Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22368, de 31 de outubro de 2017
Decreto nº 22368
DECRETON. 22.368, DE 31 .DE OUTUBRO DE2017. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.402.874,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de outubro de 2017, 129º da
IVA
CONFÚCIO AIRES MOURA
/ a ca : ;
/ aa nt JANDRO GONÇALVES BRAGA
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WAGNER GARCIA DE / Secretário - SEFEB Z
1643. 65.047, 1981 oa ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ e A | Fonte de Código Especificação Despesa Riturso Valor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - 440.000,00 SUGESP ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO 2 11009,04.122.10152174 0 RR MA 339039 0100 200.000,00 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E 11,009.04.122.1015.2175 ERROS INEO DC 449052 0100 140.000,00 449051 0100 100.000,00 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER 70.000,00 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA 4 1102204.122.12771608 ORALIDADE 449039 3240 70.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 435.000,00 SEPOG 13.001.04.121.2041.2079 | DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 449051 0116 300.000,00 339030 0100 85.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 13:001;0451220152087º A na MANUTENÇÃO 339033 0100 50.000,00 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFINRSOA DO SEFIN ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO 14002.28.843.0000.0128 ADA E NO 469071 0100 4.200.000,00 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE aaa TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA Ns ing ária O SS RINUIURA DA MALHA 339039 0228 403.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 248.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 14.0200412210152087 O MNISTRATIVA DA UNIDADE 449052 0100 48.000,00 . CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 14.020.15.451.1254.1390 CON LICOS 449051 0100 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, ATA DEFESA E CIDADANIA - SESDEC PÁ ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DD 15001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE na E | sa », E
À PR A RE
RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN - RSdu SEFIN ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO
140022886300000132 DO TENÇAS JUDICIAIS 339091 0100 4.200.000,00 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE Tg TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA 000, REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
1401126.782.12490202 REALIZAR TRANSE dados? 0228 403.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 248.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
14.020.04.122.1249,0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 248.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, ERRO DEFESA E CIDADANIA - SESDEC Rad ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL
15.001.06.181.20202154 ASSEGURAR 339092 0100 197.707,24 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM 265.000,00 PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE
18011.18.54212322847 CONSERVAÇÃO 339039 0205 265.000,00 EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO 40.000,00 DE RONDÔNIA - EMATER PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
19.025.20.606.2024.2019 PROMO NR ASSIST 339014 3240 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 104.167,65 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS 167 FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E
23001.08244.1290.2006 O NS RURAL 239093 3212 96.167,65
Eamon: Gr INTERMEDIAÇÃO, DENÃO DE 339093 3212 8.000,00
/ TOTAL R$6.402.874,89
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