliadas (Unidade): 21

2171 GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL 907.400 907.400

Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário rondoniense. garantido aos produtores o direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas emergências veterinárias. Enfrentamento de emergências sanitárias garantidas (Real): 907400

19.017 Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

Especificação Seguridade Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

encargos da Investimentos

Correntes Financeiras Dfvida Contingência

04 Administração

1022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 1.500.000 1.500.000

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo PROLEITE ao produtor de leite que lhes tragam benefício.

Publicidade de utilidade do leite pública promovida. 1( (Porcentagem): 20 Agricultura

V73

RS 1,00 1022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA

1087 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE Fica 2.900.000 2.000.000 1.000.000 5.900.000

Promover a cadeia produtiva do agronegócio leitecom inserção mercadológica do leite e derivados garantindo viabilidadedo agronegócio leite e desenvolvimento de outras ações afins. Cadeia Produtiva Promovida (Porcentagem): 2

19.023 Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia

Especificação Seguridade Encargos Outras Despesas Inversões Amortização aa Reserva do

encargos da Investimentos Total

Correntes Financeiras Divida Contingência

20 Agricultura

1224 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 12.406.748 52.000 12.458.748

suporte as demais ações finalisticas de competência da IDARON. Unidade mantida. (Porcentagem): 91

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 5.802.360 5.802.360

Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 798

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 60.321.014 60.321.014

SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 798

609 Defesa Agropecuária

1224 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

0224 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO Ficai 155.000 155.000

Recolher e repassar os valores relativo ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. no que concerne aos servidores da IDARON. PASEP do servidor formado (Real): 155000

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 171.000 171.000

Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON. com vistas a otimizar os resultados das áreas administrativa e técnica. 74

RS 1.00

Bens permanente adquiridos (Unidade): 95

2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Fica 1.156.000 1.156.00C

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal: a inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico: e a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias, buscando prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à sanidade agropecuária, à economia do Estado e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção IIdo Decreto n'- 5.741, de 30/03/2006. que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Ações de vigilância, fiscalização e inspeção na defesa sanitária 100 animal consolidada. (Porcentagem): 2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL Fica 433.000 433.000

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária vegetal com ações de fiscalização, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico Ações de vigilância e fiscalização, na defesa sanitária vegetal 100 consolidada. (Porcentagem): 19.025 Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

Pessoal e Juros e Especificação Seguridade Encargos encargos

cargos da

c 0utrJ*r?l8l^8as

Correntes

Investimentos '"versões

Financeiras

Amortização Divida

da Reservada

Contingência Sociais Dívida

20 Agricultura

2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 6.291.997 3.022.365 3.314.3C2

Garantir recursos para gestão das atividades Administrativas, Social. Cultural. Econômica e capacitação de empregados, visando a operacionaüzaçao de ATER.

Unidade Operacionais em plenas condições de funcionamento, 85 dotada de recursos físicos, financeiros e outros. (Unidade): 2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 2.220.580 2.220.580

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 1080

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 89.503.767 100.000 89.603.767 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 1080

75

RS 1.00

606 Extensão Rural

2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 1.637.000 1.637.000

Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a disponibilização de insumos. material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo, dos Agricultores Familiares. Atendimento a Agricultores familiares e Assentados (Unidade): 14008:

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

21.001 Secretaria de Estado de Justiça

Especificação Seguridade Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

encargos da Investimentos Total

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

2019 ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS

1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 5.515.130 5.515.130

Realizar obras e melhorias de infraestrutura nas unidades de internação para atendimento ao adolescente em conflito com a lei em condições adequadas. Unidades Socioeducativas construídas e reformadas (Metro 2240 Quadrado): 2295 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 118.036 118.038

Promover a ressocialização do adolescente em conflito com a lei para viabilizar a sua reintegração na sociedade. Ações de Ressocialização promovidas (Porcentagem): 100

2596 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DEINTERNAÇÃO 1.844.834 119.000 1.963.834 SÓCIOEDUCATIVA

Assegurar o funcionamento das unidades de internação de medidas socioeducativas em condições adequadas para os adolescentes em conflito com a lei.

Unidades de Internação Socioeducativas mantidas 100 (Porcentagem): 421 Custódia e Reintegração Social

1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

1372 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 10.032.374 10.032.374

Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário.

76

RS 1,00

Unidades prisionais construídas e reformadas (Metro 25345 Quadrado): 2818 GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 50.000.000 50.000.000

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se encontram privados de liberdade. unidades prisionais mantidas (Porcentagem): 100

2893 FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 22.105.307 22.105.307

Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população Carcerária, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei

Alimentação fornecida (Unidade): 693445

2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 1.648.031 350.000 1.998.031

Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei.

Assistência Médica assegurada (Porcentagem): 100

2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 22.676.101 1.554.800 24.230.901

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado. Unidades Prisionais mantidas (Porcentagem): 100

04 Administração

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.067.685 299.000 3.366.ÜC5

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 15.835.686 15.835.686

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 3465

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 161.772.263 161.772.263 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 3465

2909 MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS 583.000 150.000 733.000

77

RS 1,00

Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus. Conselhos Estaduais Mantidos. (Unidade): 2

12 Educação

1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DOSISTEMA PRISIONAL

1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Fica 717.500 219.200 936.700 APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado. com ações de ressocialização e inserção social. Profissionalização promovida (Porcentagem): 100

21.011 Fundo Penitenciário

Pessoal e juros e _ , _ , , Especificação Seguridade Encargos encargos da Outras Despesas ,nves|irnentos Inversões Amortização da Reserva de

Correntes Financeiras Contingência

11 Trabalho

421 Custódia e Reintegração Social

1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Seguridade 3.364.770 320.750 3.685.520 APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Ressocialização do Reeducando.

Reeducandos atendidos (Unidade): 1110

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

23.001 Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos encaígwda

Divida

°U,TM°CnS£!Sas Correntes

Investimentos "nvereôes

Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Contingência Total Sociais

04 Administração

0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 30.000 30.000

Processos pagos (Unidade):

78 Programa de Trabalho DC , _.»

no I ,UU

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 4.879.684 50.000 4.929.684

Unidade mantida. (Porcentagem): 32

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 639.745 639.745

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 300

2234 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Seguridade 10.553.204 10 553 204 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 300

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Seguridade 100.000 100.000

Divulgar informações sobre atividades, atos. programas, ações e serviços realizados pela instituição. Programação da Publicidade institucional promovida. 100 (Porcentagem): 1290 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2006 FORTALECER AINCLUSÃO PRODUTIVA ETECNOLÓGICA NAS ÁREAS Seguridade 216 570 216 570 URBANASERURAL

Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decente das pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza das zonas urbana e rural, com vistas à emancipação; buscar a elevação da renda da população, reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários dos programas sociais, com prioridade para os indivíduos inscritos no CadÚnico. Inclusão produtiva fortalecida (Unidade): 76

2009 PROMOVER AINTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA Seguridade 370.000 370.000

Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover com assistência financeira temporária o trabalhador desempregado através de sua habilitação ao beneficio seguro desemprego. Intermediação de mão de obra promovida (Unidade): 3603

2073 FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA Seguridade 1.000 200.000 201.000

79

RS 1.00

Aprimorar a relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetos de enfrentamento à pobreza em suas diversas dimensões.

Rede fortalecida (Unidade): I

1291 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS

2010 PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES EDIREITOS Seguridade 1 276 000 1 276 000 HUMANOS

Desenvolver e fortalecer mecanismos, programas, projetos e serviços em Direitos Humanos, com foco na etnia e gênero Políticas promovidas (Unidade): 1

2011 PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Seguridade 5.867.238 450.000 6.317.238

Proporcionar a melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal em cooperação com entidades privadas, capazes de atender a população com eficiência, eficácia e humanizada com economia de tempo e custo/beneficio. Acesso aos serviços promovido (Unidade): 727000

481 Habitação Rural

1292 PROGRAMA MORADA NOVA

2049 PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE Seguridade 1515 000 1515 000 SOCIAL RURAL

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias, para agricultores familiares, trabalhadores atrais e/ou populações tradicionais de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas e insalubres. Melhoria da Habitação de Interesse Social Rural promovida 18 (Porcentagem):

1292 PROGRAMA MORADA NOVA

2119 PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE Seguridade 598.507 598507 SOCIAL URBANA

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes de área insalubre e de risco.

Melhoria da Habitação de Interesse Social Urbana promovida 20 (Porcentagem):

80

RS 1.00

1291 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS

2661 GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR Seguridade 146.000 146.000

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com cidadania.

Direitos do Consumidor garantidos (Unidade): 41000

23.011 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia

Pessoal e Juros e _ , ,, . Especificação Seguridade Encargos encargos da °U,rÍ* ?*S£!SaS Investimentos Inversões Amortização da R^a.-va o* Total Sociais Divida Correntes Financeiras Divida Con'.:ngcr.c:j

Assistência Social

1121 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA

2196 FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA Seguridade 2.473.470 200.000 520.000 3.193.470

Apoiar ações de incentivo ao trabalho e a geração de renda a partir de projetos de inclusão produtiva por meio do investimento de fomento e custeio para empreendimentos econômicos solidários e empreendedores individuais. Pessoas benenficiadas. (Unidade): 826!

2197 PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Seguridade 6.704.592 250.000 6.954.592

Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.

Pessoas beneficiadas. (Unidade): 403223

23.012 Fundo Estadual de Assistência Social

Especificação Seguridade Encargos encargos da 0u,r^^,,s.^9as

Correntes

Investimentos Inversões

Financeiras

Amortização da

Divida

Reserva de Contingência

1293 CONSOLIDAÇÃO DOSISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2061 FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Seguridade 1.175.540 150.000 1.325.540 SUAS

Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais e para a garantia de direitos, potencializando a capacidade gestora dos serviços. SUAS fortalecido (Unidade): 52

81

RS 1,00

2066 ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE Seguridade 288.000 288.000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ampliar a rede de proteção social básica e especial nos municípios por meio do cofinanciamento e apoio dos serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados. Rede estruturada (Unidade): 5

2074 FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE Seguridade 401.799 401.799 ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas dimensões.

Gestão do Trabalho do SUAS fortalecida (Unidade): 1320

23.013 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente

Amortização da Especificação Seguridade Encargos encargos da ^^fE»» Correntes Investimen.c Inversões Financeiras Dívida

Reserva de Contingência

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

1294 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2075 FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE) Seguridade 250.705 40.000 290.705

Fortalecer as medidas socioeducativas conforme a Lei 12.594/2012/SINASE. compreendendo o atendimento em meio aberto, semiüberdade e internação. Projetos fortalecidos. (Unidade): 10

2076 ENFRENTAR A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E EXTRAFAMILIAR Seguridade 263.434 40.000 303.434 CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Enfrentar a violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através de ações preventivas e repressivas. Projetos apoiados. (Unidade): 10

2089 PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO Seguridade 87.385 87.385 JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS

Promover a difusão de direitos da população infantojuvenil dos povos tradicionais: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros. Direitos difundidos (Unidade): 10

2090 PREVENIR A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Seguridade 138.252 40.000 178.252

Prevenir a drogadição de crianças e adolescentes.

Projetos apoiados. (Unidade): 10

2093 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E Seguridade 320.224 20.000 340.224 ADOLESCENTE

S2

RS 1.00

Fortalecer política pública na área da infância e adolescência , conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990. Sistema fortalecido (Unidade): 10

23.021 Instituto de Pesos e Medidas

Pessoal e Especificação Seguridade Encargos ncargosda Oulras Despesos ,nves,imentos Inversões Amortização da Reservado Total

Correntes Financeiras Contingência

04 Administração

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Ficai 1.471.961 720.038 2.191.999

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Ficai 135.065 135.065

aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade): 65

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Ficai 1.860.000 1.860.000 SOCIAIS

Servidores Remunerados. (Unidade): 65

2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS Ficai 200.000 200.000 MATERIALIZADAS

Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em insírumentode medir e de medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto. Verificação de instrumentos de medir e medidas realizadas 43129 (Unidade): 451 Infra-Estrutura Urbana

1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Ficai 201.000 201.000

83

RS 1.00

Assegurar a construção e ampliação da sede do Ipem incluindo adaptação física do pátio e do laboratório de verificação de cargas perigosas. Obras e melhorias de infra-estrutura realizada. (Porcentagem): 17

29.000 MINISTÉRIO PUBLICO

29.001 Ministério Público

Especificação Seguridade Encargos encargos da Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

Investimentos Total

091 Defesa da Ordem Jurídica

1001 MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE

2004 MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE 275.000 275.000

Cumprir a missão institucional com atenção prioritária na satisfação do cidadão com os serviços prestados pelas instituições públicas junto à sociedade. Atividades Realizadas (Porcentagem): 100

2961 REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS 305.000 305.000 CIDADÃOS

Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: o acompanhamento das políticas públicas de saúde; a conscientização da população no combate a corrupção; a realização da reeducação de infratores ambientais: o estimulo da colocação de calçadas e outras formas de acessibilidade; a conscientização sobre fatores de proteção contra as drogas; a promoção da convivência familiar e comunitária: o incentivo a elaboração do plano socioeducativo: a difusão dos direitos e deveres e garantias dos cidadãos relativos a segurança pública; o enfretamento da violência doméstica: a redução do números de usuários de drogas nos presídios femininos; a promoção da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho; a redução da evasão escolar; a identificação das crianças, adolescentes, jovens e adultos que se encontram foram da escola: o cumprimento da previsão constitucional que torna obrigatória a freqüência escolar: a promoção da criação dos PROCONs nos municípios; o acompanhamento das políticas de prevenção e controle da dengue: a promoçãodas ações de cidadania: o diagnóstico do Sistema Único Assistência Social: a melhoraria do atendimento a pessoa com deficiência. Projetos Realizados (Unidade): 18

1280 PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

1196 CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 700.000 5.000.000 5.700.000

84

RS 1,00

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral. Unidades Físicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e 3 Reformadas (Unidade):

2001 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS Ficai 77.491.222 77491222 ATIVOS

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 959

2002 GERENCIAR EMANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO Ficai 17.670.000 17.670.000

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e'ou representação da Instituição, dentre outras demandas.

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): ioo

2025 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS Ficai 71.126.823 71.126.823

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.

Membros Remunerados (Unidade): 148

2960 ATENDER MEMBROS ESERVIDORES COM AUXÍLIOS. BENEFÍCIOS E Ficai 40550526 405=0 c26 DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida. auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de auxílios, benefícios e despesas de caráter indenizatório.

Membros e Servidores atendidos (Unidade): 1192

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS EIMÓVEIS Ficai 980.000 980.000

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis

Bens Adquiridos (Unidade): 112

VL 85

RS 1.00

1280 PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS Ficai 1.050.000 20.000 1.070.000

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim. fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios. Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100

RONDÔNIA

2989 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES Ficai 2.589.000 2.589.000

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas <; privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação. Estagiários Atendidos (Unidade): 321

0000OPERAÇÕES ESPECIAIS

0125 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Ficai 10.148.235 107.711 IC.p55.945

Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos leconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não processadas na época própria.

0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS Ficai 30.000 30.000

Atender pagamentos de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA EPENSÕES Seguridade 22.057.610 22.057.610

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos depondontos dos segurados do Ministério Público do Estado

w 86

Programa de Trabalho DC nn

nb 1 ,UU

Aposentados e pensionistas atendidos. (Unidade): 85

29.012 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

Pessoal e Juros e _ , ,, Especificação Seguridade Encargos Sociais

encargos Divida

da °U,~* r,,e,?£!SaS Investimentos

Correntes

'fusões Financeiras

Amortização Divida

da Reserva de

Contingência lo,al

03 Essencial ã Justiça

RONDÔNIA

2002 GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO Ficai 10.000 10.000

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e'ou representação da Instituição, dentre outras demandas.

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): o

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS EIMÓVEIS Ficai 300.000 300.000

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.

Bens Adquiridos (Unidade): 10

RONDÔNIA

2976 EXPANDIR. ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS Ficai 590.000 500.000 1.090.000

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim. fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios. Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100

RONDÔNIA

2951 CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS Ficai 570.000 570.000

87

RS 1,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais. Membros Capacitados e Aperfeiçoados (Unidade): 122

2952 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS Fica 830.000 830.000

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais. Servidores e Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados 658 (Unidade): 30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30.001 Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Pessoal o Juros e Especificação Seguridade Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

encargos da Investimentos

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ficai 4.327.885 4.327.885

Garantir a operacionaüzaçao das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de diárias a membros e servidores, concessão de suprimentos de fundos, e ampliação e reforma das unidades físicas.

Unidade mantida (Unidade): 28

2183 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E Ficai 12.353.805 5.510.565 17.864.370 ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES

Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, efetivos e comissionados, o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxilio alimentação, auxilio transporte, auxílio saúde e outros benefícios de caráter indenizatório. e os respectivos encargos sociais. Servidores remunerados (Unidade): 337

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2109 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. BENEFÍCIOS E Ficai 33.796.544 1.834.254 35.630.798 ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos defensores públicos nomeados por meio de concurso público, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e transporte e demais benefícios de caráter indenizatório.

V

88

RS 1,00

Membros remunerados (Unidade): 65

2045 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR. INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

2130 DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS Ficai 100.000 100.000

Promover a cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por meio da prestação de orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5Ç da Constituição Federal. Prestações judiciais, extrajudiciais e multidisciplinares realizadas -190925 (Unidade): 30.011 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Pessoal e Juros e _ . ,, , Especificação Seguridade Encargos encargos da 0u^^ft^sas Investimentos '"versões Amortização da Reservada Sociais Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

03 Essencial ã Justiça

RONDÔNIA -FUNDEP

1095 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO Ficai 450 000 450 000 FUNCIONAL

Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar nc 117/1994 e da Lei Complementar ne 703/2013. Concurso público realizado (Unidade): 1

2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ficai 902.318 902.318

Garantir a operacionaüzaçao e o aperfeiçoamento das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado.

Unidade mantida (Unidade): 1

RONDÔNIAFUNDEP

1096 MODERNIZAR AGESTÃO ESISTEMAS DE INFORMAÇÃO Ficai 190.000 300.000 490.000

Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de inlormação e comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros e servidores, proporcionando um melhor atendimento à população. Unidades físicas modernizadas (Unidade): 1

89 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Programa de Trabalho Rc 1 nn

RONDÔNIA-FUNDEP

2108 CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO Ficai 100.000 100000 ESTADO

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas jurídica e administrativa. Pessoas capacitadas (Unidade): 20

2185 DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES Ficai 768.000 768.000

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a educandos que esteiam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando á preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência. Estudantes atendidos (Unidade): 67

RONDÔNIA-FUNDEP

1026APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ficai 300.000 300.000

Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e continuo, com foco na reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução do tempo de espera e de avaliação do atendimento. Unidades aparelhadas (Unidade): 5

1098IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO Ficai 43.000 43.000

Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento. Núcleos implantados (Unidade): 4

V 90

01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 01.001 - Assembléia Legislativa RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

01.001.28.843.0000.0097 - REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA 1.130.000

Atender o parcelamento da Dívida com Iperon.

FISCAL 3.2.90 0100 266.000

4.6.90 0100 864.000

01.001.01.122.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS 1.780.000

Efetuar pagamento de Pensionistas.

FISCAL 3.1.90 0100 1.780.000

01.001.28.846.0000.0213 - REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.

FISCAL 3.1.90 0100 1.000

3.3.90 0100 1.000

01.001.04.122.2013.1052 - MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.522.600

Forlalecer os mecanismos administrativos, das práticas legislativas e da gestão de pessoas, possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres, processos e atos deliberativos, v

FISCAL 3.3.90 0100 2.926.600

4.4.90 0100 596.000

01.001.01.126.2013.1050 - AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.592.000

Dotar as unidades administrativas da Assembléia dos equipamentos necessários para inserção na Tecnologia da Informação.

FISCAL 3.3.90 0100 1.002.000

4.4.90 0100 590.000

01.001.01.122.2013.1204 - CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 18.067.566

Construir, implantar e equipar a nova sede do Poder Legislativo

FISCAL 4.4.90 0100 18.067.566

V

01.001.01.031.1027.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 12.510.800

Difundir a gestão Legislativa no cumprimentode suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública, Implementar

FISCAL 3.3.90 0100 12.500.000

4.4.90 0100 10.800 01.001.01.031.1027.2666 - REALIZAR O SUPORTE A AÇÃO PARLAMENTAR 303.000

Instalara Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos Deputados Estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam

FISCAL 3.3.90 0100 303.000 01.001.01.122.1227.2667 - IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO 1.029.000

Operacionaüzaçao e manutenção da Escola do Legislativo através do desenvolvimento de duas ações.

FISCAL 3.3.90 0100 921.000

4.4.90 0100 108.000

01.001.01.128.1227.2065 - REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES 130.000

Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos. Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e e especialização para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação

FISCAL 3.3.90 0100 130.000

01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 23.851.800

Operacionaüzaçao e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.20 0100 12.000

3.3.90 0100 22.709.800

3.3.91 0100 200.000

4.4.90 0100 930.000

01.001.01.122.1020.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 126.652.133

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.

FISCAL 3.1.90 0100 122.152.133

3.1.91 0100 4.500.000

V

01.001.01.122.1020.2563 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO 31.087.400

Proporcionar pagamento dos Auxílios Transporte e Saúde aos servidores e membros, Auxílio Moradia aos membros e Auxilio Alimentação aos servidores e Conceder Benefícios Assistenciais aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 31.087.400 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

128.433.133 266.000 71.792.800 20.302.366 864.000 221.658.299

02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 02.001 - Tribunal de Contas do Estado

RS 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor

02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS 600.000

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

FISCAL 3.1.90 0100 600.000

02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000

Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.

FISCAL 3.3.50 0100 50.000

02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS 1.000.000

Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas.

FISCAL 3.3.90 0100 1.000.000

02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 17.479.906

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.

SEGURIDADE 3.1.90 3240 17.479.906

02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO 540.000

A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.

FISCAL 4.4.90 0100 540.000

V

02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 1.750.000

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relac

FISCAL 3.3.90 0100 1.750.000

02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.640.000

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.

FISCAL 3.1.90 0100 67.140.000

3.1.91 0100 3.500.000

02.001.01.122.1265.1150 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 7.108.389

Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e. a Escola Superior de Contas do TCE-RO, que se encontra definida como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plunanual

FISCAL 4.4.90 0100 7.108.389

02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.300.000

Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 0100 1.300.000

02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXILIO TRANSPORTE. SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS 15.015.141

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componen

FISCAL 3.3.90 0100 15.015.141

02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO 1.194.000

Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.

FISCAL 3.3.90 0100 1.194.000

02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS 16.870.969

Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.

FISCAL 3.3.90 0100 15.721.669

3.3.91 0100 134.000

4.4.90 0100 1.015.300

\lV

02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS 2.085.000

Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas

FISCAL 3.3.90 0100 2.085.000

02.001.01.128.1266.2916 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2.650.000

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 2.650.000 02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2.340.000

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO.

FISCAL 3.3.90 0100 2.340.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida OutrasDespesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

88.719.906 41.939.810 9.963.689 140.623.405

02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia RS 1.00

02.011.04.122.1220.1217 - REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS 10.000

Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

FISCAL 4.4.90 0231 10.000

02.011.04.122.1220.1237 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. 20.000

Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiente moderno e seguro para o desempenho das atividades do Tribunal de Contas. Dotar a Escolar Superior de Contas de melhor qualidade de ensino aprendizagem, adequando seus espaços físicos.

FISCAL 4.4.90 0231 20.000 02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS 195.770

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados. utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capa

FISCAL 3.3.90 0231 195.770

V

02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS 401.230

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionaüzaçao da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-ROe jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), curso

FISCAL 3.3.90 0231 395.530

4.4.90 0231 5.700

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

591.300 35.700 627.000

03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03.001 - Tribunal de Justiça RS 1,00

03.001.02.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 100.600.000

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor de terceiros

FISCAL 3.1.90 0119 95.598.271

3.3.90 0119 5.001.729

03.001.02.122.2063.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 82.497.500

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores

FISCAL 3.3.90 0100 82.497.500

03.001.02.122.2063.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 430.336.936

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário

FISCAL 3.1.90 0100 396.706.336

3.1.91 0100 33.630.600

03.001.02.122.2066.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA 3.000.000

"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional."

FISCAL 3.3.90 0100 3.000.000 03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 74.256.292

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.

SEGURIDADE 3.1.90 3240 74.256.292 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

600.191.499 90.499.229 690.690.728

03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários RS 1,00

03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 180.000

Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.

FISCAL 3.3.90 0201 180.000

03.011.02.128.2062.1365 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO 5.375.650

Promovera formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciárioestadual, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, considerando a relevância da função que exercem.

FISCAL 3.3.90 0201 5.375.650

03.011.02.122.2062.2291 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA 900.300

Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON. visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais.

FISCAL 3.3.90 0201 783.500

4.4.90 0201 116.800

03.011.02.128.2062.1274 - PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 3.485.350

Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO. suas demandas e necessidades, de maneira a contruibuir com o d

FISCAL 3.3.90 0201 3.485.350

w 03.011.02.122.2063.1606 - PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES 1.460.100

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.

FISCAL 3.3.90 0201 1.403.400

4.4.90 0201 56.700 03.011.02.126.2064.1168-APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC 2.000

Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO.

03.011.02.126.2064.1169 - ATUALIZAR SOLUÇÃO DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO 4.970.330

Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do Judiciário de Rondônia

FISCAL 3.3.90 0201 799.050

4.4.90 0201 4.171.280

03.011.02.126.2064.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO 18.345.620

Mantera infraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e comunicação em função das demandas dos usuários internos e externos.

FISCAL 3.3.90 0201 15.558.620

4.4.90 0201 2.787.000

03.011.02.122.2065.1181 - AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO 10.000

Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do Poder Judiciário de Rondônia

FISCAL 4.4.90 0201 10.000

03.011.02.122.2065.1183 - REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL 102.000

Reformar e adaptar o prédio adquirido para abrigar o novo Fórum da Comarca de Caçoai ã prestação jurisdicional.

4.4.90 0201 100.000

03.011.02.122.2065.1186-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JARU 2.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Jaru

FISCAL 3.3.90 0201 1.000

\|U

FISCAL 4.4.90 0201 1.000

03.011.02.122.2065.1190 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JI-PARANA 3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ji-Paraná

FISCAL 3.3.90 0201 2.000

4.4.90 0201 1.000

03.011.02.122.2065.1191 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO D'OESTE - RO 5.202.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ouro Preto dOeste

FISCAL 3.3.90 0201 2.000

4.4.90 0201 5.200.000

03.011.02.122.2065.1192-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA 2.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Vilhena

FISCAL 3.3.90 0201 1.000

4.4.90 0201 1.000

03.011.02.122.2065.1604 - PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL 676.700

Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0201 407.800

4.4.90 0201 268.900

03.011.02.122.2065.2127 - MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES 10.284.400

Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0201 9.200.400

4.4.90 0201 1.084.000

03.011.02.122.2065.1022 - CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO 10.000

Construir prédio para abrigar os Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho.

FISCAL 4.4.90 0201 10.000

03.011.02.122.2065.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 300.000

Adquirir bens permanentes.

FISCAL 4.4.90 0201 300.000

03.011.02.122.2065.1121 - CONSTRUIR FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MAMORE 3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Nova Mamoré.

4.4.90 0201 1.000

03.011.02.122.2065.1122 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES 102.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes

4.4.90 0201 100.000

03.011.02.122.2065.1127 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE COLORADO D' OESTE 3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Colorado do Oeste

4.4.90 0201 1.000

03.011.02.122.2065.1293 - REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO 5.478.060

Revitalizar as instalações prediais do PJRO de acordo com os parâmetros técnicos de engenharia e arquitetura, levantamentos, regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), normas de acessibilidade, segurança, com vista a promover a melhoria das condições d

FISCAL 4.4.90 0201 5.478.060

03.011.02.061.2066.1029 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIARIAS 682.400

Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional.

FISCAL 3.3.90 0201 498.400

4.4.90 0201 184.000

03.011.02.061.2066.2003 - REALIZAR CORREICOES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS 223.700

Realizar correições para promover a melhoria dos serviços judiciais de 15 Grau e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional.

FISCAL 3.3.90 0201 223.700

03.011.02.061.2066.2190 - RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA 3.797.000

Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda minima das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na f

FISCAL 3.3.90 0201 3.797.000

\L- 10

03.011.02.061.2066.1062 - ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS 734.700

Promover a resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos.

FISCAL 3.3.90 0201 730.800

4.4.90 0201 3.900

03.011.02.131.2067.1182 - APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 643.600

Promover a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade e ampliar a consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamente relevantes para o alcance dos objetivos institucionais.

FISCAL 3.3.90 0201 493.600

4.4.90 0201 150.000

03.011.02.122.2067.1019 - PROMOVER PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS 1.069.000

Promover o alcance da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos e recursos.

FISCAL 3.3.90 0201 1.057.200

4.4.90 0201 11.800

03.011.02.122.2067.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO 5.403.500

Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional

FISCAL 3.3.50 0201 15.000

3.3.90 0201 5.388.500

03.011.02.122.2067.2180 - ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO 3.070.400

Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo às unidades judiciais e administrativas do PJRO.

FISCAL 3.3.90 0201 3.070.400

03.011.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE 29.673.500

Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.

FISCAL 3.3.90 0201 29.562.500

3.3.91 0201 106.000

4.4.90 0201 5.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

11

V

82.152.870 20.042.440 102.195.310

11.000 - GOVERNADORIA

11.003 - Procuradoria Geral do Estado

RS 1.00

11.003.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.810.000

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 2.804.000

3.3.91 0100 6.000 11.003.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

420.135

FISCAL 3.3.90 0100 420.135 11.003.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 41.939.042

FISCAL 3.1.90 0100 38.215.630

3.1.91 0100 3.723.412

11.003.04.092.1210.2609 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 90.000

Prover a PGE de estrutura física e tecnológica para executar a função singular de representar e defender o Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração e

FISCAL 4.4.90 0100 90,000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras DespesasCorrentes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

41.939.042 3.230.135 90.000 45.259.177

11.004 - Superintendência Estadual de Turismo RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

11.004.04.122.1263.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 239.400

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 174.200

V 12

FISCAL 3.3.91 0100 4.800

4.4.40 0100 60.400

11.004.04.122.1263.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 58.013

FISCAL 3.3.90 0100 58.013

11.004.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 604.000

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação de atrativos, visando melhores produtos.

FISCAL 3.3.90 0100 204.000

4.4.90 0100 400.000

11.004.04.122.1263.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.541.407

FISCAL 3.1.90 0100 1.517.551

3.1.91 0100 23.856

11.004.23.695.1263.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO 56.600

Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia.

FISCAL 3.3.20 0100 100

3.3.40 0100 900

3.3.50 0100 900

3.3.90 0100 54.200

4.4.90 0100 500

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

1.541.407 497.113 460.900 2.499.420

11.005 - Controladoria geral do Estado RS 1,00

11.005.04.122.2036.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 700.000

fins.

FISCAL 3.3.20 0100 157.443

3.3.50 0100 72.502

V 13

FISCAL 3.3.90 0100 420.055

4.4.20 0100 50.000 11.005.04.122.2036.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

252.632

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 252.632

11.005.04.124.2036.1540 - IMPLANTAR EXPANSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 129.999

Desenvolver, implantar e manter ações de melhorias no sistema de informatização no controle internodo poder executivo

FISCAL 3.3.20 0100 50.000

3.3.90 0100 29.999

4.4.90 0100 50 000 11.005.04.122.2036.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.635.080

FISCAL 3.1.90 0100 7.212.895

3.1.91 0100 422.185 11.005.04.124.2036.2200 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES 70.000

Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de controle interno através de cursos, treinamentos, participação de seminários do poder executivo

FISCAL 3.3.90 0100 70.000 TOTAL DA UNIDADE

7.635.080 1.052.631 100.000 8.787.711

11.006 - Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia RS 1,00

11.006.04.122.2051.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 128.197

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 128.197

\L 14

11.006.22.662.2051.1548 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS 210.760

Melhorar a infraestrutura de pólos industriais.

FISCAL 3.3.50 0100 210.760

11.006.20.482.2051.2195 - APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 2.061.043

Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.40 0100 1.555.500

4.4.90 0100 505.543

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.894.457 505.543 2.400.000

11.007- Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Vaior

11.007.04.126.2041.2752 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. E INCLUSÃO DIGITAL 5.310.000

Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

FISCAL 3.3.90 0100 4.870.000

4.4.90 0100 440.000

11.007.04.122.2041.2227 - APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR 150.000

Apoiar a atuação conjunta dos órgãos, entidades públicas estaduais, ou não, na descentralização da execução de políticas públicas do Estado.

FISCAL 3.3.40 0100 5.000

3.3.50 0100 5.000

3.3.90 0100 140.000

11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.139.999

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 1.639.999

4.4.90 0100 500.000

15

11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 233.867

FISCAL 3.3.90 0100 233.867 11.007.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 8.007.779

FISCAL 3.1.90 0100 7.902.074

3.1.91 0100 105.705 TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortizaçãoda Divida Reserva de Contingência Total

8.007.779 6.893.866 940.000 15.841.645

11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

11.009.04.122.1277.2177 - PROMOVER A GESTÁO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 480.000

Promover o Programa de Gestão da Eficiência Energética

FISCAL 3.3.90 0100 330.000

4.4.90 0100 150.000

11.009.04.122.1277.2181 - PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO 96.000

Promover a Gestão do consumo de Água e Esgoto

FISCAL 3.3.90 0100 71.000

4.4.90 0100 25.000

11.009.04.122.1277.2193 - PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL 233.000

Gerir os contratos referente à Telefonia Fixa e Móvel.

FISCAL 3.3.90 0100 133.000

4.4.90 0100 100.000

11.009.04.122.2071.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 12.139.570

Divulgar informações sobre atividades, atos. programas, ações e serviços realizados pelo Governo do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 12.139.570

V 16

11.009.04.122.2071.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 3.400.000

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo Governo que lhes possam trazer benefícios.

FISCAL 3.3.90 0100 3.400.000

11.009.04.122.2071.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 225.000

Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas. extratos, balanços e demonstrações financeiras, notas de esclarec

FISCAL 3.3.90 0100 225.000

11.009.04.131.2071.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO 1.100.000

Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse público.

FISCAL 3.3.90 0100 100.000

4.4.90 0100 1.000.000

11.009.04.131.2071.2173 - DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS 300.000

Organizar toda a logística de apoio as solenidades governamentais, que envolvam a presença do Governador.

FISCAL 3.3.90 0100 290.000

4.4.90 0100 10.000

11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 675.000

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 550.000

3.3.91 0100 60.000

4.4.90 0100 65.000

11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.660.406

FISCAL 3.3.90 0100 1.660.406

11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 47.613.428

FISCAL 3.1.90 0100 47.050.590

3.1.91 0100 562.838

17

11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS 19.010.785

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio Madeira.

FISCAL 3.3.90 0100 17.420.000

4.4.90 0100 1.590.785

11.009.04.122.1015.2175 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ORGAOS VINCULADOS 9.028.800

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados

FISCAL 3.3.90 0100 8.628.800

4.4.90 0100 400.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

47.613.428 45.007.776 3.340.785 95.961.989

11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia RS 1,00

11.010.04.122.1277.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 942.362

fins.

FISCAL 3.3.90 0210 742.362

4.4.90 0210 200.000

11.010.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. 270.000

Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços

FISCAL 3.3.20 0210 100.000

4.4.90 0210 170.000

11.010.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 30.000

Assegurar treinamento e capacitação para todos os servidores públicos da Unidade, com objetivo de melhor qualifica-los para o exercício de suas atividades.

FISCAL 3.3.90 0210 30.000

V 18

11.010.04.092.1096.1248 - CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 870.000

Construir prédio para abrigar as sedes Regionais da Procuradoria Geral do Estado no município de Caçoai, JiParaná, Vilhena e Rolim de Moura, proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos Procuradores e servidores, bem como fa

FISCAL 3.3.90 0210 200.000

4.4.90 0210 670.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

1.072.362 1.040.000 2.112.362

11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia RS 1.00

11.013.23.694.2051.2716-CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 12.629.128

Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, bem como, de empreendedores do setor informal do Estado.

FISCAL 3.3.50 3240 4.103.644

4.4.40 3240 1.698.838

4.5.50 3240 6.726.646

4.5.90 3240 100.000

11.013.23.694.2051.2816 - ASSEGURAR A OPERACIONAÜZAÇAO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1.686.754

Manutenção e Operacionaüzaçao do Programa de Incentivo Fiscal aos projetos pleiteantes e os já enquadrados.

FISCAL 3.3.90 3240 886.754

4.4.90 3240 800.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

4.990.398 2.498.838 6.826.646 14.315.882

19

11.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana RS 1,00

11.019.20.482.1244.2226 - GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR 100.000

Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas e ações dirigidos à Regularização Fundiária Urbana no Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 100.000 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juios e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

100.000 100.000

11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia

RS 1,00

11.022.04.122.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 225.634

Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 3240 225.634

11.022.04.128.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

34.989

Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos: o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo às titulações e especializações.

FISCAL 3.3.90 3240 34.939

11.022.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.174.553

fins.

FISCAL 3.3.20 3240 47.500

3.3.90 3240 2.125.053

3.3.91 3240 2.000

11.022.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.329.006

FISCAL 3.3.90 3240 1.329.006

NL 20

11.022.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

564.856

Melhorar a qualidade do atendimento dos servidores da JUCER através da utilização de modernas tecnologias, bem como a aquisição de material permanente.

FISCAL 4.4.90 3240 564.856

11.022.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 86.000

Formação do patrimônio do servidor.

FISCAL 3.3.20 3240 86.000

11.022.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.488.402

FISCAL 3.1.90 3240 4.241.464

3.1.91 3240 246.938 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

4.488.402 3.624.548 790.490 8.903.440

11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia RS 1,00

11.026.04.122.2012.2846 - FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS 100.000

Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia

FISCAL 4.4.90 0100 100.000

11.026.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 350.000

fins.

FISCAL 3.3.20 0100 20.000

3.3.80 0100 18.000

3.3.90 0100 112.000

4.4.90 0100 200.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

150.000 300.000 450.000

\o 21

13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RS 1.00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

13.001.04.122.1277.1611 - DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS 314.890

Padronizar e simplificar os atos administrativos, previsto no GESPUBLICA com a ferramenta de simplificação de processo, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do Estado.

FISCAL 3.3.90 0100 286.000

4.4.90 0100 28.890

13.001.04.126.1277.4500 - ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA 880.000

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

FISCAL 3.3.90 0100 50.000

4.4.90 0100 830.000

13.001.04.122.1277.4013 - COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO 1.960.704

Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de desenvolvimento sustentável e de bem estar social, auxiliando as secretarias estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades descentralizadas.

FISCAL 3.3.90 0100 1.480.704

4.4.90 0100 480.000

13.001.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 630.000

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como implantar programa de estágio e promover concurso público.

FISCAL 3.3.90 0100 630.000

13.001.04.121.2041.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PUBLICAS 285.390

Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em consonância com as diretrizes do governo de forma integrada

FISCAL 3.3.90 0100 285.390

\|U 22

LEI ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO DE 2017 Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercido de 2017 13.001.19.573.2041.2978 - APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO 1.000.000

Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a difusão e aplicação de Ciência, Tecnologia e Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.60 3212 500.000

4.4.90 3212 500.000

13.001.17.512.2050.1193 - APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS 49.004.675

Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento básico, infraestruturas, e outras ações governamentais com recursos provenientes de convênios.

FISCAL 3.3.90 0116 24.663.780

4.4.90 0116 4.074.883

4.4.90 3212 20.266.012 13.001.19.573.1128.1552 - IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA 200.000

Fortalecer a capacidade de elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de decisão pública ou privada.

FISCAL 4.4.90 3215 200.000

13.001.06.122.1128.1564- PROMOVER SEGURANÇA PUBLICA E DIREITOS HUMANOS 3.100.000

Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado, propiciando a celeridade no desenvolvimento de investigações e atendimento à população.

FISCAL 4.4.90 3215 3.100.000

13.001.10.301.1128.1575 - IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 5.100.000

Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento para possibilitar maior cobertura e resolutividade das ações.

FISCAL 4.4.90 3215 6.100.000

13.001.23.695.1128.1584 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 100.000

Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.

FISCAL 4.4.90 3215 100.000

13.001.20.605.1128.1587 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.100.000

Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado

FISCAL 4.4.90 3215 6.100.000

V 23

13.001.04.128.1128.1589 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDARIA 477.262

Reduzir em pelo menos 50% o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao contribuinte.

FISCAL 4.4.90 3215 477.262

13.001.04.126.1128.1592-FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.097.000

Modernizar a administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.

FISCAL 4.4.90 3215 1.097.000

13.001.08.122.1128.1596-FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL 750.000

Propiciar um ambiente salutar para atendimento as necessidades da população alvo

FISCAL 4.4.90 3215 750.000

13.001.04.122.1128.1598 - GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA 50.000

Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão do programa.

FISCAL 4.4.90 3215 50.000

13.001.12.368.1128.1525 -CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER 2.500.000

Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer

FISCAL 4.4.90 3215 2.500.000

13.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 75.629.296

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 13.749.149

3.3.90 0213 52.509.641

3.3.90 0214 2.550.593

4.4.90 0100 6.819.913

13.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 464.079

FISCAL 3.3.90 0100 464.079

24

V

13.001.04.123.1015.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 66.513.625

Atender Emendas Parlamentares

FISCAL 3.3.50 0100 2.200.625

4.4.40 0100 48.455.500

4.4.50 0100 15.857.500

13.001.99.999.1015.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.003.085

Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

FISCAL 9.9.99 0100 34.003.085

13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.002.946

FISCAL 3.1.90 0100 14.644.383

3.1.91 0100 358.563

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

15.002.946 99.369.961 117.786.960 34.003.085 266.162.952

13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR a'or

13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.121.246

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 3.633.246

4.4.90 0100 488.000

13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.234.226

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 1.234.226

13.006.04.122.1015.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 6.441.491

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos e Pensionistas e encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 6.441.491

X 25

13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 22.280.120

FISCAL 3.1.90 0100 21.781.383

3.1.91 0100 498.737 13.006.04.128.1228.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

1.078.750

Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os níveis hierárquicos.

FISCAL 3.3.90 0100 988.800

4.4.90 0100 89.950 13.006.04.122.1228.1382 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 100.000

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo

FISCAL 3.3.90 0100 100.000 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva deContingência Total

28.721.611 5.956.272 577.950

35.255.833

13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor 13.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 2.070.798

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 1.870.798

4.4.90 0100 200.000 13.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

244.349

FISCAL 3.3.90 0100 244.349 13.008.04.128.1015.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

110.000

PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

FISCAL 3.3.90 0100 110.000

\l 2fi

13.008.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.427.222

FISCAL 3.1.90 0100 6.151.783

3.1.91 0100 275.439

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reservade Contingência Total

6.427.222 2.225.147 200.000 8.852.369

13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 453.750.613

Pagamento de aposentadorias, reformas e pensão aos dependentes dos segurados do Estado, civil e militar.

SEGURIDADE 3.1.90 3240 453.750.613 13.011.09.272.1019.2855 - REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 30.000.000

Pagamento de auxílios previdenciários

SEGURIDADE 3.3.90 3240 30.000.000

13.011.09.272.1019.0206 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIARIA PREVIDENCIÁRIA 1.650.000

SEGURIDADE 3.3.90 3240 1.650.000

13.011.09.272.1019.0207 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000

SEGURIDADE 3.3.90 3240 50.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

453.750.613 31.700.000 485.450.613

\u- 27

13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon RS 1,00

13.012.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 1.135.000

Pagamento de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos segurados do Estado

SEGURIDADE 3.1.90 3240 1.135.000 13.012.09.272.1019.2031 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 9.000.000

Pagamento de Auxílios previdenciários

SEGURIDADE 3.3.90 3240 9.000.000 13.012.09.272.1019.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.786.935 Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários, sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores. SEGURIDADE 9.9.99 3240 145.786.935 13.012.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIARIA PREVIDENCIÁRIA 1.000

SEGURIDADE 3.3.90 3240 1.000

13.012.09.272.1019.0239 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500

SEGURIDADE 3.3.90 3240 500

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.135.000 9.001.500 145.786.935 155.923.435

13.020 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos RS 1,00

13.020.09.126.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. 3.315.240

SEGURIDADE 3.3.90 3240 2.470.240

4.4.90 3240 845.000

V

28

13.020.09.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 2.242.274

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.

SEGURIDADE 3.3.90 3240 2,242.274 13.020.09.122.1015.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 900.000

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.

SEGURIDADE 3.1.90 3240 50.000

3.3.90 3240 850.000 13.020.09.122.1015.0113 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores

SEGURIDADE 3.3.90 3240 50.000

13.020.09.122.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 6.000.000

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

SEGURIDADE 3.3.90 3240 6.000.000

13.020.09.122.1015.2644 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON 16.500.000

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

SEGURIDADE 3.1.90 324Ü 15.500.000

3.1.91 3240 1.000.000

13.020.09.122.1015.2812 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON 3.871.800

Apoiar a estrutura administrativa do IPERON, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Instituto forte, atuante nos interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais, contratação de serviços, dentre outras d

SEGURIDADE 3.3.90 3240 3.450.800

3.3.91 3240 6.000

4.4.90 3240 415.000

13.020.09.122.1015.2167 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON 264.000

Promover e incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto/Fundos Previdenciários em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões visando promover o equilíbrio e a sustentabilidade dos regim

SEGURIDADE 3.3.90 3240 264.000

V 29

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

16.550.000 15.333.314 1.260.000 33.143.314

13.031 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est. de Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

13.031.19.122.1119.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 611.845

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e da>" suporte as demais ações e programas fins.

FISCAL 3.3.90 0100 296.835

3.3.91 0100 2.000

4.4.90 0100 313.010

13.031.19.122.1119.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 16.076

FISCAL 3.3.90 0100 16.076

13.031.19.572.1119.2086 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO. TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 3.900.000

Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas.

FISCAL 3.3.50 0100 353.900

3.3.90 0100 1.834.255

3.3.90 0116 550.000

3.3.90 3212 225.000

3.3.90 3240 300.000

4.4.80 0100 255.922

4.4.80 0116 50.000

4.4.90 0100 255.923

4.4.90 3212 75.000

13.031.19.122.1119.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.237.480

FISCAL 3.1.20 0100 234.038

3.1.90 0100 995.205

30

FISCAL 3.1.91 0100 8.237

TOTAL DA UNIDADE

1.237.480 3.578.066 949.855 5.765.401

14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças RS 1,00

14.001.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. 2.274.647

FISCAL 3.3.90 0100 2.274.647

14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 6.184.842

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 6.184.842

14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.782.322

FISCAL 3.3.90 0100 1.782.322

14.001.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 1.200.000

Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.

FISCAL 4.4.90 0100 1.200.000

14.001.04.122.1015.2118 - MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL 1.640.507

Garantir recursos para a modernização e manutenção das atividades da Superintendência Estadual de Contabilidade, dando suporte as entidades Diretas e Indiretas da Administração Estadual.

FISCAL 3.3.90 0100 1.540.507

4.4.90 0100 100.000

31 \0

14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 151.334.384

FISCAL 3.1.90 0100 140.534.475

3.1.91 0100 10.799.909 14.001.04.129.1221.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE

600.000

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota Legal Rondoniense", conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal no ato da compra.

FISCAL 3.3.90 0100 600.000 14.001.04.123.1221.2643 - APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 2.500.000

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade e segurança nos controles e análises das informaç

FISCAL 3.3.90 0100 2.500.000 14.001.04.123.1221.2198 - MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS 600.000

Manutenção e ampliação do sistema virtual de documentos fiscais eletrônicos / SEFAZ Virtual.

FISCAL 3.3.90 0100 600.000

14.001.04.129.1221.1059 - GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO 900.000

Garantir o incremento da Receita Estadual de ICMS.

FISCAL 3.3.90 3215 568.745

4.4.90 3215 331.255

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização daDívida Reserva de Contingência Total

151.334.384 16.051.063 1.631.255 169.016.702

14.002 - Recursos Sob a Supervisão da Sefin RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

14.002.28.843.0000.0114 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000

Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.

FISCAL 3.3.90 0100 250.000

32

14.002.28.843.0000.0128 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA 174.000.000

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da dívida fundada interna e externa.

FISCAL 3.2.90 0100 74.000.000

4.6.90 0100 100.000.000 14.002.28.843.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP 40.000.000

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da SESAU e SEDUC.

FISCAL 3.3.20 0100 40.000.000

14.002.28.843.0000.0132 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 38.000.000

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.

FISCAL 3.3.90 0100 38.000.000

14.002.10.843.0000.0193 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU 6.500.000

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da sesau.

FISCAL 3.3.20 0100 6.500.000

14.002.12.843.0000.0194 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC 11.250.000

Recolher mensalmente o PASEP relativo aos servidores públicos da SEDUC, com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos anuais.

FISCAL 3.3.20 0100 11.250.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

74.000.000 96.000.000 100.000.000 270.000.000

14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

14.011.26.782.1249.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS 32.877.724

Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha viária municipal e garantir melhoria na moradia da população de baixa renda.

FISCAL 4.4.20 0228 1.000

4.4.40 0228 32.876.724

V 33

14.011.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 105.315.684

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.

FISCAL 3.3.90 0228 55.860.684

4.4.40 0228 2.250.000

4.4.50 0228 47.205.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

55.860.684 82.332.724 138.193.408

14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária RS 1.00

14.012.04.123.1277.2121 - APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT 4.791.200

Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios, instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar e aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária de Finanças e executar estudos técnicos de interesse d

FISCAL 3.3.90 0104 1.437.360

4.4.90 0104 3.353.840

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Totai

1.437.360 3.353.840 4.791.200

14.020 - Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos RS 1,00

14.020.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 4.400.938

Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infra-estrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de trafegabilidade, salubridade e conf

FISCAL 3.3.90 0100 2.550.938

4.4.90 0100 350.000

4.4.90 3215 1.500.000

V 34

14.020.26.782.1129.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS 3.500.000

Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.

FISCAL 4.4.90 3215 3.500.000 14.020.26.781.1249.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERODROMOS 2.080.980

Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto.

FISCAL 3.3.90 3240 980.980

4.4.90 3240 1.100.000

14.020.04.122.1249.0196 - EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS 4.600.000

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades e outros.

FISCAL 4.4.40 0100 4.600.000

14.020.26.782.1249.2936 - GERENCIAR TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 2.000

Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera federal.

FISCAL 4.4.90 0116 2.000

14.020.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 23.537.957

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.

FISCAL 3.3.90 0I0Ü 50.000

3.3.90 0239 8.031.539

4.4.90 0100 250.000

4.4.90 0229 15.206.418

14.020.15.572.1254.1337 - DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PUBLICAS 150.000

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia.

FISCAL 3.3.90 0100 50.000

4.4.90 0100 100.000

V 35

14.020.04.122.1254.1339 - FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS 150.000

Viabilizar e fiscalização e acompanhamento de obras públicas.

FISCAL 4.4.90 0100 150.000

14.020.15.451.1254.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 711.196

Viabilizar a execução de construção, ampliação, reforma e serviços públicos.

FISCAL 3.3.90 0100 289.396

4.4.90 0100 421.800

14.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.729.020

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 2.520.000

3.3.90 3240 2.029.020

4.4.40 3240 300.000

4.4.90 0100 100.000

4.4.90 3240 780.000

14.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 4.274.744

FISCAL 3.3.90 0100 4.274.744

14.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 84.609.172

FISCAL 3.1.90 0100 81.232.614

3.1.91 0100 3.376.558

14.020.04.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 3.188.000

Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.

FISCAL 3.3.90 0100 2.118.000

3.3.90 3240 710.000

3.3.91 0100 250.000

4.4.40 0100 110.000

TOTAL DA UNIDADE

\H 30

84.609.172 23.854.617 28.470.218 136.934.007

15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania RS 1,00

15.001.06.181.2020.1276- ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 856.050

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança.

FISCAL 4.4.90 0100 856.050

15.001.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 60.000

Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública

FISCAL 4.4.90 0100 60.000

15.001.06.181.2020.2146 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 368.952.269

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.

FISCAL 3.1.90 0100 331.373.895

3.1.91 0100 37.578.374

15.001.06.181.2020.2147 - ASSEGURAR A REMUMERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC 250.275.580

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.

FISCAL 3.1.90 0100 242.949.981

3.1.91 0100 7.325.599

15.001.06.181.2020.2148 - ASSEGURAR A REMUMERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM 58.157.061

Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 52.381.935

3.1.91 0100 5.775.126

15.001.06.181.2020.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC 12.704.768

FISCAL 3.3.90 0100 12.704.768

37

15.001.06.181.2020.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM 8.783.931

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e pleno de saúde, receptivamente.

FISCAL 3.3.90 0100 8.783.931 15.001.06.181.2020.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM 1.129.563

Ressarcir e auxiliar os servidores do Corpo de Bombeiros Militar no que tange o transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.

FISCAL 3.3.90 0100 1.129.563 15.001.06.181.2020.2152-ASSEGURAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 29.932.183

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares da Policia Militar de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 0100 29.932.183 15.001.06.181.2020.2153 - ASSEGURAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 3.772.671

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar.

FISCAL 3.3.90 0100 3.772.671

15.001.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 47.186.739

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

FISCAL 3.3.90 0100 45.985.739

3.3.91 0100 200.000

15.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.1S7.200

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 3.187.200

3.3.91 0100 10.000

15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 29.015.880

FISCAL 3.1.90 0100 27.633.870

3.1.91 0100 1.382.010 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

38

Vo-

706.400.790 106.707.055 916.050 814.023.895

15.003-Polícia Civil

RS 1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor

15.003.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 50.000

Reaparelhar as unidades de polícia judiciária e os Institutos de Identificação e Médico Legal.

FISCAL 4.4.90 0100 50.000

15.003.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 50.000

Construir, reformar e ampliar as unidades que compõem a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 0100 50.000 15.003.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 8.000.000

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.40 0100 12.000

3.3.90 0100 7.958.000

3.3.91 0100 30.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

8.000.000 100.000 8.100.0C0

15.004 - Corpo de Bombeiro Militar RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

15.004.06.122.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 2.450.000

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 2.445.562

3.3.91 0100 4.438

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.450.000 2.450.000

15.005-Polícia Militar RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

39

V

15.005.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 499.420

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Polícia Técnica.

FISCAL 4.4.90 0100 499.420

15.005.06.128.2020.2894 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 475.000

Promover a formação, qualificação e capacitação de recursos humanos, para o desenvolvimento das atividades inerentes a função policial militar, e ampliação da política de policia comunitária e direitos humanos.

FISCAL 3.3.50 0100 8.000

3.3.90 0100 467.000

15.005.06.302.2020.2907 - EXECUTAR POLÍTICAS PUBLICAS EM SAÚDE 180.000

Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade de reduzir o absenteísmo.

FISCAL 3.3.90 0100 180.000

15.005.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 500.000

Construir e ampliar as Unidades de Segurança Pública.

FISCAL 3.3.90 0100 80.000

4.4.90 0100 420.000

15.005.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 12.845.580

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

FISCAL 3.3.90 0100 12.750.580

3.3.91 0100 95.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida OutrasDespesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

·IHB ···

13.580.580 919.420 14.500.000

15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica RS 1,00

15.006.06.181.2020.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÁO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE 93.744

Aparelhar as unidades da Polícia Técnico-Cientifica do Estado

FISCAL 4.4.90 0100 93.744

40

15.006.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 1.406.256

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Policia Técnico-Cientifica do Estado.

FISCAL 3,3.90 0100 1.398.656

3.3.91 0100 7.600

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

1.406.256 93.744 1.500.000

15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

15.011.06.122.2020.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 325.807

fins.

FISCAL 3.3.90 0202 325.807

15.011.06.181.2020.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 1.930.000

Aquisição de bens e materiais para o reequipamento das Unidades de Polícia Civil no Estado.

FISCAL 4.4.90 0202 1.930.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

325.807 1.930.000 2.255.807

15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

15.014.06.122.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.986.259

fins.

FISCAL 3.3.90 0226 5.941.329

3.3.91 0226 44.930

15.014.06.182.1243.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE 10.717.067

Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.

FISCAL 4.4.90 0226 10.717.067

ML - 41

15.014.06.182.1243.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 104.950

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.

FISCAL 4.4.90 0226 104.950

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

5.986.259 10.822.017 16.808.276

15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado RS 1,00

15.015.06.122.2020.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 516.439

fins.

FISCAL 3.3.90 0203 72.325

3.3.90 3243 444.114

15.015.06.181.2020.2144 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 431.231

Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Polícia Militar, para reduzir os índices de criminalidades no Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 0203 265.345

4.4.90 3243 165.886

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

516.439 431.231 947.670

V42

15.016 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes RS 1,00

15.016.08.303.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS

300.000

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 293.400

4.4.90 0100 6.600

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

293.400 6.600 300.000

15.020 - Departamento Estadual de Trânsito RS 1,00

15.020.06.181.1277.1020 - PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS 4.438.535

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.

FISCAL 4.4.90 3240 3.015.511

4.4.90 3243 1.423.024

15.020.06.181.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 5.000.000

Construir. Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.

FISCAL 3.3.90 3240 200.000

4.4.90 3240 4800.000

15.020.06.181.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. 10.791.504

nas rotinas administrativas e ope

FISCAL 3.3.90 3240 3.804.576

4.4.90 3240 6.245.788

4.4.90 3243 741.140

43

\N

15.020.06.181.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 1.343.561

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.

FISCAL 3.3.90 3240 1.312.866

4.4.90 3240 30.695

15.020.06.181.1002.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 1.093.880

Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.

FISCAL 3.3.90 3240 1.093.880

15.020.06.181.1002.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 7.975.655

Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas.

FISCAL 3.3.90 3240 7.533.800

3.3.90 3243 441.855

15.020.06.181.1002.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 1.142.486

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito.

FISCAL 3.3.90 3240 1.142.486

15.020.06.181.1002.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 315.860

Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de RO.

FISCAL 3.3.90 3240 316.860

15.020.06.181.1002.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRANSITO NOS MUNICÍPIOS 300.332

Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.

FISCAL 3.3.90 3240 300.332

15.020.06.181.1002.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 10.296.000

Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor.

FISCAL 3.3.90 3240 10.296.000

V 44

15.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 21.611.000

fins.

FISCAL 3.3.20 3240 12.000

3.3.40 3240 24.000

3.3.90 3240 18.983.516

3.3.90 3243 483.024

3.3.91 3240 2.088.000

4.4.90 3240 20.460

15.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 25.089.000

FISCAL 3.3.90 3240 25.089.000

15.020.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 2.139.000

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

FISCAL 3.3.20 3240 2.139.000

15.020.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000

FISCAL 3.1.90 3240 460.000

3.3.90 3240 500.000

4.4.90 3240 40.000

15.020.04.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 1.500.000

Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

FISCAL 3.3.90 3240 1.500.000

15.020.04.122.1015.0175 - EFETUAR TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA 5.000.000

Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de Convênio.

FISCAL 3.3.40 3240 2.500.000

4.4.40 3240 2.500.000

45

15.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 65.647.500

FISCAL 3.1.20 3240 3.119.220

3.1.40 3240 81.060

3.1.90 3240 56.447.220

3.1.91 3240 6.000.000

15.020.04.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MOVEIS E IMÓVEIS 46.691.800

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.

FISCAL 3.3.20 3240 9.600

3.3.90 3240 46.682.200 15.020.04.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS 3.278.000

Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.

FISCAL 3.3.90 3240 3.278.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

66.107.500 129.730.995 18.816.618 214.655.113

16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 16.001 - Secretaria de Estado da Educação RS 1,00

Esfera Natureza FR Valor

16.001.12.368.1277.4016 - IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA 50.000

Assegurar a manutenção, construção, modernização, ampliação das unidades escolares.

FISCAL 4.4.90 0100 50.000

16.001.12.368.1076.2207 - PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR 6.360.909

Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do esporte e cultura escolar, oportunizando o desenvolvimento pleno de suas aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a representatividade no estado em eventos nacionai

FISCAL 3.3.90 0100 6.360.909

16.001.12.363.1076.2208 - MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL 1.574.708

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica em nível Médio

FISCAL 3.3.90 0118 1.574.708

46

16.001.12.368.1076.2209 - MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 3.689.840

Manter e desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado

FISCAL 3.3.90 0118 1.989.840

3.3.90 3222 1.700.000

16.001.12.366.1076.2210 - MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.042.252

Garantir o cumprimento das políticas públicas para a educação de jovens e adultos.

FISCAL 3.3.90 0118 142.252

3.3.90 3222 3.900.000 16.001.12.367.1076.2211 - MANTER O ENSINO ESPECIAL 516.785

Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado de Rondônia

FISCAL 3.3.90 0118 34.435

4.4.90 0118 482.350

16.001.12.368.1076.2212 - MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS 223.465

Avaliação de qualidade e equidade da oferta do ensino da rede pública e produção de indicadores

FISCAL 3.3.90 0118 223.465

16.001.12.368.1076.2213 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 161.591.052

Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos educandos na Educação Básica.

FISCAL 3.3.40 0118 15.600.000

3.3.40 3208 30.000.000

3.3.50 0100 23.704.167

3.3.50 0118 15.001.483

3.3.50 3222 23.257.480

3.3.90 0100 2.616.964

3.3.90 0118 40.880.000

3.3.90 3222 3.400.000

4.4.90 0100 3.000.000

4.4.90 0118 1.000.000

4.4.90 3222 3.130.958

W 47 16.001.12.362.1076.2214 - MANTER O ENSINO MÉDIO 10.617.802

Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.

FISCAL 3.3.20 0100 1.384.880

3.3.20 0118 4.273.989

3.3.50 0118 199.470

3.3.90 0118 2.738.424

4.4.90 0118 2.021.039 16.001.12.368.1076.2215 - MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL 47.040

Melhoria da Qualidade da Educação Integral.

FISCAL 3.3.90 0118 47.040 16.001.12.361.1076.2216 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL

2.272.988

Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.

FISCAL 3.3.90 0118 2.272.988

16.001.12.128.1076.2202 - PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2.189.149

Valorizar o profissional da educação por meio de formação inicial e continuada.

FISCAL 3.3.90 0100 2.189.149

16.001.12.368.1076.2203 - MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM 5.771.938

Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

FISCAL 3.3.50 0100 1.200.000

3.3.90 0100 1.565.062

3.3.90 3222 1.306.876

4.4.50 0100 1.200.000

4.4.90 0100 500.000

16.001.12.126.1076.2204 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO 50.000

Modernização da infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.

FISCAL 4.4.90 0100 50.000

16.001.12.126.1076.2205 - DESENVOLVER SISTEMAS 50.000

Modernizar e criar novas ferramentas de apoio para tomadas de decisões.

FISCAL 3.3.90 0100 50.000

48

16.001.12.128.1076.2206 - MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS 200.000

Manutenção de provimento, promoção da avaliação de desempenho e ações para melhoria da saúde ocupacional dos servidores da Educação.

FISCAL 3.3.90 0100 200.000 16.001.12.368.1076.2165 - MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES 32.039.670

Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades escolares

FISCAL 4.4.90 0100 2.721.875

4.4.90 0118 5.773.090

4.4.90 3208 14.544.705

4.4.90 3222 9.000.000 16.001.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15.356.994

fins.

FISCAL 3.3.50 0100 954.494

3.3.90 0100 14.402.500 16.001.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 158.159.907

FISCAL 3.3.90 0100 94.082.874

3.3.90 0118 64.077.033 16.001.12.361.1015.2199 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS 36fi.398.146

Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamental

FISCAL 3.1.90 0118 347.532.451

3.1.90 3222 771.650

3.1.91 0118 20.094.045 16.001.12.362.1015.2719 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS 151.676.817

Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes no ensino médio.

FISCAL 3.1.90 0118 140.281.414

3.1.91 0118 11.395.403

49

16.001.12.361.1015.2735 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS 31.534.892

Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino fundamental.

FISCAL 3.1.90 0118 29.176.165

3.1.91 0118 2.358.727

16.001.12.362.1015.2747 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS 50.852.658

Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas unidades escolares.

FISCAL 3.1.90 0118 46.929.766

3.1.91 0118 3.922.892

16.001.12.368.1015.2817 - MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS 800.000

Oferecer condições à execução das atividades dos Conselhos.

FISCAL 3.3.90 0100 342.320

4.4.90 0100 457.680

16.001.04.122.1015.2824 - MODERNIZAR A GESTÃO ARQUIVISTA E PATRIMONIAL DA EDUCAÇÃO 100.000

Implantar e manter sistema da gestão arquivística e patrimonial da educação.

FISCAL 3.3.90 0100 50.000

4.4.90 0100 50.000

16.001.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 184.256.554

FISCAL 3.1.90 0100 171.022.429

3.1.91 0100 12.234.125

16.001.12.368.1269.0183 - EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS 2.502.625

Transferir recursos para os municípios e/ou entidades através dos convênios e acordos celebrados com a Secretaria de Estado da Educação.

FISCAL 4.4.40 0100 1.652.312

4.4.50 0100 850.313

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

786.719.067 361.722.802 46.484.322 1.194.926.191

MO 50

16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer RS 1,00

16.004.13.422.1064.2103 - FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE 153.600

Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos no âmbito da cultura, do esporte e do lazer no Estado.

FISCAL 3.3.90 0100 153.600

16.004.13.422.1064.2106 - FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL 46.400

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas juventudes do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.50 0100 20.000

3.3.90 0100 26.400

16.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.150.000

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 2.950.000

4.4.90 0100 200.000

16.004.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 151.785

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 151.785

16.004.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.368.201

FISCAL 3.1.90 0100 3.363.138

3.1.91 0100 5.063

16.004.13.392.1215.1051 -PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL 870.000

Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população.

FISCAL 3.3.50 3212 720.000

3.3.90 0100 150.000

Mv 51

16.004.13.392.1215.1049 - APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 599.998

Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando o patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.

FISCAL 3.3.90 0100 599.998

16.004.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC 2.719.296

Financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se a fomentar a produção artistico-cultural de Rondônia.

FISCAL 3.3.40 0100 500.000

3.3.50 0100 219.296

3.3.90 0100 2.000.000

16.004.13.392.1215.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR 200.000

Garantir o funcionamento da Fundação Palácio das Artes Rondônia, conforme Lei Complementar nç 773. de 20 de maio de 2014.

FISCAL 3.3.90 3240 200.000

16.004.13.392.1215.2219 - GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE 2.000.000

Garantir recursos para manutenção das atividades administrativas e conservação do MUSEU.

FISCAL 3.3.90 0100 1.600.000

4.4.90 0100 400.000

16.004.27.812.1216.1149 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 304.060

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangência estadual e municipal, integrantes do Sistema Estadual de Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação

FISCAL 3.3.90 0100 304.060

16.004.27.811.1216.1154 - CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP 23.000

Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física, gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma maior segurança nos serviços prestados, contribuind

FISCAL 3.3.90 0100 23.000

52

16.004.27.812.1216.1157 - GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP 20.000

Visa uma construção no Município de Ouro Preto e ampliação/manutenção dos 16 espaços esportivos e lazer.para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida.

FISCAL 4.4.90 0100 20.000

16.004.27.812.1216.2896 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER 20.000

Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto

FISCAL 3.3.40 0100 7.000

3.3.50 010C 3.000

3.3.90 0100 10.000

16.004.27.811.1216.1064 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER 2.000.199

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro do Sistema Estadual e Nacional de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de alto rendimento, objetivando a elevação da capacidade técnica e profissional de t

FISCAL 3.3.90 0100 182.939

3.3.90 3220 1.817.260

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserv? de Contingência Total

3.368.201 11.638.338 620.000 15.626.539

16.011 - Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará RS 1,00

16.011.12.122.1063.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 310.000

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 180.000

4.4.90 0100 130.000

16.011.12.122.1063.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 130.000

FISCAL 3.3.90 0100 130.000

53

16.011.12.363.1063.4019 - PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLOGICA 400.000

Garantir a oferta e expansão do Ensino Agroecológico

FISCAL 3.3.90 0100 200.000

4.4.90 0100 200.000

16.011.12.122.1063.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.310.000

FISCAL 3.1.90 0100 1.067.000

3.1.91 0100 243 000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.310.000 510.000 330.000 2.150.000

17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAU

17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

17.002.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.000.000

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.000.000

17.002.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP). de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

SEGURIDADE 3.3.90 3209 100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingèncin Total

1.100.000 1.100.000

V

54

17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Caçoai RS 1,00

17.003.10.122.2034.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.000.000

lins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.000.000 17.003.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 100.000

Garantir os recursos necessários para assegurara manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC), de

SEGURIDADE 3.3.90 3209 100.000 TOTAL DA UNIDADE

1.100.000 1.100.000

17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II RS 1,00

17.004.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 500.000

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 500.000

17.004.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSJP-II), de

SEGURIDADE 3.3.90 3209 100.000

TOTAL DA UNIDADE

55

17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz RS 1,00

17.005.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 500.000

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 500.000

17.005.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

SEGURIDADE 3.3.90 3209 100.000

TOTAL DA UNIDADE

17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia RS 1,00

17.006.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 500.000

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 500.000

17.006.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (CEMETRON). de

SEGURIDADE 3.3.90 3209 100.000

TOTAL DA UNIDADE

5G

17.007 - Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

17.007.04.122.2049.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.996.998

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.191.998

4.4.90 0100 805.000 17.007.04.122.2049.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

97.666

SEGURIDADE 3.3.90 0100 97.666 17.007.14.422.2049.4026 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD 103.000

Garantir a implementação de políticas publicas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 103.000 17.007.14.422.2049.4542 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS

1.000.000

Aumentar a oferta de serviços de atenção.tratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso, abuso e dependência química.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.000.000

17.007.14.422.2049.4543 - APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ 905.000

Promover ações educativas e de mobilização social.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 905.000

17.007.04.122.2049.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.057.125

SEGURIDADE 3.1.90 0100 2.043.606

3.1.91 0100 13.519

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.057.125 4.297.664 805.000 7.159.789

57

17.012 - Fundo Estadual de Saúde RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

17.012.10.301.2068.2116 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS 6.000.020

Assegurar os repasses da cota-parte estadual referentes à Atenção Básica para os municípios.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 6.000.020

17.012.10.301.2068.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE 900.000

Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos (Criança, Adolescente, Mulher, Homem, Idoso. Prisional, entre outros) de saúde.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 100.000

3.3.90 3209 800.000

17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 2.395.800

Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados.

SEGURIDADE 3.3.90 3209 2.395.800

17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES 15.208.000

Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 15.208.000

17.012.10.303.2069.2764 - INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS 5.999.968

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 5.999.968

17.012.10.122.2070.1614 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE 1.000

Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção. Reformas e Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais.

SEGURIDADE 4.4.90 0100 1.000

17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. 16.764.990

Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades da SESAU.

SEGURIDADE 4.4.90 0100 999.000

4.4.90 3209 15.765.990

V 58

17.012.10.302.2034.1613 -FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 15.000.000

Assegurar os recursos necessários para a implementação e manter 35 Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Estado de Rondônia.

SEGURIDADE 3.3.90 3209 15.000.000 17.012.10.302.2034.2114 - GESTÃO DAS PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS 8.000.000

Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a gestão de Hospital de Urgência e Emergência.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 8.000.000 17.012.10.302.2034.2117 - INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 4.000.015

Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno Porte.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 2.000.000

3.3.40 3209 2.000.015

17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA 166.544.000

Disponibilizar atendimentos em Saúde através de Contratos complementares de saúde.

SEGURIDADE 3.3.50 3209 10.000.000

3.3.90 0100 15.500.000

3.3.90 3209 141.044.000

17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 121 865.360

Garantir os recursos necessários para assegurara manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP, HEPSJF-II, CEMETRON. HICD, HRE. HRB. HRC. AMI E HRSFG), de modo a oferecer aos usuários do SUS um

SEGURIDADE 3.3.90 0100 30.392.320

3.3.90 3209 91.473.040

17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 10.827.016

Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC. SAMD. CDA, CDI. LACEN, CERO, LEPAC, CEO), bemcomo do CERÉST, CEPEM, e Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo, favorecendo um atendimento de excelência no SUS.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 6.617.500

3.3.90 3209 4.209.516

17.012.10.301.1093.1118 - REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS

2.442.000

Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 200.000

V 59

SEGURIDADE 3.3.90 3209 2.242.000 17.012.10.301.1093.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS 4.060.000

Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 4.060.000 17.012.10.122.1093.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 901.000

Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no Estado.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 901.000 17.012.10.301.1093.0253 - APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 34.751.412

Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 4.440.000

3.3.50 0100 11.398.600

3.3.50 3209 15.000.000

4.4.40 0100 3.912.812 17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 25.538.244

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativase dar suporte as demais ações e programas fins.

SEGURIDADE 3.3.20 0100 5.000

3.3.40 0100 5.000

3.3.90 0100 25.288.244

3.3.91 0100 240.000 17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

19.861.116

SEGURIDADE 3.3.90 0100 19.861.116 17.012.10.122.1015.2115 - QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS

2.190.002

Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS. articulado às reais necessidades dos serviços de saúde.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 200.002

3.3.90 3209 1.990.000

60 17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. 1.000.000

Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS

SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.000.000

17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 510.074.282

SEGURIDADE 3.1.90 0100 486.951.747

3.1.91 0100 23.122.535 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

510.074.282 443.571.141 20.678.802 974.324.225

17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado RS 1.00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

17.032.10.122.1246.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 250.000

Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hemorrede FHEMERON.

SEGURIDADE 3.3.90 3240 200.000

4.4.90 3240 50.000 17.032.10.302.1246.2145 - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA 14.295.453

Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos da rede da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do sistema SUS, Privados e portadores de patologias hematológicas.

SEGURIDADE 3.3.90 3209 12.959.557

3.3.90 3240 756.680

4.4.90 3209 127.896

4.4.90 3240 451.320

17.032.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.087.497

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativase dar suporte as demais ações e programas fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 4.072.497

4.4.90 0100 15.000

V 61

17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.138.238

SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.138.238

17.032.10.128.1015.2096 - FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 112.500

Promover a formação, qualificação e capacitação de servidores.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 112.500

17.032.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 23.478.693

SEGURIDADE 3.1.90 0100 21.389.446

3.1.91 0100 1.589.247

TOTAL DA UNIDADE

23.478.693 19.239.472 644.216 43.362.381

17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde RS 1,00

17.033.10.122.1275.2998- MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 759.997

Garantir o funcionamento e manutenção da unidade administrativa e demais ações

SEGURIDADE 3.3.80 0100 68.544

3.3.90 0100 091.353

17.033.10.122.1275.2444 - ATENDER OS SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E TRANSPORTE 83.127

Garantir o pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa

SEGURIDADE 3.3.90 0100 83.127

17.033.10.122.1275.2891 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.431.926

Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais

SEGURIDADE 3.1.90 0100 1.334.327

3.1.91 0100 97.599

62 17.033.10.128.1275.2940 - FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 526.308

Implantar e manter cursos de qualificação e capacitação aos Profissionais da Saúde

SEGURIDADE 3.1.90 3209 220.000

3.3.90 3209 306.308

17.033.10.128.1275.2188 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE 156.810

Implantar e aparelhar salas de aula para funcionamentode cursos de habilitação técnica profissionalizante para servidores do Sistema Único de Saúde.

SEGURIDADE 4.4.90 0100 40.000

4.4.90 3209 116.810 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.651.926 1.149.432 156.810 2.958.168

17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor 17.034.10.305.2023.4021 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 1.375.260

Promover ações de saúde ambiental que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fato

SEGURIDADE 3.3.90 3209 1.317.360

4.4.90 3209 57.900

17.034.10.305.2023.4022 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 104.400

Atuar de forma continua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico.

SEGURIDADE 3.3.90 3209 104.400

17.034.10.305.2023.4020 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 2.454.268

Promover ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com a finalidade de recomendar e adotar em tempo oportuno as medidas de prevenção e controle necessários.

SEGURIDADE 3.3.50 3209 51.350

3.3.90 3209 1.941.594

3.3.90 3221 235.640

V 63

SEGURIDADE 4.4.90 3209 225.684

17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 609.820

Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

SEGURIDADE 3.3.90 3209 500.320

3.3.90 3221 100.000

4.4.90 3209 9.500

17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.299.986

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.854.986

3.3.90 3209 1.150.000

3.3.91 0100 30.000

4.4.80 3209 50.000

4.4.90 0100 215.000

17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 431.424

SEGURIDADE 3.3.90 01Ü0 431.424

17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 12.838.860

SEGURIDADE 3.1.90 0100 12.151.927

3.1.91 0100 686.933

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

12.838.860 8.717.074 558.084 22.114.018

18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

64

18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

18.001.18.542.1075.2126 - IMPLEMENTAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO 354.000

Instituir por meio de ações preventivas e normativas de controle os parâmetros estaduais para a qualidade ambiental do Estado (meios: sólidos, hídricos e ar).

FISCAL 3.3.90 0100 50.000

3.3.90 0232 304.000 18.001.18.127.1075.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL 2.513.218

Aperfeiçoar a regulamentação do uso e ocupação do território do Estado, promovendo o seu ordenamento e fortalecendo a dimensão territorial no planejamento governamental.

FISCAL 3.3.90 0100 810.000

3.3.90 0232 1.205.700

4.4.90 0100 100.000

4.4.90 0232 397.518

18.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.370.000

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 5.295.000

4.4.90 0100 75.000

18.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 857.821

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

FISCAL 3.3.90 0100 867.821

18.001.04.128.1015.2096 - FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 40.000

Capacitar servidores para aperfeiçoamento técnico e funcional.

FISCAL 3.3.90 0100 40.000

18.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 22.181.136

FISCAL 3.1.90 0100 21.119.973

3.1.91 0100 1.061.163

TOTAL DA UNIDADE

65

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservade Contingência Total

22.181.136 8.572.521 572.518 31.326.175

18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

18.011.18.542.1232.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.838.880

Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradiciona

FISCAL 3.3.90 0205 1.838.880

18.011.18.125.1232.2026 - ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL 272.832

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.

FISCAL 3.3.90 0205 250.040

4.4.90 0205 22.792

18.011.18.542.1232.2583 - REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.008.720

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado.

FISCAL 3.3.90 0205 1.008.720

18.011.18.542.1232.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 7.842.129

Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.

FISCAL 3.3.90 0205 7.410.790

4.4.90 0205 431.339

18.011.18.122.1232.2220 - REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM 30.000

Gerir os recursos do Fundo de Proteção Ambiental

FISCAL 3.3.90 0205 30.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

10.538.430 454.131 10.992.561

19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. PECUÁRIA, DESENV. E REG. FUNDIÁRIA - SEAGRI

66 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura RS 1,00

19.001.20.608.2053.2033 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA 845.000

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à infraestrutura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural, comercialização, pesquisa, geração e difusão

FISCAL 3.3.50 0100 200.000

3.3.90 0100 195.000

3.3.91 0100 300.000

4.4.90 0100 150.000

19.001.20.608.2037.1018 - FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF 170.000

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das ações fundiárias complementares e de outras ações do desenvolvimento rural sustentável.

FISCAL 3.3.90 0100 170.000

19.001.20.605.2037.2016 - APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR 625.000

Garantir agricultura familiar à comercialização de sua produção com o preço mais justo que resulta no aumento real de suas rendas, como conseqüência promover o acesso à alimentação a pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, através

FISCAL 3.3.90 0100 275.000

4.4.90 0100 350.000

19.001.20.692.2037.2017 - APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 200.000

Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos, visando facilitar acesso ao mercado consumidor, e também a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores, ampliando as possibilidades de escoam

FISCAL 3.3.90 0100 200.000

19.001.20.608.2037.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 100.000

Manter emprego no campo, aumentar a produção diversificada de alimentos com melhor qualidade, garantir a disponibilidade de alimento, evitar migração para as cidades, possibilitar meios de geração de renda para o produtor rural, incentivar a sucessão rura

FISCAL 3.3.40 0100 100.000

19.001.20.608.2037.2022 - FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 170.000

Viabilizar a produção de alimentos básicos visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de trabalho e renda para produtores da agricultura familiar

FISCAL 3.3.40 0100 75.000

67

FISCAL 3.3.50 0100 75.000

3.3.90 0100 20.000

19.001.20.605.2037.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 1.000.000

Promover desenvolvimento do setor agropecuário.

FISCAL 3.3.50 0100 200.000

4.4.50 0100 800.000 19.001.20.661.2055.2014 - APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA 60.000

Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencial do produtor com vistas a determinar a viabilidade do empreendimento, considerando: disponibilidade de matéria prima, aptidão dos integrantes da comunidade para exercer a atividade. Constatada a viabilidade

FISCAL 3.3.90 0100 60.000

19.001.20.692.2055.2015 - APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS 2.604.999

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes incentivos à produção e ao processamento de produtos in natura, agregando maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na terra e gerando empregos no campo. Fomentar o

FISCAL 3.3.90 0100 180.000

4.4.90 0100 2.424.999

19.001.21.631.1241.2100- FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIÁRIO 86.000

Promover ações de acesso ao crédito fundiário

FISCAL 3.3 90 0100 68.000

4.4.90 0100 18.000

19.001.20.606.1241.2102 - REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA 600.000

Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos territórios rurais e da cidadania no estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 0100 600.000

19.001.20.608.1202.2012 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA 670.000

Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de alimentos, bem como o conhecimento e manejo da produção.

FISCAL 3.3.90 0100 470.000

4.4.90 0100 200.000

68

19.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 9.500.000

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 9.300.000

3.3.91 0100 100.000

4.4.90 0100 100.000

19.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 404.893

FISCAL 3.3.90 0100 404.893

19.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 500.000

Informar.orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.

FISCAL 3.3.90 0100 500.000

19.001.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS 120.000

Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.

FISCAL 4.5.90 0100 120.000

19.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 11.555.207

FISCAL 3.1.90 C100 11.318.003

3.1.91 0100 237.204

19.001.21.631.1234.2132-TITULAR ÁREAS 7C2.260

Regularizar as posses em áreas estaduais e federais

FISCAL 3.3.90 0100 512.260

4.4.90 0100 250.000

19.001.20.608.1021.2023 - INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 2.986.739

Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, priorizando as potencialidades do café, cacau, leite e carne buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade e melhoria da qualidade de vida dos produtores

FISCAL 3.3.90 0100 2.541.949

3.3.91 0100 314.790

4.4.50 0100 130.000

vnj 69 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva deContingência Total

11.555.207 16.261.892 5.022.999 120.000 32.960.098

19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia RS 1,00

19.011.20.608.1024.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA

67.500

Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade

FISCAL 3.3.90 3240 64.500

4.4.90 3240 3.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargosda Dívida OutrasDespesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

64.500 3.000 67.500

19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal RS 1,00

19.014.20.609.1223.1196 - CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 9.220.000

Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA. com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

FISCAL 3.3.90 3240 420.000

4.4.90 3240 7.800.000

4.5.90 3240 1.000.000

19.014.20.609.1223.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 4.785.267

Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA. com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

FISCAL 4.4.90 3240 4.785.267

19.014.20.609.1223.2171 - GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL 907.400

Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário rondoniense. garantido aos produtores o direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas emergências veterinárias.

FISCAL 3.3.90 3240 907.400

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

70

V

1.327.400 12.585.267 1.000.000 14.912.667

19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado RS 1,00

19.017.04.122.1022.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 1.500.000

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo PROLEITE ao produtor de leite que lhes tragam benefício.

FISCAL 3.3.90 3240 1.500.000

19.017.20.608.1022.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE 5.900.000

Promover a cadeia produtiva do agronegócio leite com inserção mercadológica do leite e derivados garantindo viabilidade do agronegócio leite e desenvolvimento de outras ações afins.

FISCAL 3.3.90 3240 2.100.000

3.3.91 3240 800.000

4.4.90 3240 2.000.000

4.5.50 3240 1.000.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

4.400.000 2.000.000 1.000.000 7.400.000

19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia RS 1,00

19.023.20.122.1224.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 12.458.748

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações finalisticas de competência da IDARON.

FISCAL 3.3.20 3240 5.000

3.3.40 3240 2.000

3.3.90 3240 12.049.748

3.3.91 3240 350.000

4.4.90 3240 52.000

19.023.20.122.1224.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 5.802.360

Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.

71

V

FISCAL 3.3.90 0100 5.802.360 19.023.20.609.1224.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 171.000

Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON, com vistas a otimizar os resultados das áreas administrativa e técnica.

FISCAL 4.4.90 3240 171.000

19.023.20.609.1224.0224 - CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO 155.000

Recolher e repassar os valores relativo ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. no que concerne aos servidores da IDARON.

FISCAL 3.3.90 3240 155.000

19.023.20.609.1224.2634 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 433.000

Manter e ampliar a vigilânciae defesa sanitária vegetal com ações de fiscalização, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico

FISCAL 3.3.90 3240 433.000

19.023.20.122.1224.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 60.321.014

FISCAL 3.1.40 0100 200

3.1.90 0100 56.024.814

3.1.91 0100 4.296.000

19.023.20.609.1224.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 1.156.000

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal: a inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias,

FISCAL 3.3.90 3240 1.156.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

60.321.014 19.953.108 223.000 80.497.122

72

19.025 - Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

19.025.20.122.2024.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 9.314.362

Garantir recursos para gestão das atividades Administrativas, Social. Cultural, Econômica e capacitação de empregados, visando a operacionaüzaçao de ATER .

FISCAL 3.3.90 0100 671.997

3.3.90 3240 5.201.000

3.3.90 3243 44.000

3.3.91 0100 200.000

3.3.91 3240 175.000

4.4.90 3240 480.000

4.4.90 3243 2.542.365 19.025.20.122.2024.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 2.220.580

FISCAL 3.3.90 0100 2.220.580

19.025.20.606.2024.2019 - PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 1.637.000

Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a disponibilização de insumos, material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo, dos Agricultores Familiares.

FISCAL 3.3,90 0100 328.000

3.3.90 3240 1.309.000

19.025.20.122.2024.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 89.603.767

FISCAL 3.1.90 0100 89.503.767

3.3.90 0100 100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

89.503.767 10.249.577 3.022.365 102.775.709

21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS

V 73

21.001 - Secretaria de Estado de Justiça RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

21.001.03.243.2019.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 5.515.130

Realizar obras e melhorias de infraestrutura nas unidades de internação para atendimento ao adolescente em conflito com a lei em condições adequadas.

FISCAL 4.4.90 0100 5.515.130

21.001.03.243.2019.2596 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA 1.963.834

Assegurar o funcionamento das unidades de internação de medidas socioeducativas em condições adequadas para os adolescentes em conflito com a lei.

FISCAL 3.3.90 0100 1.844.634

4.4.90 0100 119.000

21.001.03.243.2019.2295 - PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 118.036

Promover a ressocialização do adolescente em conflito com a lei para viabilizar a sua reintegração na sociedade.

FISCAL 3.3.90 0100 118.036

21.001.03.421.1242.1372 - CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 10.032.374

Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário.

FISCAL 4.4.90 0100 10.032.374

21.001.03.421.1242.2818 - GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 5G.00.'!.C-00

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se encontram privados de liberdade.

FISCAL 3.3.50 0100 2.000.000

3.3.90 0100 48.000.000

21.001.03.421.1242.2893 - FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 22.105.307

Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população Carcerária, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei

FISCAL 3.3.90 0100 22.105.307

21.001.03.421.1242.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MEDICA AOS APENADOS 1.998.031

Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei.

FISCAL 3.3.90 0100 1.648.031

V 74

FISCAL 4.4.90 0100 350.000

21.001.03.421.1242.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 24.230.901

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.

FISCAL 3.3.90 0100 22.676.101

4.4.90 0100 1.554.800

21.001.12.363.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 936.700

Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado. com ações de ressocialização e inserção social.

FISCAL 3.3.50 0100 138.000

3.3.90 0100 579.500

4.4.90 0100 219.200

21.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.366.685

fins.

FISCAL 3.3.90 0100 2.998.685

3.3.91 0100 69.000

4.4.90 0100 299.000

21.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 15.835.686

FISCAL 3.3.90 0100 15.835.686

21.001.04.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS 733.000

Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus.

FISCAL 3.3.90 0100 583.000

4.4.90 0100 150.000

21.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 161.772.263

FISCAL 3.1.90 0100 150.652.687

3.1.91 0100 11.119.576

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

75

V

161.772.263 118.596.180 18.239.504 298.607.947

21.011 - Fundo Penitenciário RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

21.011.11.421.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 3.685.520

Ressocialização do Reeducando.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 2.500.000

3.3.90 3243 864.770

4.4.50 3243 220.000

4.4.90 3243 100.750

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

3.364.770 320.750 3.685.520

23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

23.001 - Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

23.001.08.244.1290.2006 - FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL 216.570

Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decente das pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza das zonas urbana e rural, com vistas à emancipação; buscar a elevação da renda da população, reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos

SEGURIDADE 3.3.90 0100 216.570

23.001.08.244.1290.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MAO DE OBRA 370.000

Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover com assistência financeira temporária o trabalhador desempregado através de sua habilitação ao benefício seguro desemprego

SEGURIDADE 3.3.90 0100 370.000

23.001.08.244.1290.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PUBLICO E PRIVADA 201.000

Aprimorar a relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetos de enfrentamento à pobreza em suas diversas dimensões.

SEGURIDADE 3.3.50 0100 1.000

4.4.40 0100 100.000

4.4.50 0100 100.000

76

^

23.001.08.244.1291.2010 - PROMOVER POLÍTICAS PUBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS 1.276.000

Desenvolver e fortalecer mecanismos, programas, projetos e serviços em Direitos Humanos, com foco na etnia e gênero

SEGURIDADE 3.3.90 0100 1.276.000 23.001.08.244.1291.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 6.317.238

Proporcionar a melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas Federal. Estadual e Municipal em cooperação com entidades privadas, capazes de atender a população com eficiência, eficácia e humanizada com economia de tempo

SEGURIDADE 3.3.90 0100 5.867.238

4.4.90 0100 450.000

23.001.23.244.1291.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR 146.000

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com cidadania.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 146.000

23.001.08.481.1292.2049 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RURAL 1.515.000

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias, para agricultores familiares, trabalhadores rurais e/ou populações tradicionais de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, co

SEGURIDADE 3.3.20 0100 1.500.000

3.3.90 0100 15.000

23.001.08.482.1292.2119 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA 598.507

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em h

SEGURIDADE 3.3.90 0100 598.507

23.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.929.684

fins.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 4.879.684

4.4.90 0100 50.000

77

V

23.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 639.745

SEGURIDADE 3.3.90 0100 639.745

23.001.08.244.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 100.000

Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 100.000

23.001.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000

SEGURIDADE 3.3.90 0100 30.000

23.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 10.553.204

SEGURIDADE 3.1.90 0100 10.553.204

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência TotalI

10.553.204 15.639.744 700.000 26.892.948

23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia RS 1,00

23.011.08.244.1121.2196 -FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA 3.193.470

Apoiar ações de incentivo ao trabalho e a geração de renda a partir de projetos de inclusão produtiva por meio de investimento de fomento e custeio para empreendimentos econômicos solidários e empreendedores individuais.

SEGURIDADE 3.3.50 0179 230.000

3.3.90 0179 2.243.470

4.4.90 0179 200.000

4.5.50 0179 520.000

V 78

23.011.08.244.1121.2197 -PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS 6.954.592

Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.

SEGURIDADE 3.3.90 0179 6.704.592

4.4.90 0179 250.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

9.178.062 450.000 520.000 10.148.052

23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

23.012.08.244.1293.2061 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1.325.540

Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais e para a garantia de direitos, potencializando a capacidade gestora dos serviços.

SEGURIDADE 3.3.41 0100 186.000

3.3.90 0100 509.000

3.3.90 3223 480.540

4.4.90 0100 50.000

4.4.90 3223 100.000

23.012.08.244.1293.2066 - ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 288.000

Ampliar a rede de proteção social básica e especial nos municípios por meio do cofinanciamento e apoio dos serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados.

SEGURIDADE 3.3.41 0100 130.000

3.3.90 3223 108.000

79

23.012.08.244.1293.2074 - FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 401.799

Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas dimensões.

SEGURIDADE 3.3.90 0100 75.000

3.3.90 3223 326.799

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

1.865.339 150.000 2.015.339

23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente RS 1,00

23.013.08.243.1294.2076 - ENFRENTAR AVIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E EXTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 303.434

Enfrentar a violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através de ações preventivas e repressivas.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 106.925

3.3.50 0100 90.326

3.3.90 0100 66.183

4.4.40 0100 20.000

4.4.50 OI 00 20.000

23.013.08.243.1294.2089 - PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS 87.385

Promover a difusão de direitos da população infantojuvenil dos povos tradicionais: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 26.089

3.3.50 0100 26.088

3.3.90 0100 35.208

23.013.08.243.1294.2090 - PREVENIR A DROGADIÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 178.252

Prevenir a drogadição de crianças e adolescentes.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 49.126

3.3.50 0100 89.126

V 80

SEGURIDADE 4.4.40 0100 20.000

4.4.50 0100 20.000

23.013.08.243.1294.2093 - FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 340.224

Fortalecer política pública na área da infância e adolescência , conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/1990.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 77.217

3.3.50 0100 146.604

3.3.90 0100 96.403

4.4.40 0100 10.000

4.4.50 0100 10.000

23.013.08.243.1294.2075 - FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE) 290.705

Fortalecer as medidas socioeducativas conforme a Lei 12.594/2012/SINASE, compreendendo o atendimento em meio aberto, semiliberdade e internação.

SEGURIDADE 3.3.40 0100 103.188

3.3.50 0100 20.000

3.3.90 0100 127.517

4.4.40 0100 20.000

4.4.50 0100 20.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

1.060.000 140.000 1.200.000

23.021 - Instituto de Pesos e Medidas RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

23.021.04.451.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 201.000

Assegurar a construção e ampliação da sede do Ipem incluindo adaptação física do pátio e do laboratório de verificação de cargas perigosas.

FISCAL 4.4.90 3243 201.000

23.021.04.123.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS 200.000

Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto.

FISCAL 4.4.90 3243 200.000

81

V

23.021.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.191.999

fins.

FISCAL 3.3.90 3243 1.471.961

4.4.90 3243 720.038

23.021.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 135.065

FISCAL 3.3.90 3243 135.065

23.021.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.860.000

FISCAL 3.1.90 0100 1.320.000

3.1.90 3243 485.000

3.1.91 3243 55.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.860.000 1.607.026 1.121.038 4.588.064

29.000 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

29.001 - Ministério Público RS 1,00

29.001.03.846.0000.0125 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.255.946

Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não processadas na época própria.

FISCAL 3.1.90 0100 10.139.535

3.1.91 0100 8.700

3.3.90 0100 107.711

29.001.03.846.0000.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 30.000

Atender pagamentos de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.

FISCAL 3.1.90 0100 30.000

82

V

29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 5.700.000

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos

FISCAL 3.3.90 0100 700.000

4.4.90 0100 5.000.000 29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES 2.589.000

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por

FISCAL 3.3.90 0100 2.589.000 29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MOVEIS E IMÓVEIS 930.000 Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis FISCAL 4.4.90 0100 980.000 29.001.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO 17.670.000

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa i

FISCAL 3.3.90 0100 17.220.000

3.3.91 0100 450.000 29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 40.550.526

Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida. auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de auxílios, benefícios e despesas de caráter indenizatório.

FISCAL 3.3.90 0100 40.550.526 29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS 77.491.222

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 72.364.200

3.1.91 0100 5.127.022

^ 83

29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 71.126.823

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 0100 64.187.332

3.1.91 0100 6.939.491

29.001.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 1.070.000

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza

FISCAL 3.3.90 0100 1.050.000

4.4.90 0100 20.000

29.001.03.091.1001.2961 - REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS 305.000

Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: o acompanhamento das políticas públicas de saúde: a conscientização da população no combate a corrupção; a realização da reeducação de infratores ambientais: o estimulo da colocação de calçadas

FISCAL 3.3.90 0100 305.000

29.001.03.091.1001.2004 - MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE 275.000

Cumprir a missão institucional com atenção prioritária na satisfação do cidadão com os serviços prestados pelas instituições públicas junto à sociedade.

FISCAL 3.3 90 0100 275.0G0

29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 22.057.510

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado

SEGURIDADE 3.1.90 3240 22.057.610

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

180.853.890 63.247.237 6.000.000 250.101.127

"V 84 29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

29.012.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 300.000

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.

FISCAL 4.4.90 0227 300.000

29.012.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO 10.000

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa i

FISCAL 3.3.90 0227 10.000

29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 1.090.000

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza

FISCAL 3.3.90 0227 590.000

4.4.90 0227 500.000

29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS 570.000

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.

FISCAL 3.3.90 0227 570.000

29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 830.000

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.

FISCAL 3.3.90 0227 830.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.000.000 800.000 2.800.000

30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE

85

-v 30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondônia RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS 100.000

Promovera cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por meio da prestação de orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direito

FISCAL 3.3.90 0100 100.000

30.001.03.422.2043.2109 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS 35.630.798

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos defensores públicos nomeados por meio de concurso público, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e transporte e demais benefícios de caráter indeniz

FISCAL 3.1.90 0100 30.630.895

3.1.91 0100 3.165.649

3.3.90 0100 1.834.254

30.001.03.122.2043.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 4.327.885

Garantir a operacionaüzaçao das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de diárias a membros e servidores, concessão de

FISCAL 3.3.20 0100 10.000

3.3.90 0100 4.317.885

30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES 17.364.370

Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, efetivos e comissionados, o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio alimentação, auxílio transporte, auxilio saúde e outros benefícios de caráter indenizatório.

FISCAL 3.1.90 0100 11.733.093

3.1.91 0100 620.712

3.3.90 0100 5.510.565

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

46.150.349 11.772.704 57.923.053

-v 8G 30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia RS 1,00

30.011.03.422.2046.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 300.000

Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e contínuo, com foco na reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução do te

FISCAL 4.4.90 0230 300.000 30.011.03.122.2046.1095 - REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 450.000

Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar n9117/1994 e da Lei Complementar n- 703/2013.

FISCAL 3.3.90 0230 450.000

30.011.03.126.2046.1096 - MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 490.000

Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de informação e comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integra

FISCAL 3.3.90 0230 190.000

4.4.90 0230 300.000 30.011.03.422.2046.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO 43.000

Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento.

FISCAL 4.4.90 0230 43.000

30.011.03.128.2046.2108 - CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 100.000

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o

FISCAL 3.3.90 0230 100.000 30.011.03.122.2046.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 902.318

Garantir a operacionaüzaçao e o aperfeiçoamento das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado.

FISCAL 3.3.90 0230 902.318

87

"V 30.011.03.128.2046.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES 768.000

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial

FISCAL 3.3.90 0230 768.000 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservade Contingência Total

2.410.318 643.000 3.053.318

TOTAL GERAL

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Raservade Contingência Total

4.386.095.378 74.266.000 2.141.808.801 453.734.039 9.466.646 100.864.000 179.790.020 7.346.024.884

V 88

RS 1,00

0100 - Recursos do Tesouro RS 4.560.870.341,00 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho RS 264.200.975,00 11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores R$ 312.514.510,00 11120700 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos RS 16.315.913,00 11130200 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre R$ 3.448.546.898,00 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 11229909 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas R$ 9.876.967,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 13.157.897,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada R$ 36.547.114,00 13610100 Receita de Cessão do Direito Operac. Folha Pgto Pessoal R$ 409.074,00 17210101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE RS 2.345.802.927,00 17210112 Cota-Parte do Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI R$ 21.839.902,00 17210132 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Cambial e Seg. com RS 279.955,00 Ouro 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - RS 8.287,00 FNAS 17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N9 87/96 R$ 3.647.329,00 17219900 Outras Transferências da União RS 26.195.892,00 19112001 Multas-imp.s/trans.causa mortis RS 84.125,00 19112002 Juros de mora-imp.s/trans.causa mortis RS 77.048,00 19114101 Multas do imposto sobre IPVA RS 19.350.888,00 19114102 Juros de mora do imposto sobre IPVA RS 7.175.159,00 19114201 Multas do imposto sobre ICMS RS 5.189.650,00 19114202 Juros de mora do imposto sobre ICMS RS 9.858.666,00 19131401 Multa div. ativa s/ prop. veie. autom - IPVA RS 747.085,00 19131402 Juros de mora da div. ativa imp. s/ prop. veie. autom. - IPVA RS 1.774.504,00 19131501 Multa div. ativa. imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS RS 1.774.148,00 19131502 Rec. de juros do imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS RS 5.052.663,00 19199900 Outras Multas RS 18.786.862,00 19220700 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores RS 335.685,00 19229900 Outras Restituições RS 1.209.699,00 19311400 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos RS 4.113.418,00 Automotores - IPVA

19311500 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e RS 21.530.726.00

Prestação de Serviços - ICMS 19909900 Outras Receitas RS 32.897.715,00 79909900 Outras Receitas - Operações Intraorçamentárias RS 21.320.232,00

91120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB RS (34.567.556,00) 91120700 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB RS (3.295.417,00) 91130200 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB RS (523.792.913,00) 97210101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE RS (469.160.585,00) 97210112 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação RS (3.275.985,00)

V

97213600 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - R$ (729.466,00)

Lei Complementar 87/96 97220101 Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - ICMS R$ (872.988.188,00) 97220102 Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - IPVA RS (172.837.781,00) 97220104 Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - IPI RS (5.459.975,00) 97220113 Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - CIDE RS (3.643.706,00)

0104 - Cota Parte do FUNDAT R$ 4.791.200,00 11229909 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas RS 4.791.200,00

0118 - FUNDEB Recursos do Tesouro RS 760.022.469,00 13250102 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDEB RS 5.076.730,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 104.447,00 17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento RS 754.820.196,00 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 19909900 Outras Receitas RS 21.096,00

0119 - Recursos com Contingenciamento Especial RS 100.600.000,00 19330001 Receita da Divida Ativa Nao-Tributária - Débitos Ajuizados RS 100.600.000,00

0179 - Cota Parte do FECOEP R$ 10.148.062,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 37.889,00 19909900 Outras Receitas RS 10.110.173,00

0201 - Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços Judiciários - RS 102.195.310,00

FUJU

11220800 Emolumentos e Custas Judiciais RS 37.956.000,00 11222900 Emolumentos e Custas Extrajudiciais RS 23.411.000,00 11229903 Outras Taxas pela Prestação de Serviços RS 4.644.000,00 11229905 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Imprensa Oficial RS 74.370,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 19.985.270,00 16001399 Outros Serviços Administrativos RS 123.440,00 19159901 Outras Multas e Juros de Mora de outros Tributos RS 219.310,00 19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos RS 52.270,00 19199900 Outras Multas RS 55.420,00 19210600 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público RS 6.460,00 19220700 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores RS 2.171.160,00 19229900 Outras Restituições RS 272.420,00 19329910 Dívida Ativa Custas RS 424.570,00 19329911 Receita de Dívida Ativa - Multa Contratual RS 8.830,00

19329912 Receita de Dívida Ativa - Ressarcimento RS 209.530,00

19909900 Outras Receitas RS 12.581.260,00

0202 - Cota-Parte FUNRESPOL R$ 2.255.807,00 11229901 Outras Taxas pela Prestação de Serviços RS 942.926,00 _

V'

11229904 Outras Taxas pela Prestação de Serviços RS 1.030.990,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 281.891,00

0203 - Cota-Parte FUNRESPOM RS 337.670,00 11229907 Outras Taxas pela Prestação de Serviços RS 14.617,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 174.475,00 22100000 Alienação de Bens Móveis RS 148.578,00

0205 - Cota-Parte FEPRAM RS 10.992.561,00 11212100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental RS 8.552.170,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 1.102.840,00 17619900 Outras Transferências de Convênios da União R$ 1.321.250,00 19229900 Outras Restituições RS 16.301,00

0210 - Cota Parte do FUMORPGE RS 2.112.362,00 11222900 Emolumentos e Custas Extrajudiciais R$ 2.112.362,00

0213 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$ 52.509.641,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada R$ 35.904,00 13281000 Remuneração dos investimentos regime próprio prev. servidor RS 102.681,00 17212211 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$ 52.371.056,00

0214 -Cota Parte FGPPP RS 2.550.593,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 71.801,00

19909900 Outras Receitas R$ 2.478.792,00

0226 - Cota-Parte FUNESBOM RS 16.808.276,00 11229902 Outras Taxas pela Prestação de Serviços RS 15.885.679,00

13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 922.597,00

0227 - Cota-Parte FUNDIMPER RS 2.800.000,00 11222900 Emolumentos e Custas Extrajudiciais RS 80.000,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 1.830.000,00 13610100 Receita de Cessão do Direito Operac. Folha Pgto Pessoal RS 160.000,00 13610300 Receita de Cessão Direito Operacional da Folha de Pagamentos de R$ 36.000,00 Fornecedores

13900101 Outras Receitas Patrimoniais RS 42.000,00

16001301 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos RS 50.000,00

16001302 Serviços de Venda de Editais RS 1.000,00

17629900 Outras Transferências de Convênios dos Estados RS 20.000,00

19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos R$ 30.000,00

19219900 Outras Indenizações RS 50.000,00

19229900 Outras Restituições RS 1.000,00

19909900 Outras Receitas R$ 500.000,00

0228 - Cota-Parte FITHA RS 138.193.408,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósiíos Bancários de Recursos Vinc ilados RS 169.012,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 403.117,00 19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos R$ 21.279,00 19909900 Outras Receitas RS 137.600.000,00

0229 - Cota-Parte da CIDE RS 15.206.418,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 631.592,00 17210113 Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicílio Econômico RS 14.574.826,00

0230 - Cota-Parte FUNDEP RS 3.053.318,00 11222900 Emolumentos e Custas Extrajudiciais RS 2.000.000,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 46.674,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 535.318,00 19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos RS 506,00 19900202 Receita de Ônus de Sucumbência RS 470.820,00

0231 - Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI/TCE RS 627.000,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados R$ 220.524,00 16009904 Outros Serviços - FDI RS 387.802,00 19199900 Outras Multas R$ 18.674,00

0232 - Cota-parte da Compensação Financeira dos Recursos Minerais RS 1.907.218,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 2.750,00 17212220 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais RS 1.904.468,00

0239 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo R$ 8.031.539,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 1.992,00 17212270 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-Fep RS 8.029.547,00

3208 - Cota-Parte Salário Educação RS 44.544.705,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 544.706,00

17213501 Transferências do Salário Educação RS 43.929.627,00 17639901 Outras Transferências de Convênios dos Municípios RS 28.793,00

19909900 Outras Receitas RS 41.579,00

3209 - Sistema Único de Saúde RS 321.559.040,00

13250103 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde RS 4.746.368,00

17213311 Atenção básica RS 3.076.660,00

17213312 Atenção de média e alta complexidade ambulatorial R$ 294.557.072,00

17213313 Vigilância em saúde RS 11.018.244,00

17213314 Assistência farmacêutica RS 3.857.512,00

17213315 Gestão do SUS RS 466.656,00

19229900 Outras Restituições RS 68.293,00

24210101 Investimentos na rede de serviços de saúde RS 3.768.235,00

3212 - Convênios e outras transferências federais RS 22.286.012,00 17219900 Outras Transferências da União RS 720.000,00 17619900 Outras Transferências de Convênios da União R$ 300.000,00 17619900 Outras Transferências de Convênios da União RS 20.359.262,00 24719900 Outras Transferências de Convênios da União RS 906.750,00

3215 - Operações de Crédito Interna e Externa RS 26.374.262,00 21100100 Operações de Crédito Internas RS 5.000.000,00 21100100 Operações de Crédito Internas RS 900.000,00 21140300 Operaç. de Cred. Internas p/ Progr. de Saneamento RS 20.474.262,00

3220 - Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615-98 RS 1.817.260,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 180.758,00 17210999 Demais Transferências da União RS 1.634.796,00 19229900 Outras Restituições RS 1.706,00

3221 - Cota-Parte FES RS 335.640,00 11211700 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária RS 246.580,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 88.179,00 19220700 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores R$ 281,00 19229900 Outras Restituições RS 600,00

3222 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação RS 46.466.964,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 2.518.933,00 17213501 Transferências do Salário Educação R$ 3.534.969,00 17213502 Transferências Diretas do FNDEPDDE RS 1.514.953,00 17213503 Transferências Diretas do FNDEPNAE RS 15.621.267,00 17213504 Transferências Diretas do FNDE - PNATE R$ 4.766.607,00 17213599 Outras Transferências Diretas do FNDE RS 18.221.975,00 19909900 Outras Receitas R$ 288.260,00

3223 - Fundo Nacional de Assistência Social RS 1.015.339,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 280.952,00 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - RS 734.387,00 FNAS

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades RS 1.074.873.477,00 11229909 Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas RS 116.867,00

12102901 Contribuição Patronal do Servidor ativo civil RS 1.910.923,00 12102907 Contribuição de Servidor - Ativo Civil R$ 183.959.146,00 12102907 Contribuição de Servidor - Ativo Civil RS 47.419.245.00

12102908 Contribuição de Servidor - Ativo Militar RS 6.467.368,00

12102908 Contribuição de Servidor - Ativo Militar RS 23.733.000,00

V

12102909 Contribuição de Servidor - Inativo Civil RS 3.474.659,00 12102910 Contribuição de Servidor - Inativo Militar RS 1.248.275,00 12102911 Contribuições de Pensionista Civil RS 696.240,00 12102912 Contribuições de Pensionista Militar RS 24.676,00 12104600 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios RS 1.808.195,00

de Previdência dos Servidores 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 43.886.447,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 3.625.681,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 567.847,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 200.000,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 715.868,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 300.000,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 3.442.548,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 67.500,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 3.939.520,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 1.514.776,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 4.825.888,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 571.393,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 1.391.041,00 13281000 Remuneração dos investimentos regime próprio prev. servidor RS 244.614.543,00 13282000 Remuneração de Investimento de Renda Variável RS 4.580.183,00 16000199 Outros Serviços Comerciais RS 139.931,00 16001399 Outros Serviços Administrativos RS 188.595.090,00 16001400 Serviços de Inspeção e Fiscalização R$ 14.344.820,00 16001400 Serviços de Inspeção e Fiscalização RS 14.373.748,00 16002001 Serviços de Consultoria Assitência Técnica e Analise de Projetos RS 6.309.201,00 16002400 Serviços de Registro do Comércio RS 8.332.047,00 16009905 Outros serviços - SAÚDE RS 66.959,00 17619900 Outras Transferências de Convênios da União RS 1.018.932,00 19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito RS 17.110.920,00 19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos RS 320.406,00 19199900 Outras Multas RS 4.142,00 19210600 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público RS 24.193,00

19229900 Outras Restituições RS 150.572,00 19329901 Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal RS 509.679,00 19900202 Receita de Ônus de Sucumbência RS 25.180.00

19909900 Outras Receitas RS 7.666,00 19909900 Outras Receitas RS 10.376.362,00 19909900 Outras Receitas R$ 2.157.452,00

19909900 Outras Receitas RS 2.938.520,00

72102901 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil RS 143.530.311,00

72102901 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil R$ 48.358.511,00

l-

72102902 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar R$ 7.721.210,00 72102902 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar R$ 23.355.796,00

3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta RS 10.738.992,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 271.401,00 13250199 Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados RS 524.389,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada RS 97.983,00 16002001 Serviços de Consultoria Assitência Técnica e Analise de Projetos RS 354.632,00 16009901 Outros Serviços - FUPEN R$ 1.316.874,00 16009901 Outros Serviços - FUPEN RS 1.185.520,00 16009901 Outros Serviços - FUPEN R$ 1.132.735,00 17619900 Outras Transferências de Convênios da União RS 1.426.801,00 17629900 Outras Transferências de Convênios dos Estados RS 998.793,00 17639901 Outras Transferências de Convênios dos Municípios RS 610.000,00 17640000 Transferência de Convênios de Instituições Privadas RS 2.251.080,00 19229900 Outras Restituições RS 2.222,00 19909900 Outras Receitas RS 566.562,00

Total Geral: RS 7.346.024.884,00 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA

LOA 2017 RECEITAS CORRENTES (1) 9.158.381.648,00 Receita Tributária 4.153.314.024,00 ICMS 3.448.546.898.00 IPVA 312.514.510.00 ITCD 16.315.913,00 IRRF 264.200.975,00 Outras Receitas Tributárias 11 1.735.728,00 Receita de Contribuições 268.830.804.00 Receita Patrimonial 405.586.493,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 236.713.799,00 Transferências Correntes 3.661.464.021,00 Cota-Parte do FPE 2.345.802.927.00

Transferências da LC 87/1996 3.647.329,00 Transferências da LC 61/1989 21.839.902,00 Transferências do FUNDEB 754.820.196.00 Outras Transferências Correntes 535.353.667,00 Outras Receitas Correntes 432.472.507,00 DEDUÇÕES (II) -2.357.886.136,00 Transferências Constitucionais e Legais 1.054.929.650,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 266.301.693.00

Contrib. dos Militares para o Custeio das Pensões 24.676.00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 1.808.195.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.034.821.922.00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) =(I - II) 6.800.495.512,00

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