Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22426, de 27 de novembro de 2017
Decreto nº 22426
DECRETO N. 22.426, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 30.167, de 16/4/2025. (Com efeitos retroativos administrativos, a contar de 19/8/2016)
Promove Praças Especiais BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no inciso III, artigo 20 do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982, e considerando o resultado final obtido no Curso de Formação de Oficias Auxiliares BM por meio da Ata de Conclusão do Curso nº 013/COEI, de 14 de novembro de 2017,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de novembro de 2017, 130º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador