Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22326, de 9 de outubro de 2017
Decreto nº 22326
DECRETON. 22.326 ,DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera o caput e o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 21.406, de 21 de novembro de 2016, que “Institui o Grupo Técnico Multidisciplinar da Cadeia Produtiva do Pescado de Rondônia e revoga o Decreto nº 21.245, de 13 de setembro de 2016.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O caput e o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 21.406, de 21 de novembro de 2016, que “Institui o Grupo Técnico Multidisciplinar da Cadeia Produtiva do Pescado de Rondônia e revoga o Decreto nº 21.245, de 13 de setembro de 2016.” passam a vigorar conforme segue:
“
Art. 2.
O Grupo Técnico Multidisciplinar, sob a coordenação da servidora MARLI LUSTOSA NOGUEIRA, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, fica composto pelos servidores abaixo relacionados: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de outubro de 2017, 129º da República.
AD CA é l ge Nes CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
ISecretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a)JANDER DA SILVA PLAÇA, matrícula nº 300.114.867; e
b)CARLINDO PINTO FILHO, matrícula nº 300.007.249;