Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 20449, de 30 de dezembro de 2015

Decreto nº 20449

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio de 2016/2017, os membros titulares e seus respectivos suplentes, dos seguintes órgãos governamentais:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Claudia Leite Serejo, titular e Isaura Kasuko Sakagami, suplente:
b)Márcia Matheus Teixeira Gouveia, titular e Taís Gomes Manvailer, suplente; e
c)Rita de Cássia Ramalho Rocha, titular e Fabricio Postigo Moreira, suplente;

Il - representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO:

a)João Assis da Silva, titular e Alex de Souza Rodrigues. suplente:
IIIrepresentantes da Associação Rondoniense de Municípios - AROM:
a)Jandir Louzada de Melo, titular e Irisaríeis Pereira dos Santos, suplente; e
b)Jurandir de Oliveira Araújo, titular e Waine Oliveira, suplente.
IVrepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia - UNDIME:
a)Terezinha Ferreira de Oliveira Lima, titular e Seila Regina Correa Bessa, suplente;
Vrepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública - APP*s:
a)Antenor Luis Garcia Guterres, titular e Jorge do Nascimento de Oliveira, suplente; e
b)Aldenira Ferreira de Brito, titular e Eva Frota de Almeida, suplente.

GLS

VIrepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE/RO:
a)Gracita Stresser Galvão, titular e Elcilene Neves de Araújo Ribas, suplente;
VIIrepresentantes da União Rondoniense de Estudantes - Ures:
a)Hemily Carvalho da Silva, titular e Juliana Sarah da Silva, suplente;
VIIIrepresentantes da Associação de Estudantes Secundaristas de Porto Velho - AESP:;
a)Marcos Vinicius Firmino dos Santos, titular e Adriely Vargas Gonçalves, suplente.

DECRETO N. 20.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2015. 128º da República. £Z /] GUA

h; Ed cornrdcictrns MOURA

Governador

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo