Decreto Estadual de Rondônia nº 22439, de 4 de dezembro de 2017

i 7/

«T7T» IX "°S valores ob,idos Pela multiplicação entre os campos dos incisos "III" e"V" edos incisos VI' e "VIII" devem produzir o mesmo resultado."(NR);

comercialização no varejo, devendo, quando aplicável, referenciar a menor unidade identificável por código GTIN;

quando aplicável, referenciar amenor unidade identificável por código GTIN;

para comercialização no varejo, devendo, quando aplicável, referenciar a menor unidade identificável por código GTIN;

··Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural."(NR);

"Classificam-se neste código as compras de mercadorias aserem comercializadas." (NR);

"Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao redime de substituição tributária." (NR); fa

"Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária" (NR);

"Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo nrónrio estabelecimento." (NR);

"Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento." (NR);

7

^ / -) w

"Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio ^SSS^SS^com produtos sujeitos ao regime de substituiçã0 tributária'na condi*ãode VI -o artigo 707: (Convênio ICMS 102/17, efeitos apartir de 01/01/18) «/n-^7?7'?°s termos do Convênio ICMS 102, de 29 de setembro de 2017 edo Convênio ICMS 32/17, de 7de abril de 2017, aplicar-se-á o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com bens e mercadorias relacionados na Tabela XVI do Anexo XXIV, exceto os classificados nos Códigos Especificadores da Substituição Tributária - CEST 16.005.00, 16.006.00, 16.007.01 e 16.009.00.

<í^ \ã <->

25/10/n' "°itóm '°-4 d° itC'n 3* Tabe'a "d° A"eX0 ": (C°»TM'° ,CTM M3/17, efeitos apartir de Item DESCRIÇÃO

NCM/SH

10.4

Outros brigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes

desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e 8424.82.29 instrumentos.

" (NR); XIV -oitem 3da Tabela III do Anexo VI: (Protocolo ICMS 35/17. efeitos apartir de 01/08/17) Bahia Protocolo 1LMS-11/91, de 21-05-91, a partir de 01-06-91. Nas operações" destinadas ao estado da Bahia, a MVA-ST a ser aplicada é a prevista em sua legislação interna. (Protocolo ICMS 35/17. efeitos apartir de 01/08/17)

(NR); XV -oitem 53.0 da Tabela II do Anexo V: (Convênio ICMS 80/17, efeitos apartir de 01.01.18)

ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGI

NAL Acumuladores elétricos de chumbo, do 53.0 tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os 01.053.00 8507.10 35% classificados no CEST 01.053.01

(NR);

MVA MVA FEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGINAL ORIGINAL (Atacado) (Indústria) Refrigerantes em garrafa com 10.0 capacidade igual ou superior a 600 ml, 03.010.00 2202 40% 140% exceto os classificados no CEST 03.011.01

/:'

MVA MVA ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGINAL ORIGINAL (Atacado) (Indústria) Demais refrigerantes, exceto os 11.0 classificados no CEST 03.010.00 e 03.011.00 2202 40% 140% 03.011.01

" (NR);

01 0M8V)IH "° Ít£m 6'9 ^ Tabda VH d° AnCX° V: (C°nvênÍ0 ICMS 125/17' efeitos aPartir de ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 6.9 06.006.09 2710.19.2 Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST

06.006.10 c 06.006.11 - PMPF -Art. 723-B

" (NR);

Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) c preparações não especificadas nem compreendidas 8.0 06.008.00 2710.19.9 noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos e exceto as graxas lubrificantes.

'"(NR);

MVA MVA AJUSTADA ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGI NAL 77.0 Salsicha e lingüiça, exceto as 17.077.00 1601.00.00 35% descritas nos CEST 17.077.01

(NR); /

c±L i

>

/

ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGI

NAL 87.0 Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resinados, congelados, salgados, em salmoura, 0207

simplesmente temperados, secos ou 0209

17.087.00 >0% defumados, resultantes do abate de 0210.99.00 aves, exceto os descritos no CEST 1501 17.087.02

'"(NR);

01 01TM' "° Ítóm %^ lab°la XVI" d° AneX° V: (Convônio ICMS 131/ly; efeil°s a partir de ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGI

NAL 96.0 Café torrado e moído, cm embalagens de conteúdo inferior ou 17.096.00 090; 30% igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05

" (NR);

n, a, ^ÜI" °S ÜenS l#° a13'° da Tabela XXV1 do Anexo V: Convênio ICMS 109/17, efeitos apartir de 01.01.18)

ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGI

4% 7% 12% NAL 1.0 Veículos automóveis para incluindo o motorista, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou 25.001.00 8702.10.00 30% 51.27% 46,55% 38,67% semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a 2.0 Veículos automóveis para incluindo o motorista, unicamente 25.002.00 8702.40.90 30% 51,27%-46,55% 8.67% com motor elétrico para propulsão, com volume interno de habitáculo, destinado a

3.0 Automóveis unicamente com

cilindrada não superior a 1000 cm3 4.0 Automóveis unicamente com cilindrada superior a 1000 cm3. mas não superior a 1500 cm3, com capacidade de transporte de carro celular 5.0 Outros automóveis unicamente de cilindrada superior a 1000 cm3, mas não superior a 1500 cm3, exceto carro celular 6.0 Automóveis unicamente com cilindrada superior a 1500 cm3, mas não superior a 3000 cm3, com capacidade de transporte de carro celular, carro funerário e 7.0 Outros automóveis unicamente de cilindrada superior a 1500 cm3, mas não superior a 3000 cm3, exceto carro celular, carro 8.0 Automóveis unicamente com cilindrada superior a 3000 cm3, com capacidade de transporte de carro celular, carro funerário e

9.0 Outros automóveis unicamente

de cilindrada superior a 3000 cm3, 25.009.00 8703.24.90 30% 51,27% 46,55% 38,67% exceto carro celular, carro 10.0 Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm3. mas não superior a 2500 cm3, com capacidade de transporte de 25.010.00 8703.32.10 30% 51,27% 46,55% 38,67% ambulância, carro celular e carro funerário 11.0 Outros automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm3, mas não superior a 2500 cm3, 25.011.00 8703.32.90 30% 51,27% 46,55% 38,67% exceto ambulância, carro celular e carro funerário 12.0 Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel. de cilindrada superior a 2500 cm3, com capacidade de transporte de 25.012.00 8703.33.10 30% 51,27% 46,55% 38,67% carro celular e carro funerário 13.0 Outros automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm3, 25.013.00 8703.33.90 30% 51.27% 46,55% 38,67% exceto carro celular e carro funerário

9

"Art. 709-B

»it X~XV/ ^An^X° XXV' conforme Anexo ni deste Decreto. (Convênio ICMS 52/17 com as alterações dos Conventos 101/17, 115/17, 125/17, 131/17 e149/17, efeitos aparede 01/01^018) public^d^DTcreto)'3 TM* ' * ^ *(C°nVênÍ° ICMS 139/°6' efeÍt0S **«* - ** - rastreamlnmNl\^SlÇÕr 0nero!!alde SerVÍC0 de comunicação, na modalidade de monitoramento e SS^otWpi^^ qU£ ' Car8a trÍbUtórÍa -- "° P--' d* ** (^nco por

XXVII - a Nota 5 do item 22 do Anexo IV da Tabela I: "22

33" da not^6'e, ,em ambos

da nota T os casos, l°nãopresumid0 Previst0

poderão ser *> «9»'

utilizados énãoas cumulativo

quando mercadoriascom

foremoprevisto no §

beneficiadas por créditos presuntos ou outorgados, redução de base de cálculo, isenção ou qualque TuÍSb que reduza ou exclua acarga tributária na unidade federada remetente ou neste Estado emTresSo Convênio ou Protocolo aprovado no CONFAZ, ressalvado odisposto no §Io. P

"(NR);

XXVIII - a Nota 6do item 22 do Anexo IV da Tabela I: "22

Nota 6: OTermo de Acordo vigorará enquanto não for cancelado ou revogado eserá formalizado com prazo de validade de 12 meses, apartir da data da assinatura do Coordenador Gemi da Re t Estadual, devendo ser renovado antes de expirar tal prazo.

"(NR)

"(NR).

/ ""

T

An. 3o. Ficam acrescentados os dispositivos adiante enumerados ao Regulamento do Imposto sobre e Operações Relativas à Circulação de Mercadorias c sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermun.c.pal ede Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de tiU111 LI C I //u.

INDÚSTRIA DA INDÚS^

DE DEFESA ESUAS h,nc Art-559:AEfe CaPí,ul° aPlica"sc exclusivamente às operações, internas e interestaduais com mn,',, manutenção iaiS C realizadas e reparo, v f935' por:Para UtÍ1ÍZaÇÜ° na prCStaçao de scrvicos de assistência técnica empresas nacionais da indústria aeronáutica, da rede de comercialização, inclusive as oficinas OTFPFnre" CO 1EPE previsto, noT^T í 7"^

§Io da cláusula "ÍmP0rtadoraS

pnme.ra-B do Convênio deICMS

serial 75/91,aeronáutico, listadasde em

de 9de dezembro 1991;Ato II -empresas nacionais da indústria de defesa, reconhecidas como ED -Empresa de Defesa ou EED OficiT5" hStrateg'Ca dc DcfGSa P°r mei0 dc Porlaria d0 Ministério da Defesa publicada no Diário

TI ' ^ /yvr/

12

S^EpT^otr^0 ^"InfomiaÇÕeS Adicionais" aexpressão: "NF-e emitida nos termos do Ajuste

§ Io Para a movimentação de material de uso econsumo e bem do ativo imobilizado, necessários à prestação dos serviços de que trata este Capítulo, o remetente deverá:

/, r/i

materiais ou peças com defeito nos termos do Ajuste SINIEF 14/2017".

14

§ Io Somente poderão ser depositários do estoque de que trata este artigo:

''' / <dC^X-

/?

16

/ í-^- \M/y .7 .

estabelecimento de terceiros, que não foram utilizados na prestação dos serviços de que trata este

__ § Io. OFNDE, com sede no Distrito Federal, fica autorizado aemitir nota fiscal eletrônica, modelo Federa? ^ aS °PeraÇões descritas no caput, devendo estar inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito

oFNDE30 fatUrament°' qU6' além daS informacões previstas na legislação, deve conter como destinatário

distribuição onde será feita a entrega dos livros didáticos;

,7/17? n0 camP° "Informações Complcmentares", aexpressão "NF-e emitida nos termos do Ajuste r Art" S6£fkÍT' amov!ment^ao dos Iivros didáticos do PNLD entre os centros de distribuição dos Correios, oFNDE deve emitir NF-e modelo 55, que, além das informações previstas na legislação, deve conter:

SINIEF r7/,7"CamPO lnformaÇÕeS «""Plemcntares, aexpressão "NF-e emitida nos termos do Ajuste

núMi ^'fíf^/^f°berí publicas, fica autorizada aS °PeraCões

autilização dos intemas dcpadrões

documentos movimentação

de de livros controle de didáticos até deas entrega

movimentação escolas adotados pelo FNDE e pelos Correios."; c«ucBd

"1.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas comerciahzaçeãoCOm Pr£V1Sã° * P°SterÍ°r *** °U ***** * PrCÇ°' Cm at° Cativo, para Classificam-se neste código as entradas para comercialização referentes a fixação de preço de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob o códiao 5.IJ2 - i-ixaçao de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo."; "1.135 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação dc preço, em ato cooperativo para industrialização. ' Classificam-se neste código as entradas para industrialização referentes a fixação de preço de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob o códi20 5.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.": "1.213 -Devolução de remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo. Classificam-se neste código as devoluções de remessa que tenham sido classificadas no código 5.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.";

"1.214 - Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, de ato cooperativo. Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor cuja saída tenha sido classificada no código "5.132 - Fixação de preço de produção do

7 /7

-)21

Governo do Estado dc Rondônia

estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo."; y

"2.131 -Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo. Classificam-se neste código as entradas dc mercadorias com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, proveniente de cooperado, bem como proveniente de outra cooperativa, em que a saída tenha sido classificada no código "6.131 - Remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço.";

"2.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização. ' ' Classificam-se neste código as entradas para comercialização referentes a fixação dc preço de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob ocódigo 0.132 - Hxaçao de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço ou fixação de preço de ato cooperativo."; "2.135 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para industrialização. ' ' Classificam-se neste código as entradas para industrialização referentes a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão dc Pf,lf.10r aj.ustc ou fixaÇã0 de Preco dc ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob ocódico 6.132 - fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço ou fixação de preço de ato cooperativo." "2.213 -Devolução de remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo. ^Classificam-se neste código as devoluções de remessa que tenham sido classificadas no código 6.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.";

"2.214 - Devolução de fixação de preço dc produção do estabelecimento produtor, de ato cooperativo. Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor cuja saída tenha sido classificada no código "6.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação dc preço de ato cooperativo.";

"5.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo. Classificam-se neste código as saídas de produção de cooperativa, de estabelecimento de cooperado, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço.";

22

"5.132 - Fixação de preço dc produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo Classificam-se neste código a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor inclusive quando cuja remessa anterior tenha sido classificada sob o códitzo "5 131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo."; "5.213 - Devolução de entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço em ato cooperativo. ' F v ' Classificam-se neste código as devoluções dc entradas que tenham sido classificadas no código 1.131 - Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo.";

"5.214 -Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo para comercialização. F ' H Classificam-se neste código as devoluções de fixação dc preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para comercialização tenha sido classificada no código "1.132 - Fixação de preço posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.";

"5.215 -Devolução dc fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando iSrsttrializaant-ri0rmente °0m PrCVÍSã0 ^ P°SterÍOr aJUStC °U flXaÇã° d£ PreÇ°' d£ at° C0°PeratiV0> Para produtor cuja entrada para industrialização tenha sido classificada no código "1.135 - Fixação de preço posterior ajuste ou fixação de preço deato cooperativo.";

"6.131 - Remessa de produção de estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo. Classificam-se neste código as saídas de produção de cooperativa, de estabelecimento de cooperado, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço.";

"6.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço ou fixação de preço de ato cooperativo. Classificam-se neste código a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando cuja remessa anterior tenha sido classificada sob o código "6.131 - Remessa de produção de estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo". "6.213 - Devolução de entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo. Classificam-se neste código as devoluções de entradas que tenham sido classificadas no código "2.131 - Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo".

r/// 23

Governo do Estado dc Rondônia

"6.214 - Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive uando comerciSiS ao0""61116 "^ ^'^ * P°SterÍ°r 3JUSle °U f'XaÇã° de preÇ°' de at° cooPerativo> P«" produtor cuja entrada para comercialização tenha sido classificada no código "2.132 - Fixação de preço posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.";

"6.215 -Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo para industrialização. ri produtor cuja entrada para industrialização tenha sido classificada no código "2 135 - Fixação de preço posterior ajuste ou fixação de preço dc ato cooperativo.";

EMERCADO^IAS DIGITAIS COMERCIALIZADAS POR _

->. 24

°,imp0St0' nesteou CaS°'

- GNRE, S6r reC0lhÍd0

documento P°r mei0

de arrecadação de Guia Nacional de

estadual. Arívff' N<ãS 0peraçõcs de 1ue trata este Capítulo, as unidades federadas poderão atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto:

XVIII - o item 17 à Tabela III do Anexo VI (Protocolo ICMS 30/99, efeitos a partir de 01 02 00 alterado pelo Protocolo ICMS 35/17. efeitos a partir de 01.08.17)

17 Amazonas Protocolo ICMS 30/99, de 20.12.99, efeitos a partir de

01.02.00. Nas operações destinadas ao Estado do Amazonas, a MVA-ST a ser aplicada é a prevista em sua legislação interna. (Protocolo ICMS 35/17. efeitos a partir de 01.08.17)

ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGI

NAL Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque 53.1 dos motores de pistão c de 01.053.01 8507.10.10 35% capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V

MVA MVA ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGINAL ORIGINAL (Atacado) j (Indústria) 11.1 Espumantes sem álcool 03.011.01 2202

01 0M8)" "° ÍtCm 87'2 àTabda XVI" d° AneX° V: (Convênio ICMS I31/17> efeitos aP^ir de ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGI

NAL 8/. Carnes de aves inteiras e com peso 0207.1 2 unitário superior a 3 kg, temperadas 17.087.00 0207.2 30%

".

de 01 0M8)" °S UenS 22'° a29'° àTabda XXVI d° AneX° V: (C°nvêni0 ICMS 109/I7' efeitos aP^ir

ITEM DESCRIÇÃO CEST NCM/SH ORIGI

4% 7% 12% NAL 22.0 Veículos automóveis para incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) 25.022.00 8702.20.00 30% 51,27% 46,55% 38.67% e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a 23.0 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais. incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca) e um motor 25.023.00 8702.30.00 30% 51,27% 46,55% 38,67% elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a 24.0 Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, 25.024.00 8702.90.00 30% 51,27% 46,55% 38.67% incluindo 0 motorista, com

volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 nr, mas inferior a 9 m3 25.0 Automóveis equipados para um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os 25.025.00 8703.40.00 30% 51,27% 46,55% 38,67% de energia elétrica, o carro celular e o carro funerário 26.0 Automóveis equipados para e um motor elétrico, exceto os 25.025.00 8703.50.00 30% 51,27% 46,55% 38.67% de energia elétrica, exceto o carro 27.0 Automóveis equipados para e um motor elétrico, exceto os 25.027.00 8703.60.00 30% 51,27% 46,55% 38,67% de energia elétrica, exceto o carro 28.0 Automóveis equipados para e um motor elétrico, suscetíveis 25.028.00 8703.70.00 30% 51,27% 46,55% 38,67% de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerário 29.0 Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico 25.029.00 8703.80.00 30% 38.67% para propulsão

SINIEM^S^ VI- " ""« «*" «4^ a554-J; (Ajuste

dos

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de dezembro de 2017, 130° da República

CÒNFÚCIQ y rONFUCID AIRES MOURA

Governado

WAGNER GARCIA DEFRl-ITAS Secretário de Estado de FiíM"'^

FRANCO MAEGAKI ONO Secretário Adtonto de Estado de Finanças

/

DÀivUEl/ ANTÔNIO DE CASTRO Coordenador Geral da Receita Estadual substituto

31

ANEXO I

"Laudo de Avaliação Deficiência Física e/ou Visual (Anexo I, Tabela II, Item 67 - RICMS/RO) LAUDO DE AVALIAÇÃO DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU VISUAL

Serviço Médico/Unidade de Saúde: Data: / /

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E DADOS COMPLEMENTARFS Nome:

Data de Nascimento: / / Sexo: U MasculinoU Feminino Identidade n2 Órgão Emissor: UF: Mãe:

Pai:

Responsável (Representante legal): Endereço: Bairro:

Cidade CEP: UF: Fone: Email:

Atestamos, para a finalidade de concessão do beneficio, que o requerente retro qualificado poss ui a deficiência abaixo assinalada: Tipo de Deficiência Código Internacional de Doenças - CID-10

(Preencher com tantos códigos quantos sejam necessários)

32 V0- '

D Deficiência FÍSICA (*) Descrição Detalhada da Deficiência D Deficiência VISUAL (') "observar as instruções deste anexo. OBS: É considerada pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia! amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

UNIDADE EMISSORA DO LAUDO ntificação:_ PJ: Nome: Assinatura ·ne e CPF do responsável: Carimbo c registro tio CRM Endereço:_

Assinatura do responsável

ANEXO II

ANEXO XXIV DO RICMS/RO (Previsto no artigo 99 deste regulamento) (NR, efeitos a partir de 01/01/2018) Das mercadorias ebens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária ede antecipação de recolhimento do ICMS com oencerramento de tributação, relativos às operações subsequentes

TABELA I SEGMENTOS DE MERCADORIAS

05 Cimentos

05

06 Combustíveis e lubrificantes

06

07 Energia elétrica

07

08 Ferramentas

08

09 Lâmpadas, reatores e "starter'

09

Materiais de construção e congêneres 11 Materiais de limpeza 11

12 Materiais elétricos

12

13 Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos 13

para uso humano ou veterinário

14 Papéis, plásticos, produtos cerâmicos c vidros 14

15 Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha 16

Produtos alimentícios 17

17 Produtos de papelaria 19

18 Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos 20

19 Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos 21

20 Rações para animais domésticos 22

21 Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em 23

máquinas

22 Tintas e vernizes 24

23 Veículos automotores 25

24 Veículos de duas e três rodas motorizados 26

25 Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta 28

34

TABELA II AUTOPEÇAS ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 1.0 01.001.00 3815.12.10 Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para 3815.12.90 conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores

2.0 01.002.00 3917

Tubos c seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos 3.0 01.003.00 3918.10.00 Protetores de caçamba 4.0 01.004.00 3923.30.00 Reservatórios de óleo

5.0 01.005.00 3926.30.00 Frisos, decalques, molduras e acabamentos 6.0 01.006.00 4010.3 Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de

5910.00.00 matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou

recobertas, de plástico, ou estratifícadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias 7.0 01.007.00 4016.93.00 Juntas, gaxetas e outros elementos com função 4823.90.9 semelhante de vedação 8.0 01.008.00 4016.10.10 Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas

9.0 01.009.00 4016.99.90 Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados,

5705.00.00 batentes, buchas e coxins

10.0 01.010.00 5903.90.00 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou

estratificados, com plástico .0 01.011.00 5909.00.00 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias 12.0 01.012.00 6306.1 Encerados c toldos

13.0 01.013.00 6506.10.00 Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção,

para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores 14.0 01.014.00 6813 Guamições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outr

-

.

mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias 15.0 01.015.00 7007.11.00 Vidros de dimensões e formatos que permitam 7007.21.00 aplicação automotiva

16.0 01.016.00 7009.10.00 Espelhos retrovisores

17.0 01.017.00 7014.00.00 Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios 18.0 01.018.00 7311.00.00 Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular) 19.0 01.019.00 7311.00.00 Recipientes para gases comprimidos ou liqüefeitos,

de ferro fundido, ferro ou aço. exceto o descrito no item 18.0

20.0 01.020.00 7320 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço 21.0 01.021.00 7325 Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço,

exceto as do código 7325.91.00

22.0 01.022.00 7806.00 Peso de chumbo para balanceamento de roda 23.0 01.023.00 8007.00.90 Peso para balanceamento de roda e outros utensílios

de estanho

24.0 01.024.00 8301.20 Fechaduras e partes de fechaduras

8301.60

25.0 01.025.00 8301.70 Chaves apresentadas isoladamente

26.0 01.026.00 8302.10.00 Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos

8302.30.00 semelhantes de metais comuns

27.0 01.027.00 8310.00 Triângulo de segurança

28.0 01.028.00 8407.3 Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados

para propulsão de veículos do Capítulo 87

29.0 01.029.00 8408.20 Motores dos tipos utilizados para propulsão de

veículos automotores

30.0 01.030.00 8409.9 Partes reconhecíveis como exclusiva ou

principalmente destinadas aos motores das posições

36

8407 ou 8408

31.0 01.031.00 8412.2 Motores hidráulicos

32.0 01.032.00 8413.30 Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos

de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão 33.0 01.033.00 8414.10.00 Bombas de vácuo

34.0 01.034.00 8414.80.1 Compressores e turbocompressores de ar

8414.80.2

35.0 01.035.00 8413.91.90 Partes das bombas, compressores e

8414.90.10 turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01 033 00 e 8414.90.3 01.034.00 8414.90.39

36.0 01.036.00 8415.20 Máquinas e aparelhos de ar condicionado 37.0 01.037.00 8421.23.00 Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de

ignição por centelha ou por compressão 38.0 01.038.00 8421.29.90 Filtros a vácuo

39.0 01.039.00 8421.9 Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos

ou gases

40.0 01.040.00 8424.10.00 Extintores, mesmo carregados 41.0 01.041.00 8421.31.00 Filtros de entrada de ar para motores de ignição por

centelha ou por compressão 42.0 01.042.00 8421.39.20 Depuradores por conversão catalítica de gases de escape

43.0 01.043.00 8425.42.00 Macacos

44.0 01.044.00 8431.10.10 Partes para macacos do CEST 01.043.00

45.0 01.045.00 8431.49.2 Partes reconhecíveis como exclusiva ou

principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias

45.1 01.045.01 8433.90.90 Partes reconhecíveis como exclusiva ou

/,

| principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou

rodoviárias

46.0 01.046.00 8481.10.00 Válvulas redutoras de pressão 47.0 01.047.00 8481.2 Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou

pneumáticas

48.0 01.048.00 8481.80.92 Válvulas solenoidcs

49.0 01.049.00 8482 Rolamentos

50.0 01.050.00 8483 Arvores de transmissão (incluídas as árvores de

"carnes" e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação

51.0 01.051.00 8484

Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos) 52.0 01.052.00 8505.20 Acoplamcntos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos 53.0 01.053.00 8507.10 Acumuladorcs elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01

53.1 01.053.01 8507.10.10 Acumuladorcs elétricos de chumbo, do tipo utilizado

para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior a 20 Ah e tensão inferior ou igual al2V

54.0 01.054.00 8511 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de

arranque para motores de ignição por centelha ou por \' compressão (por exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de

l aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) cconjuntores-

/ ' L

/

disjuntores utilizados com estes motores 55.0 01.055.00 8512.20 Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização 8512.40 (exceto os da posição 8539), limpadores de pára8512.90.00 brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes 56.0 01.056.00 8517.12.13 Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveis.

57.0 01.057.00 8518 Alto-falantes, amplificadores elétricos de

audiofrequência e partes 58.0 01.058.00 8518.50.00 Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores

59.0 01.059.00 8519.81 Aparelhos de reprodução de som

60.0 01.060.00 8525.50.1 Aparelhos transmissores (emissores) de

8525.60.10 radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio

receptor/transmissor)

61.0 01.061.00 8527.21.00 Aparelhos receptores de radiodifusão que só

funcionem com fonte externa de energia combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, do tipo utilizado em veículos automóveis

62.0 01.062.00 8527.29.00 Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só

funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis

62.1 01.062.01 8521.90.90 Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de

reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores

63.0 01.063.00 8529.10.90 Antenas

·

64.0 01.064.00 8534.00 Circuitos impressos

65.0 01.065.00 8535.30 Interruptores e seccionadores e comutadores

8536.50

66.0 01.066.00 8536.10.00 Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis

? "

39

67.0 01.067.00 8536.20.00 Disjuntores

68.0 01.068.00 8536.4 Reles

69.0 01.069.00 8538 Partes reconhecíveis como exclusivas ou

principalmente destinados aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.00 70.0 01.070.00 8539.10 Faróis e projetores, em unidades seladas 71.0 01.071.00 8539.2 Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos

72.0 01.072.00 8544.20.00 Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais 73.0 01.073.00 8544.30.00 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de

fios

74.0 01.074.00 8707

Carroçadas para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas

75.0 01.075.00 8708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das

posições 8701 a 8705

76.0 01.076.00 8714.1 Parte c acessórios de motocicletas (incluídos os

ciclomotores) 77.0 01.077.00 8716.90.90 Engates para reboques e semirreboques 78.0 01.078.00 9026.10 Medidores de nível; Medidores de vazão

79.0 01.079.00 9026.20 Aparelhos para medida ou controle da pressão 80.0 01.080.00 9029 Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros,

suas partes e acessórios

81.0 01.081.00 9030.33.2 Amperímetros

82.0 01.082.00 9031.80.40 Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis,

para medida c indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e, '

médio e autonomia (computador de bordo) 83.0 01.083.00 9032.89.2 Controladores eletrônicos

84.0 01.084.00 9104.00.00 Relógios para painéis de instrumentos e relógios

semelhantes

85.0 01.085.00 9401.20.00 Assentos e partes de assentos

9401.90.90

86.0 01.086.00 9613.80.00 Acendedores

87.0 01.087.00 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida,

mesmo providos de seus acessórios

88.0 01.088.00 4504.90.00 Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto

6812.99.10

89.0 01.089.00 4823.40.00 Papel-diagrama para tacógrafo, em disco 90.0 01.090.00 3919.10.00 Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico,

3919.90.00 refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com 8708.29.99 película de plástico reflctora, próprias para colocação

em carrocerias, pára-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários

91.0 01.091.00 8412.31.10 Cilindros pneumáticos

92.0 01.092.00 8413.19.00 Bomba elétrica de lavador de pára-brisa

8413.50.90 8413.81.00

93.0 01.093.00 8413.60.19 Bomba de assistência de direção hidráulica

8413.70.10

94.0 01.094.00 8414.59.10 Motoventiladores

8414.59.90

95.0 01.095.00 8421.39.90 Filtros de pólen do ar-condicionado

96.0 01.096.00 8501.10.19 "Máquina" de vidro elétrico de porta

97.0 01.097.00 8501.31.10 Motor de limpador de pára-brisa

98.0 01.098.00 8504.50.00 Bobinas de reatância e de autoinduç;

' '

/

41 / .

99.0 01.099.00 8507.20 Baterias de chumbo e de níquel-cádmio

8507.30

100.0 01.100.00 8512.30.00 Aparelhos de sinalização acústica (buzina) 101.0 01.101.00 9032.89.8 Instrumentos para regulação de grandezas não

9032.89.9 elétricas

102.0 01.102.00 9027.10.00 Anahsadores de gases ou de fumaça (sonda lambda) 103.0 01.103.00 4008.11.00 Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida 104.0 01.104.00 5601.22.19 Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo

105.0 01.105.00 5703.20.00 Tapetes/carpetes - nailón 106.0 01.106.00 5703.30.00 Tapetes de matérias têxteis sintéticas

107.0 01.107.00 5911.90.00 Forração interior capacete 108.0 01.108.00 6903.90.99 Outros pára-brisas

109.0 01.109.00 7007.29.00 Moldura com espelho

110.0 01.110.00 7314.50.00 Corrente de transmissão

111.0 01.111.00 7315.11.00 Corrente transmissão

112.0 01.112.00 7315.12.10 Outras correntes de transmissão

113.0 01.113.00 8418.99.00 Condensador tubular metálico

114.0 01.114.00 8419.50 Trocadores de calor

115.0 01.115.00 8424.90.90 Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou

dispersar . 1 1 116.0 01.116.00 8425.49.10 Macacos manuais para veículos

117.0 01.117.00 8431.41.00 Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas

rodoviárias

118.0 01.118.00 8501.61.00 Geradores de corrente alternada de potência hão À" y

superior a 75 kva /"~ "~"\ //1 / /

,

19.0 01.119.00 8531.10.90 Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo 120.0 01.120.00 9014.10.00 Bússolas

121.0 01.121.00 9025.19.90 Indicadores de temperatura 122.0 01.122.00 9025.90.10 Partes de indicadores de temperatura 123.0 01.123.00 9026.90 Partes de aparelhos de medida ou controle 124.0 01.124.00 9032.10.10 Termostatos

125.0 01.125.00 9032.10.90 Instrumentos c aparelhos para regulação 126.0 01.126.00 9032.20.00 Pressostatos

127.0 01.127.00 8716.90 Peças para reboques e semirreboques, exceto os itens

classificados no CEST 01.077.00

128.0 01.128.00 7322.90.10 Geradores de ar quente a combustível líquido, com

capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis 999.0 01.999.00 Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexo

TABELA III BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 1.0 02.001.00 2205 Aperitivos, amargos, bitter e similares 2208.90.00

2.0 02.002.00 2208.90.00 Batida e similares

1.0 02.003.00 2208.90.00 Bebida icc

4.0 02.004.00 2207.20 Cachaça e aguardentes

2208.40.00

5.0 02.005.00 2205

2206.00.90

í/t

2208.90.00 | 6.0 02.006.00 2208.20.00 Conhaque, brandy e similares 7.0 02.007.00 2206.00.90 Cooler 2208.90.00

8.0 02.008.00 2208.50.00 Gim (gin) e genebra 9.0 02.009.00 2205 Jurubebae similares

2206.00.90 2208.90.00

10.0 02.010.00 2208.70.00 Licores e similares

11.0 02.011.00 2208.20.00 Pisco

12.0 02.012.00 2208.40.00 Rum

13.0 02.013.00 2206.00.90 Saque

14.0 02.014.00 2208.90.00 Steinhaeger

15.0 02.015.00 2208.90.00 Tequila

16.0 02.016.00 2208.30 Uísque

17.0 02.017.00 2205 Vcrmutc e similares

18.0 02.018.00 2208.60.00 Vodka

19.0 02.019.00 2208.90.00 Derivados de vodka

20.0 02.020.00 2208.90.00 Arak

21.0 02.021.00 2208.20.00 Aguardente vínica / grappa

22.0 /

02.022.00 2206.00.10 Sidra e similares

23.0 02.023.00 2205 Sangrias e coquetéis ^----\

2206.00.90 ) 2208.90.00

24.0 02.024.00 2204 Vinhos de uvas frescas, incluindo -nos vinhos

enriquecidos com álcool: mostos de uvas. //7 - '

44

999.0 02.999.00 2205 Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens

2206 anteriores 2207 2208

TABELA IV CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS EOUTRAS BEBIDAS ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 03.001.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml

2.0 03.002.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em

embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml

3.0 03.003.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em

embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml

4.0 03.004.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em

garrafa plástica de 1.500 ml

5.0 03.005.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em

copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml

6.0 03.006.00 2201.10.00 Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou

não, inclusive gaseificadas

7.0 03.007.00 2202.10.00 Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não,

inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

8.0 03.008.00 2202.99.00 Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou

não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente

10.0 03.010.00 2202 Refrigerantes cm garrafa com capacidade igual ou

superior a 600 ml, exceto os classificados no CEST 03.011.01

11.0 03.011.00 2202 Demais refrigerantes, exceto os classificados

lassrficados no CEST

'

. ' L/

03.010.00 c 03.011.01

03.011.0 2202 Espumantes sem álcool

12.0 03.012.00 2106.90.10 Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de

refrigerante em máquina "pré-mix" ou i-post-mix" 13.0 03.013.00 2106.90 Bebidas energéticas em embalagem com capacidade 2202.99.00 inferior a 600ml

14.0 03.014.00 2106.90 Bebidas energéticas em embalagem com capacidade

2202.99.00 igual ou superior a 600ml

15.0 03.015.00 2106.90 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem

2202.99.00 com capacidade inferior a 600ml

16.0 03.016.00 2106.90 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem

2202.90.00 com capacidade igual ou superior a 600ml

21.0 03.021.00 2203.00.00 Cerveja

22.0 03.022.00 2202.91.00 Cerveja sem álcool

23.0 03.023.00 2203.00.00 Chopc

TABELA V CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

1.0 04.001.00 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus

sucedâneos

2.0 04.002.00 2403.1 Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de

tabaco em qualquer proporção

TABELA VI CIMENTOS

ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

1.0 05.001.00 2523 Cimento ,

TABELA VII " COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES . )

1.0 06.001.00 2207.10.10 Álcool etílieo não desnaturado, com um teor alcoólico

em volume igual ou superior a 80% vol - Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol (álcool etílieo anidro combustível)

1.1 06.001.01 2207.10.90 Álcool etílieo não desnaturado, com um teor alcoólico

em volume igual ou superior a 80% vol - Outros (álcool etílieo hidratado combustível) 2.0 06.002.00 2710.12.59 Gasolina automotiva A, exceto Premium

2.1 06.002.01 2710.12.59 Gasolina automotiva C, exceto Premium

2.2 06.002.02 2710.12.59 Gasolina automotiva A Premium

2.3 06.002.03 2710.12.59 Gasolina automotiva C Premium

3.0 06.003.00 2710.12.51 Gasolina de aviação

4.0 06.004.00 2710.19.19 Querosenes, exceto de aviação

5.0 06.005.00 2710.19.11 Querosene de aviação

6.0 06.006.00 2710.19.2 Óleo diesel A, exceto S10 e Marítimo

6.1 06.006.01 2710.19.2 Óleo diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória)

6.2 06.006.02 2710.19.2 Óleo diesel B, exceto S10 (misturas autorizativas)

6.3 06.006.03 2710.19.2 Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)

6.4 06.006.04 2710.19.2 Olco diesel AS 10

6.5 06.006.05 2710.19.2 Óleo diesel BS10 (mistura obrigatória)

/; 6.6 06.006.06 2710.19.2 Óleo diesel B S10 (misturas autorizativa

6.7 06.006.07 2710.19.2 Óleo diesel B S10 (misturas experimentais)

6.8 06.006.08 2710.19.2 Óleo Diesel Marítimo

6.9 06.006.09 2710.19.2 Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no

CEST 06.006.10 e 06.006.11

6.10 06.006.10 2710.19.2 Óleo combustível derivado de xisto

6.11 06.006.11 2710.19.22 Óleo combustível pesado

7.0 06.007.00 2710.19.3 Óleos lubrificantes

8.0 06.008.00 2710.19.9 Outros óleos de petróleo ou de minerais bctuminosos

(exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos e exceto as graxas lubrificantes

8.1 06.008.01 2710.19.9 Graxa lubrificante

9.0 06.009.00 2710.9 Resíduos de óleos

10.0 06.010.00 271 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos,

exceto GLP, GLGN, Gás Natural e Gás de xisto.

1.0 06.011.00 2711.19.10 Gás liqüefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLP)

11.1 06.011.01 2711.19.10 Gás liqüefeito de petróleo (GLP), exceto em botijão de

13 Kg

11.2 06.011.02 2711.19.10 Gás liqüefeito de petróleo em botijão de 13 Kg

(GLGNn)

11.3 06.011.03 2711.19.10 Gás liqüefeito de petróleo (GLGNn), exceto em botijão

de 13 Kg

11.4 06.011.04 2711.19.10 Gás liqüefeito de petróleo em botijão de 13 Kg

(GLGNi)

: - /' ·

·

-

11.5 06.011.05 2711.19.10 Gás liqüefeito de petróleo (GLGNi), exceto em botijão

de 13 Kg

1.6 06.011.06 2711.19.10 Gás liqüefeito de petróleo em botijão de 13 ki>

(Misturas)

11.7 06.011.07 2711.19.10 Gás liqüefeito de petróleo (Misturas), exceto em botijão

de 13 Kg

12.0 06.012.00 2711.11.00 Gás Natural Liqüefeito

13.0 06.013.00 2711.21.00 Gás Natural Gasoso

14.0 06.014.00 2711.29.90 Gás de xisto

15.0 06.015.00 2713 Coque de petróleo e outros resíduos de óleo de petróleo

ou de minerais bctuminosos

16.0 06.016.00 3826.00.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que

contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

17.0 06.017.00 3403 Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como

constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

49

18.0 06.018.00 2710.20.00 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto

óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos

TABELA VIII ENERGIA ELÉTRICA 1.0 07.001.00 2716.00.00 Energia elétrica

TABELA IX FERRAMENTAS 1.0 08.001.00 4016.99.90 Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida

2.0 08.002.00 4417.00.10 Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira

4417.00.90

3.0 08.003.00 6804 Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,

desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias

4.0 08.004.00 8201 Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e

forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para

T>

palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura

5.0 08.005.00 8202.20.00 Folhas de serras de fita

6.0 08.006.00 8202.91.00 Lâminas de serras máquinas

7.0 08.007.00 8202 Serras manuais e outras folhas de serras (incluídas as

fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar), exceto as classificadas nos CEST 08.005.00 e 08.006.00

8.0 08.008.00 8203 Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças,

cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, sacabocados e ferramentas semelhantes, manuais, exceto as pinças para sobrancelhas classificadas na posição 8203.20.90

9.0 08.009.00 8204 Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves

dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

10.0 08.010.00 8205 Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de

vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinasferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal --,

11.0 08.011.00 8206.00.00 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a

8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho 12.0 08.012.00 8207.40 Ferramentas de roscar interior ou exteriormente; de 8207.60 mandrilar ou de brochar; e de fresar 8207.70

13.0 08.013.00 8207 Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas

manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, furar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusâo, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos cm epoxy e as classificadas no CEST 08.012.00 , ·? / 'SS"

T\ 51

14.0 08.014.00 8208

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

15.0 08.015.00 8209.00.11 Plaquetas ou pastilhas intercambiáveis 16.0 08.016.00 8209.00

Outras plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets"), exceto as classificadas no CEST 08.015.00 17.0 08.017.00 8211 Facas de lâmina cortante ou scrrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico

18.0 08.018.00 8213 Tesouras e suas lâminas

19.0 08.019.00 8467

Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual, exceto o descrito no CEST 08.019.01 19.1 08.019.01 8467.81.00 Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola 20.0 08.020.00 9015 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agnmensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia.' oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica.' exceto bússolas; telêmetros

21.0 08.021.00 9017.20.00 Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo;

9017.30 metros, micrometros, paquímetros, calibres e semelhantes: 9017.80 partes e acessórios 9017.90.90

22.0 08.022.00 9025.11.90 Termômetros, suas partes e acessórios

9025.90.10

23.0 08.023.00 9025.19 p;,-a

irometros, suas partes e acessórios 9025.90.90

TABELA X LÂMPADAS. REATORES E "STARTER"

2.0 09.002.00 8540 Lâmpadas eletrônicas

3.0 09.003.00 8504.10.00 Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas 4.0 09.004.00 8536.50 "Starter"

5.0 09.005.00 8539.50.00 Lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz)

TABELA XI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 1.0 10.001.00 2522 Cal

2.0 10.002.00 3816.00.1 Argamassas

3824.50.00

3.0 10.003.00 3214.90.00 Outras argamassas

4.0 10.004.00 3910.00 Silicones em formas primárias, para uso na construção 5.0 10.005.00 3916 Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e

afins de PVC, para uso na construção 6.0 10.006.00 3917 fubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção 7.0 10.007.00 3918 Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos 8.0 10.008.00 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auloadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção

9.0 10.009.00 3919 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas

3920 isolantes e afins 3921

10.0 10.010.00 3921 Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro

11.0 10.011.00 3921 Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro 12.0 10.012.00 3921 Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na

construção, exceto os descritos no^-CEST \ 0.010.00 e 10.0 i 1.00

13.0 10.013.00 3922 Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês,

sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos

14.0 10.014.00 3924 Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na

construção

15.0 10.015.00 3925.10.00 Caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo

reforçadas com fibra de vidro

16.0 10.016.00 5925.90 Outras telhas, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa,

de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro 17.0 10.017.00 3925.10.00 Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, 3925.90 não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas. sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00

18.0 10.018.00 3925.20.00 Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras 19.0 10.019.00 3925.30.00 Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos

semelhantes e suas partes

20.0 10.020.00 3926.90 Outras obras de plástico, para uso na construção 21.0 10.021.00 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes;

papel para vitrais

22.0 10.022.00 6810.19.00 Telhas de concreto

23.0 10.023.00 681 Telha, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa, de

fibrocimento, cimento-celulose

24.0. 10.024.00 681 Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,

calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no CEST 10.023.00

25.0 10.025.00 6901.00.00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de

farinhas siliciosas fósseis (';kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes

26.0 10.026.00 6902 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e--peças cerâmicas

T

semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

27.0 10.027.00 6904 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos

semelhantes, de cerâmica

28.0 10.028.00 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça,

ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção 29.0 10.029.00 6906.00.00 Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica

30.0 10.030.00 6907 Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para

pavimentação ou revestimento

30.1. 10.030.01 6907 Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo

com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00

31.0 10.031.00 6910 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês,

sanitários, caixas de descarga, mietórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica 32.0 10.032.00 6912.00.00 Artefatos de higiene/toucador de cerâmica

33.0 10.033.00 7003 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis,

mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

34.0 10.034.00 7004 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada

absorvente, refletora ou não. mas sem qualquer outro trabalho

35.0 10.035.00 7005 Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em

ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

36.0 10.036.00 7007.19.00 Vidros temperados

37.0 10.037.00 7007.29.00 Vidros laminados

38.0 10.038.00 7008 Vidros isolantes de paredes múltiplas

//

39.0 10.039.00 7016

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas eoutros artefatos de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes 40.0 10.040.00 7214.20.00 Barras próprias para construções, exceto vergalhões 41.0 10.041.00 7308.90.10 0utras barras Próprias para construções, exceto vergalhões 42.0 10.042.00 7214.20.00 Vergalhões 43.0 10.043.00 7213 Outros vergalhões 7308.90.10

44.0 10.044.00 7217.10.90

Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo 7312 polidos; cordas, cabos, trancas (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos

45.0 10.045.00 7217.20.10

Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso 45.1 10.045.01 7217.20.90 Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados 46.0 10.046.00 7307 Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço 47.0 10.047.00 7308.30.00 Portas ejanelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço 48.0 10.048.00 7308.40.00 Material para andaimes, para armações (cofragens) e para 7308.90 escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço 49.0 10.049.00 7308.40.00 Treliças de aço 50.0 10.050.00 7308.90.90 Telhas metálicas

51.0 10.051.00 73 10

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção 52.0 10.052.00 7313.00.00 Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou acordos tipos utilizados em

cercas

53.0 10.053.00 7314 Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço 54.0 10.054.00 7315.11.00 Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço 55.0 10.055.00 7315.12.90 Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro

ou aço

56.0 10.056.00 7315.82.00 Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço 57.0 10.057.00 7317.00

Iachas, pregos, percevejos, escapulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmocom a cabeça de outra matéria, exceto cobre 58.0 10.058.00 7318 Parafusos, pinos ou pemos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos! arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço 59.0 10.059.00 7323 Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00 59. 10.059.01 7323 Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento c usos semelhantes, de ferro ou aço. exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00

60.0 10.060.00 7324 Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro

fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mietórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção 61.0 10.061.00 7325 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção

62.0 10.062.00 7326 Abraçadeiras

63.0 10.063.00 7407 Barras de cobre

64.0 10.064.00 7411.10.10 Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente

e gás, para uso na construção 65.0 10.065.00 7412 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas,-- para uso na

construção

66.0 10.066.00 7415 fachas, pregos, percevejos, escapulas e artefatos

semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre

67.0 10.067.00 7418.20.00 Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na

construção

68.0 10.068.00 7607.19.90 Manta de subcobertura aluminizada

69.0 10.069.00 7608 Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração c ar

condicionado, para uso na construção 70.0 10.070.00 7609.00.00 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção 71.0 10.071.00 7610 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

72.0 10.072.00 7615.20.00 Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na

construção

73.0 10.073.00 7616 Outras obras de alumínio, próprias para construções,

incluídas as persianas

74.0 10.074.00 8302.41.00 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de

metais comuns, para construções, inclusive puxadores. 75.0 10.075.00 8301 Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo

76.0 10.076.00 8302.10.00 Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo 77.0 10.077.00 8307 fubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios,

para uso na construção

78.0 10.078.00 8311 Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos

semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

79.0 10.079.00 8481 Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as

termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas c outros recipientes

80.0 10.080.00 7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso

automotivo

TABELA XII MATERIAIS DE LIMPEZA

ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 1.0 11.001.00 2828.90.11 Água sanitária, branqueador e outros alvejantes

2828.90.19 3206.41.00 3402.20.00 3808.94.19

2.0 11.002.00 3401.20.90 Sabões em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas

semelhantes, para lavar roupas

3.0 11.003.00 3401.20.90 Sabões líquidos para lavar roupas

4.0 11.004.00 3402.20.00 Detergentes cm pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras

formas semelhantes

5.0 11.005.00 3402.20.00 Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa

6.0 11.006.00 3402.20.00 Detergente líquido para lavar roupa /\

/

7.0 11.007.00 3402 Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);

preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg 8.0 11.008.00 3809.91.90 Amaciante/suavizante

9.0 11.009.00 3924.10.00 Esponjas para limpeza

3924.90.00 6805.30.10 6805.30.90

10.0 11.010.00 2207 Álcool etílieo para limpeza

2208.90.00

11.0 11.011.00 7323.10.00 Esponjas e palhas de aço; esponjas para limpeza,

polimento ou uso semelhantes; todas de uso doméstico 12.0 11.012.00 3923.2 Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros

TABELA XIII MATERIAIS ELÉTRICOS ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 1.0 12.001.00 8504 fransformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior a 16 KVA, classificados nas posições 8504.33.00 c 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados no código 8504.10.00, os carregadores de acumuladorcs do código 8504.40.10, os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou ilno break"), no código 8504.40.40 e os de uso automotivo

2.0 12.002.00 8516 Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão,

chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogarciros (incluídas as chapas de coecão), grelhas e

60

assadeiras, classificados na posição 8516.60.00 3.0 12.003.00 8535 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda,' tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a l.OOOV, exceto os de uso automotivo

4.0 12.004.00 8536

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relês, cortacircuitos, eliminadores de onda. plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a l.OOOV; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto "starter" classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivo

5.0 12.005.00 8538

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536 6.0 12.006.00 7413.00.00 Cabos, trancas e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos, exceto os de uso automotivo 7.0 12.007.00 8544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros 7605 condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos 7614 os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, trancas e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto osde uso automotivo

8.0 12.008.00 8546 Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos

9.0 12.009.00 8547 Peças isolantcs inteiramente de matérias isolantcs, ou com

simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

TABELA XIV MEDICAMENTOS DE USO HUMANO EOUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO .0 13.001.00 3003 Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso

13.001.01 3003

Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso

1.2 13.001.02 3003 Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso

2.0 13.002.00 3003

Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso

2.1 13.002.01 3003 Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso

3004 veterinário

2.2 13.002.02 3003 Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso

3.0 13.003.00 3003 Medicamentos similar - positiva, exceto para uso

3.1 13.003.01 3003 Medicamentos similar - negativa, exceto para uso

3.2 13.003.02 3003 Medicamentos similar - neutra, exceto para uso

4.0 13.004.00 3003 Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso

4.1 13.004.01 3003 Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para

3004 uso veterinário

4.2 13.004.02 3003 Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso

5.0 13.005.00 3006.60.00 Preparações químicas contraeeptivas à base de

hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva 5.1 13.005.0 3006.60.00 Preparações químicas contraeeptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa 6.0 13.006.00 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra 7.0 13.007.00 3006.30 Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva 7.1 13.007.01 3006.30 Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa 8.0 13.008.00 3002 Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva 8.1 13.008.01 3002 Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa 9.0 13.009.00 3002 Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva; 9.1 13.009.01 3002 Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa; 10.0 13.010.00 3005.10.10 Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva

10. 13.010.01 3005.10.10 Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma

camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa 11.0 13.011.00 3005 Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra

12.0 13.012.00 4015.11.00 Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra

4015.19.00

13.0 13.013.00 4014.10.00 Preservativo - neutra

14.0 13.014.00 9018.31 Seringas, mesmo com agulhas - neutra 15.0 13.015.00 9018.32.1 Agulhas para seringas - neutra

16.0 13.016.00 3926.90.90 Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU)

9018.90.99 neutra

TABELA XV PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

-- ·-=·- l 1.0 14.001.00 7013 Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha 2.0 14.002.00 7013.37.00 Outros copos, exceto de vitrocerâmica

3.0 14.003.00 7013.42.90 Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha,

exceto de vitrocerâmica

4.0 14.004.00 3919 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

3920

1 3921

5.0 14.005.00 3924 Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso

na construção

6.0 14.006.00 3924.10.00 Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha. I

de plástico, não descartáveis y

'

(4

6.1 14.006.0 3924.10.00 Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha,

de plástico, descartáveis

7.0 14.007.00 6911.10.10 Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana,

inclusive osdescartáveis - estojos 5.0 14.008.00 6911.10.90 Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis - avulsos 9.0 14.009.00 6912.00.00 Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica 10.0 14.010.00 6912.00.00 Velas para filtros

11.0 14.011.00 4823.20.9 Filtros descartáveis para coar café ou chá 12.0 14.012.00 4823.6 Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas. taças,

copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão 13.0 14.013.00 4813.10.00 Papel para cigarro

TABELA XVI PNEUMATICOS, CÂMARAS DF AR EPROTETORES DE BORRACHA ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 1.0 16.001.00 4011.10.00 Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida) 2.0 16.002.00 401 Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-dc-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção c conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira 3.0 16.003.00 4011.40.00 Pneus novos para motocicletas

4.0 16.004.00 4011 Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados

no CEST 16.005.00

5.0 16.005.00 4011.50.00 Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas 6.0 16.006.00 4012.1 Pneus recauchutados

7.0 16.007.00 4012.90 Protetores de borracha, exceto os itens classificados no

CEST 16.007.01

7.1 16.007.01 4012.90 Protetores de borracha para bicicletas 8.0 16.008.00 4013 Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no

CEST 16.009.00

9.0 16.009.00 4013.20.00 Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em

bicicletas

TABELA XVII PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

DESCRIÇÃO

Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate.

Chocolates contendo cacau, em embalagens de

Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados cm pó e ovos de páscoa de chocolate.

Ovos de páscoa de chocolate branco

Ovos de páscoa de chocolate

Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, cm embalagens de conteúdo inferior ou igual a lkg

6.2 17.006.02 1806.90.00 Achocolatados em pó, em cápsulas 7.0 17.007.00 1806.90.00 Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens

de conteúdo inferior ou igual a 1kg 8.0 17.008.00 1704.90.90 Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau

9.0 17.009.00 1806.90.00 Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e

outros produtos de confeitaria, contendo cacau 10.0 17.010.00 2009 Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos

11.0 17.011.00 2009.8 Água de coco 12.0 17.012.00 0402.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de

0402.2 leite 0402.9

13.0 17.013.00 1901.10.20 Farinha láctea

14.0 17.014.00 1901.10.10 Leite modificado para alimentação de crianças 15.0 17.015.00 1901.10.90 Preparações para alimentação infantil à base de

1901.10.30 farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros 16.0 17.016.00 0401.10.10 Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High 0401.20.10 Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior

ou igual a 2 litros

16.1 17.016.01 0401.10.10 Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High

0401.20.10 Temperature"), em recipiente de conteúdo superior a

2 litros e inferior ou igual a 5 litros 17.0 17.017.00 0401.40.10 Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 0401.50.10 litro

17.1 17.017.01 0401.40.10 Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e

0401.50.10 inferior ou igual a 5 litros 18.0 17.018.00 0401.10.90 Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo 0401.20.90 inferior ou igual a 1 litro

18.1 17.018.01

Leite do tipo pasteurizado erncecipiente de conteúdo

superior a 1litro c inferior ou igual a 5 litros

Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Creme de leite, em recipiente de conteúdo superior a ·kc

Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a lkg

Leite condensado, em recipiente de conteúdo

Leite condensado, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

Iogurte c leite fermentado em recipiente de conteúdo superior a 2 litros

Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02, ' 7.024.03 e 17.024.04

Queijo minas frescal

24.3 17.024.03 0406.10.90 Queijo ricota

24.4 17.024.04 0406.10.90 Queijo petit suisse

25.0 17.025.00 0405.10.00 Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou

igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de 25.1 17.025.01 0405.10.00 Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg 25.2 17.025.02 0405.90.90 Manteiga de garrafa 26.0 17.026.00 1517.10.00 Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as igual a 10 g

27.0 17.027.00 1517.10.00 Margarina e creme vegetal, em recipiente de

conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo 27.1 17.027.01 1517.10.00 Margarina e creme vegetal, em recipiente de 27.2 17.027.02 1517.90 Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens 28.0 17.028.00 1516.20.00 Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reeslerificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo

28.1 17.028.01 1516.20.00 Gorduras e óleos vegetais c respectivas frações,

parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou icual a 10 g /---\ /

69

29.0 17.029.00 1901.90.20 Doces de leite

30.0 17.030.00 1904.10.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou

1904.90.00 torrefàção

31.0 17.031.00 1905.90.90 Salgadinhos diversos

32.0 17.032.00 2005.20.00 Batata frita, inhame e mandioca fritos

2005.9

33.0 17.033.00 2008.1 Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em

embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1kg 33.1 17.033.01 2008.1 Amendoim e castanhas tipo aperitivo. em embalagem de conteúdo superior a 1 kg 34.0 17.034.00 2103.20.10 Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens 35.0 17.035.00 2103.90.21 Condimentos e temperos compostos, incluindo 2103.90.91 molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg. exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g

36.0 17.036.00 2103.10.10 Molhos de soja preparados em embalagens

imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g. exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

37.0 17.037.00 2103.30.10 Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo 38.0 17.038.00 2103.30.21 Mostarda preparada cm embalagens imediatas de

conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g 39.0 17.039.00 2103.90.11 Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individuajizados^sachês-/ de

40.0 17.040.00 2002

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, cm embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg 41.0 17.041.00 2103.20.10 Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg 42.0 17.042.00 1704.90.90 Barra de cereais 1904.20.00 1904.90.00

43.0 17.043.00 1806.31.20 Barra de cereais contendo cacau

1806.32.20 1806.90.00

Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg

1 kg e inferior a 5 kg

Farinha de trigo especial, em embala»em igual a 5 kg

5 kg e inferior ou igual a 25 kg

25 kg e inferior ou igual a 50 kg

Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg

Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg

Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg

Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 ks e inferior e igual a 10 kt>

44.10 17.044.10 1101.00.10 Farinha de trigo especial, em embalagem superior a

50 Kg

44. 17.044. 1101.00.10 Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou

igual a 1 kg

44.12 17.044.12 1101.00.10 Farinha de trigo comum, em embalagem superior a

kg c inferior a 5 Kg 44.13 17.044.13 101.00.10 Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 kg

44.14 17.044.14 1101.00.10 Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem 44.15 17.044.15 101.00.10 Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem

superior a 1kg e inferior a 5 Kg 44.16 17.044.16 101.00.10 Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 Kg 44.17 17.044.17 1101.00.10 Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superiora 10 Kg 44.18 17.044.18 1101.00.10 Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem inferior ou igual a 1kg 44.19 17.044.19 101.00.10 Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 1kg e inferior a 5 Kg 44.20 17.044.20 101.00.10 Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem igual a 5 Kg 44.21 17.044.2 101.00.10 Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 10 Kg 44.22 17.044.22 1101.00.10 Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg 44.23 17.044.23 101.00.10 Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a kg e inferior a 5 Kg

44.24 17.044.24 101.00.10 Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a5Kg

/ 44.25 17.044.25 101.00.10 i Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 5

Kg e inferior ou igual a 25 kg 44.26 17.044.26 101.00.10 Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 25 Kg e inferior ou igual a 50 kg 44.27 17.044.27 101.00.10 Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 50 Kg

45.0 17.045.00 101.00.20 Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil) 46.0 17.046.00 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem

1901.90.90 inferior 5 kg 46.1 17.046.01 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem 1901.90.90 igual a 5 kg 46.2 17.046.02 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem 1901.90.90 superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg 46.3 17.046.03 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem 1901.90.90 superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg 46.4 17.046.04 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem 1901.90.90 superior a 50 Kg 46.5 17.046.05 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 46.6 17.046.06 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 46.7 17.046.07 1901.20.00 Misturas c preparações para pães com menos de

embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg 46.8 17.046.08 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

46.9 17.046.09 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de

1901.90.90 80%> de farinha de trigo na sua composição final, em

46.10 17.046.10 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 46.11 17.046.11 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo.

1901.90.90 80%) de farinha de trigo na sua composição final, em 46.12 17.046.12 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo,

embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

46.13 17.046.13 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo,

1901.90.90 80% de farinha de trigo na sua composição final, em

embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

46.14 17.046.14 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 47.0 17.047.00 1902.30.00 Massas alimentícias tipo instantânea 48.0 17.048.00 1902 Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne

ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00 17.048.01. c 17.048.02

48.1 17.048.01 1902.40.00 Cuscuz

48.2 17.048.02 1902.20.00 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou

preparadas de outro modo)

49.0 17.049.00 1902.1 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas,

nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03

49.1 17.049.01 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas,

nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04

49.2 17.049.02 1902.1 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas,

'

nem recheadas, nem preparadas de outro modo. exceto a descrita no CEST 17.049.05

49.3 17.049.03 902.19.00 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas,

não contenham ovos

49.4 7.049.04 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas,

não contenham ovos

49.5 7.049.05 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas,

não contenham ovos

50.0 17.050.00 1905.20 Pães industrializados, inclusive de especiarias,

exceto panetones e bolo de forma

51.0 17.051.00 1905.20.90 Bolo de forma, inclusive de especiarias 52.0 17.052.00 1905.20.10 Panetones

53.0 17.053.00 1905.31.00 Biscoitos c bolachas derivados de farinha de trigo;

"maiscna", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionadosde cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)

53.1 17.053.01 1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo

dos tipos "maiscna" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02

53.2 17.053.02 1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo

dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular

54.0 17.054.00 1905.31.00 Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de

trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maiscna" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados,

independentemente de sua denominação comercial) 54. 17.054.01 1905.31.00 Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "maiscna" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados. independentemente de sua denominação comercial exceto o CEST 17.054.02

54.2 17.054.02 1905.31.00 Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de

trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular

56.0 17.056.00 1905.90.20 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo

dos tipos "cream cracker" e "água e sal" 56.1 17.056.01 1905.90.20 Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" 56.2 17.056.02 1905.90.20 Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01

57.0 17.057.00 1905.32.00 "Waffles" e "wafers" - sem cobertura 58.0 17.058.00 1905.32.00 "Waffles" e "wafers" - com cobertura 59.0 17.059.00 1905.40.00 Torradas, pão torrado e produtos semelhantes

torrados

60.0 17.060.00 1905.90.10 Outros pães de forma 62.0 17.062.00 1905.90.90 Outros pães, exceto pão francês de até 200 g 62.1 17.062.01 1905.90.90 Outros bolos industrializados e produtos de

panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pães 63.0 17.063.00 1905.10.00 Pão denominado knackebrot

64.0 17.064.00 1905.90 Demais pães industrializados 65.0 17.065.00 1507.90.1 Óleo de soja refinado, em recipientes com

capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as ··

embalagens individuais de conteúdo inferior oxO

66.0 17.066.00 1508

Óleo de amendoim refinado, em recipientes com 67.0 17.067.00 1509 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros 67.1 17.067.01 1509 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

67.2 17.067.02 1509 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade

superior a 5 litros

68.0 17.068.00 1510.00.00 Outros óleos e respectivas frações, obtidos

exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos 'ou frações da posição 15.09, em recipientes com 69.0 17.069.00 1512.19.11 Olco de girassol em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

69.1 17.069.01 1512.29.10 Óleo de algodão refinado em recipientes com

70.0 17.070.00 1514.1 Óleo de canola, em recipientes com capacidade

inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

71.0 17.071.00 1515.19.00 Óleo de linhaça refinado, em recipientes com

72.0 17.072.00 1515.29.10 Óleo de milho refinado, em recipientes com

73.0 17.073.00 1512.29.90 Outros óleos refinados, em recipientes com

74.0 17.074.00 1517.90.10 Misturas de óleos refinados, para consumo humano,

em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

75.0 17.075.00 1511 Outros óleos vegetais comestíveis não especificados

1513 anteriormente 1514 1515 1516 1518

76.0 17.076.00 1601.00.00 Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de

carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, lingüiça e mortadela

77.0 17.077.00 1601.00.00 Salsicha e lingüiça, exceto as descritas nos CEST

17.077.01 i 77.1 17.077.01 1601.00.00 Salsicha em lata

78.0 17.078.00 1601.00.00 Mortadela

79.0 17.079.00 16.02 Outras preparações e conservas de carne, miudezas

ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07

79.1 17.079.01 1602.31.00 Outras preparações e conservas de carne, de

miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus.

79.2 17.079.02 1602.32.10 Outras preparações e conservas de carne, de

/ ..->

78

miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de gaios e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %>, em peso, não cozidas

79.3 17.079.03 1602.32.20 Outras preparações e conservas de carne, de

miudezas ou de sangue, todas de aves da posição 01.05: de gaios e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas.

79.4 17.079.04 1602.41.00 Outras preparações e conservas de carne, de

miudezas ou de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaços.

79.5 17.079.05 1602.49.00 Outras preparações e conservas de carne, de

miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas.

79.6 17.079.06 1602.50.00 Outras preparações c conservas de carne, de

miudezas ou de sangue, da espécie bovin, exceto os descritos no CEST 17.079.07.

79.7 17.079.07 1602.50.00 Apresuntado

80.0 17.080.00 1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus

sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00

80.1 17.080.01 1604.20.10 Outras preparações e conservas de atuns

81.0 17.081.00 1604 Sardinha em conserva

82.0 17.082.00 1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados

aquáticos, preparados ou em conservas

83.0 17.083.00 0210.20.00 Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos

0210.99.00 comestíveis resultantes da matança desse gado 1502 submetidos à salga, secagem ou desidratação

84.0 17.084.00 0201 Carne de gado bovino, ovino e bufalino e demais

0202 produtos comestíveis resultantes da matança desse 0204 gado frescos, refrigerados ou congelados 0206

85.0 17.085.00 0204 Carnes de animais das espécies caprina, frescas,

refrigeradas ou congeladas 86.0 17.086.00 0210.99.00 Carnes e demais produtos comestíveis frescos, 1502.10.19 resinados, congelados, salgados ou salmourados 1502.90.00 resultantes do abate de caprinos 87.0 17.087.00 0207 Carnes e demais produtos comestíveis frescos, 0209 resfriados, congelados, salgados, em salmoura, 0210.99.00 simplesmente temperados, secos ou defumados, 1501 resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02

87.1 17.087.01 0203 Carnes e demais produtos comestíveis frescos,

0206 resfriados, congelados, salgados, em salmoura, 0209 simplesmente temperados, secos ou defumados, 0210.1 resultantes do abate de suínos 0210.99.00 1501

87.2 17.087.02 0207.1 Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior

0207.2 a 3 kg, temperadas

88.0 1 7.088.00 0710 Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor,

congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

í.l 17.088.01 0710 Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor,

congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

89.0 17.089.00 0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,

congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo

89.1 17.089.01 0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,

congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

90.0 17.090.00 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes

comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de

90.1 17.090.01 2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados cm vinagre ou em ácido acético, em embalagens de 91.0 17.091.00 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 91.1 17.091.01 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

92.0 17.092.00 2005

Outros produtos hortícolas preparados ou acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, cm embalagens de conteúdo 92. 17.092.01 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo superiora 1 kg

93.0 17.093.00 2006.00.00 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras

partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg 93.1 17.093.01 2006.00.00 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo superior a 1kg 94.0 17.094.00 2007 Doces, geleias, "marmeladcs", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior .ou /?

«=£

apy Ã

·'·····iip'-"'-

igual a 10 g

94.1 17.094.01 2007 Doces, geleias, "marmclades", purês e pastas de

frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de 95.0 17.095.00 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de 95.1 17.095.0 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg 96.0 17.096.00 0901 Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05 96.1 17.096.01 0901 Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg

96.2 17.096.02 0901 Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo

inferior ou igual a 2 kg 96.3 17.096.03 0901 Café torrado em grão, cm embalagens de conteúdo superior a 2 kg

96.4 17.096.04 0901 Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os

descritos no CEST 17.096.05

96.5 17.096.05 0901 Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas 97.0 17.097.00 0902 Chá, mesmo aromatizado

1211.90.90 2106.90.90

98.0 17.098.00 0903.00 Mate

99.0 17.099.00 1701.1

1701.99.00 inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens 99. 17.099.01 1701.1 1701.99.00 superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg 99.2 17.099.02 1701.1 1701.99.00 superior a 5 kg 100.0 17.100.00

Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de 1701.91.00 corante em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo 100.1 17.100.01 1701.91.00 Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg 100.2 17.100.02 1701.91.00 Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 5 kg 101.0 17.101.00 1701.1 Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior 1701.99.00 ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo 101.1 17.101.01 1701.1 Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior 1701.99.00 a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg 101.2 17.101.02 1701.1 Açúcar cristal, cm embalagens de conteúdo superior 1701.99.00 a 5 kg

102.0 17.102.00 1701.91.00 Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de

corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo 102.1 17.102.01 1701.91.00 Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg

e inferior ou igual a 5 kg

102.2 17.102.02 1701.91 Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de

corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

103.0 17.103.00 1701.1 Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo

1701.99.00 inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens

103.1 17.103.01 1701.1 Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo

1701.99.00 superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg 103.2 17.103.02 1701.1 Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo 1701.99.00 superior a 5 kg

104.0 17.104.00 1701.91.00 Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante

ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior OU igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo

104.1 17.104.01 701.91.00 Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante

ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

104.2 17.104.02 1701.91.00 Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante

ou de corante, cm embalagens de conteúdo superior a 5 kg

105.0 17.105.00 1702 Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior

ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo inferiorou igual a 10 g

105.1 17.105.01 1702 Outros açúcares, em embalagens de conteúdo

superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg 105.2 7.105.02 702 Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

106.0 17.106.00 2008.19.00 Milho para pipoca (micro-ondas)

107.0 17.107.00 2101.1 Extratos, essências e concentrados de café e

preparações à base destes extratos, essências ou

concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto os classificados no CEST 17.107.01

107.1 17.107.01 2101.1

Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas 108.0 17.108.00 2101.20 Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01 108.1 17.108.01 2101.20 Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas

109.0 17.109.00 1901.90.90 Preparações em pó para cappuccino e similares, em

2101.11.90 embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g 2101.12.00

110.0 17.110.00 2202.10.00 Refrescos e outras bebidas prontas para beber, à

base de chá e mate

111.0 17.111.00 2202.10.00 Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os

refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00

112.0 17.112.00 2202.99.00 Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas

prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos 113.0 17.113.00 2101.20 Bebidas prontas à base de mate ou chá 2202.99.00

114.0 17.114.00 2202.99.00 Bebidas prontas à base de café

115.0 17.115.00 2202.99.00 Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou

cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas ____ A

TABELA XVIII ? PRODUTOS DE PAPELARIA

ITEM CEST NCM/SH

DESCRIÇÃO 1.0 19.001.00 3213.10.00 Tinta guache 2.0 19.002.00 3916.20.00 Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914 3.0 19.003.00 3916.10.00 Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e 3916.90 outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914 4.0 19.004.00 3926.10.00 Artigos de escritório eartigos escolares de plástico eoutros materiais classificados nas posições 3901 a 3914. exceto estojos 5.0 19.005.00 4202.1 4202.9 Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes

5.1 19.005.01 4202.1 Baús, malas e maletas para viagem

4202.9

6.0 19.006.00 3926.90.90 Prancheta de plástico

19.007.00 4802.20.90 Bobina para fax

4811.90.90

8.0 19.008.00 4802.54.9 Papel seda

9.0 19.009.00 4802.54.99 Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos

4802.57.99 similares 4816.20.00

10.0 19.010.00 4802.56.9

Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; 4802.57.9 recados auto adesivos (LP note); papéis de presente, todos 4802.58.9 cortados em tamanho pronto para uso escolar e doméstico 11.0 19.011.00 3703.10.10 Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos 3703.10.29 cmulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou 3703.20.00 lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e 3703.90.10 comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis 3704.00.00 fotográficos cmulsionados com haleto de prata tipo 4802.20.00 brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento inferior ou igual a 307

mm. (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia "Thermo-autochrome", que submetido a um processo de aquecimento seja capa/ de formar imagens por reação

química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela

12.0 19.012.00 4810.13.90 Papel almaço

13.0 19.013.00 4816.90.10 Papel hectográfico

14.0 19.014.00 3920.20.19 Papel celofane e tipo celofane 15.0 19.015.00 4806.20.00 Papel impermeável

16.0 19.016.00 4808.10.00 Papelcrepon 17.0 19.017.00 4810.22.90 Papel fantasia

18.0 19.018.00 4809 Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em

4816 rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos

em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas 19.0 19.019.00 4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência 20.0 19.020.00 4820.10.00 Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes 21.0 19.021.00 4820.20.00 Cadernos

22.0 19.022.00 4820.30.00 Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas

para livros) e capas de processos 23.0 19.023.00 4820.40.00 Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono 24.0 19.024.00 4820.50.00 Álbuns para amostras ou paracoleções 25.0 19.025.00 4820.90.00 Pastas para documentos, outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e capas para livros, de papel ou cartão

26.0 19.026.00 4909.00.00 Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos

com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época/sentimento) 27.0 19.027.00 9608.10.00 Canetas esferográficas

28.0 19.028.00 9608.20.00 Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras

pontas porosas

29.0 19.029.00 9608.30.00 Canetas tinteiro

30.0 19.030.00 9608 Outras canetas; sorridos de canetas

31.0 19.031.00 4802.56 Papel cortado "cutsize" (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e

outros)

32.0 19.032.00 5210.59.90 Papel camurça

33.0 19.033.00 7607.11.90 Papel laminado e papel espelho

TABELA XIX PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO 1.0 20.001.00 1211.90.90 Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)

1.1 20.001.01 1211.90.90 lenna (embalagens de conteúdo superior a 200 g) 2.0 20.002.00 2712.10.00 Vaselina

3.0 20.003.00 2814.20.00 Amoníaco em solução aquosa (amônia)

4.0 20.004.00 2847.00.00 Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo

inferior ou igual a 500 ml

5.0 20.005.00 3006.70.00 Lubriflcação íntima

6.0 20.006.00 3301 Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os

chamados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento-de/flores

através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml

7.0 20.007.00 3303.00.10 Perfumes (extratos)

1.0 20.008.00 3303.00.20 Águas-de-colônia

9.0 20.009.00 3304.10.00 Produtos de maquilagem para os lábios

10.0 20.010.00 3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas c rimei

11.0 20.011.00 3304.20.90 Outros produtos de maquilagem para os olhos

12.0 20.012.00 3304.30.00 Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo

rcmovedores de esmalte à base de acetona

13.0 20.013.00 3304.91.00 Pós, incluídos os compactos

14.0 20.014.00 3304.99.10 Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

15.0 20.015.00 3304.99.90 Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados

e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares

16.0 20.016.00 3304.99.90 Preparações solares e antissolares

17.0 20.017.00 3305.10.00 Xampus para o cabelo

18.0 20.018.00 3305.20.00 Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes,

dos cabelos

19.0 20.019.00 3305.30.00 Laquês para o cabelo

20.0 20.020.00 3305.90.00 Outras preparações capilares, incluindo máscaras e

finalizadores

21.0 20.021.00 3305.90.00 Condicionadores

22.0 20.022.00 3305.90.00 Tintura para o cabelo

23.0 20.023.00 3306.10.00 Dcntifrícios

->/ :

24.0 20.024.00 3306.20.00 Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios

dentais)

25.0 20.025.00 3306.90.00 Outras preparações para higiene bucal ou dentária 26.0 20.026.00 3307.10.00 Preparações para barbear (antes, durante ou após) 27.0 20.027.00 3307.20.10 Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto

os classificados no CEST 20.027.01 27.1 20.027.01 3307.20.10 Loções eóleos desodorantes hidratantes líquidos 28.0 20.028.00 3307.20.10 Antiperspirantes líquidos 29.0 20.029.00 3307.20.90 Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.01 29.1 20.029.0 3307.20.90 Outras loções e óleos desodorantes hidratantes 30.0 20.030.00 3307.20.90 Outros antiperspirantes 31.0 20.031.00 3307.30.00 Sais perfumados e outras preparações para banhos 32.0 20.032.00 3307.90.00 Outros produtos de perfumaria preparados 32.1 20.032.01 3307.90.00 Outros produtos detoucador preparados 33.0 20.033.00 3307.90.00 Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais 34.0 20.034.00 3401.11.90 Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados

35.0 20.035.00 3401.19.00 Outros sabões, produtos e preparações, em barras,

pedaços ou figuras moldados 35.1 20.035.0 3401.19.00 Lenços umedecidos

36.0 20.036.00 3401.20.10 Sabões de toucador sob outras formas 37.0 20.037.00 3401.30.00 Produtos e preparações orgânicos tensoativos para

lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

38.0 20.038.00 4014.90.10 Bolsa para gelo ou para água quente

I

'/

39.0 20.039.00 4014.90.90 Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de

borracha

40.0 20.040.00 3924.90.00 Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas. de

3926.90.40 silicone 3926.90.90

41.0 20.041.00 4202. Malas e maletas de toucador 42.0 20.042.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha simples 43.0 20.043.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha dupla e tripla 44.0 20.044.00 4818.20.00 Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão 45.0 20.045.00 4818.20.00 Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado

em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas 46.0 20.046.00 4818.30.00 Toalhas e guardanapos de mesa 47.0 20.047.00 4818.90.90 Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico) 48.0 20.048.00 9619.00.00 Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01 48.1 20.048.01 9619.00.00 Fraldas de fibras têxteis

49.0 20.049.00 9619.00.00 Tampões higiênicos 50.0 20.050.00 9619.00.00 Absorventes higiênicos externos 51.0 20.051.00 5601.21.90 Hastes flexíveis (uso não medicinal) 52.0 20.052.00 5603.92.90 Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação 53.0 20.053.00 8203.20.90 Pinças para sobrancelhas

54.0 20.054.00 8214.10.00 Espátulas (artigos de cutelaria) 55.0 20.055.00 8214.20.00 Utensílios e sorridos de utensílios de manicuros ou de

pedicuros (incluídas as limas para unhas) 56.0 20.056.00 9025.11.10 Termômetros, inclusive o digital 9025.19.90

n

L - -Í -'(

57.0 20.057.00 9603.2 Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para

cílios ou para unhas c outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes

58.0 20.058.00 9603.21.00 Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras 59.0 20.059.00 9603.30.00 Pincéis para aplicação de produtos cosméticos

60.0 20.060.00 9605.00.00 Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para

costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

61.0 20.061.00 9615 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes;

grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes

62.0 20.062.00 9616.20.00 Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros

cosméticos ou de produtos de toucador

63.0 20.063.00 3923.30.00 Mamadeiras

3924.90.00 3924.10.00 4014.90.90 7010.20.00

64.0 20.064.00 8212.10.20 Aparelhos e lâminas de barbear

8212.20.10

TABELA XX PRODUTOS ELETRÔNICOS. ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS 1.0 21.001.00 7321.11.00 Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes 7321.81.00 7321.90.00

2.0 21.002.00 8418.10.00 Combinações de refrigeradores e congeladores

("freezers"), munidos de portas exteriores separadas

3.0 21.003.00 8418.21.00 Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão

4.0 21.004.00 8418.29.00 Outros refrigeradores do tipo doméstie-

-->. 92

5.0 21.005.00 8418.30.00 Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de

capacidade não superior a 800 litros 6.0 21.006.00 8418.40.00 Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros 7.0 21.007.00 8418.50 Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio

8.0 21.008.00 8418.69.9 Mini adegae similares 9.0 21.009.00 8418.69.99 Máquinas para produção de gelo 10.0 21.010.00 8418.99.00 Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e

similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos CEST 21.002.00, 21.003.00, 21.004 00 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009 00 e 21.013.00

11.0 21.011.00 8421.12 Secadoras de roupa de uso doméstico 12.0 21.012.00 8421.19.90 Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso

doméstico

13.0 21.013.00 8418.69.31 Bebedouros refrigerados para água 14.0 21.014.00 8421.9 Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso

doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00 e 21.012.00 e 21.098.00 15.0 21.015.00 8422.11.00 Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes 8422.90.10

16.0 21.016.00 8443.31 Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes

funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede 17.0 21.017.00 8443.32 Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

18.0 21.018.00 8443.9 Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão

por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si

19.0 21.019.00 8450.11.00 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de

secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas

20.0 21.020.00 8450.12.00 Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com

dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporado

21.0 21.021.00 8450.19.00 Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com

dispositivos de secagem, de uso doméstico

22.0 21.022.00 8450.20 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de

secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca

23.0 21.023.00 8450.90 Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com

dispositivos de secagem, de uso doméstico

24.0 21.024.00 8451.21.00 Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não

superior a 10 kg, em peso de roupa seca

25.0 21.025.00 8451.29.90 Outras máquinas de secar de uso doméstico

26.0 21.026.00 8451.90 Partes de máquinas de secar de uso doméstico

27.0 21.027.00 8452.10.00 Máquinas de costura de uso doméstico

28.0 21.028.00 8471.30 Máquinas automáticas para processamento de dados,

portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela

29.0 21.029.00 8471.4 Outras máquinas automáticas para processamento de

dados

30.0 21.030.00 8471.50.10 Unidades de processamento, de pequena capacidade,

exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de-entrada e

94

unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a USS 12.500,00, por unidade

31.0 21.031.00 8471.60.5 Unidades de entrada, exceto as classificadas no código

8471.60.54

32.0 21.032.00 8471.60.90 Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter,

no mesmo corpo, unidades de memória

33.0 21.033.00 8471.70 Unidades de memória

34.0 21.034.00 8471.90 Outras máquinas automáticas para processamento de

dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições

35.0 21.035.00 8473.30 Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 36.0 21.036.00 8504.3 Outros transformadores, exceto os classificados nos

códigos 8504.33.00 e 8504.34.00

37.0 21.037.00 8504.40.10 Carregadores de acumuladorcs

38.0 21.038.00 8504.40.40 Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia

(UPS ou "no break")

39.0 21.039.00 8507.80.00 Outros acumuladorcs

40.0 21.040.00 8508 Aspiradores

41.0 21.041.00 8509 Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico

incorporado, de uso doméstico e suas partes 42.0 21.042.00 8509.80.10 Enceradeiras

43.0 21.043.00 8516.10.00 Chaleiras elétricas

44.0 21.044.00 8516.40.00 Ferros elétricos de passar

45.0 21.045.00 8516.50.00 Fornos de micro-ondas

46.0 21.046.00 8516.60.00 Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de

cocção), grelhas c assadeiras, exceto os portáteis

47.0 21.047.00 8516.60.00 Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de

cocção), grelhas e assadeiras, portáteis

48.0 21.048.00 8516.71.00 Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico -

Cafeteiras

49.0 21.049.00 8516.72.00 Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico -

Torradeiras

50.0 21.050.00 8516.79 Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico

51.0 21.051.00 8516.90.00 Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos

eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos CEST 21.043.00, 21.044.00, 21.045.00, 21.046.00, 21.047.00. 21.048.00. 21.049.00 e 21.050.00

52.0 21.052.00 8517.11.00 Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador -

microfone sem fio

53.0 21.053.00 8517.12.3 Telefones para redes celulares, exceto por satélite, os de

uso automotivo e os classificados no CEST 21.053.01

53.1 21.053.01 8517.12.31 Telefones para redes celulares portáteis, exceto por

satélite

54.0 21.054.00 8517.12 Outros telefones para outras redes sem fio, exceto para

redes de celulares e os de uso automotivo

55.0 21.055.00 8517.18.91 Outros aparelhos telefônicos não combinados com outros

aparelhos

55.1 21.055.01 8517.18.99 Outros aparelhos telefônicos

56.0 21.056.00 8517.62.5 Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem

ou outros dados em rede com fio, exceto os classificados nos códigos 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53

57.0 21.057.00 8518 Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo

montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfbne e

96

conjuntos ou sorridos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios; exceto os de uso automotivo

58.0 21.058.00 8519

Aparelhos de radiodifusão suscetíveis de funcionarem 8522 sem fonte externa de energia. Aparelhos de gravação de 8527.1 som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivo

59.0 21.059.00 8519.81.90 Outros aparelhos de gravação de som; aparelhos de

reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivo

60.0 21.060.00 8521.90.10 Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em

discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético, exceto de uso automotivo

61.0 21.061.00 8521.90.90 Outros aparelhos videofônicos de gravação ou

reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, exceto os de uso automotivo 62.0 21.062.00 8523.51.10 Cartões de memória ("memory cards") 63.0 21.063.00 8523.52.00 Cartões inteligentes ("smart cards") 64.0 21.064.00 8523.52.00 Cartões inteligentes ("sim cards") 65.0 21.065.00 8525.80.2 Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo e suas partes

66.0 21.066.00 8527.9 Outros aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo

combinados num invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, inclusive caixa acústica para Home Theaters classificados na posição 8518 67.0 21.067.00 8528.49.29 Monitores e projetores que não incorporem aparelhos 8528.59.20 receptores de televisão, policromáticos 8528.69

67.1 21.067.01 8528.62.00 7 Projetores capazes de serem conectados diretamente a

uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

68.0 21.068.00 8528.52.20 Outros monitores capazes de serem conectados

diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina, policromáticos 69.0 21.069.00 8528.7 Aparelhos receptores de televisão, mesmo que imagens -Televisores de CRT (tubo de raios catódicos) 70.0 21.070.00 8528.7 Aparelhos receptores de televisão, mesmo que imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)

71.0 21.071.00 8528.7 Aparelhos receptores de televisão, mesmo que

imagens - Televisores de Plasma

72.0 21.072.00 8528.7 Outros aparelhos receptores de televisão não dotados de

monitores ou display de vídeo 73.0 21.073.00 8528.7 Outros aparelhos receptores de televisão não relacionados nos CEST 21.069.00, 21.070.00, 21.071 00 e 21.072.00

74.0 21.074.00 9006.59 Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação

de clichês ou cilindros de impressão 75.0 21.075.00 9006.40.00 Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas

76.0 21.076.00 9018.90.50 Aparelhos de diatermia

77.0 21.077.00 9019.10.00 Aparelhos de massagem

78.0 21.078.00 9032.89.1 Reguladores de voltagem eletrônicos

79.0 21.079.00 9504.50.00 Consoles e máquinas de jogos de vídeo^éxceto os

classificados na subposição 9504.30

80.0 21.080.00 8517.62.1 Multiplexadores e concentradores

81.0 21.081.00 8517.62.22 Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou

igual a 25 ramais

82.0 21.082.00 8517.62.39 Outros aparelhos para comutação

83.0 21.083.00 8517.62.4 Roteadores digitais, em redes com ou sem fio

84.0 21.084.00 8517.62.62 Aparelhos emissores com receptor incorporado de

sistema troncalizado ("trunking"), de tecnologia celular

85.0 21.085.00 8517.62.9 Outros aparelhos de recepção, conversão c transmissão

ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento

86.0 21.086.00 8517.70.21 Antenas próprias para telefones celulares portáteis,

exceto as telescópicas

87.0 21.087.00 8214.90 Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o

8510 cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas

partes

88.0 21.088.00 8414.5 Ventiladores, exceto os de uso agrícola

89.0 21.089.00 8414.59.90 Ventiladores de uso agrícola

90.0 21.090.00 8414.60.00 Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a

120 cm

91.0 21.091.00 8414.90.20 Partes de ventiladores ou coifas aspirantes

92.0 21.092.00 8415.10 Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um

8415.8 ventilador motorizado e dispositivos próprios para

modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente

93.0 21.093.00 8415.10.11 Aparelhos de ar-condicionado tipo Split System (sistema

com elementos separados) com unidade externa e interna

94.0 21.094.00 8415.10.19 Aparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior

ou igual a 30.000 frigorias/hora

·)?/'/ 99

95.0 21.095.00 8415.10.90 Aparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de

96.0 21.096.00 8415.90.10 Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-

condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a

97.0 21.097.00 8415.90.20 Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-

condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a

98.0 21.098.00 8421.21.00 Aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água

(purificadores de água refrigerados), exceto os itens classificados no CEST 21.098.01

98.1 21.098.01 8421.21.00 Outros aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água

99.0 21.099.00 8424.30.10 Lavadora de alta pressão e suas partes

8424.30.90 8424.90.90

100.0 21.100.00 8467.21.00 Furadeiras elétricas

101.0 21.101.00 8516.2 Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes

102.0 21.102.00 8516.31.00 Secadores de cabelo

103.0 21.103.00 8516.32.00 Outros aparelhos para arranjos do cabelo

104.0 21.104.00 8527 Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo

combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, exceto os classificados na posição 8527.1, 8527.2 e 8527.9 que sejam de uso automotivo

105.0 21.105.00 8479.60.00 Climatizadores de ar

106.0 21.106.00 8415.90.90 Outras partes para máquinas e aparelhos de ar-

condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente ,^'

100

J

107.0 21.107.00 8525.80.19 Câmeras de televisão e suas partes 108.0 21.108.00 8423.10.00 Balanças de uso doméstico

109.0 21.109.00 8540 Tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo

frio ou fotocátodo (por exemplo, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão) 10.0 21.110.00 8517 Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN), incluídas suas partes, exceto os de uso automotivo e os classificados nos códigos 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53 111.0 21.111.00 8517 Interfones, seus acessórios, tomadas c"plugs" 112.0 21.112.00 8529 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528: exceto as de uso automotivo

13.0 21.113.00 853 Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por

exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio); exceto os de uso automotivo e os classificados nas posições 8531.10 e 8531.80.00.

14.0 21.114.00 8531.10 Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra

roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, exceto os de uso automotivo

15.0 21.115.00 8531.80.00 Outros aparelhos de sinalização acústica ou visual

exceto os de uso automotivo

16.0 21.116.00 8534.00 Circuitos impressos, exceto os de uso automotivo 117.0 21.117.00 8541.40.11 Diodos emissoresde luz (LED), exceto diodos "laser"

8541.40.21 8541.40.22

118.0 21.118.00 8543.70.92 Eletrificadores de cercas eletrônicos

//

119.0 21.119.00 9030.3 Aparelhos e instrumentos para medida ou controle da

tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador; exceto os de uso automotivo

120.0 21.120.00 9030.89 Anahsadores lógicos de circuitos digitais, de espectro de

freqüência, frequencímetros, fasímetros, e outros instrumentos e aparelhos de controle de grandezas elétricas e detecção

121.0 21.121.00 9107.00 Interruptores horários e outros aparelhos que permitam

acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono

122.0 21.122.00 9405 Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas

partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, c suas partes não com exceção dos itens classificados nos CEST 21.123.00,21.124.00 e 21.125.00

123 21.123.00 9405.10 Lustres e outros aparelhos elétricos de iluminação,

9405.9 próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na

parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública; e suas partes

124 21.124.00 9405.20.00 Abajures de cabeceiras, de escritório e lampadários de

9405.9 interior, elétricos e suas partes

125 21.125.00 9405.40 Outros aparelhos elétricos de iluminação e suas partes

9405.9

126 21.126.00 8542.31.90 Microprocessador

TABELA XXI RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

1.0 22.001.00 2309 Ração tipo "pet" para animais domésticos

TABELA XXII SORVETES EPREPARADOS PARA FfBRICAÇÂO DE SORVETES EMMÃQUINAS V // 102

u /

1.0 23.001.00 2105.00 Sorvetes de qualquer espécie

2.0 23.002.00 1806 Preparados para fabricação de sorvete em máquina

1901 2106

TABELA XXIII TINTAS E VERNIZES

ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

1.0 24.001.00 3208 Tintas, vernizes

3209 3210.00

2.0 24.002.00 2821 Xadrez e pós assemelhados, exceto pigmentos à base de

3204.17.00 dióxido de titânio classificados no código 3206.11.19 3206

3.0 24.003.00 3204 Corantes paraaplicação em bases, tintas e vernizes

3205.00.00 3206 3212

TABELA XXIV VEÍCULOS AUTOMOTORES

ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

1.0 25.001.00 8702.10.00 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou

mais, incluindo o motorista, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, mas inferior a 9 m3

2.0 25.002.00 8702.40.90 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou

mais, incluindo o motorista, unicamente com motor elétrico para propulsão, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m\ mas inferior a 9 m3

3.0 25.003.00 8703.21.00 Automóveis unicamente com motor de pistão

//A

cilindrada não superior a 1000 cm3

4.0 25.004.00 8703.22.10 Automóveis unicamente com motor de pistão

cilindrada superior a 1000 cm3, mas não superior a 1500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular

5.0 25.005.00 8703.22.90 Outros automóveis unicamente com motor de pistão

cilindrada superior a 1000 cm3, mas não superior a 1500 cm3, exceto carro celular

6.0 25.006.00 8703.23.10 Automóveis unicamente com motor de pistão

cilindrada superior a 1500 cm3, mas não superior a 3000 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

7.0 25.007.00 8703.23.90 Outros automóveis unicamente com motor de pistão

cilindrada superior a 1500 cm3, mas não superior a 3000 cm3, exceto carro celular, carro funerário e

8.0 25.008.00 8703.24.10 Automóveis unicamente com motor de pistão

cilindrada superior a 3000 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro

9.0 25.009.00 8703.24.90 Outros automóveis unicamente com motor de pistão

cilindrada superior a 3000 cm3, exceto carro celular, carro funerário c automóveis de corrida

10.0 25.010.00 8703.32.10 Automóveis unicamente com motor diesel ou

semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm3, mas não superior a 2500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto ambulância, carro celular e carro L

104

funerário

11.0 25.011.00 8703.32.90 Outros automóveis unicamente com motor diesel ou

semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm3, mas não superior a 2500 cm3, exceto ambulância, carro celular c carro funerário

12.0 25.012.00 8703.33.10 Automóveis unicamente com motor diesel ou

semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular c carro funerário

13.0 25.013.00 8703.33.90 Outros automóveis unicamente com motor diesel ou

semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm3, exceto carro celular e carro funerário

14.0 25.014.00 8704.21.10 Veículos automóveis para transporte de mercadorias,

chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, 3,9 toneladas

15.0 25.015.00 8704.21.20 Veículos automóveis para transporte de mercadorias,

com motor diesel ou semidiesel, com caixa basculante, 3,9 toneladas

16.0 25.016.00 8704.21.30 Veículos automóveis para transporte de mercadorias,

frigoríficos ou isotérmicos, com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

17.0 25.017.00 8704.21.90 Outros veículos automóveis para transporte de

mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

18.0 25.018.00 8704.31.10 Veículos automóveis para transporte de mercadorias,

com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 / toneladas y^

105 "N

19.0 25.019.00 8704.31.20 Veículos automóveis para transporte de mercadorias,

com motor explosão com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

20.0 25.020.00 8704.31.30. Veículos automóveis para transporte de mercadorias,

frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, 3,9 toneladas

21.0 25.021.00 8704.31.90. Outros veículos automóveis para transporte de

mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

22.0 25.022.00 8702.20.00 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou

mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo. mas inferior a 9 m3

23.0 25.023.00 8702.30.00 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou

mais, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, mas interior a 9 m3

24.0 25.024.00 8702.90.00 Outros veículos automóveis para transporte de 10

pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m\ mas inferior a 9 m3

25.0 25.025.00 8703.40.00 Automóveis equipados para propulsão,

simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, o carro celular e o carro funerário

26.0 25.026.00 8703.50.00 Automóveis equipados para propulsão,

simultaneamente, com um motor der pistão por ;/ / /

compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerário

27.0 25.027.00 8703.60.00 Automóveis equipados para propulsão,

simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular c o carro funerário

28.0 25.028.00 8703.70.00 Automóveis equipados para propulsão,

simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro

29.0 25.029.00 8703.80.00 Outros veículos, equipados unicamente com motor

elétrico para propulsão

TABELA XXV VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS MOTORIZADOS ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

1.0 26.001.00 8711 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos

equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais

TABELA XXVI VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

1.0 28.001.00 3303.00.10 Perfumes (extratos)

2.0 28.002.00 3303.00.20 Águas-de-colônia

3.0 28.003.00 3304.10.00 Produtos de maquiagem para os lábios

4.0 28.004.00 3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rimei

5.0 28.005.00 3304.20.90 Outros produtos de maquiagem para o

6.0 28.006.00 3304.30.00 Preparações para manicuros c pedicuros

7.0 28.007.00 3304.91.00 Pós para maquiagem, incluindo os compactos

8.0 28.008.00 3304.99.10 Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

9.0 28.009.00 3304.99.90 Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e

preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações antissolares c os bronzeadores

10.0 28.010.00 3304.99.90 Preparações antissolares e os bronzeadores

11.0 28.011.00 3305.10.00 Xampus para o cabelo

12.0 28.012.00 3305.20.00 Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes,

dos cabelos

13.0 28.013.00 3305.90.00 Outras preparações capilares

14.0 28.014.00 3305.90.00 Tintura para o cabelo

15.0 28.015.00 3307.10.00 Preparações para barbear (antes, durante ou após)

16.0 28.016.00 3307.20.10 Desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos

17.0 28.017.00 3307.20.90 Outros desodorantes corporais e antiperspirantes

18.0 28.018.00 3307.90.00 Outros produtos de perfumariaou de toucador preparados

19.0 28.019.00 3307.90.00 Outras preparações cosméticas

20.0 28.020.00 3401.11.90 Sabões de toucador, em barras, pedaços ou figuras

moldadas

21.0 28.021.00 3401.19.00 Outros sabões, produtos c preparações orgânicos

tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

22.0 28.022.00 3401.20.10 Sabões de toucador sob outras formas

23.0 28.023.00 3401.30.00 Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem

da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

24.0 28.024.00 4818.20.00 .cnços de papel, incluindo os de desmaquiar

24.1 28.024.01 4818.20.00 Toalhas de mão

25.0 28.025.00 8214.10.00 Apontadores de lápis para maquiagem

25.1 28.025.01 8214.10.00 Espátulas, abre-cartas c raspadeiras

25.2 28.025.02 8214.10.00 Lâminas de espátulas, de abre-cartas, de raspadeiras e de

apontadores de lápis

26.0 28.026.00 8214.20.00 Utensílios e sorridos de utensílios de manicuros ou de

pedicuros (incluindo as limas para unhas)

27.0 28.027.00 9603.29.00 Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para

cílios ou para unhas c outras escovas de toucador de pessoas

27.1 28.027.01 9603.29.00 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de

máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes, outros

28.0 28.028.00 9603.30.00 Pincéis para aplicação de produtos cosméticos

28.1 28.028.01 9603.30.00 Pincéis e escovas, para artistas e pincéis de escrever

29.0 28.029.00 9616.10.00 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de

armações

30.0 28.030.00 9616.20.00 Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros

cosméticos ou de produtos de toucador

31.0 28.031.00 4202. Malas e maletas de toucador

32.0 28.032.00 9615 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes;

grampos (alfinetes) para cabelo; pinças ("pinceguiches"), onduladores, bobs (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes

33.0 28.033.00 3923.30.00 Mamadeiras

3924.90.00 3924.10.00

h7 /

4014.90.90 7010.20.00

34.0 28.034.00 4014.90.90 Chupetas e bicos para mamadeiras c para chupetas

35.0 28.035.00 1211.90.90 Outras plantas e partes, para perfumaria, medicina e

semelhantes

36.0 28.036.00 3926.20.00 Vestuário e seus acessórios, de plásticos, inclusive luvas

37.0 28.037.00 3926.40.00 Estatuetas c outros objetos de ornamentação, de plásticos

38.0 28.038.00 3926.90.90 Outras obras de plásticos

39.0 28.039.00 4202.22.10 Bolsas de folhas de plástico

40.0 28.040.00 4202.22.20 Bolsas de matérias têxteis

41.0 28.041.00 4202.29.00 Bolsas de outras matérias

42.0 28.042.00 4202.39.00 Artigos de bolsos/bolsas, de outras matérias

43.0 28.043.00 4202.92.00 Outros artefatos, de folhas de plásticos ou matérias têxteis

44.0 28.044.00 4202.99.00 Outros artefatos, de outras matérias

45.0 28.045.00 4819.20.00 Caixas e cartonagens. dobráveis, de papel/cartão, não

ondulados

46.0 28.046.00 4819.40.00 Outros sacos, bolsas e cartuchos, de papel ou cartão

47.0 28.047.00 4821.10.00 Etiquetas de papel ou cartão, impressas

48.0 28.048.00 4911.10.90 Outros impressos publicitários, catálogos comerciais e

semelhantes

49.0 28.049.00 6115.99.00 Outras meias de malha de outras matérias têxteis

50.0 28.050.00 6217.10.00 Outros acessórios confeccionados, de vestuário

51.0 28.051.00 6302.60.00 Roupas de toucador/cozinha, de tecidos atoalhados de

algodão

53.0 28.053.00 6506.99.00 Chapéus e outros artefatos de outras matérias, exceto de

malha

54.0 28.054.00 9505.90.00 Artigos para outras festas, carnaval ou outros

divertimentos

55.0 28.055.00 Capítulo Produtos destinados à higiene bucal

33

56.0 28.056.00 Capítulos Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não

33e34 relacionados cm outros itens deste anexo

57.0 28.057.00 Capítulos Outros artigos destinados a cuidados pessoais não

14. 39, 40, relacionados em outros itens deste anexo 44, 48, 63, 64, 65, 67, 70, 82, 90 e96

58.0 28.058.00 Capítulos Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de

39, 42, 48, sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, 52, 61, 71, porta-documentos, porta-celulares e embalagens 83.90e91 presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre

outros itens assemelhados)

59.0 28.059.00 Capítulos Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos

61, 62 e 64 semelhantes, e suas partes

60.0 28.060.00 Capítulos Outros artigos de vestuário em geral, exceto os

42, 52, 55, relacionados no item anterior 58,63 e 65

61.0 28.061.00 Capítulos Artigos de casa

39, 40, 52, 56, 62, 63, 66, 69, 70, 73, 76, 82, 83, 84, 91, 94e96

62.0 28.062.00 Capítulos Produtos das indústrias alimentares e bebidas

13 e 15 a 23

63.0 28.063.00 Capítulos 'rodutos de limpezae conservação doméstica

22, 27. 28, 29, 33, 34, 35, 38, 39, 63, 68, 73, 84,85 e 96

64.0 28.064.00 Capítulos Artigos infantis

39, 49, 95, 96

999.0 28.999.00 Outros produtos comercializados pelo sistema de

marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo

ANEXO III ANEXO XXV (previsto no art. 99-A deste Regulamento) (NR, efeitos a partir de 01/01/2018) BENS E MERCADORIAS NÃO SUJEITOS AOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA OU DE ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, SE FABRICADOS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS CONSTANTES DAS TABELAS IV EXVIII DO ANEXO XXIV ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

03.001.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em

garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml

03.002.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em

embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml 03.003.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml

03.004.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não,j)u_potável, naturais, em

garrafa plástica de 1.500 ml

03.005.00 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em

copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml

03.006.00 2201.10.00 Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou

não, inclusive gaseificadas

03.007.00 2202.10.00 Águas mineiras, potáveis ou naturais, gasosas ou não,

inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos c refrigerantes

03.008.00 2202.99.00 Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou

não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente

03.010.00 2202 Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou

superior a 600ml

10 03.011.00 2202 Demais refrigerantes

11 03.012.00 2106.90.10 Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de

refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix" 12 03.013.00 2106.90 Bebidas energéticas em embalagem com capacidade 2202.99.00 inferior a 600ml

15 03.014.00 2106.90 Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual

2202.99.00 ou superior a 600ml

16 03.015.00 2106.90 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicos) em embalagem

2202.99.00 com capacidade inferior a 600ml

17 03.016.00 2106.90 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicos) em embalagem

2202.99.00 com capacidade igual ou superior a 600ml

03.022.00 2202.91.00 Cerveja sem álcool

19 17.110.00 2202.10.00 Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de

chá e mate

20 17.111.00 2202.10.00 Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os

refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00

21 17.112.00 2202.99.00 Néctares de frutas e outras bcbidas/nâlTalcoóh'cas prontas

para beber, exceto isotônicos e energéticos 22 17.113.00 2101.20 Bebidas prontas à base de mate ou chá 2202.99.00

23 17.114.00 2202.99.00 Bebidas prontas à base de café

25 17.115.00 2202.99.00 Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou

cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas

MASSAS ALIMENTÍCIAS CONSTANTES DA TABELA XVIII DO ANEXO XXIV

1 17.047.00 1902.30.00 Massas alimentícias tipo instantânea

2 17.048.00 1902 Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou

de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02

3 17.048.02 1902.20.00 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou

preparadas de outro modo)

4 17.049.00 1902.1 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem

descrita no CEST 17.049.03

5 17.049.01 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem

descrita no CEST 17.049.04

6 17.049.02 1902.1 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem

descrita no CEST 17.049.05

7 17.049.03 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem

contenham ovos

8 17.049.04 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem

contenham ovos

9 17.049.05 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem

contenham ovos j/y^Ç

imis

PRODUTOS LÁCTEOS CONSTANTES DA TABELA XVIII DO ANEXO XXIV

1 17.012.00 0402.1 Leitecm pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite

0402.2 0402.9

7.014.00 1901.10.10 Leite modificado para alimentação de crianças

7.016.00 0401.10.10 Leite "longa vida" (UMT - "Ultra High Temperature"),

0401.20.10 em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

17.016.01 0401.10.10 Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"),

0401.20.10 em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou

igual a 5 litros

17.017.00 0401.40.10 Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro

0401.50.10

17.017.01 0401.40.10 Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e

0401.50.10 inferior ou igual a 5 litros

17.018.00 0401.10.90 Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo

0401.20.90 inferior ou igual a 1 litro

17.018.01 0401.10.90 Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo

0401.20.90 superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros

17.019.00 0401.40.2 Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou

0402.21.30 igual a 1 kg 0402.29.30 0402.9

10 17.019.01 0401.40.2 Creme de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

0402.21.30 0402.29.30 0402.9

11 17.019.02 0401.10 Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo

0401.20 inferior ou igual a lkg 0401.50 0402.10 0402.29.20

12 17.020.00 0402.9 Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou

/ /

'gual a1kg f ~\ "s^7

^ "^

15

13 17.020.01 0402.9 Leite condensado, cm recipiente de conteúdo superior a

kg

14 17.021.00 0403 Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo

inferior ou igual a 2 litros

15 17.021.01 0403 Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo

superiora 2 litros

17.022.00 0403.90.00 Coalhada

17 17.023.00 0406 Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior

ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de

18 17.023.01 0406 Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior

a 1 kg

19 17.024.00 0406 Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02,

17.024.03 e 17.024.04

20 17.024.01 0406.10.10 Queijo muçarela

21 17.024.02 0406.10.90 Queijo minas fresca!

22 7.024.03 0406.10.90 Queijo ricota

23 17.024.04 0406.10.90 Queijo petit suisse

24 17.025.00 0405.10.00 Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a

1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo

25 17.025.01 0405.10.00 Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg 26 17.025.02 0405.90.90 Manteiga de garrafa

27 17.029.00 1901.90.20 Doces de leite

CARNES E SUAS PREPARAÇÕES CONSTANTES DA TABELA XVIII DO ANEXO XXIV

7.076.00 1601.00.00 Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne,

miudezas ou sangue; exceto salsicha, lingüiça e mortadela ^~

17.077.00 1601.00.00 Salsicha e lingüiça

17.078.00 1601.00.00 Mortadela

17.079.00 1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de

sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04. 17.079.05, 17.079.06

17.079.01 1602.31.00 Outras preparações c conservas de carne, de miudezas ou

de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus.

17.079.02 1602.32.10 Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou

de sangue, de aves da posição 01.05: de gaios e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas

17.079.03 1602.32.20 Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou

de sangue, todas de aves da posição 01.05: de gaios e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas

17.079.04 1602.41.00 Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou

de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaços

17.079.05 1602.49.00 Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou

de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas

10 17.079.06 1602.50.00 Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou

de sangue, da espécie bovina

11 17.080.00 1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus

sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00

12 17.080.01 1604.20.10 Outras preparações c conservas de atuns

13 17.081.00 1604 Sardinha em conserva

14 17.082.00 1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,

preparados ou em conservas

15 17.083.00 0210.20.00 Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos

0210.99.00 comestíveis resultantes da matança desse gado 1502 submetidos à salga, secagem ou desjdr-atação ^ y^?

17.084.00 0201 Carne de gado bovino, ovino e bulalino e demais

0202 produtos comestíveis resultantes da matança desse gado 0204 frescos, refrigerados ou congelados 0206

17.085.00 0204 Carnes de animais das espécies caprina, frescas,

refrigeradas ou congeladas

17.086.00 0210.99.00 Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados,

1502.10.19 congelados, salgados ou salmourados resultantes do abate 1502.90.00 de caprinos

17.087.00 0207 Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados.

0209 congelados, salgados, em salmoura, simplesmente 0210.99.00 temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de 1501 aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02

20 17.087.01 0203 Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados,

0206 congelados, salgados, em salmoura, simplesmente 0209 temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de 0210.1 suínos 0210.99.00 1501

21 17.087.02 0207.1 Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3

0207.2 kg, temperadas

PREPARAÇÕES A BASE DE CEREAIS CONSTANTES DA TABELA XVIII DO ANEXO XXIV

17.013.00 1901.10.20 Farinha láctea

17.015.00 1901.10.90 Preparações para alimentação infantil à base de farinhas,

1901.10.30 grumos, sèmolas ou amidos e outros

17.030.00 1904.10.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou

1904.90.00 torrefação

17.031.00 1905.90.90 Salgadinhos diversos

17.042.00 1704.90.90 Barra de cereais

1904.20.00 1904.90.00

17.043.00 1806.31.20 Barra de cereais contendo cacau

1806.32.20

·

1806.90.00

17.048.01 1902.40.00 Cuscuz

CHOCOLATES CONSTANTES DATABELA XVIII DOANEXO XXIV

17.001.00 1704.90.10 Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior

ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate

17.002.00 1806.31.10 Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo

1806.31.20 inferior ou igual a 1 kg

17.003.00 1806.32.10 Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado

1806.32.20 líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas

semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

17.004.00 1806.90.00 Chocolates e outras preparações alimentícias contendo

cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate

17.005.00 1704.90.10 Ovos de páscoa de chocolate branco

17.005.01 1806.90.00 Ovos de páscoa de chocolate

17.006.00 1806.90.00 Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo

inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02

17.006.01 1806.10.00 Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros

edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.006.02 1806.90.00 Achocolatados cm pó, em cápsulas

10 17.007.00 1806.90.00 Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de

11 17.008.00 1704.90.90 Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem

cacau

12 17.009.00 1806.90.00 Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros

produtos de confeitaria, contendo cacau

PRODUTOS DE PADARIA E DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS CONSTANTES DA TABELA XVIII DO ANEXO XXIV

17.046.00 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, cm embalagem

1901.90.90 inferior a 5 kg

17.046.01 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a

1901.90.90 5 kg

17.046.02 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem

1901.90.90 superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

17.046.03 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem

1901.90.90 superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

17.046.04 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem

1901.90.90 superior a 50 Kg

17.046.05 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de

inferior a 5 kg

17.046.06 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de

igual a 5 kg

17.046.07 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de

superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

17.046.08 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de

superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

17.046.09 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de

superior a 50 Kg

17.046.10 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%

17.046.1 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%

1901.90.90 de farinha de trigo na sua composição final,' em

~t-^ ( Jéfte

17.046.12 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%

embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg 17.046.13 1901.20.00 Misturas c preparações para pães com, no mínimo, 80% embalagem superior a 25 kge inferior ou igual a 50 Kg 17.046.14 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%

17.046.03 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem

1901.90.90 superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

17.046.04 1901.20.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem

1901.90.90 superior a 50 Kg

17.046.05 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de

inferior a 5 kg

17.046.06 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80%) de

igual a 5 kg

17.046.07 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de

superior a 5 kg c inferior ou igual a 25 Kg

17.046.08 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de

superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

17.046.09 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com menos de 80%> de

superior a 50 Kg

17.046.10 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%>

17.046.11 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%>

1901.90.90 de farinha de trigo na sua composição JinaL em

embalagem igual a5kg .---. ^^^/^

^.,

17.046.12 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%

embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

7.046.13 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%

embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg 17.046.14 1901.20.00 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80%

17.050.00 1905.20 Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto

panetones e bolo de forma

17.051.00 1905.20.90 Bolo de forma, inclusive de especiarias

17.052.00 1905.20.10 Panetones

7.053.00 1905.31.00 Biscoitos c bolachas derivados de farinha de trigo:

"maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)

7.053.01 1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos

tipos "maisena" c "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02

17.053.02 1905.31.00 Biscoitos c bolachas derivados de farinha de trigo dos

tipos "cream cracker" e "água e sal" deconsumo popular 17.054.00 1905.31.00 Biscoitos c bolachas não derivados de farinha de trigo; "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados. independentemente de sua denominação comercial)

17.054.01 1905.31.00 Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo

dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de caeau^nem

recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02

17.054.02 1905.31.00 Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo

dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular

17.056.00 1905.90.20 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos

tipos "cream cracker" e "água e sal" 17.056.01 1905.90.20 Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" 17.056.02 1905.90.20 Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01

17.057.00 1905.32.00 "Waffles" e "wafers" - sem cobertura

17.058.00 1905.32.00 'Wafíles" e "wafers" - com cobertura

17.059.00 1905.40.00 Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados

17.060.00 1905.90.10 Outros pães de forma

17.062.00 1905.90.90 Outros pães e bolos industrializados e produtos de

panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas parasorvete e pão francês de até 200 g

17.063.00 1905.10.00 Pão denominado knackcbrot

17.064.00 1905.90 Demais pães industrializados

PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS CONSTANTES DA TABELA XVIII DO ANEXO XXIV

1 17.034.00 2103.20.10 Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior

ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachès) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.035.00 2103.90.21 Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de

2103.90.91 pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de

conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados /sachês)x/"de

chês)/~d sfy --

<^L 423

conteúdo inferior ou igual a 3 g

17.036.00 2103.10.10 Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de

conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens

17.038.00 2103.30.21 Mostarda preparada em embalagens imediatas de

conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens

17.039.00 2103.90.1 Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior

ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.041.00 2103.20.10 Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo

PREPARAÇÕES DE PRODUTOS VEGETAIS CONSTANTES DA TABELA XVIII DO ANEXO XXIV

1 17.010.00 2009 Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de

sucos

17.011.00 2009.8 Ásua de coco

17.026.00 1517.10.00 Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo

inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens

17.027.00 1517.10.00 Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo

superior a 500 g c inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10g

17.027.01 1517.10.00 Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo

superior a 1 kg

17.027.02 1517.90 Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de

conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens

17.032.00 2005.20.00 Batata frita, inhame e mandio

2005.9

17.033.00 2008.1 Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de

7.033.01 2008.1 Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de

10 17.037.00 2103.30.10 Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior

ou igual a 1 kg

17.040.00 2002 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre

ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

12 17.088.00 0710 Produtos hortícolas, cozidos cm água ou vapor,

congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a I ke

13 17.088.01 0710 Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor,

congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

14 17.089.00 081 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,

congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros eduleorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

15 17.089.01 081 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,

congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros eduleorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

16 17.090.00 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de

plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17 17.090.01 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de

plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

17.091.00 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados,

exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1

l '

19 17.091.01 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados,

exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

20 17.092.00 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados,

exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de

21 17.092.01 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados,

exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de

22 17.093.00 2006.00.00 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras

partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaccados ou cristalizados), em embalagens de

23 17.093.01 2006.00.00 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras

partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de

24 17.094.00 2007 Doces, geleias, "marmelades", purês e pastas de frutas,

obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros eduleorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas

25 17.094.01 2007 Doces, geleias, "marmelades", purês c pastas de frutas,

obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros eduleorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

26 17.095.00 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas

ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros eduleorantes ou de álcool, não excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo infejrór ou igual a 1 kg

27 17.095.01 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas

ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros eduleorantes ou de álcool, não excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg 28 17.097.00 0902 Chá, mesmo aromatizado 1211.90.90 2106.90.90

29 17.106.00 2008.19.00 Milho para pipoca (micro-ondas)

TELHAS E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO CONSTANTES DA TABELA XI DO ANEXO XXIV

1 10.025.00 6901.00.00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas

de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes

10.026.00 6902 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas

semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

10.027.00 6904 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos

semelhantes, de cerâmica

10.028.00 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça,

ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção

10.029.00 6906.00.00 Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para

canalizações, de cerâmica

10.030.00 6907 Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para

pavimentação ou revestimento

10.030.01 6907 Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica,

mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00

10.031.00 6910 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês,

sanitários, caixas de descarga, mietórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, 4e'clJríjmica

DETERGENTES CONSTANTES DA TABELA XII DO ANEXO XXIV

1 11.004.00 3402.20.00 Detergentes em pó, flocos, palhetas. grânulos ou outras

formas semelhantes

2 11.005.00 3402.20.00 Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa

3 11.006.00 3402.20.00 Detergente líquido para lavar roupa

o

·/ , // / ís

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