Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22452, de 5 de dezembro de 2017
Decreto nº 22452
DECRETON. 22.452 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera o inciso III do artigo 5º do Decreto nº 19.540, de 23 de fevereiro de 2015, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O inciso III do artigo 5º do Decreto nº 19.540, de 23 de fevereiro de 2015, passa a vigorar conforme segue:
CAM. SO cirirrerereereerercerenrereerereereerensereerensencasent entes antes ease RCA seat E RCA rea ce Rea sea seat a sea a nene acena a serena nte nensenca sense ntaasennda
IIInove Membros da Equipe Técnica.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 5 de dezembro de 2017, 130º da República.
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador