Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22391, de 7 de novembro de 2017
Decreto nº 22391
DECRETON. 22.391, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.717.559,48 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de novembro de 2017, 129º da República.
o, / 4 CONFÚCIO AIRES MO Governador
sds 1843 6. São 1981 RONDÔNIA ANEXO 1 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO l REDUZ Código Especificação Despesa Pd Valor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - 200.000,00 SUGESP ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 11.009.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 0100 42.000,00 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E 11.009.04.122.1015.2175 ÓRGÃOS VINCULADOS 449051 0100 100.000,00 | PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO 11.009.04.131.2071.2172 DE ATOS E FATOS DO GOVERNO 449052 0100 58.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 92.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS 14.020.04.122.1015.2935 REGIONAIS 339030 0100 70.000,00 CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 14.020.15.451,1254,1390 PÚBLICOS 449051 0100 22.000,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 222:000,00 MILITAR - FUNESBOM da ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.014.06.122.1243.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 334047 0226 7.000,00 339030 0226 215.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 80.000,00 SEJUCEL 16.004.13.392.1215.1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO ,.9939 0100 80.000,00 CULTURAL AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA 350.000,00 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 17.034.10.305.2023.4020 EPIDENIOUOGICA 339039 3209 350.000,00 FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO 1.000.000,00 ESTADO - PROLEITE PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO R 1.000.000,00 19.017.20.608.1022.1087 AGRONEGÓCIO LEITE 449051 3240 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS 773.559,48 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 449051 0100 773.559,48 21.001.03.243.2019.1527 INFRAESTRUTURA :; TOTAL » R$2.717.559,48 7 E , / / MV j/ > / AGA UE O o y A u / 1 Y
ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO o — SUPLEMENTA ' ' Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - 200.000,00 SUGESP
11.009.04.122.1015.2175 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E 339014 0100 200.000,00
ÓRGÃOS VINCULADOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 92.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
14.020.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339036 0100 92.000,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS aozidooioo MILITAR - FUNESBOM nd ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS
15.014.06.182.1243.1277 PERMANENTES DA UNIDADE 449052 0226 222.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 80.000,00 SEJUCEL PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO
16.004,13.392.1215.1051 CULTURAL 334041 0100 80.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA SU DOdaO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
17.034.10.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 3209 350.000,00 FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO 1.000.000,00 ESTADO - PROLEITE PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO
19.017.20.608. 1022.1087 AGRONEGÓCIO LEITE 455066 3240 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS 773.559,48 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE ana :
21.001.03.243.2019.1527 INFRAESTRUTURA 339039 0100 540.559,48 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ”
21.001,03.243.2019.2295 ADOLESCENTE 339039 0100 233.000,00
TOTAL R$ 2.717.559,48