Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22408, de 13 de novembro de 2017
Decreto nº 22408
4 O A St ; acid ed DECRETON. 22.408 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Substitui membros no Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDESB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “c” do inciso I, e as alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 1º do Decreto nº 20.449, de 30 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.”, a contar de 2 de março de 2017, passam a vigorar com a substituição dos seguintes membros:
c)Mirlen Graziele Gomes de Almeida, titular, e Fabricio Postigo Moreira, suplente;
a)Jandir Louzada de Melo, titular, e Luciano da Silva Farias, suplente; e
b)Jurandir de Oliveira Araújo, titular, e Roger André Fernandes, suplente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de novembro de 2017, 129º da República.
VÁ Lil anes MOURA Governador